sessao nº 6

 
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
24/03/2014 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e quatro dias do mês de Março de dois mil e quatorze, (24/03/2014)
na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, 
sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE 
JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA 
SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO 
DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda
votação o Projeto de Lei nº 06/2014. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto 
de Lei nº 11/2014. 04 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 
12/2014. 05 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 13/2014. 06 –
Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 14/2014. 07 – Colocar em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 17/2014. 08 – Passar para as Comissões 
competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 18, 19, 20, 21 e 22/2014. 09 –
Fazer a leitura do Requerimento apresentado pela Diretora do Colégio Estadual 
Floriano Landgraf ao senhor Presidente e Vereadores. Em seguida havendo 
quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida
perguntou se algum Vereador tem alguma objeção sobre a ata da Sessão 
anterior onde nenhum vereador fez uso da palavra, onde o Presidente disse fica 
aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 06/2014 – Súmula: Revoga em sua 
totalidade a Lei nº 1100/2013 e dá outras providências. Em Votação: os 
Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, José Ferreira de 
Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues e Sebastião Paulino 
da Silva votaram SIM, e os Vereadores Luiz Moura e Adelino dos Santos
votaram NÃO. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o 
Projeto de Lei nº 11/2014 – Súmula: Incluir Programas e metas no anexo I da 
lei 1130/2013. Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel 
Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, 
Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos 
 
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votaram SIM. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto 
de Lei nº 12/2014 – Súmula: Incluir Programas, Objetivos e Metas no anexo I da 
lei 1113/2013. Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel 
Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, 
Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos 
votaram SIM. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto 
de Lei nº 13/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2014. Em votação: os Vereadores 
Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de 
Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino 
da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em seguida o Presidente colocou 
em Segunda votação o Projeto de Lei nº 14/2014 – Súmula: Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no 
orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 
2014. Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, 
Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 17/2014
– Súmula: Concede Reposição Salarial aos Servidores Público da Câmara 
Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. Em votação: os 
Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José 
Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues e 
Sebastião Paulino da Silva votaram SIM e o Vereador Adelino dos Santos disse, 
antes de votar senhor Presidente eu gostaria de deixar registrado em ata o 
seguinte, eu concordo sim com o projeto sem dúvida nenhuma, mas tem um 
item que na hora de dar o parecer das comissões eu nem tinha visto aqui mas 
olhando agora caiu na minha mente eu acho que o assessor jurídico foi 
aprovado uma lei pra ele dando aumento em menos de um ano, se eu tivesse 
visto isso antes tinha dado meu parecer que só pode dar aumento e reposição 
acima de um ano e o dele foi aprovado no final do ano passado, não estou 
questionando nada apenas estou falando pra não dar problemas lá na frente, só 
isso, mas meu voto é SIM no projeto. Em seguida de acordo com o Regimento 
Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Miguel Archanjo Dias pediu a 
dispensa do interstício da terceira votação dos Projetos de Leis nºs 06, 11, 
12, 13, 14 e 17/2014, onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e
foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira
 
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votação o Projeto de Lei nº 06/2014 – Súmula: Revoga em sua totalidade a Lei 
nº 1100/2013 e dá outras providências. Em Votação: os Vereadores Onofre 
Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério 
Sanches, Marco Antonio Domingues e Sebastião Paulino da Silva votaram SIM,
e os Vereadores Luiz Moura e Adelino dos Santos votaram NÃO. Em seguida o 
Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 11/2014 – Súmula:
Incluir Programas e metas no anexo I da lei 1130/2013. Em votação: os 
Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José 
Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, 
Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em seguida o 
Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 12/2014 – Súmula:
Incluir Programas, Objetivos e Metas no anexo I da lei 1113/2013. Em votação: 
os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José 
Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, 
Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em seguida o 
Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 13/2014 – Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial 
no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 
2014. Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, 
Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 14/2014
– Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito 
adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, 
para o exercício de 2014. Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga,
Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério 
Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos 
Santos votaram SIM. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o 
Projeto de Lei nº 17/2014 – Súmula: Concede Reposição Salarial aos Servidores 
Público da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Em votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz 
Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida o Vereador Luciano Valério Sanches disse, senhor Presidente o senhor 
vai passar primeiro os projetos para as comissões ou vai votar esse projeto do 
estagiário, onde o Presidente disse, não, vou passar para as comissões, o 
 
