sessao nº 26

 
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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA - 2021/2024
06/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA
Aos seis dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, (06/09/2021) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA, KELLY 
FERNANDA ALVES, ROSA HELENA FAGUNDES, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, 
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO, 
CELSO DIAS e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ DE 
MOURA e Secretariado pela Vereadora KELLY FERNANDA ALVES. Havendo 
quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou￾se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão 
anterior. 02 – Colocar em Segunda Votação o Projeto de Lei nº 44/2021. 03 – 
Colocar em Segunda Votação o Projeto de Lei nº 45/2021. 04 – Colocar em 
Segunda Votação o Projeto de Lei nº 46/2021. 05 – Fazer a leitura e em seguida 
Colocar em Única votação a Indicação apresentada pelo Vereador José Ferreira 
de Oliveira, protocolada sob o nº 111/2021, a ser enviada ao senhor prefeito 
municipal. 06 – Fazer a leitura e em seguida Colocar em Única votação a 
Indicação apresentada pelo Vereador Ricardo Paulino Pereira Filho, protocolada 
sob o nº 112/2021, a ser enviada ao senhor prefeito municipal. Em seguida o 
Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da Sessão 
anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente 
colocou em Segunda Votação o Projeto de Lei nº 44/2021 – Súmula: “Declara 
de Utilidade Pública a Associação Semear – Semear de Uraí”, e dá outras 
providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena 
Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo 
Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o 
Presidente colocou em Segunda Votação o Projeto de Lei nº 45/2021 – Súmula: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio/termo de pactuação 
com a Associação Semear – Semear Uraí”, e dá outras providências. Em votação: 
os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de 
Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso 
 
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Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves votaram SIM, ficando 
aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda Votação o Projeto de Lei nº 46/2021 – Súmula: “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a Contratar prestação de Serviços pelo método do 
credenciamento”. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa 
Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, 
Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda 
Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida de 
acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador José 
Ferreira de Oliveira pediu a dispensa do interstício da terceira votação dos 
Projetos de Leis nºs 44, 45 e 46/2021, onde o Presidente colocou o referido 
pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente 
colocou em Terceira Votação o Projeto de Lei nº 44/2021 – Súmula: “Declara 
de Utilidade Pública a Associação Semear – Semear de Uraí”, e dá outras 
providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena 
Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo 
Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o 
Presidente colocou em Terceira Votação o Projeto de Lei nº 45/2021 – Súmula: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio/termo de pactuação 
com a Associação Semear – Semear Uraí”, e dá outras providências. Em votação: 
os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de 
Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso 
Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves votaram SIM, ficando 
aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente colocou em 
Terceira Votação o Projeto de Lei nº 46/2021 – Súmula: “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a Contratar prestação de Serviços pelo método do 
credenciamento”. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa 
Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, 
Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda 
Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida foi 
feito a leitura da Indicação apresentada pelo Vereador José Ferreira de 
Oliveira, protocolado sob o nº 111/2021, a ser enviado ao senhor Prefeito 
Municipal, e após a leitura o Presidente colocou em Única votação onde os 
Vereadores: Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena Fagundes, Roseli Gonçalves 
Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e 
Kelly Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovada a referida Indicação. Em 
seguida foi feito a leitura da Indicação apresentada pelo Vereador Ricardo 
 
