← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 356 |
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1 ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020 01/04/2019 – SEGUNDA-FEIRA Ao primeiro dia do mês de Abril de dois mil e dezenove, (01/04/2019) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2019, do Legislativo Municipal. 04 – Fazer a leitura e Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, protocolado sob o nº 51/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2019 – Súmula: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de Agosto de 2015, e dá outras providências. Em votação: os Vereadores: Miguel Archanjo Dias, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Adelino dos Santos pediu a dispensa do interstício da terceira votação do Projeto de Lei nº 005/2019, onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 005/2019 – Súmula: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de Agosto de 2015, e dá outras providências. Em votação: os Vereadores: Miguel Archanjo Dias, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio 2 Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, protocolado sob o nº 51/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram sim, ficando aprovado o referido pedido. Em seguida o Presidente disse eu só gostaria de comunicar os senhores vereadores que o senhor prefeito pediu a devolução do Projeto de Lei nº 006/2019. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos, boa noite aos professores e aos visitantes aqui presentes e quero comentar sobre a audiência pública que teve aqui na câmara hoje que não foi nada agradável pra começo de conversa, até então o prefeito conversando entre os professores e os assessores do executivo que também estavam aqui explicando o motivo da folha de pagamento do reajuste que todos estão querendo e nada mais que merecido, por fim, o Donizete contador do executivo ele teve a infelicidade de falar do IPTU, porque pra mim é infelicidade no comentário que ele fez, porque a partir do momento que ele fala que ele quer justificar um motivo que não está tendo arrecadação ele se justificar pelo IPTU eu acho que ele não foi muito esclarecido o que ele quis dizer, então a partir do momento que ele falou que o projeto um dos quesitos que seria a arrecadação pelo IPTU e que manda o projeto e os vereadores não vota, como que vai ser arrecadado, eu achei que não foi certo, não foi certo porque o motivo do IPTU você vota sim quando você tem reajuste, quando a cidade está em ordem, quando se vai no hospital e tem remédio, quando tudo que é necessário para uma boa convivência e o bem estar de uma cidade e da saúde esteja bem aí sim, aí eu concordo, caso contrário porque IPTU, me dê motivo, então não gostei do que ele falou, se ele quisesse falar tinha que se expressar e da próxima vez que ele tiver que justificar o reajuste e que tenha outra audiência pública que ele saiba explicar mais o que ele está falando porque não é bem assim que se explica, nós estamos aqui para trabalhar e fiscalizar o município então se o projeto veio eu não posso responder pelos demais vereadores mais por mim se eu acho que não está sendo justo e não está sendo favorável eu não vou votar, eu não tenho o porquê passar esse projeto adiante e se ele quiser que faça por decreto, mais por essa casa de leis o meu voto sem essa melhoria, sem a cidade estar em ordem vai ser 3 sempre não e não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos, e senhor Presidente eu gostaria de enviar um ofício ao senhor prefeito e saber porque não terminou aquele campinho lá em cima e aquela quadra também que foi pintado lá e hoje está abandonado lá em cima e também o posto de saúde saber porque não está funcionando, o que está acontecendo, porque tem várias obras aí que está praticamente quase acabada e está tudo sem funcionar, eu acho que é dinheiro jogado fora então que termine essas obras para poder começar outras porque senão o dinheiro do povo vai ficar jogado fora porque começa e não termina, é um dinheiro jogado no ralo e tem que terminar essas obras e é só isso senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos companheiros de bancada, funcionários da câmara, funcionários da educação e da saúde que faz presente à sessão, as sessões começou a ficar melhor, começou