← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 384 |
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1 ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020 30/09/2019 – SEGUNDA-FEIRA Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, (30/09/2019) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 033/2019. 03 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 035/2019. 04 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 037/2019. 05 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. 06 – Fazer a leitura e em seguida Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo vereador Sebastião Galdino de Campos, protocolado sob o nº 156/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida após o Parecer das Comissões competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 033/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida após o Parecer das Comissões competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 035/2019 – Súmula: Regulamenta a 2 utilização do Centro de Eventos Marco Aurélio Moreira Fagundes e a área aberta em seu entorno, bem público Municipal localizado Rua Wilhans Antonio Claro do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 037/2019. Em seguida o Relator da Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação pediu ao senhor Presidente a suspensão da sessão por 5 (cinco) minutos para analisar o Projeto de Lei nº 037/2019 uma vez que o referido projeto é uma recomendação do Ministério Público de Santo Antonio da Platina sobre o Controle Interno da Câmara e o mesmo tem urgência, onde o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos. Passado os 5 (cinco) minutos o Presidente deu continuidade à Sessão onde a Comissão de Justiça, Segurança Pública e redação emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 037/2019. Em seguida após o Parecer das Comissões, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 037/2019 – Súmula: Dispõe sobre a Organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal, conforme determina o Artigo 31 da Constituição Federal e o Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pelo Vereador Sebastião Galdino de Campos, protocolado sob o nº 156/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde os vereadores: Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido pedido. O vereador Onofre Jackson Veiga disse quanto ao pedido do vereador eu já pedi para fazer vários quebra-molas também só que tem que pedir pra eles fazer um quebra-mola mais manso e não daquele jeito que fizeram porque estão quebrando carro por aí, aquilo não é quebra-mola, Deus que me perdoe, na Aviação não tem jeito de andar e também na vila rural então eu acho que tem 3 que melhorar mais esses quebra-molas porque será que não sabem fazer um quebra-mola, uma lombada certa. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença dos visitantes, dos companheiros de bancada e dizer que eu gostaria de colocar junto com o pedido do vereador Sebastião pra eles arrumar esses quebra-molas porque eu fui conversar pessoalmente prometeram que no outro dia ia arrumar e até hoje nada, estão fazendo outros e não estão consertando nenhum lá e o que faz não presta também porque isso aí não é quebra-mola inclusive já teve gente que arrebentou cart de carro, foram lá e fizeram um em frente à minha casa mas Deus que me perdoa aquilo lá não sei nem o que é, então eu acho que o fiscal deveria de participar mais e estar junto porque eu acho que ele deve entender de quebra-mola e tem que melhorar porque a administração está feia hein, desse jeito não vai, e por hoje é só. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos companheiros de bancada, funcionários da casa e amigos que sempre se faz presente e sobre os quebramola senhor vereador é de admirar todo mundo tem carro os cara que faz quebra-mola, secretários aí que entraram, outros já saíram e os que estão eles mesmo passam e eles mesmo reclama que está difícil mais não sobra tempo para arrumar e também quero dizer para o pessoal aí que está esperando um terreno que hoje eu estava vendo ali a Carol terminar um projeto definindo os critérios lá como vai poder ganhar esses terrenos, o pessoal tem que ficar atento aí a documentação, ao prazo que vão ter para depois não ficar sem um terreninho, o bendito remédio também hoje acompanhamos ali de perto, o vereador Gedson estava aí cedo ainda dois item ali da licitação ficou sem licitar mais a maior parte hoje conseguiu se adquirir esses remédios para ver se melhora mais um pouco a reclamação apesar que tem muita reclamação de remédio que lá não tem remédio mais você vai lá o remédio está lá, tem gente falando em posto de gasolina que não tem tal injeção comentaram comigo eu fui lá e lá tem caixa de injeção então não é todos os remédios que estavam em falta mais hoje graças a Deus a licitação até que fluiu bem, oitenta por cento do que estava licitando conseguiram comprar então mais uns dez dias aí o pessoal vai ficar mais contente porque os remédios já vai chegando e dizer