sessao nº 14

 
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
20/05/2019 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, (20/05/2019) na sede da 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL 
ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY 
FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 
010/2019. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 011/2019. 04 –
Fazer a leitura e Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pela 
Vereadora Kelly Fernanda Alves, protocolado sob o nº 76/2019, a ser enviado ao 
senhor prefeito municipal. 05 – Fazer a leitura e Colocar em Única votação o 
Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, protocolado sob 
o nº 77/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. 06 – Fazer a leitura e 
Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo Vereador Miguel 
Archanjo Dias, protocolado sob o nº 78/2019, a ser enviado ao senhor prefeito 
municipal. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em 
votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 
010/2019 – Súmula: Dá nova Redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 
1420/2018 de 03 de Outubro de 2018, e dá outras providências. Em votação: os 
Vereadores: Marco Antonio Domingues, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda 
Alves, Gedson Parucci Félix, Miguel Archanjo Dias, Sebastião Galdino de 
Campos, José Ferreira de Oliveira e Onofre Jackson Veiga votaram SIM, ficando 
aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente colocou em Segunda
votação o Projeto de Lei nº 011/2019 – Súmula: Revoga o Parágrafo 4º do 
Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, alterado pela Lei Municipal nº 
1342/2017. Em votação: os Vereadores: Marco Antonio Domingues, Adelino dos 
 
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Santos, Kelly Fernanda Alves, Gedson Parucci Félix, Miguel Archanjo Dias, 
Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira e Onofre Jackson Veiga 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida de acordo com 
o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Miguel Archanjo Dias
pediu a dispensa do interstício da terceira votação dos Projetos de Leis nºs
010 e 011/2019, onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi 
aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira
votação o Projeto de Lei nº 010/2019 – Súmula: Dá nova Redação ao Artigo 6º
da Lei Municipal nº 1420/2018 de 03 de Outubro de 2018, e dá outras 
providências. Em votação: os Vereadores: Marco Antonio Domingues, Adelino 
dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Gedson Parucci Félix, Miguel Archanjo Dias, 
Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira e Onofre Jackson Veiga 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente
colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 011/2019 – Súmula: Revoga o 
Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, alterado pela Lei 
Municipal nº 1342/2017. Em votação: os Vereadores: Marco Antonio 
Domingues, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Gedson Parucci Félix, 
Miguel Archanjo Dias, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira e 
Onofre Jackson Veiga votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em 
seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pela Vereadora Kelly 
Fernanda Alves, protocolado sob o nº 76/2019, a ser enviado ao senhor 
prefeito municipal e após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em 
Única votação onde o vereador Adelino dos Santos disse sou contra porque 
esse requerimento já foi feito, meu voto é não; o vereador Marco Antonio 
Domingues votou sim; o vereador Miguel Archanjo Dias votou não; o vereador 
Sebastião Galdino de Campos votou não; o vereador José Ferreira de Oliveira 
votou sim; o vereador Onofre Jackson Veiga votou sim; o vereador Gedson 
Parucci Félix disse eu acompanhei aquela obra lá e segundo estou sabendo já foi 
feito a licitação e meu voto é sim e a vereadora Kelly Fernanda Alves votou sim,
ficando aprovado o referido pedido. Em seguida foi feito a leitura do 
Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, protocolado 
sob o nº 77/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e após a leitura o 
Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde o vereador Marco 
Antonio Domingues votou sim; o vereador Adelino dos Santos disse sou contra 
porque hoje eles já estavam mexendo lá, já estavam arrumando, meu voto é 
não; a vereadora Kelly Fernanda Alves votou sim; o vereador Gedson Parucci 
Félix votou sim; o vereador Onofre Jackson Veiga votou sim; o vereador José 
Ferreira de Oliveira votou sim; o vereador Sebastião Galdino de Campos votou 
 
