sessao nº 11

 
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
28/04/2014 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e quatorze, (28/04/2014) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE 
JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA 
SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO 
DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Passar para a Mesa 
Executiva da Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 01/2014. 03 – Passar 
para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 25, 27, 28, 
29, 30 e 31/2014. 04 - Fazer a leitura e colocar em votação o Requerimento 
apresentado pelo Vereador Sebastião Paulino da Silva, protocolado sob o nº 
152/2014, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. 05 – Fazer a leitura do 
Ofício nº 309/2014, encaminhado do Ministério Público de Santo Antonio da 
Platina, protocolado sob o nº 154/2014. 06 – Fazer a leitura da Moção de 
Aplausos apresentado pelos Vereadores Luiz Moura, Gedson Parucci Félix e 
Marco Antonio Domingues. Em seguida havendo quorum regimental, o
Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida perguntou aos senhores 
vereadores se tem algum vereador com restrição á ata da sessão anterior onde 
nenhum vereador fez uso da palavra e o Presidente disse fica aprovada a ata da 
Sessão anterior. Em seguida o Presidente passou para a Mesa Executiva da 
Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 01/2014 e disse, esse projeto de 
resolução é um pedido dos vereadores para colocar uma emenda no regimento 
interno e para colocar emenda no regimento interno o projeto de resolução 
modificando o regimento depois de lido em plenário, eu gostaria que a 
secretária fizesse a leitura, será encaminhado a Mesa Executiva para opinar se 
aceita o projeto dentro de cinco dias, em seguida foi feito a leitura do Projeto de 
Resolução nº 01/2014 e após a leitura o Presidente disse, então quero passar o 
projeto para a Mesa Executiva para ver se é constitucional ou inconstitucional e 
tem cinco dias para a Mesa dar a resposta, após analisado será encaminhado ao 
 
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procurador da Câmara para dar seu parecer. Em seguida foi feito a leitura da 
Súmula dos Projetos de Leis nºs 25, 27, 28, 29, 30 e 31/2014, após a leitura o 
Presidente passou os mesmos para as Comissões competentes para estudo e 
em seguida disse, todos os projetos que chega na Câmara agora tem que passar 
pelo Protocolo, Secretaria, Presidente e Procurador Jurídico para dar o parecer, 
então tendo um parecer jurídico favorável é mais fácil das comissões analisar e 
mais rápido para dar seu parecer. Em seguida foi feito a leitura do 
Requerimento apresentado pelo Vereador Sebastião Paulino da Silva, 
protocolado sob o nº 152/2014, a ser enviado ao Senhor Prefeito Municipal. Em 
votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz 
Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida foi feito a leitura do Ofício nº 309/2014, enviado pelo Ministério 
Público de Santo Antonio da Platina, protocolado sob o nº 154/2014, 
convidando os Senhores Vereadores a comparecer naquele Núcleo Regional no 
dia 08/05/2014, ás 15h30min, para tratar de assuntos relacionados a tarifa de 
água do Samae. Em seguida foi feito a leitura da Moção de Aplausos 
apresentado pelos Vereadores Luiz Moura, Gedson Parucci Félix e Marco 
Antonio Domingues, protocolado sob o nº 156/2014, a ser enviado ao senhor 
Carlos Alberto Bento, onde o Presidente disse, essa Moção vai ser votada 
segunda-feira que vem conforme a lei que diz que é na próxima reunião 
seguinte e sendo de comum acordo com os vereadores nós convocaremos os 
jogadores e o senhor Carlos Alberto Bento e entregaremos em mãos essa Moção 
de Aplausos. Em seguida o Presidente disse, antes da palavra dos vereadores eu 
quero enviar um ofício ao responsável pela pasta de obras e corte das calçadas 
informando sobre os cortes porque eu acho que tem que cortar as calçadas mas 
de imediato ter alguém atrás tampando as calçadas para não juntar barro 
porque é em frente a cada domicílio, cada residência, então quero que envie 
esse ofício ao responsável pela pasta de obras. Em seguida o Presidente passou
a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador 
ONOFRE JACKSON VEIGA que agradeceu a presença de todos e primeiramente 
senhor Presidente eu gostaria de pedir ao senhor para pedir para o advogado 
que chegasse um pouquinho mais tarde e ficasse até a reunião porque as vezes 
a gente quer fazer alguma pergunta a ele e ele não está presente; o Presidente 
disse, tudo bem se o senhor tivesse pedido antes da reunião eu tinha falado 
com ele pra ficar; continuou o vereador Onofre Jackson Veiga que disse, sempre 
ele sai antes da reunião então gostaria que ele ficasse aqui porque se tiver 
alguma pergunta ele está presente, e também quero comentar sobre esse 
 