que o vereador Onofre aí falando do município que a situação não está fácil, ouvi falar que parece que o prefeito demitiu alguns funcionários hoje já ou do cargo que estava exercendo até não fiquei sabendo ao certo porque é ruim quando o município começa a demitir, a situação daí está ficando mais difícil, se começar 4 dessa forma daqui a pouco vai ter que demitir mais, se não melhorar a situação como que vai fazer, mandando gente embora daqui a pouco é mais gente na porta do Crás para pedir ajuda porque a situação nossa está difícil, todo mundo reclama, reclama, mais parece que uns reclama com a barriga cheia e outros reclama por precisão e a gente vê muitos carros andando para todo lado, o gasto é grande e não está conseguindo cortar muitas despesas então nós precisamos sentar junto com o prefeito qualquer hora mais o prefeito tem que ter força de vontade também e querer sentar, hoje eu e a vereadora Kelly conversamos ali atrás com o Juninho para sentar com o pessoal da saúde que lá está um disque me disque na saúde que um está certo, outro está errado, um está ganhando o outro não está, precisava sentar e ter consciência cada um e expor seu problema mais do jeito certo, não ficar fazendo grupinho não para derrubar daqui e derrubar dali porque fica difícil para o município aí a vergonha não é do vereador ou do prefeito só não é de todo mundo é dos funcionários é do povo da cidade que daí um reclama de um lado o outro reclama do outro, um mente um pouco o outro aumenta de novo, então precisamos sentar e resolver os problemas porque dessa forma nós não vamos para a frente nunca e obrigado senhor Presidente e obrigado a todos. Em seguida falou o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, senhores visitantes e assessor jurídico e sobre esses quebra-molas aí os quebra-molas precisa ser feito mais está de arrebentar os carros mesmo, porque estão fazendo uns quebra-molas que não tem como os carros passar, tem que fazer mais manso um pouco e por hoje é só senhor Presidente. Em seguida o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, assessor jurídico e todos aqui presentes, moradores da Aviação e a Conselheira Tutelar Simone aqui presente, eu quero senhor Presidente deixar registrado aqui quando mais ou menos que vai vir aquela arrecadação do hoyalties do petróleo, segundo estou sabendo vai vir um milhão para cada município pequeno e os municípios maiores vai vir mais de dez milhões, eu queria perguntar para Vossa Excelência se tem alguma previsão de vir este dinheiro ou não, eu não sei se o senhor está sabendo desse dinheiro que vai vir; o Presidente disse vamos protocolar um ofício amanhã, mandar lá para o prefeito para que ele responda para todo mundo até segunda-feira para informar quando chega esse dinheiro, pra ele ver com o contador lá; continuou o vereador Adelino dos Santos que disse beleza, enfim se essa arrecadação 5 viesse dos hoyalties que é do petróleo seria uma boa para o município dar uma levantada, dar uma acertada, eu sei que realmente as coisas está difícil mais se vier isso aí dá uma melhorada boa, eu quero também deixar aqui registrado, inclusive a Conselheira Tutelar Simone está presente e quero dar os parabéns a ela porque poucos Conselheiros vem aqui assistir a sessão e quero desejar boa sorte a todos eles que são candidatos e tem eleição no próximo domingo e na segunda feira nós sabemos quem vai ganhar e por hoje é só senhor Presidente. Em seguida falou a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos, agradeço a presença de todos vocês e ressaltando na palavra do vereador José Ferreira eu também acho que antes de tudo de ter feito essa mudança drástica que foi feito o prefeito deveria ter feito essa reunião e agora que fez toda essa mudança que infelizmente alguns entendem outros não, cada um entende da maneira que quer e da forma que escuta na verdade das pessoas que realmente sabe aí vira esse reboliço que está então antes de acontecer isso ele deveria ter evitado, ele sendo o majoritário ele deveria ter pego todos os funcionário e feito uma reunião e inclusive ter nos convocado, porquê, porque somos nós que recebemos a maior parte da reclamação então a gente não pode estar reclamando e falando de uma coisa que a gente não entende também então você tem que falar as coisas a partir do momento que você sabe porque não adianta você sair falando coisa que não sabe e inventa porque tem gente que inventa e acredita na própria mentira, isso aí o Dez está cheio e está na hora de cada um se colocar no lugar, chefe é chefe, funcionário é funcionário e inclusive médico, o médico na verdade ele está ali para atender e não consultar o paciente e ficar atormentando e falando não você tem que fazer isso e fazer aquilo é teu direito, eu sei que cada um tem seu direito só que ele tem que parar de ficar jogando paciente contra chefe, contra o executivo, eu acho que ele tinha que arrumar solução e não fazer intriga do jeito que ele está fazendo porque eu estou sabendo, então o doutor Henrique eu não sei, não sei se