sessao nº 1

 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE 
VEREADORES, PREFEITO e VICE-PREFEITO
DA 15ª (DECIMA QUINTA) LEGISLATURA – 2021/2024
01/01/2021 – SEXTA-FEIRA
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um, as 09h00min, 
reuniu-se a Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná,
sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886. Em Sessão Solene para dar Posse aos 
Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos em 15 de Novembro de 2020. De 
início e na forma do § 1º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município e § 1º do 
Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal o Vereador mais idoso 
eleito no último pleito assumiu a Presidência da Mesa, Senhor JOSÉ FERREIRA 
DE OLIVEIRA Portador do CPF nº 357.737.319-91 e Rg nº 3.093.175-
0/SSP/PR, para empossar os Vereadores recentemente eleitos e diplomados. 
Em seguida o Presidente convidou as Vereadoras KELLY FERNANDA ALVES
Portadora do CPF nº 009.593.579-71 e Rg nº 8.107.450-0/SSP-PR e ROSELI 
GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, Portadora do CPF nº 805.753.589-04 e Rg 
nº 4.918.682-7/SSP-PR, para responderem pela Primeira e Segunda secretaria 
“ad-hoc”. Constituída a Mesa Executiva, o Senhor Presidente convidou os 
Vereadores: ADELINO DOS SANTOS Portador do CPF nº 953.949.589-04 e Rg 
nº 6.011.720-9/SSP-PR, CELSO DIAS Portador do CPF nº 027.553.899-07 e Rg 
nº7.210.950-3/SSP-PR, LUIZ DE MOURA Portador do CPF nº 755.905.909-06
e Rg nº 5.320.312-4/SSP-PR, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA Portador do CPF
nº 011.627.119-14 e Rg nº 10.576.855-9/SSP-PR, RICARDO PAULINO 
PEREIRA FILHO Portador do CPF nº 042.442.329-40 e Rg nº 8.079.909-
8/SSP-PR e ROSA HELENA FAGUNDES Portadora do CPF nº 790.654.659-87 e
Rg nº 5.829.842-5/SSP-PR, para compor o Plenário. Em seguida o Senhor 
Presidente designou os Vereadores: LUIZ DE MOURA, MAURÍCIO PAULINO 
DA SILVA e ROSA HELENA FAGUNDES, para em Comissão Especial conduzir 
ao Plenário em 10 minutos o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Senhor DEVANIR 
MARTINELLI Portador do CPF nº 585.764.799-15 e Rg nº 3.944.135-7/SSP-PR
e o Senhor OSNI ARRUDA Portador do CPF nº 367.701.409-34 e Rg nº 
9.536.625/SSP-SP respectivamente. O Prefeito sentou-se à direita e o Vice à 
sua esquerda. Após a composição do plenário o Senhor Presidente convidou 
os presentes para entoar o Hino Nacional, após o Hino Nacional, o senhor 
Presidente determinou à Primeira Secretária que procedesse a leitura do 
 
Juramento de Posse, na forma do § 1º, do Artigo 18 da Lei Orgânica do 
Município e § 1º, do Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, 
onde o Presidente prestou o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, 
DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO 
PELO POVO E PROMOVER O BEM DO NOSSO MUNICÍPIO”. Em seguida de 
acordo com o § 2º do art. 4º do Regimento Interno, a Primeira Secretária fez a 
chamada nominal de cada vereador, os quais responderam “ASSIM O 
PROMETO”. Em seguida o senhor Presidente declarou empossados os
senhores Vereadores. Em seguida o Presidente convidou o Senhor Prefeito
DEVANIR MARTINELLI, a prestar o compromisso de Posse na forma do Artigo 
59, da Lei Orgânica do Município, onde o Prefeito prestou o seguinte 
compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI 
ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, 
PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB A 
INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEALDADE”. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o Vice Prefeito OSNI ARRUDA para
prestar o seu compromisso de posse e o mesmo assim o fez nos mesmos 
termos do compromisso prestado pelo Prefeito eleito. Em seguida o Presidente 
declarou empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Senhor Prefeito Devanir Martinelli e Vice-Prefeito Osni 
Arruda para agradecimentos. Em seguida o senhor Presidente dispensou o
senhor Prefeito e o Vice-Prefeito para comparecer na Prefeitura Municipal para
a transmissão de cargo. Em seguida de acordo com o Artigo 5º do Regimento 
Interno, o senhor Presidente dispensou a Sessão Solene por 10 minutos para 
apresentação da Chapa para formação dos componentes da Mesa Executiva
para o biênio 2021 á 2022. Passado os 10 minutos, foi apresentado a “Chapa 
União”, protocolada sob o nº 1/2021, em data de 01/01/2021, com a 
seguinte formação: Presidente: Luiz de Moura, Vice-Presidente: Roseli 
Gonçalves Ribeiro da Silva, Primeiro Secretário: Kelly Fernanda Alves e 
Segundo Secretário: Maurício Paulino da Silva. Em seguida o Presidente 
convidou os Senhores Vereadores Ricardo Paulino Pereira Filho e Celso Dias
para conferir a cédula de votação. Após a conferencia passou-se a votação da 
“Chapa União” em escrutínio secreto, de acordo com o Artigo 5º do 
Regimento Interno. Em seguida os Senhores Vereadores dirigiram-se a cabine 
depositando seu voto na urna. Terminada a votação de acordo com o § 2º do 
 