a vir mais gente para ver o que está acontecendo, sobre a audiência que o prefeito fez não tem muito o que explicar porque segundo informação já explicou o que tinha que explicar, é igual já falamos naquela sessão que os professores vieram se vir o projeto nós vamos aprovar, mais não temos como forçar ele e brigar pra ele mandar aumento e se mandar vai ter que mandar aumento pra todo mundo de A a Z como diz a história tem que vir pra todos porque como manda só pra uns e outros não, até falaram que eu tinha comentado naquela sessão que ia dar aumento pra um e não ia dar pra outro até falaram a palavra eu não me lembro agora, eu não acho justo, o Joãozinho e o Mané que corre atrás do caminhão do lixo o dia inteiro até meio dia tirando lixo e depois carregando entulho eles também merece ganhar, não estou discriminando professor, discriminando ninguém, nem médico, nem enfermeiro, ninguém, eu só acho que o prefeito tem que achar um jeito de pagar aumento para todo mundo, ah porque o governo dá isso e aquilo para o professor, para o posto de saúde e para tal coisa, mais então o governo tem que mudar o sistema, ele levou quase todo o fundo de participação pra ele, né Gedinho, quase trinta e oito por cento, ele levou para dar um padrão de aumento para os funcionários da educação e da saúde só que ele não paga manda o município pagar e manda verba pela metade, também não vou defender o prefeito por causa disso não porque o passado nosso do município vem se arrastando aí com dívida que também não justifica o fato e os prefeitos vem se arrastando, um prefeito arrasta e sai melhor que o outro porque o governo libera verba, libera máquina, libera tudo, o outro pega a carcaça para chupar o osso e tem que dar os pulos dele e arrumar dinheiro, a sonegação na agricultura está forte, nós estamos com três safras sem produzir 4 que presta, todo mundo conhece, não vamos chorar o leite derramado porque isso é coisa divina, está vindo da natureza, mais para arrumar solução ele vai ter que bater muito o martelo ainda, o povo vai ter que começar a se ajudar também, que não é só derrotar, bater, derrubar nas redes sociais igual estão fazendo aí, tem gente que criticou vereador aí que ele nem conhece quem é o vereador, o vereador licenciado está criticando lá dos Estados Unidos, um absurdo, que até janeiro ele não fez nada para falar sobre salário, que falar, falar, falar, como falaram esses dias deixar de blá blá blá tem que largar, ah vão lançar um candidato fulano de tal, o piche é candidato a prefeito, fulano de vice, fulano de candidato, gente não é solução falar que vão lançar candidato, precisamos arrecadar, precisamos produzir, se o município nosso parar no tempo igual está parando e o pessoal sonegando de tudo quando é forma, nós não vamos ter arrecadação daqui uns dias nem pra pagar folha de pagamento, vai chegar que já está o precatório lá, podem olhar na internet que vocês vão ver lá no tribunal, no TJ, tem uma dívida do ano de 1984 nesse meado até 1988 ela está dando seiscentos mil e tem que pagar até dezembro, vai ter que achar dinheiro e pagar essa conta, que o prefeito da época fez uma quadra em São Judas Tadeu, quadra não, fez um ladrilho e a família entrou na justiça que diz que era terra particular não era do município e a dívida está lá é obrigado pagar até dezembro então é mais um pepino pra eles, por isso que eu falo a equipe econômica tem que saber o que está fazendo, cortar algum tipo de gasto supérfluo que nem acontece muita coisa supérflua, é carro andando pra todo lado, é carro que pode fazer uma viagem até na Aviação vai três vezes, pra Londrina também vai ter que mudar alguma coisa, pra Cornélio, mais que tem que atender a população tem, vai ter que achar uma solução para economizar, se na nossa casa a gente tem que achar jeito de economizar imagina o município hoje que daí ficar criticando o nobre vereador porque ah não dá aumento por causa do vereador, porque o vereador não deixa, o vereador aprova é só seguir as votações da câmara aí e ver portando veio um projeto aqui para subir cinquenta reais de uma diária foi devolvido, eles pediram de volta, então os absurdos houve no passado, acontece alguma coisa absurda hoje e não vai parar por aí vai continuar, falar que empregou fulano, denunciar que fulano está empregado olha acaba sendo