ele quer atender ou ele quer arrumar mais intriga ainda, porque o certo é ele consultar, medicar e ponto, ele não tem que dar a opinião dele em nada, ele não tem que ficar falando nada para as pessoas, cada um sabe o que faz e cada um sabe dos seus direitos e a partir do momento que ele tem companheiros de trabalho e chefe ele tem que ter no mínimo ética então eu acho que isso da parte dele está faltando e bastante e eu acho assim que como a gente estava conversando com o Juninho ali hoje à tarde eu acredito que ele vá arrumar uma solução e ver o que vai ficar bom para todo mundo, na verdade a gente não agrada todo mundo mais a gente tenta só que como nós vereadores não tem o poder de mandar a gente só fiscaliza e o que está em nosso alcance a gente está fazendo só que se 6 o executivo não colaborar aí não tem como a gente trabalhar, se o legislativo e o executivo não trabalhar junto infelizmente quem perece é o povo e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que disse quero agradecer a presença de todos, dos visitantes, dos nossos companheiros edis, funcionários da câmara e assessor jurídico e quero dizer para o pessoal da vila rural que o prefeito conseguiu um convênio lá para colocar paver na rua Projetada A que está faltando na vila rural no valor de cento e noventa e cinco mil reais só está faltando o governador assinar o convênio mais eu acredito que vai ser feito em paver lá com oito centímetro de altura, e falar sobre o remédio o remédio lá no hospital eu fui lá conversei com a enfermeira e a farmacêutica, ali tem gente jogando pessoas contra o outro, chega um lá falam que não tem remédio, os contra os que são apoio ao outro prefeito então está uma vergonha naquele hospital, se eu fosse um prefeito eu já teria arrancado todo aquele bando de fofoqueiro de lá de dentro mais eu não sou eu não posso fazer nada porque lá tem remédio e hoje foi feito a licitação o vereador José Ferreira disse de oitenta por cento mas foi de noventa por cento foi só dois itens que deu deserta e dizer também que na folha de pagamento o vereador José Ferreira disse que alguém ia ser mandado embora e tem que ser mandado embora, alguém tem que ser ou tirar função gratificada porque a folha de pagamento está alterada, está além do limite e o tribunal de contas não aceita isso porque na época do ex-prefeito Devanir ele fez o concurso ele colocou mais de cem funcionários, ele colocou doze auxiliar administrativo para chegar no filho do Jaimão, no Juliano, doze, vocês olha tem auxiliar administrativo tropicando um no outro e ganha bem e o rapaz passou em décimo segundo lugar teve que chamar doze pra ele entrar por isso que a folha de pagamento está exausta, tem que mandar gente embora, agora os funcionários que é efetivo e passou no concurso não pode tem que ser em comissão e também quero parabenizar o nosso fiscal e secretário de Viação e Obras o João Luiz vocês podem ver as ruas estão limpas não tem entulho, colocam entulho mas tem os dias de colocar e sobre os quebra-molas ele deveria sim fiscalizar e olhar para dar mais densidade nos quebra-molas mais já fizeram e depois que está feito não tem mais jeito agora tem que retribuir com outra massa ao lado mais eu quero parabenizar ele pelo bom serviço e dizer também que o vereador Adelino antes dele julgar ou falar que foi roubado, que foi lesado ele que vê a lei, vê a licitação, vê o projeto porque não houve compra de adubo então o cidadão vem com uma conversinha de um mentiroso; o vereador Adelino dos Santos disse mentiroso é Vossa Excelência e se levantou e foi até o vereador Gedson Parucci Félix e disse mentiroso, o senhor é mentiroso, 7 mentiroso é Vossa Excelência, seu mentiroso; o vereador Gedson Parucci Félix disse sai de perto de mim; o vereador Adelino dos Santos disse, vai, vai, vai, faz o que quiser comigo, seu mentiroso, seu bosta e cala a tua boca; o vereador Gedson Parucci Félix disse o que que foi rapaz você quer que eu bato em você; o vereador Adelino dos Santos disse bate, bate se o senhor for homem, bate; o vereador Gedson Parucci Félix disse eu não posso e sai pra lá; o Presidente disse senta em seu lugar senhor vereador Adelino dos Santos; continuou com a palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse então qualquer pessoa antes de falar tem que ver a licitação não é mesmo senhor Presidente, vê se foi adquirido ou não para depois julgar o vereador ou qualquer cidadão então que veja o que foi licitado para depois não acusar ninguém e quero desejar também aos conselheiros, aos candidatos, os que estão concorrendo uma boa sorte e que vença os que mais trabalhou e os melhores e uma boa noite a todos e muito obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse eu gostaria de perguntar ao assessor jurídico sobre esse negócio dos vereadores um falando do outro e um querendo agredir o outro, o que o senhor acha que a câmara ou o plenário tem que fazer; o assessor jurídico, doutor Antonio disse isso são procedimentos administrativos que pode partir da presidência ou de qualquer