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sim e o vereador Miguel Archanjo Dias votou não, ficando aprovado o referido 
pedido. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pelo 
Vereador Miguel Archanjo Dias, protocolado sob o nº 78/2019, a ser enviado 
ao senhor prefeito municipal e após a leitura o Presidente colocou o referido 
pedido em Única votação onde o vereador o vereador Sebastião Galdino de 
Campos votou sim; o vereador José Ferreira de Oliveira disse eu deveria votar 
não mais eu vou votar sim, porque o motor já está lá no pátio, já apareceu, mais 
meu voto é sim, hoje parece pegadinha aqui; o Onofre Jackson Veiga votou sim;
o vereador Gedson Parucci Félix disse é até uma graça o vereador trabalha o dia 
inteiro lá no pátio está vendo que o motor está lá, estava no Paulinho e agora 
vem fazer um pedido desse, claro que meu voto é não; o vereador Miguel 
Archanjo Dias disse chegou agora depois que eu fiz o pedido né; a vereadora 
Kelly Fernanda Alves disse eu voto não também porque o vereador votou contra 
o meu pedido e o meu pedido é uma coisa que realmente pode acontecer 
alguma coisa lá e se não é do interesse dele piorou esse pra mim se o motor já 
está ali, então meu voto é não; o vereador Adelino dos Santos disse rapaz é duro 
votar contra um pedido do vereador Miguel, mais meu voto é não; o vereador 
Marco Antonio Domingues votou sim e o vereador Miguel Archanjo Dias votou 
sim, ficando aprovado o referido pedido. Em seguida não havendo mais matéria 
para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, 
para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início a Vereadora KELLY FERNANDA 
ALVES que disse boa noite a todos e quero comentar ainda sobre o pedido do 
vereador ter comentando sobre o veterinário aqui para o município, até eu tive 
me informando pelo Nasf aí eu queria ressaltar isso para ver como está o Nasf 
se tem condições de contratar, em que pé que está, como que está sendo feito, 
então eu queria enviar um ofício ao prefeito para saber sobre esse programa 
que a gente tem e eu sei que tem como fazer por ele então eu quero mais 
esclarecimento sobre esse Nasf e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros 
vereadores, funcionários da câmara, eu apenas quero deixar registrado aqui que 
as vezes vão dizer o vereador Adelino votou não contra o requerimento ali em 
baixo do parque mais é que estou vendo que vai ser licitado a obra e vai ser 
terminado aquilo ali e também sobre o pedido do vereador Gedinho é que 
geralmente eu disse que era contra mais é que eu já sabia que ia passar mesmo 
e do vereador Miguel é que falaram pra mim que o motor já estava lá por isso 
que eu votei contra, estou justificando para depois ninguém achar ruim comigo, 
e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, só quero pedir licença 
para me retirar do plenário para tratar de assuntos particulares, onde o senhor 
 
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Presidente autorizou. Em seguida o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES 
só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador GEDSON 
PARUCCI FÉLIX que disse boa noite aos senhores visitantes, funcionários da 
câmara, companheiros de bancada e quero dizer que eu acho estranho um 
cidadão motorista e funcionário público que transporta o nosso lixo votar 
contra um requerimento que está pedindo para ser degradado aquele aterro 
antigo que já foi pedido até pelo promotor que se faça uma limpeza naquilo lá 
para que preserve o meio ambiente e que o povo da Aviação está sofrendo com 
aquela fumaça tóxica que é de plásticos, de pneus e de tudo quanto é tipo de 
queimada então é difícil a gente saber que um vereador é contra uma limpeza 
pública e por hoje é só senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o 
Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA só agradeceu a presença de todos. Em 
seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos 
companheiros de bancada, aos funcionários da câmara e amigos que se faz 
presente, os colegas de serviço lá do posto que está aí sempre presente, quero 
só lamentar a saída do vereador Adelino que eu ia dar uma resposta pra ele hoje 
mais vou deixar para segunda feira por se tratar de um vereador e não respeitar 
um companheiro eu queria dar a resposta pra ele na sessão mas deixo pra
segunda que vem e dizer senhor Presidente até queria enviar um ofício direto ao 
prefeito pra ele enviar para a câmara ou pra mim vereador o que está 
acontecendo com o laboratório de análise do município que segundo 
informação eles estão além do contrato de trabalho estão recebendo um 
material por fora para exercer a função, se tem verdade nisso, e também saber 
se é de direito o município fazer a coleta de sangue e levar nesse laboratório 
que segundo informação esse laboratório tem que vir colher o sangue aqui no 
município no hospital e está acontecendo ao contrário, o município está 
fazendo tudo e levando lá, ainda dizem que no mandato passado foi pior as 
despesas, mais todo mundo ficava quieto e pra gente é difícil né porque os 
balancetes vem bagunçado, hoje está pior ainda, você pega o cd ali não 
consegue nem saber, está difícil de saber o que está acontecendo, porque já que 
o município contratou a cidadã lá, a médica, para fazer o serviço porque que 
está comprando material por fora e levando lá para ela trabalhar então alguma 
coisa está acontecendo, só pra eles informar, o prefeito ou a secretária de saúde 
só que ela assumiu a poucos dias então o prefeito deve ter mais conhecimento 
ou ele se informe e envia para a câmara, também quero enviar mais um ofício
senhor Presidente porque precisamos saber sobre o aterro sanitário, cobrança 
está chegando, tem que fazer, fazer e fazer, para o prefeito também enviar para 
nós informação do que acontece se tem dinheiro ainda sobrando ou se falta 
 
