sessao nº 35

 
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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
18/11/2019 – SEGUNDA-FEIRA
Aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e dezenove, (18/11/2019) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, MIGUEL 
ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, ADELINO DOS SANTOS, KELLY 
FERNANDA ALVES e GEDSON PARUCCI FÉLIX. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei 
Complementar nº 01/2019. 03 – Fazer a leitura e após a leitura Colocar em 
Única votação o Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, 
protocolado sob o nº 185/2019, a ser enviado ao senhor Prefeito Municipal. Em 
seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata 
da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 
01/2019 – Súmula: Dar nova redação ao artigo 57º da Lei Complementar 
03/2016, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. Em votação: os 
vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de 
Campos, Miguel Archanjo Dias, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e 
Marco Antonio Domingues votaram NÃO e o vereador Gedson Parucci Félix 
votou SIM, ficando reprovado o referido Projeto de Lei Complementar. Em 
seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador 
Gedson Parucci Félix pediu a dispensa do interstício da terceira votação do 
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, onde o Presidente colocou o referido 
pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente 
colocou em Terceira votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 –
Súmula: Dar nova redação ao artigo 57º da Lei Complementar 03/2016, de 30 
de agosto de 2016, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Onofre 
Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Miguel 
 
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Archanjo Dias, Kelly Fernanda Alves, Adelino dos Santos e Marco Antonio 
Domingues votaram NÃO e o vereador Gedson Parucci Félix votou SIM, ficando 
reprovado o referido Projeto de Lei Complementar. Em seguida foi feito a 
leitura do Requerimento apresentado pelo Vereador Gedson Parucci Félix, 
protocolado sob o nº 185/2019, a ser enviado ao senhor prefeito municipal e 
após a leitura o Presidente colocou o referido pedido em Única votação onde os 
vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de Oliveira, Sebastião Galdino de 
Campos, Miguel Archanjo Dias, Gedson Parucci Félix, Kelly Fernanda Alves, 
Adelino dos Santos e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado
o referido pedido. Em seguida o Presidente disse foi feito uma convocação para 
a Secretária de Saúde e ela não veio, o Vice-Prefeito ou o Chefe de Gabinete sabe 
o porquê ela não veio; o Vice-Prefeito disse eu não sei responder por ela não; o 
Presidente disse gostaria de saber do assessor jurídico que a secretária da saúde 
foi convocada para vir na sessão e não veio e nem deu satisfação; o assessor 
jurídico disse o correto é reiterar o pedido para que ela compareça na próxima 
sessão porque ela foi convocada e não convidada a comparecer, e quando é 
necessário que exista uma explicação por parte do secretário ele tem que 
comparecer sim; pediu a palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse 
senhor Presidente pelo artigo 25 da lei orgânica para convocar um secretário ou 
diretor equivalente é necessário que se faça um requerimento e demonstre o 
pedido que vai fazer e tem que passar por plenário em votação para que todos 
nós aprove e acolha o requerimento aí sim ela é obrigada a comparecer e não 
existindo tal fato ela não se obriga a comparecer; o assessor jurídico disse eu 
teria que me inteirar dessa situação porque eu não sei como foi formulado o 
requerimento mais o correto é reiterar o pedido e a convocação para a próxima 
sessão; o vereador Adelino dos Santos disse mais doutor o artigo 25 deixa bem 
claro que só passando em votação na sessão e aí sim ela é obrigado a vir na 
sessão, eu nem sabia da convocação só fiquei sabendo depois que já tinha feito; 
o assessor jurídico disse mais se é da vontade do plenário fica fácil essa 
convocação novamente, é só reiterar esse pedido e passar em plenário para 
votação; a vereadora Kelly Fernanda Alves disse diante dos fatos, é que no dia 
que foi feito foi o Presidente que autorizou então eu não sei como que fica; o 
assessor jurídico disse de qualquer forma podia reiterar o pedido e já que existe 
essa previsão do artigo 25 da lei orgânica poderia já ler o artigo e já passar em 
votação, se vocês quiserem já faço o pedido agora, não vai haver prejuízo ela se 
explicando hoje ou prestando as informações na sessão seguinte; o Presidente 
disse bom o certo é ela vir aqui para se explicar e responder as perguntas que o 
povo quer saber, explicar o que está acontecendo; o vereador Miguel Archanjo 
 