feio para o município nosso, aí denuncia um nome mais não tem coragem de denunciar o resto dos nomes, tem mais pessoas que puseram lá num item eu nem vi esse documento ainda só falam em nomes mais coloca o nome dos outros também, vamos acertar então, mais vamos acertar todo mundo tirando a máscara, se um for ficar mascarado para falar com o outro vai ficar a vida inteira essa briga, o município não rende, vai ficar 5 sempre pra trás e não vai solucionar nada, é briga por causa de cemitério, é briga por causa da lagoa, é briga por causa da arena que não tem festa, não tem rodeio, não tem mais carnaval, é o campinho que está abandonado, é difícil, é o lixão que está uma vergonha que não consegue acertar aquilo lá nunca e cada vez chegando mais cobrança, então vamos parar aonde, dessa forma aí pode ganhar quem for de prefeito e vereador que o surrador vai ser o mesmo, até eu sempre falo esses dias um veio falar um negócio eu falei olha infelizmente a gente sai candidato porque é um nome a disputar, é uma vaga boa para disputar para quem quer ajudar as pessoas só que nós vereadores só podemos ajudar aquilo que nós fazemos o que vem do executivo ele tem que mandar primeiro nós não podemos fazer nada, ah o vereador não faz nada, mais nós temos que ver o que o executivo vai mandar pra nós, a estrada não presta não é culpa do vereador, o vereador não pode pegar uma máquina e ir trabalhar com ela, a culpa é do fulano não é isso não nós estamos tentando fazer, falam do aumento eu falo gente mais como vou ficar contra o aumento de salário se eu sou funcionário público, minha mulher é funcionária pública, minha filha também é, que nem a menina falou que ela fez o concurso, ela estudou, fez o concurso e passou, nós também fizemos, eu não entrei pela janela não que nem tem gente que acha que a gente entrou pela janela, fizemos o concurso também, faz muito tempo, isso já faz trinta anos e eu não acho que o meu salário é ruim, quando eu entrei aqui na prefeitura eu ganhava três salário e meio, hoje eu não ganho dois, passa um pouco de dois porque tem um ATS aí que a gente recebe senão não estava, é pra vocês ver como está caindo, não é desse mandato não vem caindo dos outros também, então não é que a gente quer tirar o corpo, nós queremos ajudar só que xingar nós vereadores não vai resolver o problema e nem xingar o prefeito, vai ter que começar a ter mais união, um conversar com o outro e tentar acertar a situação porque vamos morrer sempre com a corda no pescoço ali que o governo federal vocês vê aí o roubo, ninguém devolve, aqui tem problema ninguém devolve, é processado mais não devolve vocês sabem disso, não vou orientar vocês a roubar não e não roubem senão vocês vão ficar preso porque vocês são pequenos os grandes ficam soltos, e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença de todos os presentes, os colegas de bancada, funcionários da câmara e dizer que eu fiquei sabendo que o promotor mandou um documento aí pedindo para cada pessoa ficar no teu cargo e diz que ia começar hoje mais começou hoje só por duas pessoas, só o Cascão e o Nando 6 que voltou no seu serviço o resto está tudo no seu serviço normal mesma coisa, então eu acho que se o promotor mandou a lei tem que ser pra todos, todos que tiver em desvio de função tem que voltar pra sua função e só o Nando e o Cascão que tem que pagar por isso então eu acho que não está certo que o prefeito corrija isso aí e ou volta os dois do jeito que estava ou manda todo mundo que está em desvio de função voltar novamente e também enviar um ofício ao senhor prefeito pedindo cópia do empenho daquelas pedras irregulares porque a pedra irregular da vila rural já foi pago mês de novembro pagaram a firma e até hoje a firma não terminou o serviço, de novembro pra cá já está com quatro meses e a firma só recebeu e não terminou o serviço, não sei quem assinou para pagar e não quero saber eu só sei que o responsável é o prefeito e eu quero esse documento que eu vou levar para o promotor e ver o que o promotor acha disso se estiver certo quem sou eu para falar alguma coisa e se estiver errado o promotor vai ver o que pode fazer e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida falou o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que disse boa noite aos senhores visitantes, funcionários da