sessao nº 8

 
1
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
08/04/2019 – SEGUNDA-FEIRA
Aos oito dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, (08/04/2019) na sede da 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL 
ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY 
FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica Municipal nº 01/2019. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto de 
Lei nº 007/2019. 04 – Fazer a leitura e Colocar em Única votação o 
Requerimento apresentado pelo Vereador Onofre Jackson Veiga, protocolado 
sob o nº 53/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. 05 – Fazer a 
leitura e Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo Vereador 
Miguel Archanjo Dias, protocolado sob o nº 55/2019, a ser enviado ao senhor 
prefeito municipal. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida 
colocou em votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto 
de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 – Súmula: Dispõe sobre a 
alteração do Parágrafo 1º do Artigo 31 e do Artigo 33, 34 e 35 da Lei Orgânica 
do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. Em 
votação: os Vereadores: Miguel Archanjo Dias, Sebastião Galdino de Campos, 
José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Gedson Parucci Félix, Kelly 
Fernanda Alves, Adelino dos Santos, Marco Antonio Domingues e Luiz de Moura 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
Municipal. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de 
Lei nº 007/2019 – Súmula: Altera o Art. 41 e Inciso I da Lei nº 1126/2013, de 15 
de Outubro de 2013, e dá outras providências. Em votação: os Vereadores: 
Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Adelino dos 
 
2
Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM e os Vereadores José Ferreira 
de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos e Kelly Fernanda Alves votaram NÃO, 
ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida de acordo com o Regimento 
Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Miguel Archanjo Dias pediu a 
dispensa do interstício da terceira votação do Projeto de Lei nº 007/2019, 
onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto 
de Lei nº 007/2019 – Súmula: Altera o Art. 41 e Inciso I da Lei nº 1126/2013, de 
15 de Outubro de 2013, e dá outras providências. Em votação: os Vereadores: 
Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Adelino dos 
Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM e os Vereadores José Ferreira 
de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos e Kelly Fernanda Alves votaram NÃO, 
ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida foi feito a leitura do 
Requerimento apresentado pelo Vereador Onofre Jackson Veiga, protocolado 
sob o nº 53/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e após a leitura o 
Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde os vereadores
Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, 
Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos 
Santos e Marco Antonio Domingues votaram sim, ficando aprovado o referido 
pedido. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pelo 
Vereador Miguel Archanjo Dias, protocolado sob o nº 55/2019, a ser enviado 
ao senhor prefeito municipal e após a leitura o vereador Gedson Parucci Félix 
disse, o vereador Miguel pediu a cópia do empenho e eu pedi a vistoria então na 
cópia do empenho tem um processo que o engenheiro é ele que vai lá e faz a 
vistoria, mede, põe os metros, é um processo, e o vereador acho que pediu 
adiantado porque podia pedir a cópia do processo inteiro, mais vindo o 
empenho já está bom eu sou de acordo. Em seguida o Presidente colocou o 
referido pedido em Única votação onde os vereadores Onofre Jackson Veiga,
José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, 
Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves e Marco Antonio Domingues
votaram Sim e o vereador Adelino dos Santos votou Não, ficando aprovado o 
referido pedido. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem 
do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite 
a todos, e senhor Presidente eu gostaria de enviar um ofício eu acho que é a 
Bruna que vê sobre as metragens do município ou alguém sabe quem é; o 
vereador Gedson Parucci Félix disse é o engenheiro que tem acesso a 
documentações e tem o Reinaldo Prado que faz parte da tributação; o vereador 
 