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Dias disse mais se o plenário aprovar; o Presidente disse é lógico se o plenário 
aprovar mesmo mais ela tem que vir aqui; o vereador José Ferreira de Oliveira 
disse mas senhor Presidente essa convocação era para vir os funcionários todos 
que diz que ia fazer um tira teima aí, um lava cara; o vereador Miguel Archanjo 
Dias disse era para vir todos os funcionários por isso não veio que funcionário 
concursado não é obrigado a vir; o Presidente disse não é obrigado mais é de 
interesse dele por isso que era bom que eles viessem porque depois não tem 
que estar reclamando; o vereador Adelino dos Santos disse eu tive esses dias a 
noite lá no hospital era uma hora da manhã, fui atendido muito bem mais teve 
muita reclamação, as pessoas reclamou pra mim, não sei o que está 
acontecendo, alguma coisa está tendo, mais tem que ver também senão estão 
armando pra cima da secretária, porque é um tira e põe secretário lá; o vereador 
Onofre Jackson Veiga disse senhor vereador eu acho que um pouco é pressão 
em cima da Sandrinha porque quem tem que explicar isso aí não é ela é o 
prefeito, ela está fazendo o que o prefeito manda, eu acho que é assim que 
funciona; o vereador Gedson Parucci Félix disse senhor Presidente vamos 
continuar a sessão depois cada um argumenta em sua palavra, está fora de 
expediente; o Presidente disse senhor vereador nós estamos primeiro 
resolvendo, o senhor tenha paciência um pouquinho; a vereadora Kelly 
Fernanda Alves disse na verdade a questão desse pedido foi feito pelos 
próprios funcionários não foi decidido sozinho e conversei com o Presidente 
onde ele pediu para a Maria Helena fazer a convocação, foi uma conversa formal 
nada demais, porque na verdade se não houvesse tanta reclamação não 
precisaria disso; o Presidente disse o vice-prefeito e o chefe de gabinete vieram 
aqui hoje pensando que ela vinha porque o que tivesse de problema eles iam 
ajeitar e se fosse algum problema daqui de cima eles vieram para resolver, 
agora como ela não veio então vamos simular as perguntas durante a semana e 
fazer um ofício convocando ela para segunda-feira aí passamos em votação, se 
for preciso o assessor vem essa semana para ajudar e os funcionários vai ser 
convidado para vir que eles não são obrigados mas é de interesse deles porque 
tem muita coisa acontecendo lá que diz que não podia ter acontecido. Em 
seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente 
passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o
Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse só quero agradecer a presença 
dos visitantes e só comentar sobre esse projeto de lei complementar que altera 
o artigo 57 que agora acabou a bagunça que estava porque esse projeto isso já 
vem a muito tempo e agora os professores não tem mais com o que se 
preocupar com isso a não ser que o prefeito vete lá só que para derrubar o veto 
 
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ele teria que ter seis votos aqui e eu acho que não vai conseguir e é só isso 
senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
que disse boa noite aos companheiros de bancada, funcionários da câmara,
amigos que se faz presente e funcionários da prefeitura que estão aí presente, o 
vice-prefeito, o chefe de gabinete e eu quero só dizer que hoje teve uma 
reclamação aqui na câmara a tarde até gostaria senhor Presidente que o senhor 
enviasse um ofício amanhã que o rapaz reclamou que não tinha ASS no hospital 
e eu fui saber mais tarde depois dessa reclamação que eu não sabia que a 
Anvisa recolheu esse produto então que enviasse um ofício para a farmacêutica 
que toma conta pra ela mandar a relação dos produtos que foi retirado pela 
Anvisa que a Anvisa mandou retirar do mercado e diz que recolheu bastante 
ASS de lá, o rapaz veio aqui e reclamou e a gente procurou saber e se informar o 
que está acontecendo, também acho que a comissão de saúde poderia descer lá 
amanhã por exemplo e pedir as atas que foi mudado lá de hospital para posto 
de saúde para ver quem assinou as atas para fazer essa mudança e as 
transformações que ocorreu no hospital que as vezes fica cobrando a Sandrinha 
também e ela não tem culpa de tudo, tem culpa de alguma coisa pode ter mais 
está escrito lá nas atas fulano, fulano, fulano disse que ajudaria a fazer as 
mudanças adequada na administração do posto de saúde que hoje não tem mais 
hospital a outra ata que falam tanto do Donizete lá está lá escrito, tem uma 
equipe no hospital que determina o que fazer com isso das IH está lá também 
assinado por todos ele não fez sozinho igual eu escutei falar então tem muita 
gente envolvido fazendo coisa errada e jogando para vereador depois nos 
corredores que fulano, fulano, está fazendo errado então está na hora da 
comissão de saúde que são pessoas idôneas, vereador votado pelo povo, 
procurar saber esses fatos, porque não adianta nós ficar xingando um e outro 
aqui que está acontecendo isso para depois ficar em banho maria e passar
batido e só trocar de secretário não vai resolver o problema e obrigado senhor 
Presidente. Em seguida falou o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS
que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, 
senhores visitantes, conselheiros tutelares aqui presentes e vice-prefeito e uma 
coisa só que eu queria falar mais uma vez é sobre os terrenos, estão falando que 
vai sair terreno, vai sair e até agora nada e o tempo está passando, o ano que 
vem já é ano político daí trava tudo de novo então eu acho que deveria soltar 
esses terrenos logo e é só isso senhor Presidente. Em seguida o Vereador 
MIGUEL ARCHANJO DIAS só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou 
o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que disse quero agradecer a presença de 
todos dos visitantes, dos companheiros, dos funcionários e quero comentar que 
 