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vereador Luciano Valério Sanches disse, mas esse projeto não precisa de parecer 
das comissões para colocar em votação na ordem do dia conforme artigo 122 do 
regimento interno, onde o Presidente disse, mas vou passar para as comissões 
para dar o parecer mas esse projeto eu pedi um parecer jurídico e a resposta foi 
tendo em vista sobre o projeto 19/2014 que revoga as leis 1107 e 1112/2013 
não vislumbra vistos formais ou materiais ou que se peça uma melhor 
justificativa e seja melhor reavaliado, então que as Comissões dê o parecer e 
reavalie seus pareceres; o vereador Luciano Valério Sanches disse, mas não tem 
necessidade de parecer, mas o senhor está falando que não vai colocar em 
votação tudo bem, vamos passar pelas comissões. Em seguida o Presidente 
passou para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs
18, 19, 20, 21 e 22/2014. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento 
apresentado pela Diretora do Colégio Estadual Floriano Landgraf, ao senhor 
Presidente e Vereadores, solicitando a contribuição de um prêmio para colocar 
no bingo da Festa do Pastel que será realizada no dia 05/04/2014, onde o 
Presidente disse, esse é um pedido da Diretora do Colégio e se os vereadores 
quiser compartilhar e ajudar a escola podemos nos juntar para comprar e doar 
um prêmio. Em seguida o Presidente passou a palavra aos Vereadores, com
início o Vereador ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e
só quero perguntar ao senhor Presidente se o assessor jurídico está presente, 
ele se encontra na Câmara, onde o Presidente disse, ele foi embora sete horas, 
onde o vereador Adelino dos Santos disse, não tenho mais nada a comentar não, 
obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador SEBASTIÃO 
PAULINO DA SILVA que agradeceu a presença de todos e queria pedir ao 
senhor Presidente se teria condições de ceder o veículo da Câmara na quinta￾feira pra nós ir para Curitiba buscar os materiais esportivos que nós ganhamos; 
o Presidente disse, faz um requerimento requerendo o carro e a justificativa que 
será autorizado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 
ONOFRE JACKSON VEIGA que agradeceu a presença de todos e só quero dizer 
a Diretora do Colégio que sobre o prêmio que vocês estão pedindo vamos nos 
reunir aqui e o que tocar da minha parte eu estou de acordo. Em seguida o 
Presidente passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que só 
agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que agradeceu a presença de todos e eu 
quero agradecer ao Presidente pela oportunidade que ele proporcionou a mim, 
ao vereador Sebastião, tivemos participando de um Congresso em Foz do Iguaçu 
onde tive a oportunidade juntamente com o vereador Sebastião e o Secretário de 
Esporte em conseguir falar com o Secretário de Esporte Estadual Evandro 
 
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Rogério Romano e ele até nos concedeu um kit esportivo para nosso município 
e ele falou que nós podia pedir o que quiser que ele vai dar, conseguimos 
também a arbitragem do campeonato que não é barato é em torno de cinco a 
sete mil reais, e vamos tentar conseguir também um kit para o Colégio, já que 
ele disse que era para pedir o que quisesse vamos tentar ganhar um para o 
Colégio, e tive também a oportunidade de agradecer ao Governador Beto Richa 
conforme o Presidente falou na reunião passada que teve vários convênios do 
município com o Governo do Estado, agradeci ele pessoalmente porque criticar 
tem bastante gente mas quando a coisa boa está sendo realizada, inclusive até 
falei pra ele assim quero te agradecer por isso, por isso e por isso e tudo aquilo 
que através do Deputado Alexandre Cury o senhor fez muita coisa para Santo 
Antonio do Paraíso, aí ele falou lá do prefeito Devanir Martinelli, então um 
homem como ele tem uma boa memória porque atende 400 municípios e sabe o 
nome do nosso prefeito, quero agradecer ele em ata que fique registrado mesmo 
que ele nunca vai ler essa ata mas é só isso e queria mais uma vez agradecer ao 
Presidente pela oportunidade e vamos lá agora quinta-feira buscar esse material 
esportivo, é pouquinho, mas no dia a dia de quem participa do esporte sabe que 
é muito importante, quero responder também a Renata que sempre me cobra é 
aquilo que eu te falei, estou conseguindo uma audiência com o prefeito porque
você me pergunta pra eu perguntar pra ele e eu levando você lá no gabinete ele 
te explica tudo o que você quer saber a respeito do aterro e da usina de 
compostagem, e é só isso por hoje, muito obrigado. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a 
presença de todos e quero mandar outro ofício ao prefeito para ver se ele não 
vai construir os banheiros no cemitério que até agora nada já faz dois anos e é 
só isso e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 
LUIZ MOURA que agradeceu a presença de todos e quero falar a respeito que eu 
tive que sair segunda-feira passada e parece que o vereador Luciano aí 
protocolou um ofício para descontar o dia meu aí, eu quero dizer que se o 
documento que eu trouxe não servir e se for para dar pra ele o dinheiro pode 
descontar, agora se não for aí ele que procure derrubar na justiça, o fórum é ali 
que pra mim não vai fazer falta não e por hoje é só e muito obrigado. Em 
seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA que agradeceu a presença de todos e também quero agradecer ao 
pessoal da escola que quando pode comparece mesmo assim na hora da 
precisão que a escola está lá necessitando de algum prêmio e os demais que 
sempre estão presente e eu quero comentar senhor Presidente que esses 
comentários que segundo funciona, faz não faz, eu quero dizer ao senhor que 
 