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aumento da tarifa de água nós votamos 6% de aumento para os funcionários e 
agora vem um projeto com 25% de aumento para a água, eu acho que nós dá 6% 
e tira 19% deles, então eu acho que isso aqui eu faço parte da comissão não 
vamos dar parecer nesse projeto agora porque a doutora Keli nós estivemos lá 
foi eu e o Presidente e pediu para os nove vereadores e o diretor do Samae está 
presente, ela não está mandando dar 25% de aumento ela disse que jamais falou 
isso, quem resolve isso aqui é nós, temos que pedir o impacto financeiro do 
Samae ver se precisa desse aumento porque eu acho que nós votamos aqui um 
consórcio que tem advogado, tem químico, tem tudo, para quê contratar mais 
funcionários, então eu acho que dia 08 se todos os vereadores pudesse ir até lá 
no Ministério Público junto com nós para esclarecer bem as coisas porque eu 
acho que não é justo aumentar esse tanto a água. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que agradeceu a 
presença de todos e primeiramente queria comentar sobre esse projeto do 
aumento da água eu sou Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e 
meu parecer com certeza vai ser ao contrário, porque é um absurdo o povo 
receber um aumento de 6% e a água vir 25%, isso não existe, e quero também 
fazer uma reclamação para a Secretária da Saúde que ontem foi uma paciente 
no hospital e o doutor Arildo não quis atender a paciente doente, o porquê eu 
não sei, então quero enviar ofício para a Secretária e quero que ela responda pra 
mim porque o doutor Arildo não está querendo atender o povo, sendo que ele 
ganha para isso e está lá para atender não importa quantas pessoas vai tem que 
atender o povo. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 
ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e apenas quero 
comentar sobre esse projeto da água, realmente eu não fui em Santo Antonio da 
Platina mais o vereador Onofre trouxe as informações que a promotora explicou 
lá, primeiro passo realmente é abusivo nós dar 6% de aumento para os 
funcionários públicos, o governo também aumentou o salário mínimo mais ou 
menos nessa faixa e nós dar 25% de aumento na água, eu sou contra esse 
projeto e se depender da comissão nem o parecer quero dar, meu parecer é de 
até 5% daí eu assino no mais até 6%, pelo contrário nem votar nesse projeto eu 
não voto, pode mandar de volta de onde ele veio, e também demais vereadores 
tem reclamado daquela estrada ali da Aviação, aquilo lá continua uma vergonha 
eu gostaria que o Presidente da Câmara mandasse um ofício ao prefeito para 
autorizar a gente a comprar o negócio de tampar aqueles buracos lá porque está 
sem condições de andar, hoje mesmo passando com meu carro naquela estrada 
quase caí do outro lado de lá aí fiquei nervoso, estressado, eu acho que um 
saquinho de concreto de asfalto pronto é R$ 25,00 o preço de um saquinho de 
 
