sessao nº 20

 
1
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
05/08/2019 – SEGUNDA-FEIRA
Aos cinco dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, (05/08/2019) na sede 
da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL 
ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY 
FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da 19ª Sessão Ordinária. 02 – Passar para as Comissões competentes para 
estudo o Projeto de Lei nº 020/2019. Em seguida o Presidente deu início a 
Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária onde a 
mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente passou para as 
Comissões competentes para estudo o Projeto Lei nº 020/2019. Em seguida o 
Presidente disse eu gostaria de comentar aqui mas todos os vereadores já está 
sabendo que a receita caiu muito e esse mês o contador fez as contas, até quem 
quiser saber mais certo pode procurar o João que ele vai explicar, já está com a 
conta feita ali e pelo menos uns dois meses vou ter que pagar quatro mil o 
subsídio do vereador e vamos aguardar o contador da prefeitura enviar a receita 
porque caiu muito a arrecadação e se aumentar nós voltamos a pagar o valor 
normal senão vai ter que continuar os quatro mil reais e o João está à 
disposição para quem quiser falar com ele ali. Em seguida não havendo mais 
matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos 
Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE 
JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos eu acho que se a receita caiu o 
mais justo é abaixar o salário mesmo porque senão chega em dezembro 
acontece de vereador não receber é nada então eu acho que o Presidente está 
certo para não ter problema tem que fazer as coisas certo e é só isso senhor 
Presidente. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que 
disse boa noite a todos, quero desejar um bom retorno depois das férias para 
 
2
todos aqui, que tenhamos união na casa, e dizer sobre a receita que se o 
município não fiscalizar os agricultores até esses dias eu estive conversando 
com o menino que trabalha na tributação diz que está difícil, não estão tirando 
nota não, então é caminhão pra baixo, caminhão pra cima, mantimento levando 
para a cooperativa e não sabe para onde estão indo as notas então se continuar 
assim a arrecadação só vai cair, precisamos ter fiscalização, enquanto o 
município ficar ah está caindo a arrecadação mais não fiscalizar o agricultor, já 
está ruim a agricultura, não está produzindo todo mundo sabe mais sonegar o 
que tem nós não vamos fazer nada na vida; o Presidente disse viu senhor 
vereador só comentando na sua palavra e se pedisse para o prefeito procurar os 
agricultores e colocar um funcionário para levar o talão de notas para os 
agricultores porque não custa fazer isso, pelo menos eles não tem o trabalho 
porque muitos não vem aqui na cidade mesmo, pelo menos levam as notas e 
entregam, por exemplo chega lá o Onofre e pergunta quantas notas o senhor vai 
querer e traz o talão destaca o que tem que destacar e leva a nota e entrega na 
sua casa; o vereador Onofre Jackson Veiga disse eu já falei isso aí uma vez mais 
o prefeito não tomou providências porque por exemplo se eu chegar lá na sua 
propriedade e perguntar quantos alqueires você planta se for dez alqueires aí 
eu sei quantas notas você vai precisar, daí eu deixo cinco ou seis notas pra você 
e você vai ter que destacar aquelas notas porque o que está acontecendo igual o 
vereador falou eu pego uma nota e levo cinco ou seis viagens com uma nota só é 
isso que está acontecendo então o certo seria levar o talão; continuou com a 
palavra o vereador José Ferreira de Oliveira que disse o município fez aí serviço 
absurdo ali na granja e eu nunca ouvi falar que teve uma fiscalização para ver se 
é verdade de quantas galinhas saiu, quantas frangas botadeiras eles 
transportaram, quantos frangos saíram, então é difícil, se quiser levar um 
caminhão lá e falar que tem trezentas galinhas mais tem mil vai passar por 
trezentas galinhas eu não sei como funciona esse transporte aí se tem um 
controle de fiscalização de estrada ou não, ovo deve estar saindo dali muito ovo 
porque é muita galinha não pode estar saindo dali uma carretinha e passar em 
branco, lá em Congonhinhas estão levando vantagem de tudo; o Presidente disse 
eu estava pegando um ovo lá que era descarte no comecinho quando as galinhas 
começaram a botar estava dando oitenta depois passou para cem mil ovos por 
dia; o vereador José Ferreira de Oliveira disse então e o povo nosso que 
trabalhava lá parece que está mandando tudo embora isso porquê para ficar 
mais fácil de fazer o transporte deles clandestino, se tiver gente daqui lá de 
repente o cara pode falar nossa sai tanta coisa de lá aí começa a aparecer, agora 
precisa da máquina a máquina vai correndo lá, precisa de caminhão o caminhão 
 