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a Sandrinha me mandou um relatório da Anvisa dizendo que foi recolhido o ASS 
porque a Anvisa pediu para recolher onde o laboratório que fez tinha problema 
e que brevemente vai ser retornado e sobre os terrenos que o vereador Marco 
falou aí eu tive conversando ali hoje e foi enviado ao assessor jurídico pra ele 
dar o parecer e ele já deu o parecer favorável me parece que até quarta feira vai 
ser publicado os editais acho que é três editais e queria requerer um pedido de 
informação para a secretária de saúde se ela indica os pedidos de requisição de 
dotação, as dotações, porque quando vai fazer um pedido de tal material tem 
que ver se tem dotação, se ela fez esse requerimento, tem também um pedido 
do EPI que é um equipamento de proteção aos funcionários que foi solicitado 
pra ela faz seis meses e até agora ela não fez o requerimento eu queria 
informação o porquê disso aí, e também o pedido de alimentação para excluir a 
cozinha foi dado um parecer jurídico faz três meses e ela não fez esse 
requerimento então que ela nos informe, também sobre o ponto está faltando 
empenhar o ponto biométrico do posto de saúde e ela não fez o requerimento, 
também que informe se falta medicamento para crianças especiais porque 
talvez espera acabar para depois fazer o pedido então que ela informe se 
acabou ou não, e se falta planejamento para gastar os recursos de quase dois 
milhões que obtém em caixa na saúde, se ela fez o requerimento e colocou o 
que é necessário para gastar esse dinheiro que tem quase dois milhões que é 
para equipamento, pinturas, automóveis e outras coisas, quero saber se ela já 
fez esse requerimento ou se ainda vai fazer, quero saber também se ela já 
tomou providências e pediu ou fez um requerimento e viu a dotação daquela 
quantia de carro estragado que está lá, é só requerer que a prefeitura tem verba 
para arrumar se ela já requereu porque segundo informação teve que a 
secretaria daqui da prefeitura esses dias atrás tomar providências porque não 
tem carro, na verdade tem muitos carros mais vários estragados, e também faz 
um ano que não tem fisioterapeuta e agora a fisioterapeuta pediu a conta e a 
secretária já deveria desde quando ela não estava trabalhando fazer um pedido 
para a prefeitura, um requerimento pedindo providências, quero saber se ela já 
fez ou vai fazer tal pedido de um fisioterapeuta porque os nossos cidadãos tem 
que ir lá para Cornélio e se falta medicamentos contínuos de pacientes idosos, 
se falta ou não e se já fez o pedido para um novo procedimento licitatório e a 
última pergunta se ela conversa com os funcionários, médicos, se ela tem 
diálogo com os enfermeiros e os funcionários do hospital para ver como que 
está o andamento para o bem de Santo Antonio do Paraíso e por hoje é só e 
muito obrigado senhor Presidente. O Presidente disse o vereador falou aí a 
palavra inteira só da saúde, tudo coisa que está acontecendo eu acho que falta 
 