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cal, ali em Assaí tem uma empresa que vende, é um asfalto pronto que você 
molha bastante o lugar, enche de água e joga dentro e passa o carro pra lá e pra 
cá e está tampado o buraco, coisa fácil de fazer, ali naquela estrada colocando 
bastante não vai 50 saquinhos á R$ 20,00 vai dar mais ou menos mil reais e se a 
prefeitura não tiver condições de fazer isso aí que autorize que eu vou lá 
compro e faço, e também os banheiros no cemitério, dia de finados vai chegar 
de novo e o vereador Marquinhos sempre tem falado desses banheiros, se o 
município não tiver condições de fazer esses banheiros eu já combinei com o 
vereador Marquinhos nós vamos lá fazer se ele não tem competência de fazer 
esses banheiros que autorize que eu compro esse material dos banheiros e nós 
vamos lá e fazemos, eu dou o material, pode mandar ofício para o prefeito é só 
ele responder autorizando que eu vou lá compro esse material e faço esses 
banheiros se não podem fazer porque o cemitério já é bastante distante a 
pessoa vai lá e precisa usar o banheiro e vai aonde, não tem cabimento uma 
coisa dessa, então tem coisas que tem que fazer e dar prioridade, então se não 
tiver condições de fazer que mande autorização que a gente vai lá e faz esses 
banheiros não tem problema nenhum não, já que não escuta pedido de ninguém 
então se não tem condições nós arrumamos um jeito, e também quero dizer que 
o Presidente está correto as calçadas estão cortando lá em Cornélio Procópio a 
empresa que fez lá eles ia fazendo e a própria terra que tira do lugar eles 
retorna no próprio lugar, soca, depois só passa o concreto por cima, isso é um 
serviço porco que estão fazendo aqui pra falar a verdade, podem ver onde que 
estão chegando nas árvores eles estão rodeando o cano, fazendo curva e saindo 
reto, não é para rodear em volta da árvore tem que tirar para seguir reto, e 
também me parece que a profundidade que está na licitação é 80cm eu acho 
que lá não dá 80cm, eu não medi mas acho que não dá, tem que conferir a 
coluna que está sendo feita, eu acho que tem uma pessoa que acompanha essa 
obra aí da Funasa que dê uma olhadinha nisso aí melhor para ver a 
profundidade se está correta ou não, e não tenho mais nada a comentar não 
senhor Presidente muito obrigado. Em seguida o Presidente disse, eu quero 
agradecer sua palavra e dizer que se for preciso ajudar no cimento, cal, pedra, 
areia para construir os banheiros do cemitério eu estou pronto a ajudar. Em 
seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUCIANO VALÉRIO 
SANCHES que agradeceu a presença de todos e quero comentar sobre esse 
projeto do aumento da água que o vereador Onofre comentou eu acho que já 
devemos pedir esse impacto financeiro, é uma vergonha mesmo esse projeto 
porque aumentamos 6% para os funcionários e vem 25% para a água isso não 
tem explicação, não vai consertar 15 anos do Samae em um aumento, então 
 
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vamos devagar nisso aí porque está muito errado mesmo e eu queria comentar 
também a respeito de um jornalzinho que saiu aí hoje, jornalzinho polêmico, 
onde não sei se tem jornalista que andei vendo lá o expediente parece que não 
tem nem jornalista postado, o cara já julgou, condenou, denunciou, eu queria 
falar hoje mas semana que vem vai ter mais gente aqui então semana que vem 
eu vou falar a respeito desse jornal que eu achei muito vergonhoso e outra coisa 
que eu queria pedir também sobre a Moção de Aplausos que vocês assinaram o 
nome da equipe que está na Moção é Esporte Clube Sociedade o nome do time é 
Sociedade Alternativa Esporte Clube, se puder alterar porque ele leva muito a 
sério esse nome aí, ele gosta desse nome pra caramba, pedir só para alterar o 
nome do time e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou 
a palavra ao Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA que só agradeceu a 
presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 
MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a presença de todos e falar 
sobre esse aumento da água que é um absurdo fazer uma coisa dessa para a 
população, igual os vereadores já falaram aí é muito errado, e sobre os 
banheiros igual o vereador Adelino falou eu já pedi, mandei ofício para o 
prefeito que se ele não fosse fazer que ele mandasse uma ordem pra mim que 
eu fazia com dinheiro do meu bolso mais nem isso ele não fez, pedi para 
arrumar o banheiro da praça lá em baixo igual vocês estão vendo lá trancado, 
então é difícil, a gente quer fazer as coisas certo, quero parabenizar ele igual 
vou parabenizar o prefeito pelo trabalho bonito que está fazendo é o prefeito de 
Nova América da Colina, ele sim está fazendo um trabalho bonito que a gente 
está vendo que está fazendo pela cidade, igual foi uma pessoa lá querendo 
aumento de salário e ele respondeu pra essa pessoa que ele era prefeito para a 
cidade não era prefeito só para dez ou doze pessoa não, então eu queria porque 
a cidade nossa é tão pequena que fosse e fizesse as coisas certo porque nós 
estamos aqui para aplaudir porque a política já acabou eu pra mim fui de um 
lado, tenho outro lado mas que faça as coisas certo que pode ter certeza que eu 
vou elogiar porque está difícil, está se passando quase dois anos e a gente está 
vendo aí que por enquanto não estou vendo nada não e por hoje é só e muito 
obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUIZ MOURA
que agradeceu a presença de todos e quero fazer um pedido não sei se o 
Adriano está por aí, estava agora pouco, mas vou mandar um ofício pra ele que 
parece que vão abrir as ruas da Aviação lá pedir para que abra todas as ruas, 
inclusive a do Nelson ali que foi pedido na gestão passada e até agora ao foi 
aberta, porque quando chove ele não pode nem entrar nem sair com o carro de 
lá, que abra e saia lá perto de onde iam fazer clube de campo lá; o Presidente 
 