3
Onofre Jackson Veiga disse eu acho que é o Reinaldo mesmo, então quero enviar 
um ofício a ele para fornecer pra mim as metragens das ruas, por exemplo, 
aquela rua do mato quantos metros tem de sobra da prefeitura, a rua ali perto 
do falecido Rael a metragem daquelas ruas quanto tem de sobra do lado porque 
uns falam que é da viúva e outros falam que é do município então eu quero 
saber se é do município mesmo e é só isso senhor Presidente. Em seguida falou 
o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos 
companheiros de bancada, funcionários da câmara, funcionários do Conselho 
Tutelar, e o pedido de mudança na lei hoje aí foi meio tumultuado sem 
informação correta e já foi aprovado então se alguém achar que tem alguma 
coisa diferente vai ter que procurar a justiça para corrigir, e só quero dizer 
também sobre as redes sociais do município que o pessoal está pegando 
pesado, as pessoas ao invés de usar a rede social para ajudar o município a 
construir um melhor município, uma sociedade mais justa e mais humana só 
estão detonando um ao outro, é um xingando de um lado, é outro xingando do 
outro, outro falando que falta isso e aquilo, eu sei que falta, o Chaguinhas 
publicou lá na rede social dele que uma cidadã da cidade mandou lá que não 
tinha nem soro no hospital e diz que é uma mentira, eu sei que tem muita gente 
indo atrás de remédio e não tem porque a licitação ainda não saiu mais diz que 
o soro tem, diz o secretário que até a doutora que atendeu vai entrar contra o 
rapaz da rede social aí e sucessivo ele deve de entrar contra a pessoa que 
informou que várias pessoas tirou print, eu não entendo muito, sobre essa 
matéria que foi exibida na rede social, então está na hora do povo da cidade
pensar na cidade, pensar em si, não adianta ficar batendo, batendo, tem que 
começar então ajudar a corrigir a situação, porque falar é fácil, eu também 
comento muito, tem gente que fala ah o Zé Ferreira é linguarudo, não, eu não 
sou linguarudo, portanto até hoje eu não fui parar numa delegacia pelos 
motivos que eu falei, houve tanta coisa errada no passado e está havendo de 
novo mais se as pessoas não começar a mostrar e tentar ajudar vão ficar sempre 
nessa berlinda, um xinga de um lado o outro xinga do outro, você chega na 
escola falam ah o Devanir está chegando aí e vai arrumar o ano que vem, vai no 
hospital a mesma conversa, vai no outro a mesma coisa, o Devanir hoje se ele 
estivesse ali no gabinete ele estava fazendo quase a mesma coisa, não posso 
falar muito porque cada um tem uma mentalidade, quem sabe se ele chegar o 
funcionário vai trabalhar melhor, é o funcionário que está errado porque do 
jeito que estão falando o quadro de funcionário da prefeitura que vem a vinte 
anos, a maioria, está trabalhando errado, o contador está trabalhando errado, o 
advogado está trabalhando errado, o tesoureiro também será que a matemática 
 
4
de lá está diferente do povo que está aí na rede social só descendo a lenha, 
então se acha que tem um erro mostra o erro, vários estão indo na conversa de 
uns que tem mais facilidade com a rede social e joga com o perdão da palavra 
caca no ventilador e o outro vai lá e pau, como houve denúncia aí de funcionário 
no fórum, a cidade está difícil de ser tocada porque não tem como trocar um 
funcionário e contratar funcionário porque está pior ainda, motorista mesmo 
está faltando quatro motorista lá, já faltava, e como eles estão doente e outro 
com problema de falta que ainda não sabemos o que vai acontecer quem está 
sofrendo é a própria comunidade, os motoristas também estão aí trabalhando 
vinte e quatro horas por dia bem dizer, tem o Claudemir que está indo em 
Cornélio chega cedo e vai puxar aluno até a tarde então está na hora de nós 
reconhecermos os nossos erros, tentar corrigir o nosso para depois falar dos 
outros e obrigado senhor Presidente. Em seguida falou a Vereadora KELLY 
FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos, boa noite a todos os membros 
do Conselho Tutelar e comentando sobre o projeto que passou eu acho que 
primeiramente um projeto a ser mandado para a câmara como se vem em 
caráter de urgência e com pedido do Ministério Público a gente deveria de 
receber por escrito o pedido do promotor e isso eu não tenho em mãos e pela 
postura da Presidente do CMDCA eu não aprovo porque ela deveria de ter feito 
a reunião com os maiores interessados e isso não foi feito, não adianta ela vir e 
explicar para o presidente ou um vereador e outro sendo que os maiores 
interessados eles não estão por dentro do assunto então fica complicado até 
para a gente que cabe a nós decidir uma coisa que é de total interesse deles
então primeiramente eu acho que deveria de ter de ambas as partes entrar 
numa concessão e pedir pelo menos a opinião porque eu acho que ser uma 
Presidente do CMDCA não condiz que ela pode mandar em tudo do jeito que ela 
quer e achar que a forma dela está totalmente correta, pode até ser, só que 
deveria ser mais aberta para opiniões, é o que eu penso então é uma coisa que 
entristece e a gente fica de mãos atadas, não faço parte das comissões e 
infelizmente foi feito de uma forma que não foi satisfatória a todos e não tenho 
mais nada, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX que disse boa noite as senhoras do Conselho Tutelar, boa noite aos 
companheiros visitantes, aos funcionários públicos e aos companheiros de 
bancada e quero dizer que tenho informação que o digníssimo senhor promotor 
disse para averiguar se há algum desvio de função, ele não tinha nenhum nome 
no documento, tem um nome lá que foi feito uma denúncia e eventual 
averiguação e o que aconteceu, tiraram o Cascão do caminhão de lixo que estava 
servindo muito bem, o Fernando da pazinha que esses dois não tem hora para 
 
