sessao nº 19

 
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
24/06/2019 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e quatro dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, (24/06/2019)
na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, 
sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL 
ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY 
FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 
017/2019. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 018/2019. 04 –
Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 019/2019. 05 – Fazer a leitura e 
Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo Vereador José 
Ferreira de Oliveira, protocolado sob o nº 112/2019, a ser enviado ao Chefe do 
Setor de Bens Patrimoniais. 06 – Fazer a leitura e Colocar em Única votação o 
Requerimento apresentado pelo Vereador José Ferreira de Oliveira, protocolado 
sob o nº 113/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. 07 – Fazer a 
leitura e em seguida passar para a Comissão de Finanças e Orçamento o Ofício 
nº 1396/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, enviando o Parecer 
Prévio da Prestação de Contas do Prefeito Municipal, do exercício financeiro de 
2017. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em 
votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto Lei nº 
017/2019 – Súmula: Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 1441/2019. Em 
votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, 
Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly 
Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, 
ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda votação o Projeto Lei nº 018/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial no orçamento do 
 
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município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. Em 
votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, 
Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly 
Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, 
ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 019/2019 – Súmula: Altera o artigo 1º da 
Lei Municipal nº 1087/2012, que fixa diária aos Motoristas do Departamento 
Municipal de Saúde de Santo Antonio do Paraíso-Pr. Em votação: os Vereadores: 
Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, 
Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos 
Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido 
Projeto. Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, 
o Vereador Gedson Parucci Félix pediu a dispensa do interstício da terceira 
votação dos Projetos de Leis nºs 017, 018 e 019/2019, onde o Presidente 
colocou o referido pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em 
seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto Lei nº 017/2019 –
Súmula: Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 1441/2019. Em votação: os 
Vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de 
Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, 
Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado 
o referido Projeto. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o 
Projeto Lei nº 018/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar 
abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. Em votação: os Vereadores 
Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, 
Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos 
Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido 
Projeto. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei
nº 019/2019 – Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1087/2012, que 
fixa diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr. Em votação: os Vereadores: Onofre Jackson Veiga, José 
Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, 
Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio 
Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida foi 
feito a leitura do Requerimento apresentado pelo Vereador José Ferreira de 
Oliveira, protocolado sob o nº 112/2019, a ser enviado ao Chefe do Setor de 
Bens Patrimoniais e após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em 
Única votação onde os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de 
 
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Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci 
Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues 
votaram SIM, ficando aprovado o referido pedido. Em seguida foi feito a leitura 
do Requerimento apresentado pelo Vereador José Ferreira de Oliveira, 
protocolado sob o nº 113/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e 
após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde os 
vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de 
Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, 
Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado 
o referido pedido. Em seguida foi feito a leitura do Ofício nº 1396/2019, do 
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, enviando o Parecer Prévio da 
Prestação de Contas do Prefeito Municipal, do exercício financeiro de 2017, e 
após a leitura o Presidente passou o mesmo para a Comissão de Finanças e 
Orçamento para emitir parecer. Em seguida não havendo mais matéria para 
deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES
que só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador ADELINO 
DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários 
da câmara e todos os demais aqui presentes eu quero deixar relatado aqui que 
ali na frente da capela tem uma água que desce ali e está estragando aquele 
asfalto se pudesse pedir para o poder executivo arrumar aquilo ali para parar de 
escorrer aquela água no asfalto seria bom e também aqui um pouquinho mais 
para frente na mesma rua subindo ali perto do senhor João Ozório arrumar 
também aquela aguaceira que desce ali se puder arrumar aquele pedaço e tirar 
aquela água dali seria bom que ele reclama bastante e não tenho mais nada a 
comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o Vereador MARCO 
ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. Em seguida o 
Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS só agradeceu a presença de todos. Em 
seguida o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS só agradeceu a presença 
de todos. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse 
boa noite aos companheiros de bancada, aos funcionários e amigos que se faz 
presente que sempre estão prestigiando, quero agradecer os nobres vereadores 
pelo apoio sobre os pedidos quem sabe vão resolver essa pendenga sobre 
denúncias e tudo parado e não resolve nada, vamos ver se os bens da prefeitura 
começa a voltar para onde tem utilidade, e dizer também sobre as diárias que 
foi votada que os motoristas que não tem a diária além de tudo ele põe do bolso 
combustível, refeição, multa e outras coisas mais se acontecer com ele na 
estrada então por isso que a câmara a hora que vir um novo projeto, até já falei 
 
