sessao nº 34

 
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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
12/11/2018 – SEGUNDA-FEIRA
Aos doze dias do mês de Novembro de dois mil e dezoito, (12/11/2018) na sede 
da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, LUCIANO 
VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, ONOFRE JACKSON 
VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY FERNANDA ALVES e MIGUEL 
ARCHANJO DIAS. Não esteve presente o vereador José Ferreira de Oliveira.
Na Presidência o Vereador LUIZ DE MOURA e Secretariado pelo Vereador 
MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quórum regimental, o Presidente
declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01
– Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Passar para as Comissões 
competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 049, 050 e 051/2018. Em 
seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata 
da Sessão anterior, onde a mesma foi aprovada por todos os vereadores 
presentes. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes 
para estudo os Projetos de Leis nºs 049, 050 e 051/2018. Em seguida o 
Presidente disse, antes de passar a palavra aos vereadores quero falar que o 
Renato, encarregado da cachoeira, veio mais uma vez aqui porque ele está com 
problema na limpeza em volta da estufas, e eu liguei para o Wanderley, e ele 
disse que era para ver com os vereadores se todos autorizar ele manda a 
máquina e o caminhão para fazer a limpeza lá, se o Renato quiser comentar 
alguma coisa; fez uso da palavra o senhor Renato, encarregado da cachoeira que 
disse, boa noite pra todos, e mais uma vez eu venho aqui pedir ver se tem jeito 
de vocês colaborar com a gente sobre a limpeza, essa limpeza nossa é uma 
limpeza que fazemos uma vez por ano e cai justo nesse mês e dia quinze agora 
do mês de dezembro vem auditoria, pra vocês ter uma noção da necessidade, 
essa auditoria tem um certificado de garantia, se nós não conseguir nós fecha, 
porque isso é a garantia de que nós temos um produto na roça de qualidade 
para vender, ano passado eu vim aqui, nós conversamos e não puderam me 
ajudar e eu fui na prefeitura de Amoreira e eles fizeram pra mim, só que tipo 
assim hoje pra mim chegar lá e pedir de novo fica chato porque nós temos 
 
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funcionários além de Amoreira aqui em Santo Antonio do Paraíso e Santa Cecília 
do Pavão então a gente veio atrás e se de tudo não der pra atender a gente eu 
vou de volta em Amoreira e vou tentar falar com eles, eu entendo que a fazenda 
Cachoeira é município de Amoreira e tudo mais nós temos funcionários daqui 
que trabalha lá também, então eu vim aqui pra ver se vocês tem como colaborar 
com a gente, e como o Mourinha falou que já conversou com o prefeito e ele já 
disponibilizou mas depende de autorização de vocês; o vereador Onofre 
Jackson Veiga disse mas é o seguinte, eu não sou contra e acho que ninguém é 
contra aqui mais o prefeito tem que encaminhar um documento pra cá pedindo 
autorização com a assinatura dele porque no caso que ele está falando para os 
vereadores fazer aí nós estamos assumindo um compromisso e deixando ele 
fora, então ele faz esse documento e assina e pede autorização para os 
vereadores aí eu sou de acordo, não sou nada contra, mais esse documento tem 
que vir de lá; o vereador Luciano Valério Sanches disse, o vereador Onofre falou 
justamente o que eu ia falar, eu sou a favor, sou de acordo, concordo, 
parabenizo vocês por estar atendendo o nosso município só que esse jeito que 
ele está fazendo ele está excluindo toda a responsabilidade dele e jogando na 
câmara, se ele mandar um documento aqui pedindo isso que o senhor quer 
assinado eu também assino em baixo do nome dele; o Presidente disse, tem 
mais algum vereador que quer comentar mais alguma coisa aí, pode falar; o 
vereador Onofre Jackson Veiga disse a prefeitura tem que ajudar e incentivar 
porque vocês dá serviço para o nosso povo, só que esse documento tem que vir 
de lá, porque aqui ninguém é contra; o Presidente disse eu gostaria que o 