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dinheiro ou o que aconteceu no passado que o aterro não foi concluído, lá tinha 
que ter barracão, esteira, banheiro, várias coisas lá e não tem e a dificuldade 
está grande, né vereador Miguel, o Miguel está puxando e fazendo o serviço com 
o caminhão e sabe que está difícil lá então não adianta falar do aterro, não 
adianta falar do lixão antigo sem resolver o que aconteceu com o dinheiro, 
quem que mordeu esse dinheiro aí porque se não vir dinheiro para terminar o 
município não consegue e a cobrança está grande, está vindo promotor, está 
vindo IAP, o IAP deu sessenta dias parece para concluir tudo aquilo lá que jeito 
que conclui se não tem o dinheiro, alguém tem que ser responsável por isso e 
demais não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Pediu a palavra o 
vereador Onofre Jackson Veiga que disse, senhor Presidente só queria fazer uma 
pergunta ao vereador aqui o senhor falou que o laboratório está recebendo para 
fazer os exames e além disso eles estão mandando material por fora; o vereador 
José Ferreira de Oliveira disse, isso; o vereador Onofre Jackson Veiga disse 
então está sendo uma propina por fora; o vereador José Ferreira de Oliveira 
disse então é isso que nós vamos se informar agora; o vereador Onofre Jackson 
Veiga disse então isso que o senhor está falando é um ato de corrupção que está 
tendo; o vereador José Ferreira de Oliveira disse é um ato difícil por isso estou 
pedindo informação agora; o vereador Onofre Jackson Veiga disse e já vem de 
quando isso; o vereador José Ferreira de Oliveira disse desde o mandato 
passado; o vereador Onofre Jackson Veiga disse desde o mandato passado e 
continua nesse mandato; a vereador Kelly Fernanda Alves pediu a palavra e 
disse só querendo ressaltar que não é só o problema que a gente está 
fornecendo material, e o ponto, ela é funcionária do município através do 
estado, ela presta serviço; o vereador Onofre Jackson Veiga disse e não assina 
ponto; a vereadora Kelly Fernanda Alves disse não, e ela é funcionária igual 
qualquer outro funcionário nosso então se ela está sendo paga pra isso ela tem 
que cumprir o horário como qualquer outro funcionário e isso não é só do 
mandato passado é do mandato retrasado, só faz vinte anos quase; o vereador 
Onofre Jackson Veiga disse mais então a gente podia chamar ela aqui pra ela 
explicar; a vereadora Kelly Fernanda Alves disse no meu primeiro ano de 
mandato eu fui conversar com o chefe da saúde ele falou ah mais faz vinte anos 
que é assim, aí eu falei tudo bem que pode ser vinte anos mais tem que 
continuar sendo assim, então não é desde hoje mais como você é pequena e não 
tem muito apoio e já que o vereador quer mandar esse ofício eu acho que está 
na hora dela começar a cumprir; o vereador Onofre Jackson Veiga disse então 
está na hora de apertar ela pra ver onde está indo esse dinheiro; a vereadora 
Kelly Fernanda Alves disse e também tem as nossas enfermeiras que elas não 
 