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Paulino Pereira Filho, protocolada sob o nº 112/2021, a ser enviada ao senhor 
Prefeito Municipal, e após a leitura o Presidente colocou em Única votação
onde os Vereadores: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, José Ferreira de Oliveira, 
Rosa Helena Fagundes, Maurício Paulino da Silva, Celso Dias, Adelino dos Santos 
e Kelly Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovada a referida Indicação. Em 
seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente 
passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início a 
Vereadora ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA que disse só queria 
agradecer a presença de todos os visitantes, agradecer a Deus por mais um dia e 
que Deus abençoe que a gente tenha uma ótima semana e boa noite a todos. Em 
seguida o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA só agradeceu a presença de 
todos. Em seguida falou a Vereadora ROSA HELENA FAGUNDES que disse boa 
noite, quero agradecer a presença de todos e gostaria de fazer uma indicação ao 
senhor prefeito a respeito da praça central aqui, sobre a iluminação, ontem uma 
família foi tomar sorvete ali na praça e tiveram que descer na praça de baixo daí 
eu peguei o carro e vim ver o que estava acontecendo e realmente está uma 
escuridão, não dá nem para falar que aquilo ali é uma praça porque está 
horrível aquilo ali, foi colocado aqueles postes que nem sei que tamanho é 
aquilo lá, com tanto concreto que foi colocado naquela praça ali e até hoje essas 
luzes não funciona, e eu passei ali agora e está muito escuro, o pessoal está 
reclamando que na saída da aula, que agora voltou a aula presencial, não está 
dando para passar ali no meio da praça, está muito escuro, e na verdade está 
muito feio aquilo ali, então eu queria que o prefeito se pudesse enviar esse 
ofício a ele que explicasse a situação que está aquilo lá porque a gente sabe que 
aqueles postes foi colocado no final da gestão passada, não tem luz naquele 
negócio só está o concreto lá e um poste está tampando o outro e tem vários 
postes queimado também dos que já era ativos então para ele dar uma 
explicação a respeito daqueles postes lá que pé que está aquilo lá se vai 
funcionar ou não vai e que situação que está aquilo lá, e dar um jeito na praça 
porque realmente está parecendo um deserto aquilo ali, não está parecendo um 
centro de uma cidade e com urgência por causa da volta as aulas, está muito 
escuro aquilo ali, e aqueles postes é muito grande, lá em Londrina eles estão 
colocando um postinho de led é um palitinho fininho que clareia tudo e aqui eu 
não sei porque um exagero daqueles postes que foi colocado lá então que o 
prefeito explique que pé que está aquilo lá e qual a situação que foi deixado 
pelo mandato passado; o Presidente disse senhora vereadora não cortando sua 
palavra mas porque não manda direto um pedido para o eletricista pra ele 
responder porque daí ele vai falar o que está acontecendo porque se tiver fio ou 
 
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alguma coisa para ligar é ele quem tem que responder, se não chegar nele ele 
não vai fazer; a vereadora Rosa Helena Fagundes disse, não, não, eu quero 
mandar para o prefeito porque ali com certeza foi um investimento muito 
grande porque cimento e concreto tem bastante então é um dinheiro público 
que foi colocado ali, um dinheiro que com certeza poderia ter servido para 
outra coisa menos para iluminar a praça por enquanto então eu quero 
explicação do prefeito a respeito daqueles postes que foi colocado lá e por hoje 
é só e muito obrigado. Em seguida o Vereador MAURÍCIO PAULINO DA SILVA
só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador RICARDO 
PAULINO PEREIRA FILHO que disse, boa noite aos companheiros de bancada, 
funcionários da câmara e visitantes que se faz presentes e queria comentar que 
na minha opinião como brasileiros que somos eu senti falta das comemorações 
da semana da Pátria, não sei se tem algum cronograma mais faltou hastear a 
bandeira, se tiver não fui avisado e nem convidado, eu acho que faltou isso aí, 
eu queria deixar já encaminhado para o ano que vem que se depender de nós 
aqui vamos fazer essa cerimônia que eu acho tão importante e nós como 
representante da nossa cidade e do nosso município eu acho que ia ficar bonito 
para nós vereadores e para o prefeito, não é uma crítica é uma indicação para o 
próximo ano, talvez até tenha alguma comemoração amanhã mas se tiver eu 
não estou sabendo, estou desinformado, é nossa Pátria, estamos passando por 
um momento difícil mais acredito que com nossa união e o trabalho unido a 
tendência é melhorar, e queria dar os parabéns aos Secretários do prefeito que 
está trabalhando nessa gestão, Secretária de Educação, Secretária de Saúde, de 
Assistência Social, das estradas rurais também, estão todos fazendo um bom 
trabalho, o Toninho, e deixar uma mensagem aí de gratidão a eles a essas 
pessoas que está desenvolvendo um bom trabalho onde eu trabalho no 
departamento de educação, está começando as aulas devagar mais está fluindo, 
eu acho que não é só aqui é em todos os lugares, eu vejo as estradas rurais com 
um bom desenvolvimento, está bacana de trabalhar, o Toninho se esforçando 
para atender todo mundo ali, faz as limpezas nas ruas, já procurei a secretaria 
de saúde e fui bem atendido, então queria deixar os parabéns a eles em todos os 
departamentos e para o prefeito e deixar essa indicação aí para o ano que vem 
que se nós puder estar unidos para dia sete de setembro não vamos deixar 
passar em branco não vamos hastear a bandeira e fazer a nossa homenagem 
para nosso País aí que tanto merece e no mais só desejar uma boa noite a todos 
e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Vereador CELSO DIAS só 
agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS 
SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da 
 