assessor jurídico da câmara, Dr. Antonio, explicasse se tem como fazer esse 
documento; o assessor jurídico Dr. Antonio disse, sim, na verdade até tem um 
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte do Paraná, o Codenop,
que dá amparo quanto a esse pedido, porque não adianta nada querer e não ter 
a validade jurídica porque depois a câmara e o prefeito pode responder por essa 
situação, por mais que tenha boa vontade mas não tem amparo legal e 
realmente existe esse amparo legal, só que é obvio que nesse momento a gente 
não consegue hoje e agora mais amanhã até umas dez horas a gente pode 
levantar essa documentação e fazer esse pedido com esse documento, faz o 
requerimento e protocola na prefeitura e existe toda a possibilidade de ser feito 
dessa forma e dou toda a razão aos vereadores porque esse pedido tem que 
partir do município e depois os vereadores; o Presidente disse então tem como 
o senhor fazer esse documento para nós; o assessor jurídico disse sim com toda 
certeza amanhã até umas dez ou onze horas já vamos providenciar; o 
Presidente disse então vamos aguardar até amanhã e fica uma coisa 
 
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documentada e quando o Renato precisar outras vezes já está pronto o 
documento; o Renato disse se precisar de vir amanhã eu venho não tem 
problema nenhum pra mim; o vereador Marco Antonio Domingues disse o que 
você precisar da câmara aqui pode ter certeza que nós vamos estar sempre do 
seu lado porque eu sei quantos empregos e quantas famílias está lá trabalhando 
e tirando seu sustento dali então também sou a favor, é só ver certinho com o 
assessor jurídico o documento que precisa porque pode ter certeza que todos 
os vereadores está de acordo; a vereadora Kelly Fernanda Alves disse esse 
documento já deveria ter feito que assim você não precisaria ter ido em 
Amoreira pedir daquela vez e já que agora está tendo uma solução então essa 
solução já tinha as vezes faltou boa vontade e não foi feio pra vocês ir lá em 
Amoreira pedir feio é pra nós que temos várias pessoas daqui que trabalham lá 
e o município não colabora; o encarregado da cachoeira, senhor Renato disse, 
outra coisa se caso eles for trabalhar no final de semana a diária do funcionário 
a gente paga, o óleo diesel é por nossa conta, até porque como o vereador
Mourinha já me falou que o prefeito está pensando sobre a questão do óleo 
diesel mas o óleo diesel nós damos; o vereador Sebastião Galdino de Campos 
disse mas não precisa ser final de semana, tendo o documento pode ser 
qualquer dia; o Presidente disse, viu Renato o prefeito falou que ele só vai pegar 
o óleo diesel porque está no final do ano e está acabando o óleo da prefeitura e 
daí não tem, senão nem o óleo ele não ia querer pelo que vocês fazem pelo povo 
nosso aqui; o senhor Renato disse, sim mas isso pra nós não vai pesar, óleo não 
pesa, o que vai pesar pra nós é não ir, porque não temos recursos com 
máquinas pra esse fim, aí até podem falar mais a fazenda cachoeira tem três 
máquinas paradas lá, tem mesmo, eles tem pá carregadeira, tem caminhão 
basculante porém eles não prestam serviços depois que tiramos a 
responsabilidade da ovina deles agora tem que andar independente deles isso já 
é burocracia da fazenda e não temos esse apoio deles, mais vamos fazer o 
documento e fazer a coisa legal e se precisar de mim amanhã estou à disposição 
e fico à mercê de vocês; o Presidente disse então fica assim o assessor jurídico 
vai providenciar a documentação amanhã e assim que tudo der certo lá os 
vereadores já autoriza e o prefeito já manda as máquinas. Em seguida não
havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a 
palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o vereador 
ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos, quero agradecer a 
presença de cada um e só gostaria de fazer uma pergunta ao vereador Adelino 
qual é o orçamento que foi feito para a reforma do cemitério, dos materiais 
tudo e o valor; o vereador Adelino dos Santos disse, eu não estou em mãos aqui 
 