3
vai correndo lá, agricultor precisa de estrada quando chove por enquanto está 
difícil uns trechos da estrada ainda está arrumando devagarzinho mais 
precisamos que esses caras também venham arrecadar eles tem que ter 
consciência não adianta nós ficar aqui falando, falando, mais se a prefeitura que 
tem o direito de corrigir não estão indo atrás para nós também fica difícil, 
funcionário para ir atrás dos agricultores nós temos só que tem que saber 
conversar também porque se chegar lá com brutalidade não vai funcionar não e 
não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS que disse boa noite aos 
companheiros vereadores, funcionários da câmara, visitantes, assessor jurídico, 
e só quero comentar aqui que foi feito bastante quebra-mola na cidade e tem 
um lugar que está precisando muito que é ali perto da creche, os carros estão 
passando correndo e as crianças entrando e saindo, está perigoso ali, o certo é 
fazer um quebra-mola ali também e é só isso senhor Presidente. O Presidente 
disse se o vereador for fazer pedido que peça também ali onde já tinha e foi 
tirado em frente à casa do Zé Lascado; o vereador Sebastião Galdino de Campos 
disse eu vou pedir direto lá na prefeitura, vou falar com o prefeito e já peço pra 
fazer esse também porque ofício eu não vou mandar mais não, eu vou direto lá 
que é melhor. Em seguida falou o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse 
boa noite a todos, quero agradecer a presença de todos, dos senhores visitantes 
dos colegas de bancada, nosso assessor jurídico, os funcionários da câmara e 
quero comentar que o vereador está pedindo quebra-mola eu concordo em 
fazer, mais que sinalize esses quebra-molas porque muita gente está passando 
nos quebra-molas sem saber então o prefeito construiu quebra-molas mas não 
colocou as placas e quem é de fora não sabe e passa com tudo nos quebra￾molas, então que sinalize todos os quebra-molas com placas para não ter 
problema porque se acontecer de um carro quebrar uma mola ou um 
amortecedor ali a prefeitura eu acho que é obrigado a pagar porque não tem 
placa e não tem nada, e quero comentar também sobre a calamidade da nossa 
cidade, nosso hospital não tem nada, não tem remédio, não tem nada está 
faltando remédio, não tem consulta, enquanto que no rodeio foi gasto trezentos 
mil reais então eu acho que não está certo essas coisas, eu acho que o rodeio 
tem que ter sim mais primeiro tem que cuidar da saúde, eu acho que a nossa 
saúde está muito devagar em nosso município, eu não fui lá ver mais o povo 
vem reclamar pra gente, diz que não tem nada, tudo que vai procurar não tem, 
então se tem dinheiro para fazer rodeio primeiramente tem que ter dinheiro 
para a saúde e quero comentar também sobre o nosso secretário de obras, o 
secretário de obras só fica do pátio na prefeitura e da prefeitura no pátio, não 
 