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tem obrigação de fazer a coleta ela que tem que vir e coletar então eu acho que 
assim como todos os outros funcionários tem que cumprir seu horário ela 
também tem porque é funcionária, não é diferente; o vereador Onofre Jackson 
Veiga disse eu acho que o Presidente como autoridade da Casa aqui ele podia 
até abrir uma comissão para investigar isso aí; o Presidente disse se os 
vereadores quiser é só montar a comissão; a vereadora Kelly Fernanda Alves 
disse porque isso é prejuízo para o município, é nosso dinheiro que está indo 
porque nós somos pagadores de impostos; o vereador Onofre Jackson Veiga 
disse então vamos esperar a resposta do pedido do vereador aqui para nós 
mexer; o vereador José Ferreira de Oliveira disse tem a comissão de saúde 
também que pode investigar; o Presidente disse eu não sei agora entrou a 
secretária de saúde nova tem que trazer ela e perguntar e ver com ela para que 
corte essas coisas erradas e ande na linha e outra coisa se vem errado que faça 
quem fez errado pagar. Em seguida o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE 
CAMPOS só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador 
MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse boa noite a todos, quero agradecer a 
presença de todos e dizer que estão vendo como é bom cobrar as coisas aqui no 
plenário eu cobrei na semana passada, o ofício está passando hoje e o motor já 
apareceu e o motor não estava lá, agora apareceu o motor então o povo está 
vendo que se não cobrar aqui tem as falcatruas mais cobrando não tem jeito de 
ter as falcatruas e nós estamos aqui pra isso para trabalhar e ver o que está 
certo ou errado e sobre o que o vereador José Ferreira comentou do lixo lá 
realmente lá está feio, dia de chuva se der uma chuvinha já enche tudo de água 
lá, tem vez que o caminhão entra com o pneu inteiro dentro da água para poder 
descarregar o lixo, eu acho que tem que tomar uma providência mesmo mais 
não com prazo tão rápido assim que sessenta dias não tem jeito mais com o 
tempo tem que dar jeito naquilo lá porque lá está esquisito mesmo e por hoje é 
só e muito obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse eu só queria fazer uma 
pergunta ao vereador quando foi construído aquele aterro lá eles não tinha que 
ter deixado um rego no meio para água passar; o vereador Miguel Archanjo Dias 
disse deixou mais eu não sei quem era o secretário da época que foi lá e entupiu 
tudo e jogou lixo em cima e entupiu todo o buraco de sair a água; o Presidente 
disse algum vereador sabe mais ou menos de alguma coisa porque isso aí tem 
que ver porque alguém fez cagada lá isso não podia uma coisa nova daquela 
sem usar estar nessa vergonha que está lá; o vereador José Ferreira de Oliveira 
disse por isso tem que levantar o problema do passado, o que aconteceu lá só 
abriram um buraco e cadê o resto do dinheiro, aquele buraco foi a prefeitura 
que fez, ninguém mais fez; o Presidente disse é porque hoje está estourando aí 
 
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na mão do Wanderley mais a cagada vem desde quando começou que tinha que 
ter feito o serviço certo; o vereador José Ferreira de Oliveira disse já é a segunda 
vez que eles roubam a lona de lá; o vereador Gedson Parucci Félix disse eu era 
secretário na época quando eu pedi para arrumar aquela lona e tem a foto, está 
no pedido do orçamento que eu fiz com urgência, a lona vem até uma altura, 
um metro fica terra, não tem valeta nenhuma e nem buraco nenhum do jeito 
que foi colocado a lona, é gel membrana que fala, que foi colocado, foi pago 
cinco mil reais, a firma de Paranavaí que ganhou a licitação, tem as fotos no 
orçamento tirado de onde estava rasgado pra eles mandar o valor, não tem 
valeta nenhuma, do jeito que estava está e obrigado senhor Presidente; o 
Presidente disse eu acho que já passou da hora da câmara aqui montar uma 
comissão de inquérito e pegar desde lá de trás e ver quem que está devendo e 
fazer pagar porque não é o Wanderley nem a câmara hoje que tem que 
responder por uma cagada que vem aí de muitos anos para trás então eu acho 
que tinha que abrir uma comissão de inquérito entre os vereadores aqui e 
procurar quem que está errado e quem está certo e no mais queria agradecer a 
presença de todos e nada mais havendo a se tratar declarou encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 20 de Maio de 2019.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Adelino dos Santos-
-Vice-Presidente-
-Miguel Archanjo Dias-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Gedson Parucci Félix-
-Vereador-