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ela, não sei se parte dela ou não, porque antigamente só tinha um 
administrativo e agora tem dois, então não sei o que está acontecendo e porque 
não estão fazendo mais eu acho que está faltando vontade também e essas 
perguntas do vereador pode até fazer para segunda nós colocar em votação 
para que ela venha aí e todos os vereadores que quiser perguntar alguma coisa 
que façam suas perguntas e o Doutor vai vir aqui um dia dessa semana 
exclusivo para fazer isso aí; o vereador Gedson Parucci Félix disse senhor 
Presidente sobre esse meu pedido eu queria com cópia para a administração 
para conhecimento do prefeito por favor. Em seguida falou a Vereadora KELLY 
FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos, agradeço a presença de todos 
aqueles que foram convidados a estar presente hoje nessa sessão e quero dizer 
que eu não tenho nem palavras para descrever o motivo que a secretária não 
está presente, ela me ligou avisando que por motivo maior ela não pôde estar 
presente e tudo o que o vereador falou era pra isso que ela deveria estar aqui 
pra ela escutar e ter o direito de responder de imediato então é assim não pode 
vir porque não passou em plenário mais pode falar na ausência então eu até 
entendo tudo isso que o vereador colocou em esclarecimento por isso que eu 
queria que ela estivesse aqui hoje agora se vocês tiver em acordo e achar que 
agora é necessário a presença dela, eu já queria que ela estivesse hoje pra ela 
escutar tudo isso que foi falado porque a pior coisa que acontece é isso que 
aconteceu hoje, foi uma conversa mal falada senão eu acredito que ela estaria 
aqui presente e a intenção foi das melhores para que a gente pudesse acomodar 
melhor os munícipes e saber se tem alguma definição na íntegra para estar 
resolvendo todos esses tipos de problema que está acarretando que não só 
agora, não vamos dizer que foi só agora no tempo de secretária dela, como já 
vem de secretários passados então é isso que acontece infelizmente é assim que 
é feito a hipocrisia, é uma hipocrisia aqui, mais beleza, não tenho mais nada 
muito obrigado. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse 
boa noite aos companheiros vereadores, assessor jurídico, vice-prefeito aqui 
presente, chefe de gabinete, professores, funcionários da prefeitura e todos os 
demais aqui presentes, e senhor Presidente eu tive no hospital hoje trabalhei lá 
mexendo com algumas coisinhas e me deparei com várias coisas a ser resolvida 
lá inclusive conversei com a Sandrinha e eu acho que boa parte do problema que 
tem lá parece que vai ser resolvido essa semana, parece que vão pôr a farmácia 
naquela sala onde antigamente era o centro cirúrgico ali porque as duas 
farmacêuticas tem que trabalhar juntas elas não pode trabalhar em lugares 
separados então se haver essa mudança que está para ser feita vai ficar boa 
parte dos problemas resolvido porque a implicância que eu sempre falei e 
 