4
faz nada, o portão do cemitério desde quando o Dilo estava de fiscal ele 
mandou fazer o muro e até hoje não foi posto o portão então que esse 
secretário de obras ande mais na cidade e veja o que tem que fazer na cidade 
porque secretário só para ficar lá dentro do pátio daí não precisa de secretário e 
por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Vereador MARCO ANTONIO 
DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador 
ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, 
funcionários da câmara e todos os visitantes aqui presentes, eu quero deixar 
aqui senhor Presidente que se a gente pudesse fazer um projeto de lei na 
câmara ou o senhor falar com o prefeito pra ele mandar de lá para fazer igual 
aqueles terrenos que foi feito ali no tempo que a dona Dulce doou aqueles 
terrenos, doou com concessão de vinte anos aqueles terrenos em volta do 
ginásio de esportes e daí foi feito uma diminuição de quantidade de anos e daí 
já foi feito a concessão direto para o nome das pessoas pra eles fazer escritura, 
tem alguns terrenos na cidade ainda do mesmo jeito então o prefeito poderia 
doar e fazer um projeto de lei porque já faz tempo que esses terrenos foram 
doados e já fazem a concessão para as pessoas fazer a escritura já tem a 
construção em cima dos terrenos ninguém vai tirar mais mesmo já está feito 
então seria bom mandar esse projeto de lei eu queria até fazer um requerimento 
para segunda-feira que vem e passar em votação e encaminhar para o prefeito 
ou ele manda ou então a mesa aqui também tem a autonomia de fazer esse 
projeto de lei para a gente resolver esse problema, e no mais tem mais algumas 
coisas para comentar mais hoje é a primeira sessão então vou deixar para a 
próxima e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente, muito obrigado. 
Em seguida falou a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a 
todos, agradeço a presença de todos aqui, hoje primeira sessão da nossa volta, 
peço a Deus que nos abençoe, que nos dê muito discernimento, que possamos 
estar fazendo o melhor para o município, que tomamos as melhores decisões 
não só para si e nem para alguns mas para todos porque vivemos numa cidade 
tão pequenininha que deveríamos estar sempre unidos e não querendo um 
passar a perna no outro então que Deus ilumine os nossos caminhos, que nos 
guie nesse novo semestre e que seja abençoado por Deus e não tenho mais nada 
a comentar senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX que disse boa noite aos companheiros de bancada, senhores visitantes, 
funcionários da câmara e eu fiz um pedido desde o tempo do ex-prefeito para 
que fizesse uma licitação para contratar um topógrafo para ver a divisa do 
município que está sendo lesado por três municípios vizinhos e dia sete agora 
vai ser a licitação e eu quero parabenizar, ao contrário do vereador Miguel, o 
 
5
nosso secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, o João Luiz Esperanelino, 
e dizer que o portão lá é necessário uma licitação para se construir e dia sete 
agora junto com a licitação do topógrafo é a licitação do portão, não se compra 
um portão sem uma licitação, então quero parabenizar ele pelo excelente 
serviço que ele está fazendo, tudo que os munícipes pede ele faz, e também 
quero comentar da nota da granja ali que ali tem que sair nota porque existe a 
fiscalização na estrada, se eles passar com um caminhão carregado de galinha 
ou ovo ou qualquer coisa tem que sair a nota, inclusive parece que o ano 
retrasado que eu acompanhei um pouquinho entregaram ali mais ou menos seis 
milhões de notas, o Sapão deve estar por dentro que eles pegam as notas ali do 
produtor e vem e retorna as guias deles ali e uma boa noite a todos e muito 
obrigado senhor Presidente. Em seguida o Presidente passou a Presidência ao 
Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Em seguida assumiu a Presidência o 
Vice-Presidente, onde o mesmo passou a palavra ao vereador LUIZ DE MOURA
que disse eu queria comentar a respeito que o vereador Miguel falou sobre os 
remédios, hoje mesmo eu tive lá em baixo no hospital e conversei com a Sandra, 
secretária de saúde, e ela disse que saiu uma licitação de um pouco mais de 
cinquenta mil, aí até eu falei porque a gente vê que tem pessoas que comenta 
mesmo e diz que está faltando remédio aí ela disse mas Mourinha só que tem 
uma coisa tem pessoas aqui no dez que é o seguinte ele chega aqui as vezes 
falta qualquer coisinha pra ele e já sai xingando na rua e fala que não tem nada 
lá dentro e na verdade ele pegou dois ou três tipos de remédio e talvez falta um 
ele já sai falando mal, ela disse pra mim que vai sair outra licitação agora entre 
dez a quinze dias; o vereador Gedson Parucci Félix disse uma licitação de 
duzentos e sete mil reais; o vereador Luiz de Moura disse eu vou falar uma coisa 
tem pessoas aí, nem todos, mas tem uma senhora que eu não vou falar o nome 
dela, ela é aposentada, o marido também, ela foi no hospital e trouxe dois tipos 
de remédio aí faltou um remédio ela subiu xingando pra cima e o remédio que 
faltou pra ela parece que custa vinte reais pra ela comprar na farmácia e subiu 
falando mal aí eu disse o seguinte essa senhora ela deve estar com a cabeça 
inchada porque perdeu a eleição, se der todos os remédios que ela precisa e 
ainda mais uns duzentos reais ela ainda vai subir xingando do mesmo jeito, ela 
vai sempre falar mal porque o prefeito dela é o ex-prefeito, é o Devanir, só que 
tem que esperar o ano que vem e tem que ganhar a eleição pra que ele volte pra 
fazer o que eles quiser, então é difícil, hoje a secretária de saúde disse é duro 
porque estamos tentando fazer tudo que pode mais não contenta todo mundo, 
as vezes arruma uma coisa pra um e outro mas sempre saem falando, exame de 
sangue eu vi lá estão levando para fazer ali em Amoreira, porque aquela história 
 