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sobre a quantidade de material, agora quanto ao valor eu não sei, o material foi 
nós que fizemos o orçamento mas não tenho em mãos; o vereador Onofre 
Jackson Veiga disse mas o material vai dar para terminar toda a obra do 
cemitério; o vereador Adelino dos Santos disse vai dar sim, porque o orçamento 
em si mesmo dá para fazer o que foi derrubado, mas agora eles estão querendo
fazer quinze metros pra cima e foi feito orçamento até no poste ali então pode 
ser que falte um pouquinho mais até onde foi feito o orçamento o material dá; o 
vereador Onofre Jackson Veiga disse onde eu pego esse orçamento; o vereador 
Adelino dos Santos disse tem na prefeitura e no site da prefeitura; o vereador 
Onofre Jackson Veiga disse mas o senhor que é encarregado não sabe; o 
vereador Adelino dos Santos disse no site tem, eu não tenho acesso ao material, 
só faço orçamento; o vereador Onofre Jackson Veiga disse quem é o 
encarregado que eu posso pedir; o vereador Adelino dos Santos disse é o senhor 
Gedson Parucci Félix é só pedir pra ele, mas no site da prefeitura e da câmara 
tem; o vereador Onofre Jackson Veiga disse então senhor Presidente gostaria de 
enviar um ofício ao senhor Gedson para ele me informar o orçamento e o valor 
da reforma do cemitério e é só isso senhor Presidente. Em seguida falou o 
vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a todos, senhores 
vereadores, funcionários da casa, Dr. Antonio advogado, pessoal da cachoeira 
aqui presentes e demais que sempre vem, é uma honra receber vocês aqui nessa 
casa de leis, quero falar a respeito do pedido do Renato é de grande valia você
vir aqui, você não veio aqui de brincadeira foi porque realmente precisa e nosso 
povo trabalha lá e o que o município puder fazer pode contar comigo que 
faremos mais igual já falei tem que ter a legalidade, você tem que fazer 
conforme o assessor jurídico falou tem que pedir um requerimento para o 
prefeito e ele assinar também, se a assinatura dele tiver no papel a minha 
também vai, pode contar comigo, porque no mais se não vier aqui aí é os 
vereadores que está autorizando e não é nós que autoriza, mas se for um 
pedido dele se vier a gente assina junto, sem ele não somos nada porque quem 
executa é ele entendeu, ele é o executivo, quero falar também da coleta do lixo, 
eu não sei como que está isso, um dia o cara abre o saco de lixo ele vê um papel 
lá já não leva o lixo, não sei o que está acontecendo, esses dias foi uma bagunça 
de lixo ali pra cima no nosso conjunto, tinha lixo para tudo quanto é lado, aí 
eles vai abre a sacola e não leva agora não sei parece que as pessoas começou a 
se adequar, quero perguntar ao vereador Miguel que dirige o caminhão de lixo 
se agora está certo, como que está lá no lixão estão separando os lixos; o 
vereador Miguel Archanjo Dias disse a respeito do lixo a autorização que nós 
temos é que se estiver misturado não pegar, essa é a autorização do prefeito 
 
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que passou para nós e ainda tem muito lixo que está vindo misturado mas está 
sendo marcado o nome agora e o Will que é o responsável pelo lixo está indo 
atrás das pessoas para explicar; o vereador Luciano Valério Sanches disse e 
como está lá no lixão está tendo lugar para colocar esse lixo úmido separado do 
seco; o vereador Miguel Archanjo Dias disse o lixo úmido está sendo posto lá no 
lixão novo e o seco posto para o lado de cima mais as mulheres estão reciclando 
tudo; o vereador Luciano Valério Sanches disse que bom e não tenho mais nada 
a comentar senhor Presidente muito obrigado. Em seguida o vereador 
SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS só agradeceu a presença de todos. Em 
seguida falou a vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a 
todos aqui presentes, o pessoal da cachoeira é uma satisfação recebe-los aqui e 
comentar que mais uma vez vocês estão vindo aqui as vezes eu sinto meio 
envergonhada porque da primeira vez eu acho que já deveria ter ajudado vocês, 
tudo bem que é Santa Cecília, Santo Antonio do Paraíso e São Sebastião da 