5
trabalhar, eles trabalham e deixam a cidade limpa, e agora o seu Adriano falou 
que eles estão em desvio de função, só que tem mais de trinta desvio de função, 
eu peço por favor que esse seu Adriano não minta que o promotor não colocou 
nome nenhum, ele falou averiguar e porque só tirou dois se tem mais de trinta, 
cadê os outros que estão em desvio tem que tirar todos, não importa se é preto 
ou branco, pequeno, alto, então que o senhor Adriano converse com o prefeito e 
largar mão de mentira porque tem mais de trinta em desvio de função e só os 
dois está prejudicado e os dois melhores na função deles, e também quero dizer 
que eu pedi para a prefeitura que o cartão Cooper, é um benefício que dá para 
os funcionários, que seja regulamentado essa lei para que seja gasto só dentro 
do município, fui lá hoje conversei com a Bruna ela já está fazendo a 
modificação da lei e esse cartão vai ser gasto só dentro do município, a máquina 
vai aceitar só aqui para ver se nós gera um pouquinho de ICMS porque é como 
eu já disse mais de trezentos mil reais que os funcionários recebe vão tudo pra 
fora, professora de Amoreira, de Nova Fátima coloca no facebook que não 
aumenta salário mais aonde que eles gastam, onde que eles arrecadam o ICMS, 
eles não arrecada um tostão de ICMS para beneficiar Santo Antonio do Paraíso 
para aumentar a arrecadação então o que eles tem que colocar em facebook, 
watszap, isso é uma vergonha para essas professoras, é uma professora de São 
Sebastião de Amoreira e outra de Nova Fátima, uma é mulher daquele rapaz que 
põe o som na rua falando da saúde, o nome dela é Patrícia parece, então elas 
deveriam primeiro fazer o dever de casa, arrecadar dentro do município, 
comprar aqui porque eles vive daqui, e o vereador Onofre falou sobre o
perímetro urbano tem que requerer lá do Reinaldo e do engenheiro junto 
também porque eles tem a demarcação do município do perímetro urbano onde 
fala o azimute tal, azimute tal, e o engenheiro eu acho que está mais por dentro 
do que o Reinaldo mais pede pra ele que ele vê com o engenheiro e por hoje é 
só e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador ADELINO 
DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários 
da câmara, assessor jurídico, as conselheiras aqui presentes e a todos os 
presentes, e quero aqui deixar registrado que votei sim no projeto do conselho 
tutelar porque eu vi aqui que o artigo 41 mudou inteiro e o Inciso I também 
mudou inteiro, não tem que falar mais na lei velha agora tem que falar na nova 
lei e nessa nova lei que foi criada não tem livro ponto, não tem, só foi 
acrescentada a carga horária, tirou tudo, por isso eu fui a favor porque as vezes 
eles não estão aqui estão fora em Congonhinhas e muitas vezes não dá tempo 
de passar o dedo no livro ponto então por isso que votei a favor do projeto e 
também quero deixar aqui registrado diz que o senhor Vicente que faz 
 