6
que foi levantada aqui na câmara depois daquilo lá cortou, agora está sendo 
pago pelo hospital; o vereador Onofre Jackson Veiga disse se foi cortado depois 
que foi falado aqui na câmara então tem coisa errada mesmo; o vereador Luiz 
de Moura disse agora estão levando em Amoreira e está sendo pago porque eu 
acompanhei essa semana uns exames de sangue ali e não é exame baratinho não 
e para as pessoas que precisa está sendo pago sim é só os vereadores descer lá 
e procurar saber; pediu a palavra o vereador José Ferreira de Oliveira que disse 
se o vereador me permite comentar sobre os remédios eu estive ali no dia da 
licitação, é até vergonhoso os caras vem participar e a maior parte dos itens 
ficou deserta porque eles não quiseram participar e a prefeitura não tem como 
obrigar o cara a fazer o preço e participar se ele não quer, por isso que saiu 
pouco medicamento, então é complicado esse negócio de licitação, as empresas 
estão vindo mas parece que eles sabem que as coisas está difícil e faz isso para 
ver se melhora valor, já estão metendo a mão no valor a gente sabe o quanto 
custa isso, aí as pessoas estão brigando com o prefeito e quem está no hospital; 
o vereador Luiz de Moura disse isso que o vereador disse da licitação é verdade, 
até hoje um senhor reclamou de um remédio que não veio o remédio dele que é 
controlado, daí desceu lá em baixo a secretária disse olha o remédio do senhor 
está na lista de licitação mas ninguém participou para vender esse remédio daí 
vai ter outra licitação para suprir os remédios que faltou nessa licitação que 
teve; o vereador Gedson Parucci Félix disse e outra coisa senhor vereador é 
ônibus e carro da saúde dia e noite andando trabalhando para o povo de Santo 
Antonio do Paraíso, isso eu vejo, é cinco horas da manhã eu vejo saindo os 
carros para Pinhal, Cornélio, os motoristas não estão nem aguentando mais de 
tanto trabalho, a gente vê que está indo pra frente a saúde; o vereador Luiz de 
Moura disse é verdade amanhã mesmo vai sair quatro carros cedo, vai a 
ambulância não sei pra onde, outro vai para Jacarezinho, outro pra Londrina, 
são quatro viagens que vão sair cedo eu fui lá e vi, mais o povo daqui é o 
seguinte não estou falando que está cem por cento os remédios e tudo mais 
ontem foi um rapaz de Amoreira em minha casa e falou que em Amoreira não 
existe nada disso, pode ir no hospital que não tem nada; o vereador Onofre 
Jackson Veiga disse igual aqui, podem pegar essas cidades vizinhas por aí que 
nenhuma é igual aqui; o vereador Luiz de Moura disse não, não tem, não que 
estou falando que é cem por cento mas é só procurar nas cidades vizinhas que 
o povo lá está a Deus dará; o vereador Onofre Jackson Veiga disse aqui os 
carros vai buscar nas casas; o vereador Luiz de Moura disse, é verdade vai 
buscar nas casas e por hoje é só senhor Presidente muito obrigado. Em seguida 
 
7
nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 05 de Agosto de 2019.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Adelino dos Santos-
-Vice-Presidente-
-Miguel Archanjo Dias-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Gedson Parucci Félix-
-Vereador-