Amoreira, mais vocês deram prioridade para nosso município então da última 
vez o que aconteceu eu lamento, peço desculpas e que dessa vez que realmente 
a gente possa estar ajudando vocês no que for possível e sobre a coleta do lixo 
quando foi feito esse projeto aí que não é dessa gestão já vem da gestão 
passada porque a gente está defasado nessa questão do nosso lixo, foi 
conversado, foi feito reunião com todas as professoras, inclusive com a 
secretária da educação, foi feito um pedido para a campanha para conscientizar 
a população tanto nos bairros como nas escolas que seja também no CMEI 
porque as crianças é uma melhor forma de ensinar os pais porque eles sabem 
bem e é fácil de aprender e fácil de ajudar, até dei a ideia e agora eles colocaram 
no site para estar recolhendo as garrafas pet para estar fazendo os enfeites 
natalinos para nossa cidade que já está em cima da hora, deveria ter feito isso 
antes, pedi também que fizesse uma acolhida para nossos recicladores 
apresentando eles para a nossa população, quem são os nossos recicladores 
porque não é todo mundo que conhece, as vezes as pessoas falam ah estão 
recolhendo o lixo reciclável mais quem vai mexer, foi o que o vereador Luciano 
perguntou para o Miguel, então para um projeto dar certo não é só uma pessoa 
trabalhando, não é só o pessoal que vai passar recolhendo o lixo mais sim as 
pessoas que estão por detrás de todo esse projeto, então deveria de ter feito 
uma campanha, deveria de ter feito uma conscientização então ao meu ver 
antes de você cobrar da população deixe a população a par do que está 
acontecendo e não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Em seguida
falou o vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse boa noite a todos, quero 
agradecer a presença dos visitantes, das pessoas da cachoeira, dos funcionários 
 
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da câmara e quero comentar sobre a máquina ir lá na cachoeira eu acho o 
seguinte todos os projetos que envolve dinheiro tem que vir do executivo pra cá 
então o executivo mandando de lá pra cá nós estamos aqui dispostos a votar 
que o nosso serviço aqui é esse é ajudar a população, então o que vir do prefeito 
para ajudar a população nossa nós estamos aqui todos os nove vereadores 
dispostos a ajudar e sobre o lixo eu queria comentar também que os órgãos 
públicos é que estão deixando de cumprir, o Crás é um que não está reciclando, 
o Will está ali dentro e não está reciclando, a escola estadual não está 
reciclando, a municipal está mais a estadual não, então começa daí os próprios 
órgãos públicos não estão fazendo e tem que ser corrigido porque os órgãos 
públicos tinha que ser os primeiros a cumprir isso aí e por hoje é só e muito 
obrigado. Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que 
disse boa noite, quero agradecer a presença do Renato, do Miro, que não mede 
esforço para vir aqui porque a gente sabe o quanto é difícil e da outra vez eu até 
fui atrás deles pra poder ajudar porque eu sei quantas pessoas que trabalham 
ali na cachoeira que está ali trabalhando e ganhando seu dinheiro e estou aqui 
para o que der e vier para ajudar vocês lá, vocês podem ter certeza disso, então 
que eles mande pra cá esse documento e pode ter certeza que se for preciso 
estou aqui para assinar a qualquer hora o documento que a gente sabe a 
importância disso, esses dias mesmo pegou mais gente daqui para trabalhar ali 
na cachoeira então nós só temos a agradecer vocês, espero que dessa vez dê 
certo e vamos torcer para que tudo dê certo e se resolva e quero falar um pouco 
daquele posto de saúde ali em cima, quanto tempo vai ficar aquilo ali fechado, 
eu acho que tinham que ter mais responsabilidade porque já está feito e pronto 
eu não sei o que está faltando para inaugurar aquilo ali mais vamos esperar só 
que a espera uma hora a gente cansa igual eu já cansei de várias coisas aí que 
andou acontecendo e tem hora que você chega num limite porque você pede, 
pede, fala e não resolve mais vamos esperar né porque só falta dois anos, dois 
anos já se foi, vamos esperar pra ver o que vai dar e não tenho mais nada a 