câmara e aos companheiros de bancada, e quero dizer que eu estive aqui na reunião que foi feito só que eu notei que a folha de pagamento fica em quinhentos e doze mil reais e mais de trezentos mil reais é gasto em outro município, compram em outra cidade, esses trezentos mil reais geraria de três a quatro por cento no aumento dos funcionários se tivesse o ICMS sendo cobrado aqui então os funcionários poderia ter de três a quatro por cento de aumento de salário de porcentagem se tivesse gastando aqui mais não vão gastar lá fora e não é só os funcionários muita gente reclama que falta fazer isso e aquilo mais vão comprar lá fora então Santo Antonio do Paraíso está virando um distrito, os nossos comerciantes fica à deriva, o próprio funcionário que está reclamando do aumento de salário vai jogar o ICMS lá na Amoreira, em Nova Fátima para dar aumento para os funcionários deles porque Amoreira deu cinco por cento só que mais de trezentos mil reais por mês sai daqui e vai pra lá, por isso aumentaram lá e o nosso ICMS então a lição vem de casa você quer uma coisa mais você tem que ajudar o município a construir, então fica difícil, e quero falar sobre o Cascão antes que eu esqueça se o prefeito fez isso igual o vereador Miguel falou ele que tire todos os cargos que estiver em desvio de função porque só os dois não é aceitável, eu não sabia disso, e eu fiz um pedido ao senhor prefeito das horas extras, das funções gratificadas e estou esperando pra nós ver como que está o impacto orçamentário financeiro, hoje o contador mostrou bem mostrado aqui, de 2016, de 2017, de 2018, em 2016 era bem maior a arrecadação e veio caindo, o Wanderley errou, pecou em contratar, o Devanir também e todo mundo viu 7 que está em 53.49% e não tem jeito de dar aumento para os funcionários, foi bem explicado, estava na lousa, agora só falta os funcionários ajudar e comprar dentro do nosso município para aumentar a arrecadação que daria para aumentar uns quatro por cento o seu salário se não gastassem lá fora e outra coisa a taxa de limpeza pública que vem e todo mundo paga gera seis mil reais de arrecadação no ano e gasta noventa mil reais por ano com funcionário, óleo diesel e peça que quebra então mais de oitenta mil reais a prefeitura paga para manter a população, a sociedade, vocês podem ver na prefeitura que era dois e pouquinho a taxa de limpeza pública, agora olha o salário dos funcionários do Miguel, de outro, é óleo e caminhão andando são mais de noventa mil reais gasto então não tem arrecadação para manter e fazer um pedido ao senhor prefeito que a câmara tem o cartão de vale alimentação, o Cooper, que tem que gastar dentro de Santo Antonio do Paraíso, a lei da câmara, e eu quero saber da lei da prefeitura dos funcionários lá se pode estar gastando lá fora porque a maioria gasta lá fora, se está beneficiando com cartão, dinheiro do município, ele vai gerar ICMS lá fora sendo um benefício do município dado aos funcionários então eu quero que reveja a lei e que seja gasto esse dinheiro em Santo Antonio do Paraíso e por hoje é só senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, os professores, funcionários da prefeitura e todos os demais aqui presentes e quero comentar aqui pegando um pouquinho das palavras do vereador Onofre no fantástico passou, no domingo, sobre vários investimentos em saúde com prédios abandonados, no fantástico passou isso aí, então que abra logo aquele posto lá para não acontecer isso aí de vir uma reportagem no município, que já faz muito tempo que está feito e nada de funcionar, que mude lá pra cima o posto de saúde de imediato que ali é um lugar bom para atender o povo, quanto ao aumento de salário vários vereadores fizeram ofício pedindo para o prefeito, eu também fiz o pedido junto com o vereador Miguel pedindo esse aumento só que pelo que eu tenho visto hoje está gastando de seis a oito mil de horas extras só e em torno de quinze mil reais em função gratificada então está gastando vinte e poucos mil reais com FG e horas extras mensal, isso eu vi no balancete, fiz um cálculo pelo balancete e nós estamos gastando com folha de pagamento pelo que eu via li está gastando quatrocentos e pouquinho então dá para analisar se o prefeito for dar aumento realmente ultrapassa porque ele está trabalhando cima da navalha, se um mês cair a