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com o Adriano lá para melhorar um pouco essa situação dos motoristas aí 
porque sai pouco mas quando sai uma multa que passar quatro quilômetros a 
mais dependendo o local aí você já paga uma multa de duzentos reais, teve 
motorista que pagou de oitocentos, pagou em duplicidade porque senão não 
pode ficar sem carteira porque a carteira é cassada, inclusive até o prefeito 
levou multa desse jeito que as vezes você passa batido tem hora aí, você sai da 
casinha mesmo, dirigir aí nessas estradas está difícil, o Presidente quer cortar 
muita coisa nas estradas aí que estão fraudando o povo mais os deputados não 
quer aceitar, fica difícil então vamos corrigir pelo menos algumas coisas que os 
nossos funcionários estão sofrendo na estrada, sai três horas da manhã porque 
não pode pousar em Curitiba porque não tem dinheiro e o paciente também não
tem dinheiro para dormir lá, então fica difícil, é longe, cansativo, tem motorista 
que vem de lá a noite e volta no outro dia, Londrina cinco e meia todo dia, então 
precisamos ver o que vamos fazer porque está gastando muito mais tem que 
descobrir um meio, ou economizar ou pagar para todo mundo, que onde vai um 
dormindo de um lado o cara vai sofrendo do outro num volante, correndo risco 
de matar qualquer um na estrada uma hora dormindo porque dirige demais e 
não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos e só 
queria perguntar uma coisa ao vereador José Ferreira ele falou que teve um 
secretário que saiu e tirou uma diária de duzentos e cinquenta reais e ele só 
gastou quinze reais ainda foi com o motorista para levar, porquê que esse 
secretário não foi sozinho ou mandasse esse motorista para fazer o serviço, ou 
será que era muito urgente que ele tinha que ir para ganhar essa diária e gastar 
só quinze reais porque se ganha duzentos e cinquenta reais para ir até Londrina 
ou não sei onde foi e gastou quinze reais, essa diária é um dinheiro público 
jogado fora sendo que uma pessoa faz o serviço então eu acho que está muito 
errado isso aí e outra coisa o vereador Gedson falou pra mim que o paciente 
tem a assistente social, tudo bem concordo com ele, só que os exames são 
marcados de um dia para o outro até a pessoa correr atrás da assistente social 
vai de cinco a dez dias e assim ainda muitas vezes não é atendido a população 
então eu acho que os motoristas deveriam ganhar mais porque é como eu falei 
talvez tem uma criança que a mãe não tem o dinheiro para comer, chega lá a 
criança não quer saber chegou a hora que deu a fome nele ele quer comer 
mesmo então as vezes os motoristas acabam pagando por isso tinham que 
ganhar duzentos e cinquenta reais igual os outros e ainda tem uma 
responsabilidade muito grande e também carregam pessoas idosas que talvez 
não tem nem dinheiro para comer então eu gostaria que o prefeito visse isso e é 
 