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disse, tem um requerimento já que foi aprovado seu e do vereador Onofre 
pedindo para abrir todas as ruas e foi passado em plenário; continuou o 
vereador Luiz Moura que disse, mas que eles abra todas as ruas que vieram falar 
pra mim que vão abrir algumas ruas e se abrir algumas ruas que começaram e 
não abrir as outras diz que vão denunciar isso aí, os moradores de lá mesmo
disseram, diz que vão para o fórum, então que evite esse negócio de ir para o 
fórum e abra as ruas, e queria também falar a respeito daquele caminhão de lixo 
que desse um jeito de comprar uma tela ou qualquer coisa para cobrir esse 
caminhão a hora que sai daqui porque sai caindo lixo, sacola pelo meio do 
asfalto e tudo quanto é lugar, que tome providências porque teve uma época 
que caiu um galho de uma arvore aí em cima do capô do carro do Akira lá e 
quebrou o para-brisa do carro dele e a prefeitura teve que pagar, não sei se foi o 
prefeito ou quem foi que pagou, foi o finado Cafu ainda que estava com o 
caminhão, então que evite esses problemas aí para não dar mais dor de cabeça 
para a prefeitura, e queria falar também que o povo acompanhe e venha cada 
vez mais para ver a respeito desse projeto da água aí que isso aqui é uma 
vergonha, não deveria nem ter vindo esse projeto, porque os funcionários e 
aposentados recebe 6% de aumento e depois manda um projeto querendo 
aumentar a tarifa de água em 25% diz que para contratar advogado, fazer isso e 
aquilo, faz quantos anos que existe esse município nosso, quanto tempo tem o 
Samae e nunca teve isso porque que tem que colocar tudo nas costas do povo 
agora e é o povo que tem que pagar, e queria também falar para o Adelino ali 
que ele falou e o vereador Marquinhos também se precisar da minha ajuda para 
arrumar o asfalto da Aviação, para construir o banheiro no cemitério se precisar 
eu também ajudo, estou a disposição e pedir para vocês acompanhar mais aqui 
porque se a comissão der o parecer nesse projeto de 25% nós vamos colocar 
emenda e quero que a população esteja aqui e por hoje é só e muito obrigado. 
Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA que agradeceu a presença de todos e aproveitando o ensejo que está 
todo mundo de bolso bom para ajudar a fazer aqui e ali vamos ajudar a tampar 
esses buraco das ruas também aí já que todo mundo está sobrando dinheiro 
que a prefeitura não está tendo né, vamos juntar todo mundo e tapar os 
buracos quem sabe melhora, já que a discussão funciona, melhorou, os 
vereadores também que falam que é base, porque aqui tem essa história que é 
base, quem deixa de ser base, eu acho que todo mundo está trabalhando afinco 
de que o município seja melhor, os nobres vereadores começaram a brigar 
também justificar os votos e os nossos subsídios, o vereador Miguel agiu de 
forma correta aí, não é de hoje que estamos comentando que há falha na saúde, 
 