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câmara e todos os visitantes aqui presentes, e senhor Presidente eu quero dizer 
em poucas palavras já pegando carona no comentário da vereadora Rosa Helena 
que não só aqueles postes da praça mais aqui também subindo a avenida que 
fizeram uma carreira de postes ali em cima que ilumine aquilo ali também para 
ficar bonito, e quero enviar um ofício ao senhor prefeito que coloque iluminação 
de led na cidade inteira, todos os municípios estão fazendo aí e está ficando 
bonito e eu acho que a vontade dele é fazer então que agilize e faça logo para 
ficar bonito o nosso município, acredito que isso aí não é muito difícil de fazer e 
quero deixar registrado aqui também senhor Presidente que nós temos defesa 
civil aqui no município e tem aquelas casinhas ali do lado da creche que está 
com umas fossas afundando eu acho que ali a defesa civil do nosso município 
podia tomar providências, essa defesa civil quem são, quem é, manda aqui para 
a câmara que eu também não sei, e uma hora que precisar a gente entra em 
contato com eles, porque ali perto da creche tem que ser arrumado aquelas 
fossas e ali para ser arrumado a defesa civil pode dar um parecer e pode 
comprar o material direto para arrumar ali, porque ali tem bastante crianças 
imagina se uma criança cair dentro de uma fossa daquela e afunda e quem vai 
responder, o município, então antes que aconteça o pior que seja arrumado 
aquilo lá e logo se for possível, e também quero parabenizar sobre uns 
remédios que eu tenho pedido no hospital, amanhã vem, depois de amanhã 
vem, parabéns pela entrega dos remédios que estão entregando aí, e também 
deixar falado aqui senhor Presidente que as vezes a gente fala algumas coisas, 
brinca com algumas pessoas e levam para o lado de que você está perseguindo 
fulano, perseguindo sicrano, hoje uma pessoa falou pra mim que tem uma 
pessoa me detonando, um secretário que está arrebentando com você, eu falei 
tudo bem, eu desejo tudo de bom pra ele, ele falou isso de mim então eu desejo 
o melhor pra ele, eu não tenho nada contra a pessoa dele, que Deus abençoe ele 
porque o que planta aqui colhe e não tenho mais nada a comentar, obrigado 
senhor Presidente. O Presidente disse, senhor vereador você vai enviar um ofício 
a respeito das fossas o senhor podia incluir pedindo para eles fazer uma área na 
frente daquelas casas porque lá é muito quente a tarde e tem um monte de 
criancinhas que moram lá e assim refresca, pelo menos cobrir até na divisa com 
a creche; o vereador Adelino dos Santos disse, isso é ótimo e lá tem que ser 
arrumado e acredito que todos concordam em arrumar aquilo lá. Em seguida 
falou a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos aqui 
presentes, e hoje eu só queria ressaltar a palavra da Rosa Helena sobre a praça e 
também dizer que se tem alguma sujeira lá que outro dia vieram falar pra mim 
que não tem condições das crianças estar brincando ali é devido a escuridão que 
 
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fica na noite e amanhece do jeito que está porque falta das meninas irem lá e 
limpar não é, estão fazendo a limpeza pública, estão cuidando da forma que é 
para ser cuidado só que infelizmente quem está usando a noite não está tendo 
consciência que no outro dia pode ter crianças ali brincando, então está sem 
condições mesmo e acho que pelo fato de estar escuro ajuda mais ainda as 
pessoas estarem ali usando de forma irregular onde era para ser um lazer para 
as crianças e também dizer que eu senti falta das comemorações de 07 de 
setembro, acredito que a prefeitura poderia pelo menos ter hasteado a bandeira 
e os funcionários ter cantado pelo menos o hino porque nada mais do que a 
gente ter amor pela nossa pátria porque é o que nos resta, respeito e união, 
principalmente nessa parte que a gente está passando nesses dois anos de 
momentos muito difícil então nada mais gratificante do que a gente ter o amor 
pelo nosso Brasil, amor a nossa Pátria, então fica aí o meu indesejo por não ter 
nenhuma bandeira hasteada e não ter nenhum hino para ser cantado amanhã, 
então que da próxima se a gente puder colaborar e puder fazer alguma coisa eu 
estou à disposição, e não tenho mais nada a comentar. Em seguida o 
PRESIDENTE só agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a se tratar 
declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2021. 
-Luiz de Moura- 
-Presidente- 
-Kelly Fernanda Alves- 
-1ª Secretária- 
-Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva- 
-Vice-Presidente- 
-Maurício Paulino da Silva- 
-2º Secretario- 
-Rosa Helena Fagundes- 
-Vereador- 
-José Ferreira de Oliveira- 
-Vereador- 
-Celso Dias- 
-Vereador- 
-Ricardo Paulino Pereira Filho- 
-Vereadora- 
-Adelino dos Santos- 
-Vereador-