6
hemodiálise lá em Cornélio Procópio diz que passou mal aí eu perguntei pra ele 
porque ele tem mais de oitenta anos qual é a forma que estão levando o pessoal 
pra fazer hemodiálise ele disse que tem dia que vai pra Congonhinhas tem que 
ficar esperando lá em Congonhinhas, mesmo em dia de chuva eles ficam 
esperando para o pessoal de Congonhinhas levar até Cornélio e depois eles 
volta de novo para Congonhinhas e o pessoal aqui do hospital tem que ir buscar 
eles em Congonhinhas, na minha opinião seria muito mais fácil já que levam de 
manhã, vão buscar a tarde, seria muito mais fácil ter um carro próprio pegar 
essas pessoas e levar direto lá em Cornélio para fazer a hemodiálise, enquanto 
vão em Congonhinhas e voltam seria mais fácil levar eles direto porque esse 
povo está sofrendo, quem faz hemodiálise sofre, não é fácil, nós temos que 
mudar isso no nosso município, já falei com um, falei com outro e vamos mudar 
isso vamos ajudar esse povo eles estão precisando porque não está fácil e não 
tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o 
Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. 
Em seguida falou o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS que disse boa 
noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, senhores visitantes 
e aos conselheiros tutelares, e eu só queria enviar um ofício ao senhor prefeito 
pra que ele mande fazer os quebra-molas naquela última rua lá que o povo está 
reclamando demais, diz que os carros estão passando muito correndo então que 
faça esses quebra-molas lá e é só isso senhor Presidente. Em seguida falou o 
Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse boa noite, quero agradecer a 
presença dos visitantes, dos colegas de bancada, dos funcionários da câmara e 
conforme o vereador Gedson falou e eu também já falei na reunião passada 
para que o prefeito volte o Cascão e o Nando no serviço que eles estavam ou 
então troque todo mundo e coloque no seu serviço e conversando com o chefe 
de gabinete depois da reunião ele falou que naquela semana ia mudar, isso foi 
semana passada e até hoje nada, não mudou ninguém então quer dizer que só 
os dois está pagando o pato por isso aí, só os dois que está errado não tem mais 
ninguém errado, o que eu sei aí de cargo de serviços gerais que está em outros 
serviços tem mais de vinte e o prefeito só colocou esses dois para trabalhar, eu 
acho que o prefeito tem que tomar uma providência, se é o Adriano que está 
fazendo isso aí o prefeito tem que corrigir ele e pôr todo mundo no seu serviço 
certo ou voltar os dois onde estavam de novo e por hoje é só e muito obrigado.
Em seguida o PRESIDENTE disse eu só quero fazer um comentário a respeito do 
projeto do conselho, com todo o respeito aos conselheiros e a presidente que 
está aí, que nem a vereadora Kelly falou ali que a Fátima veio conversar comigo, 
ela falou que se os conselheiros quiser tirar a limpo o promotor está à 
 
7
disposição é só ir lá que ele vai explicar mais bem pra eles, os conselheiros 
podem ir lá que ele está à disposição é só marcar o horário e ir, e outra a minha 
opinião é o seguinte eu vou falar direto para a minha nora e a Camila que estão 
aí o candidato que achar que está muito dificultoso, não está dando certo é só 
não sair candidato, deixa a vaga para outro na época da eleição, não sai 
candidato e pronto, não precisa cumprir horário, não precisa nada, e não 
havendo mais nada a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 08
de Abril de 2019.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Adelino dos Santos-
-Vice-Presidente-
-Miguel Archanjo Dias-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Gedson Parucci Félix-
-Vereador-