vereador e pode ser apurado o que qualquer um fala e aplicar sanções que consta no regimento; o Presidente disse não é por nada, eu não tenho nada com isso mas o povo vem aqui para assistir a reunião e agora está tendo problema, não estou puxando o saco do compadre Gedinho, nem do Adelino e nem de ninguém mais por exemplo a discussão está entre os dois e os sete vereadores o que nós estamos fazendo aqui dentro então eu acho que cabe um pouco de respeito com o povo que está assistindo aqui, eu ainda não sei o que temos que fazer mais vai ser estudado essa semana para que não aconteça mais e se for preciso nós vamos abrir uma comissão aqui e ver os limites que pode para não acontecer mais, e eu também queria comentar a respeito da receita do nosso município que teve um agricultor aí que segundo comentário diz que vai mandar gente embora devido a arrecadação e vai ter que acontecer isso mesmo, talvez tenha que mandar gente de estágio probatório embora porque ainda que mandar todo mundo em comissão embora eu acho que ainda não vai resolver o problema da folha de pagamento, mas quando entrou o Reinaldo ali eu fui lá e falei pra ele porque você não vai no prefeito para arrumar um carro e um funcionário para ir na casa dos agricultores para pegar os talão de notas e trazer e destacar e depois levar de volta ao agricultor porque teve um agricultor que veio até mim e disse no ano passado eu entreguei toda minha soja e não tirei uma nota, disse esses dias agora, não estou falando mal dele não mais ali tira um, coloca outro, eu acho 8 que tem que partir do prefeito também para ajudar os agricultores e fazer alguma coisa e colocar fiscalização nos dois trevos porque enquanto não fizer isso nosso município só vai para baixo; o vereador Onofre Jackson Veiga disse lembra que eu falei que tem vários produtores que tira dez viagens com uma nota só por isso que a arrecadação está caindo, agora nós temos tantos funcionários o prefeito podia colocar um para fiscalizar e levar o talão de nota até a casa do produtor e pegar o que tem lá e trazer para dar baixa; o Presidente disse as vezes a pessoa diz que a cooperativa não recebe sem nota, mentira, recebe sim, se entrou lá tem gente grande aí que entrega lá tudo sem nota; o vereador Onofre Jackson Veiga disse quantos caminhão de boi sai do município tudo sem nota, sai boi, sai bezerro e não tem nota; o Presidente disse então mais tem que ter fiscal se não colocar fiscal não vai adiantar; o vereador Onofre Jackson Veiga disse mais nós pede ao prefeito e ele não coloca; o vereador Gedson Parucci Félix disse está elaborando um projeto de lei na prefeitura para regulamentar e dar uma função gratificada para um fiscal e designar uma pessoa para fiscal porque sem fiscal não tem jeito e não tem como determinar uma pessoa para fiscal se não for através de lei então eu acho que ainda vem esse projeto essa semana porque o município está perdendo mais de duzentos mil reais por ano por falta de fiscalização e hoje veio o topógrafo e viu que está tudo errado que já pegaram mais de setecentos alqueires do município; o vereador Onofre Jackson Veiga disse eu concordo com o vereador sobre uma função para o fiscal mas se estão cortando gasto vai dar gratificação para o cara ainda aí nós vamos parar onde, nós já temos o rapaz que meche com notas no setor de tributos, ele não pode pegar e levar a nota lá, eu acho que pode; o vereador Gedson Parucci Félix disse mas ele tem que estar ali cumprindo seu horário pra isso precisa de outra pessoa para fazer uma fiscalização; o Presidente disse eu acho que tinha que criar essa gratificação sim vereador Onofre porque é o seguinte como que você vai pedir para um funcionário ser fiscal e pedir para entrar as sete horas da manhã e ficar até as nove horas da noite é quando o povo pára de colher sem o cara ganhar, como que vai fazer, ele tem que ganhar uma gratificação; o vereador Onofre Jackson Veiga disse mas senhor Presidente se eu planto vinte alqueires o senhor sabe quanto eu colho e quantas notas eu tenho que tirar então tem que colocar uma pessoa que entende não pessoa que não entende; o Presidente disse eu sei só que se colocar fiscal ali dentro do horário vão ficar ali, tem que ir até os agricultores entregar os talão de nota assim é uma coisa a menos para quem está colhendo que não precisa vir aqui e tem gente que não vem mesmo pegar e não custa nada, agora a gratificação eu acho que tem que pagar sim porque ninguém vai ficar lá na 9 estrada o dia inteiro e fora de hora sem ganhar nada e no mais queria agradecer a presença de todos e quero pedir desculpas aos visitantes pelo acontecido e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2019. -Luiz de Moura- -Presidente- -Marco Antonio Domingues- -1º Secretario- -Adelino dos Santos- -Vice-Presidente- -Miguel Archanjo Dias- -2º Secretario- -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -José Ferreira de Oliveira- -Vereador- -Sebastião Galdino de Campos- -Vereador- -Kelly Fernanda Alves- -Vereadora- -Gedson Parucci Félix- -Vereador-