Art. 12 do Regimento Interno, o senhor Presidente convidou os senhores
Vereadores Maurício Paulino da Silva e Celso Dias para escrutinar os votos 
onde ficou assim a votação: 07 (sete) votos SIM para a “CHAPA UNIÃO”, e 02
(dois) votos NÃO, sendo vencedora por sete (07) votos que ficou da seguinte 
forma: PRESIDENTE: LUIZ DE MOURA, inscrito no CPF nº 755.905.909-06 e 
RG nº 5.320.312-4-SSP/PR; VICE-PRESIDENTE: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO 
DA SILVA, inscrita no CPF nº 805.753.589-04 e Rg nº 4.918.682-7/SSP-PR; 1ª
SECRETÁRIA: KELLY FERNANDA ALVES, inscrita no CPF nº 009.593.579-71
e Rg nº 8.107.450-0/SSP-PR; 2º SECRETÁRIO: MAURÍCIO PAULINO DA 
SILVA, inscrito no CPF nº 011.627.119-14 e Rg nº 10.576.855-9/SSP-PR. Em 
seguida o Presidente declarou empossados os eleitos e convidou o Presidente, 
Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário para tomarem seus lugares na 
Mesa Executiva. Em seguida o Presidente eleito deixou a palavra livre aos 
Vereadores onde fizeram uso da palavra os Vereadores: MAURÍCIO PAULINO 
DA SILVA, ROSA HELENA FAGUNDES, RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO, 
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA,
CELSO DIAS, ADELINO DOS SANTOS E KELLY FERNANDA ALVES. Em 
seguida o Presidente eleito agradeceu a presença de todos e nada mais 
havendo a se tratar declarou encerrada a Sessão Solene, onde foi lavrado a 
presente ata, que vai assinada pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito 
empossados em Primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um.
PRESIDENTE: LUIZ DE MOURA_______________________________________________
CPF nº 755.905.909-06 e Rg nº 5.320.312-4/SSP-PR 
VICE-PRESIDENTE: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA___________________
CPF nº 805.753.589-04 e Rg nº 4.918.682-7/SSP-PR
1º SECRETÁRIO: KELLY FERNANDA ALVES__________________________________
CPF nº 009.593.579-71 e Rg nº 8.107.450-0/SSP-PR 
2º SECRETARIO: MAURÍCIO PAULINO DA SILVA_____________________________
CPF nº 011.627.119-14 e Rg nº 10.576.855-9/SSP-PR
VEREADOR: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA____________________________________
CPF nº 357.737.319-91 e Rg nº 3.093.175-0/SSP/PR 
 
VEREADOR: RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO_____________________________
CPF nº 042.442.329-40 e Rg nº 8.079.909-8/SSP-PR 
VEREADOR: ADELINO DOS SANTOS_________________________________________
CPF nº 953.949.589-04 e Rg nº 6.011.720-9/SSP-PR
VEREADOR: ROSA HELENA FAGUNDES______________________________________ 
CPF nº 790.654.659-87 e Rg nº 5.829.842-5/SSP-PR
VEREADOR: CELSO DIAS____________________________________________________ 
CPF nº 027.553.899-07 e Rg nº7.210.950-3/SSP-PR
PREFEITO: DEVANIR MARTINELLI___________________________________________
CPF Nº 585.764.799-15 e RG nº3.944.135-7/SSP-PR
VICE-PREFEITO: OSNI ARRUDA______________________________________________ 
CPF Nº 367.701.409-34 e RG nº 9.536.625/SSP-SP