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além da gente as vezes trabalhar em situações de risco nas estradas, alunos 
pequenos e a dificuldade é grande, bastante gente conhece e sabe como é as 
estradas e na semana passada teve um caso até mais grave, aonde um motorista 
foi ameaçado até de morte, que os filhos dele chegou ás sete horas que a chuva 
foi forte e o motorista não pôde chegar e ainda andou um quilômetro e meio 
dentro do mato, que o vereador Onofre conhece, mesmo assim o pai ainda 
achou que deveria falar que tinha que matar o motorista, onde o Presidente 
disse, e o motorista foi levar a criança na casa nas costas, o vereador José 
Ferreira de Oliveira disse, foi levar nas costas, foi um pai ignorante as vezes não 
sabe o que passa um motorista nas estradas com os próprios filhos dele, pra 
vocês ver o motorista pôs a criança nas costas e foi levar lá do outro lado que o 
mato lá é longe, lá diz que muitos comenta que a onça ia forte lá quem não 
conhece é só ir lá dar uma olhadinha, e comentar que o funcionário e o vereador 
está andando no tapete as vezes falar é fácil, ah é no tapete igual o asfalto mas 
vai andar um dia de chuva, chega facinho, chega quase igual andar de avião mas 
cai no mar também, então eu quero deixar aqui só esse breve comentário que o 
companheiro aqui de plenário ele está aí para ver o que é certo e o que é errado 
mas procura se informar em cada setor, em cada chefe, que não precisa 
requerer igual eu falei para o Presidente o dia da sessão eu falei o porquê que 
eu faltei, mas fica a critério do Presidente e do Secretário que assina aí o nosso 
pagamento, meu pagamento não tem problema a hora que quiser descontar, que 
no passado o nosso pagamento já era mixuruca mesmo, hoje nós estamos 
recebendo até bem graças a Deus, dá até para ajudar hoje a escola mais 
sossegado, que nosso Presidente, esse Presidente desse mandato pelo menos 
está pagando todo mundo em ordem não foi igual no passado aonde o vereador 
comentou para ser descontado do nosso salário, não pagava nosso salário, ou 
melhor nosso subsídio em dia, não é nem salário é subsídio, de acordo com os 
repasses, e me desculpa o vereador se ele acha que estou falando demais e 
muito obrigado senhor Presidente. Em seguida o PRESIDENTE agradeceu a 
presença de todos e também quero parabenizar a Renata Rocha que ela é um 
exemplo de cidadã, fazendo um trabalho digno a respeito do lixão e da 
reciclagem do lixo em nossa cidade, cumprindo com seu dever cívico em prol da 
nossa população, e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 24 de Março de 2014.
-Gedson Parucci Félix-
-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-1º Secretario-
 
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-Luiz Moura-
-Vice-Presidente-
-José Ferreira de Oliveira-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Marco Antonio Domingues-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-