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só isso senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX que disse boa noite aos senhores visitantes, companheiros de bancada, 
funcionários da câmara e quero comentar sobre onde o vereador Adelino disse 
que está esburacado perto da capela ali eu quando secretário de Viação e Obras 
entupi duas vezes mas ele deveria enviar um ofício para o secretário de Viação 
que a casa vizinha minha lava, joga água de sabão pra baixo, do outro lado pra 
cima no Laercio Firmino e uma casa que sai de um corredor também desce água 
de sabão, inclusive ali na casa da mulher do finado Zé Galo empossa, fica um 
fedor aquilo ali então eu acho que o povo do posto de saúde deveria tomar 
providências porque está cheirando mal aquela rua ali, eu acho que é o Burê que
é o responsável, tem um muro todo mundo vê e tem um cano no meio do muro 
jogando água de sabão e outro por baixo, isso numa casa só aí vem lá de baixo 
mais água com sabão então eu acho que foi bem falado o que o vereador 
Adelino falou, ele também entupiu uma vez ali com um saquinho de piche que é 
trinta reais um saquinho de piche, que para tapar um buraco é trinta reais, 
então que envie um ofício ao órgão competente para tomar as devidas 
providências e por hoje é só senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o 
PRESIDENTE disse eu só queria comentar que para a gente ver esse fedor que 
está é só ir na casa do Vino ali do lado da casa do senhor João Ozório que é 
vergonhoso aquilo lá mais o que vai fazer o povo está jogando água na rua, 
tomara que toma providências e ali em frente a capela também é outro 
problema mais se tirar aquela água da rua acaba o problema e queria falar a 
respeito do posto de saúde que hoje eu conversei com o engenheiro e ele puxou 
lá tem uma parcela de noventa e quatro mil reais que não foi pago e veio a 
vistoria parece e eles falaram que não estava concluso o posto de saúde lá em 
cima então por isso que não foi pago esses noventa e quatro mil, agora tem que 
perguntar o que falta para fazer naquele posto, até eu comentei aquele assunto
que o vereador José Ferreira havia falado que foi mudado o projeto, foi copiado 
de Nova América da Colina o Purgão falou tomara que não seja senão é mais um 
problema para o ex-prefeito, e é uma pena que não está liberado porque se 
chover vai ter que interditar aquele posto lá de baixo, não tem condições, ou 
interdita aquilo lá ou tem que fazer outra cobertura, esse negócio de colocar 
calha é mentira, só se colocar uma calha muita alta para vir tanta água e não vai 
vencer então aquilo lá tem que fazer outra cobertura; o vereador Onofre Jackson 
Veiga disse mas senhor Presidente está devendo para quem essa parcela de 
noventa e quatro mil reais; o Presidente disse para o cara que fez lá o posto de 
saúde só que não foi pago porque veio a vistoria e diz que não estava concluso 
daí não foi pago só que também não entrou na prefeitura no caixa o Purgão 
 
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falou, não foi depositado no nome da prefeitura, aí hoje eu fui lá ver e o 
engenheiro vai pra Curitiba essa semana daí não sei se o Doutor vai pra lá 
também, se for vou pedir pra ele ver que situação que está para nós tentar 
liberar aquele posto, nem que deixar essa parcela pra lá, não sei se consegue 
fazer isso e dizer que a prefeitura já terminou, não sei se existe essa 
possibilidade, será que existe doutor, porque nessa chuva que deu eu e o 
vereador Sebastião Galdino pegamos a chave e fomos lá ver não choveu dentro, 
não fez nada lá, será que tinha como conversar, não sei se precisa pagar ou 
notificar a firma, o que pode ser feito doutor; o assessor jurídico disse tem que 
ver certo o convênio porque eles deve ter alguma garantia, não é só terminar e 
entregar e se eximir das responsabilidades, deve ter uma contrato e ver esse 
período da construção; o Presidente disse eu queria pedir para o senhor vir um 
dia aqui dessa semana para nós conversar com o doutor Junior pra ver se ele 
fez alguma coisa, pelo menos notificou a firma que era por obrigação dele, 
perguntar porque que não terminou, porque esse dinheiro não foi depositado, 
eu acho que ele tinha que ter feito isso, eu acho o seguinte aqui todos os 
vereadores quer trabalhar, está vergonhoso lá em baixo, todo mundo tem 
conhecimento que lá quando chove não tem condições de atender ninguém, foi 
gasto cento e vinte mil só na frente, eu perguntei para o Fabinho ele disse que 
cento e vinte mil ele cobre o quintal inteiro com zinco, estrutura de ferro, faz 
tudo ali e sobra dinheiro e está uma vergonha aquilo lá em tempo de matar um 
funcionário porque lá a coisa está feia aí eu vou esperar pra ver o que o 
engenheiro vai falar ali e daí se o assessor jurídico for para Curitiba eu ia pegar 
os documentos e pedir, até se o senhor quiser ir o carro está à disposição, para 
ir lá ver para nós, se tiver algum vereador que quiser acompanhar também pode 
ir junto com o assessor pra nós saber que situação que está isso porque aquele 
posto mais uma chuva tem que interditar; o assessor jurídico disse, certo, a 
gente fica à disposição para que resolva a situação; o Presidente disse se tiver 
algum vereador que queira acompanhar o doutor indo para Curitiba o carro está 
a disposição e no mais só queria agradecer a presença de todos, queria dar 
meus sentimentos para a família do seu Zé, para a família do seu Dóro e para o 
Renatinho que perdeu seu filho hoje, para a família do Mirtão que era um 
grande amigo meu e de muita gente que todo mundo viu aí no velório, meus 
sentimentos a todos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou 
encerrada a Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2019.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
 
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-Adelino dos Santos-
-Vice-Presidente-
-Miguel Archanjo Dias-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Gedson Parucci Félix-
-Vereador-