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há falha em todo lugar, até a gente falha quanto mais lá, a gente sabe que 
dentista vem ali e parece que ele tem que cumprir seis horas em um contrato 
que segundo a gente está sabendo, tem horário para cumprir e ele não fica nem 
duas horas, o médico vem a noite ele dorme a maior parte da noite, se chega 
alguém de madrugada dá trabalho para levantar o médico, então quero dar os 
parabéns para o Miguel pela cobrança e quem sabe pela cobrança dele as coisas 
melhore, quero dizer também á comissão de licitação, eu não sei se tem alguém 
dos munícipes aqui que trabalha na prefeitura que faz parte mas que tome 
cuidado com licitação, não ir pondo a caneta em qualquer lugar não porque essa 
doutora Keli aí ela não está brincando em serviço não, e as comissões vai 
começar a responder pelo não conhecimento das comissões na lei que rege o 
município, que um monta os documentos e o outro vai lá e assina em baixo, 
então toma conhecimento do que está assinando antes que vá pagar caro por 
um processo que ela diz que não vai perdoar não, ela vai pegar, e o prefeito tem 
que nomear comissão, é norma, é lei, só que a comissão tem que saber o que 
está fazendo, não é só pegar cinquenta reais ou duzentos reais a mais e vai 
assinando, toma cuidado, a gente está falando não é para dizer que estamos 
fazendo o mal, estamos fazendo é o bem, para essas comissões tomar cuidado, 
como o Presidente me nomeou aí na semana passada e eu aceitei a nomeação da 
comissão da Câmara nós vamos fazer correto, que tem vereador que fala que 
aqui é registrado na cordinha o Presidente põe ali e eu assino em baixo, não, eu 
já falei com o Joãozinho ali o que não for correto a minha assinatura não vai, 
então eu tenho pouco conhecimento mas ele é o Contador e eu vou pegar todos 
os projetos que vem de compra de um bem e vou levar ao entendimento da lei 
se eu não conheço tem gente que conhece, então é só um aviso, um pouquinho 
mais que a gente conhece de algumas coisas falar para as comissões porque 
depois não adianta chorar o leite derramado, falar também a respeito dos canos 
aí que foi cobrado dos encanamentos da água, parece que a gente olhando 
assim de longe lá que não parei para ver parece que os canos nem marca não 
tem, parece que é uns canos de segunda e terceira a gente não sabe, até amanhã 
senhor Presidente eu vou fazer uma visita lá se o senhor quiser participar e 
mais algum vereador quiser ir junto vamos ver se aqueles canos está de comum 
com potência suficiente para aguentar a pressão da água porque as vezes vai 
instalar uma água aí que daqui a pouco começa a dar problema de novo começa 
quebrar tudo outra vez, as estradas está todo mundo cobrando tem coisa que a 
chuva estraga mais da Aviação ali está complicado mesmo está muito 
esburacada tem que arrumar, mais tem que corrigir também as ruas daqui da 
cidade, lá em baixo perto do Amadeo está coisa feia e tudo isso é falta de um 
 
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bom encanamento onde a manilha é muito pequena quem fez na época fez 
errado, a atitude de engenheiro de mestre de obra fez errado tinha que ter 
posto manilha de pelo menos um metro, e as manilhas parece que nem de 
sessenta não é, então é difícil de abrir, e não tenho mais nada a comentar não 
senhor Presidente. Em seguida o PRESIDENTE agradeceu a presença de todos e
conforme o pedido do vereador Miguel eu queria que se ele concordar que 
enviasse o ofício á Secretária da Saúde em meu nome para ser mais rápido que 
também foi reclamado pra mim, foi o filho do Pedro Serafim, que veio e disse 
que foi lá o médico não quis atender, eu liguei lá mais a enfermeira estava 
trabalhando, onde o vereador Miguel Archanjo Dias disse pode enviar amanhã, 
em seguida o Presidente disse então que seja enviado o ofício a secretária; pediu 
a palavra o vereador Onofre Jackson Veiga que disse, senhor Presidente só 
queria comentar que o vereador José Ferreira falou sobre bueiro, essa ultima 
chuva que deu eu acompanhei ali, fui ver o nível da água ali em cima e 
realmente eu acho que uma manilha não custa tão caro assim, nós temos retro 
escavadeira, temos funcionários, pedreiro, tudo, eu acho que tinha que tomar 
providências sobre isso porque daqui a pouco vai arrancar a casa de um 
morador lá cima, inclusive sua casa lá na frente está um buraco tão grande, 
então eu acho que tem que mandar ofício para o prefeito que faça e compre 
manilha, tem o doutor Ricardo que trabalha ali e faça um levantamento que 
esses dias teve um caso do Vardinho lá em cima entrou água dentro da casa da 
mãe dele ela teve que subir em cima da cama, se quiser eu trago ele aqui para 
falar para o povo, uma mulher eu acho que 80 anos de idade, e se morre, depois 
não adianta correr, então mande esse ofício junto e vamos correr atrás disso; o 
Presidente disse será enviado e essas manilhas através da Secretaria pode ser 
conseguida a custo zero para o município; o vereador Marco Antonio 
Domingues disse, o Giovani também toda chuva que tem reclamou eu fui lá vi 
ele com sua esposa rapando barro que entrou dentro da casa, já reclamou umas 
par de vez. Em seguida o Presidente disse, eu quero agradecer mais uma vez a 
presença de todos e dos nobres edis e nada mais havendo a se tratar declaro 
encerrada a Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2014.
-Gedson Parucci Félix-
-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-1º Secretario-
 
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-Luiz Moura-
-Vice-Presidente-
-José Ferreira de Oliveira-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Marco Antonio Domingues-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-