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estava acontecendo é que passa naqueles quartos onde as pessoas ficam 
internadas para serem atendidos e lá no fundo é o consultório médico então se 
mudar a farmácia e colocar lá dentro e mudar o atendimento ali pra fora onde 
hoje é a farmácia vai ficar muito bom e os problemas vai ser resolvido, os 
funcionários está meio bravo porque estão numa salinha escondido e fechado 
mais se fizer essa mudança vai ser resolvido o problema, a dificuldade da saúde 
é que essa secretaria é um dos mais visados no município mais o que ela pode 
fazer eu estou vendo que está fazendo, ela está correndo atrás sim, eu acredito 
que daqui pra frente os vereadores pedindo, ajudando e orientando ela vai ser 
bom pra ela e acredito também que se ela for candidata falta três ou quatro 
meses para fechar o ciclo e em março já tem que sair, quero deixar também 
registrado aqui que tem uma coisa simples lá para fazer que eu tive lá hoje 
olhando umas patentes no hospital que está voltando mal cheiro nas patentes e 
porquê está voltando esse mal cheiro, isso é coisa simples de resolver, custa 
seis reais um anelzinho e é só erguer a patente e colocar esse anelzinho em 
baixo e zera esse mal cheiro das patentes, é simples de ser resolvido, lá tem 
coisas simples de se resolver caía água do lavatório onde se lava as mãos 
porque não tinha as borrachinhas onde tem o sifão, e estava tudo sem borracha, 
então são coisas simples e fácil que tem para se resolver ali, hoje arrumei uma 
patente na parte da tarde e amanhã vou arrumar outra então eu acho que vai 
ficar uma boa parte resolvido lá e ademais senhor Presidente quero deixar 
registrado aqui que eu acredito que o prefeito Wanderley está fazendo o que 
pode, eu tive olhando as estradas e parece que estão boas as estradas rurais, 
quase ninguém comenta aqui mais está saindo aquele parque ali em baixo, está 
saindo o campinho ali, tive olhando lá e está ficando bom então está 
acontecendo umas coisas boas aí as vezes a gente bate de um lado mais as 
vezes tem coisas boas acontecendo do outro e não tenho mais nada a comentar 
senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador MARCO 
ANTONIO DOMINGUES que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença 
de todos, e igual o vereador Gedson falou dos terrenos a gente fica até mais 
contente com isso porque isso vem de tempo, a gente vem cobrando, todos os 
vereadores cobra, não é só um que cobra são todos, e a gente vê os terrenos aí 
parado juntando mato, passa trator e gasta com óleo diesel, gasta com outras 
coisas e esses terrenos parado e muita gente precisando construir então eu acho 
que se der certo vai ser uma boa para o pessoal e falar sobre o hospital é 
complicado porque a gente não pode julgar ninguém e falar de fisioterapeuta 
tem a do conselho ali que eu agradeço ela porque ela nem dia de serviço era ela 
pegou o menino da Ednéia e levou em Cornélio para fazer fisioterapia e ela sabe 
 
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como que é difícil então é complicado, igual o vereador falou que ela já deveria 
ter pedido outra porque a que tinha pediu a conta, não sei o que aconteceu, e 
sobre remédio está difícil porque já faz duas semanas que o menino está sem 
tomar o remédio hoje pedimos para trazer o remédio de Londrina porque não 
tinha o remédio dele aqui e eles sabem que ele tem problema e não tinha o 
remédio, não sei porque que não tinha, não julgo ela e nem vou julgar ninguém 
e nem culpar ninguém mais tinha que ver o que está acontecendo porque não é 
só esse remédio tem outras pessoas que já veio reclamar que está faltando 
remédio então eu acho que tinha que ver isso aí porque a prioridade é a saúde
que a pessoa sem saúde não é nada e não tenho mais nada a comentar, muito 
obrigado senhor Presidente. Em seguida o PRESIDENTE disse Doutor só gostaria 
de ver com o senhor para nós ver com a polícia para que não aconteça mais o 
que aconteceu hoje aqui que esse rapaz ele é muito boa pessoa mais faltou com 
educação com as pessoas presentes e as senhoras porque ele não está na casa 
dele e não vou fazer nada para prejudicar ele mais que ele fique ciente que se 
acontecer outra vez a polícia vai vir aqui, é um cara bom e trabalhador só que
bebeu fica desse tipo aí e ele tem que aprender a respeitar pelo menos as 
pessoas que estão aqui e eu queria falar para a Sandra que ela talvez não quis 
vir aqui mais ninguém está aqui para ofender ela ou prejudicar ela em nada nós 
estamos aqui para resolver os problemas para isso está aí o chefe de gabinete, o 
vice-prefeito e eu quero também fazer um convite ao prefeito para que ele 
venha nessa reunião também junto com vocês e junto com o povo que quiser vir 
para participar e resolver essas coisas porque o vereador Gedson falou a palavra 
dele inteira de reclamação do hospital, pode ser que tenha sido resolvido 
alguma coisa já mais eu não sei o que está acontecendo porque se a saúde e a 
educação não vai o município fica parado então que se faça um convite ao 
prefeito também para que ele compareça nessa reunião que vai vir a Sandrinha 
para que esteja todos juntos para resolver os problemas lá de baixo no hospital 
e não só lá mais aonde estiver de acertar e no mais quero agradecer a presença 
de todos e nada mais havendo a se tratar o Presidente declarou encerrada a 
Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2019.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Adelino dos Santos-
-Vice-Presidente-
-Miguel Archanjo Dias-
-2º Secretario-
 
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-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Gedson Parucci Félix-
-Vereador-