arrecadação ele já não consegue pagar no segundo mês, mais é igual o vereador Gedson disse se nós puder gastar no município aqui é muito bom, as vezes eu vou para Curitiba e abasteço aqui no 8 município, o combustível e tudo que vou fazer eu dou um jeito de comprar aqui porque eu sei que aumentando a arrecadação aumenta também o recurso para o município e quero também deixar em poucas palavras que agora está enchendo o lago lá em baixo mais eu gostaria de pedir que se pudesse colocar uma marcação porque estão jogando areia num lugar ali e estão deixando aberto então que coloque uns postinhos pintado marcando que ali é perigoso e lugar fundo, porque do jeito que está é muito perigoso tem que marcar com poste que tem lugar fundo, pode entrar pessoas ali e dar problema, quero deixar isso registrado aqui antes de acontecer e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença de todos, e quero comentar sobre os professores que eu acho que na campanha se não me engano teve um documento que assinaram e eu acho que se a pessoa não fosse cumprir não assinasse esse documento, eu acho que a pessoa tinha que cumprir, estou a favor dos professores sim porque pra mim chega de blá blá blá porque mentira pra mim já veio demais, já escutei muita mentira aqui porque na hora que precisa do voto corre atrás, vai um, vai outro, manda ligar mais depois não cumpre o que fala que eu acho que pra mim falar um negócio para a pessoa e prometer um negócio eu tenho que saber se eu posso fazer ou não posso então eu acho que o prefeito está deixando a desejar muitas coisas igual esses terrenos aí que fica uma vergonha para nosso município, quanto tempo esses terrenos aí, lá em cima o posto de saúde vai passar quatro anos e vai ficar lá sendo que o outro posto de saúde quando chove alaga tudo lá dentro então eu acho que tinha que tomar providências porque já está com dois anos e pouco, igual eu falo eu não tenho rabo preso com ninguém, o que tenho que falar eu falo e eu acho que a pessoa quando se assina um documento ou dá a palavra ele tem que cumprir e eu estava no dia que ele assinou um documento com os professores lá no comitê e ele não está cumprindo então eu acho que tinha que resolver, ah mais não dá, vamos resolver de outra forma, tem que ter uma forma de resolver e outra um absurdo o que ele falou hoje na reunião com os professores que era em vão conversar com os professores, rapaz o que é isso ele é o prefeito da cidade, deixar de falar com os professores, eu achei um absurdo, até saí daqui de dentro, eu acho que ele tinha que no mínimo ter conversado e explicado que eu acho que eles iam entender não ter feito aquela forma então estou junto com os professores e o que precisar de mim estou do lado de vocês e não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse eu quero agradecer a presença de todos, as professoras presentes e quero falar ao chefe de gabinete a respeito daquela denúncia que 9 teve do desvio de função eu não sei porque eu não vim na cidade hoje mais que o prefeito chame os funcionários, explique o que aconteceu, como que foi, se foi denunciado, fale o nome de quem fez e que coloque todo mundo no seu lugar e fala o porquê, eu não estou puxando o saco nem nada mais eu acho que ele não tem que responder processo por causa de funcionário estar fora de sua função só que a prefeitura não anda se não tiver que usar os funcionários em outros lugares ou qualquer lugar porque a vida inteira usou, as vezes é serviço gerais foi pra outro lugar porque as vezes não tem funcionários para fazer certos serviços e tem que usar mesmo só que como houve denúncia e o prefeito responde por isso que faça uma reunião com todos os funcionários e explique o porquê já que vocês estão com o ofício e a denúncia em mãos e fala o nome de quem denunciou e explica aos funcionários e queria mais uma vez agradecer a presença de todos e não havendo mais nada a se tratar declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2019. -Luiz de Moura- -Presidente- -Marco Antonio Domingues- -1º Secretario- -Adelino dos Santos- -Vice-Presidente- -Miguel Archanjo Dias- -2º Secretario- -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -José Ferreira de Oliveira- -Vereador- -Sebastião Galdino de Campos- -Vereador- -Kelly Fernanda Alves- -Vereadora- -Gedson Parucci Félix- -Vereador-