comentar não muito obrigado a todos. Em seguida falou o vereador ADELINO 
DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, assessor 
jurídico, funcionários da câmara, também presente o representante da turma 
que trabalha na cachoeira e quero comentar que eu falei que precisa de 
requerimento pra vir pra assinar mais o que vim pra mim com requerimento ou 
sem requerimento eu estou assinando pra mim não tem problema nenhum não 
porque é pra ajudar o povo lá então senhor Presidente é só me procurar se 
precisar assinar alguma coisa, me liga ou me avisa que eu passo aqui assinar, e 
sobre a pergunta que o vereador Onofre fez eu quero dizer que a licitação que 
 
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foi feita é a licitação de número sessenta e seis, se você entrar no site você 
consegue pegar eu só não sei se você consegue pegar valores mais entre o muro 
do cemitério e o da creche parece que os dois materiais juntos deu trinta e sete 
mil e setecentos reais; o vereador Onofre Jackson Veiga disse então o senhor 
está de a par com as coisas; o vereador Adelino dos Santos disse quem fez o 
orçamento do cemitério e do muro da creche foi eu, à medida que tinha que 
fazer eu medi agora eu se aumentar aí já é outra coisa mas o orçamento fui que 
fiz, e do cemitério eu fiz até um pouquinho a mais pra fazer uma calçada em 
frente do cemitério para as pessoas ter acesso em volta dos túmulos, mais quem 
fez o orçamento fui então tenho que assumir aquilo que faço e outra coisa 
senhor Presidente só quero comentar aqui em plenário sobre um projeto que 
entrou no plenário aí e queria comentar que talvez Presidente não é nada contra 
ninguém mais talvez eu voto contra esse projeto no caso de fazer velório aqui 
na câmara, para liberar para velar eu talvez voto contra porque na realidade a 
prefeitura tem uma capelinha lá em baixo, está bem arrumadinha, está limpinha 
e o prefeito vai construir outra capela então só estou comentando para depois 
não falar que eu estou contra o senhor, não sou contra ninguém só estou 
comentando antes para não ter problema pra mim depois e não tenho mais 
nada a comentar não senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o 
PRESIDENTE disse é um direito seu vereador votar ou não, eu acho que o povo 
vem pedir pra velar aqui e aqui não tem negócio de política, é uma hora difícil, e 
naquela época foi feito essa lei, foi até o Zé Turbina que fez mais eu acho que 
qualquer cidadão que depender e for preciso eu por mim enquanto for 
Presidente eu vou liberar e quero agradecer o Renato e os funcionários da 
cachoeira que estão presente e dizer ao Renato que amanhã até dez horas nós 
termina esse documento que fica liberado e quando vocês precisar vai estar a 
disposição e eu acredito que todos os vereadores vai colaborar pelo que vocês 
fazem pelo nosso município dando emprego para o povo; pediu a palavra o 
vereador Adelino dos Santos que disse, senhor Presidente eu consegui ali com o 
Joãozinho, eu passei o número da licitação dos materiais do cemitério e ele 
imprimiu pra mim e eu queria passar para o vereador Onofre onde aqui tem 
todos os materiais que foram comprados para o cemitério e todos os materiais 
que foram comprados para o muro da creche, está bem especificado, quantos 
mil tijolos foi comprado para o cemitério e para a creche mais ainda tem 
material para vir e é só isso senhor Presidente, muito obrigado; o vereador 
Onofre Jackson Veiga disse o senhor correu rapidinho para conseguir esses 
documentos pra mim não enviar o ofício; o Presidente disse mas se o vereador 
quiser nós ainda encaminha o ofício para o Gedinho se quiser com mais 
 
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detalhes ou mais alguma coisa; o vereador Onofre Jackson Veiga disse, não 
senhor Presidente, não precisa mais; o Presidente disse tá bom e no mais só 
quero agradecer a presença de todos e nada mais havendo a se tratar declaro
encerrada a Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2018.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vice-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-