sessao nº 35

 
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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA - 2021/2024
08/11/2021 – SEGUNDA-FEIRA
Aos oito dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, (08/11/2021) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA, KELLY 
FERNANDA ALVES, ROSA HELENA FAGUNDES, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA,
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO,
CELSO DIAS e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ DE 
MOURA e Secretariado pela Vereadora KELLY FERNANDA ALVES. Havendo 
quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou￾se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão 
anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 60/2021. 03 –
Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 61/2021. 04 –Colocar em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 62/2021. 05 –Colocar em Segunda votação 
o Projeto de Lei nº 63/2021. 06 – Fazer a leitura e em seguida Colocar em Única 
votação a Indicação apresentada pela Vereadora Rosa Helena Fagundes, 
protocolada sob o nº 150/2021, a ser enviada ao senhor prefeito municipal. Em 
seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata 
da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 60/2021 – Súmula: 
Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa 
de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP – SICREDI PARANAPANEMA 
PR/SP., e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da 
Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro 
da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly 
Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em 
seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 61/2021
– Súmula: Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e 
inclui parágrafo segundo ao artigo 1º da lei nº 1531/2020, de 05 de novembro 
de 2020, que dispõe sobre a proibição do manuseio e utilização de fogos de 
artifícios, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino 
da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves 
Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho e Celso Dias votaram SIM, e os 
vereadores Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves votaram NÃO, ficando 
 
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aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 62/2021 – Súmula: Dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o quadriênio 2022 
a 2025. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena 
Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo 
Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o 
Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 63/2021 – Súmula: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial 
no orçamento do município de Santo Antônio do Paraíso-Pr, para o exercício de 
2021, conforme Lei 1527/2020. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da 
Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro 
da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly 
Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em 
seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador 
Maurício Paulino da Silva pediu a dispensa do interstício da terceira votação 
dos Projetos de Leis nºs 60, 61, 62 e 63/2021, onde o Presidente colocou o 
referido pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 60/2021 – Súmula: 
Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa 
de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP – SICREDI PARANAPANEMA 
PR/SP., e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da 
Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro 
da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly 
Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em 
seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 61/2021
– Súmula: Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e 
inclui parágrafo segundo ao artigo 1º da lei nº 1531/2020, de 05 de novembro 
de 2020, que dispõe sobre a proibição do manuseio e utilização de fogos de 
artifícios, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino 
da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves 
Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho e Celso Dias votaram SIM, e os 
vereadores Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves votaram NÃO, ficando 
aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente colocou em 
Terceira votação o Projeto de Lei nº 62/2021 – Súmula: Dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o quadriênio 2022 
a 2025. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena 
Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo 
Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly Fernanda Alves 
votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o 
 
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Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 63/2021 – Súmula: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial 
no orçamento do município de Santo Antônio do Paraíso-Pr, para o exercício de 
2021, conforme Lei 1527/2020. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da 
Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro 
da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos e Kelly 
Fernanda Alves votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em 
seguida foi feito a leitura da Indicação apresentada pela Vereadora Rosa 
Helena Fagundes, protocolada sob o nº 150/2021, a ser enviado ao senhor 
Prefeito Municipal, e após a leitura o Presidente colocou em Única votação
onde os Vereadores: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, José Ferreira de Oliveira, 
Maurício Paulino da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias e Kelly 
Fernanda Alves votaram SIM, e o vereador Adelino dos Santos disse, eu vou 
votar contra senhor Presidente porque já faz uma semana que passaram pra 
mim fazer esse serviço, eu ainda não fui fazer porque não estou trabalhando na 
prefeitura essa semana mais assim que eu voltar, já passaram para eu fazer faz 
uns dez dias, é pra mim fazer mas acho que vou voltar trabalhar só na quarta￾feira por isso eu voto NÃO porque já vai fazer mesmo, já está certo, ficando 
aprovada a referida Indicação. Em seguida não havendo matéria para deliberar 
na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início a Vereadora ROSELI GONÇALVES RIBEIRO 
DA SILVA que disse boa noite a todos os companheiros de bancada, senhores 
visitantes e funcionários da câmara e só quero desejar uma boa semana a todos 
e hoje não tenho nada a comentar, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador 
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse, boa noite aos companheiros de 
bancada, funcionários da câmara e visitantes, e hoje eu só quero lamentar o 
atendimento médico desse fim de semana aí, não é porque é parente meu não 
mais já tem acontecido várias coisas e se ninguém comentar vai ficando por isso 
mesmo, é o Ney, ele foi lá com uns problemas de saúde, três vezes no hospital e 
na terceira vez ele pediu e implorou para o médico transferir e disseram que 
não precisava transferir que era só um probleminha simples e no fim chegou em 
casa desmaiou e teve que se internar particular em Cornélio, gastando muito, 
sendo que nós temos o Samu já pago pelo Governo e pelos próprios munícipes 
então faltou pelo menos um atendimento mais perfeito porque se encaminha 
ele tinha se livrado de gastar um pouco mais, mas para salvar a vida teve que 
entrar em dívida lá em Cornélio no particular porque não tem outro lugar para 
internar, o atendimento do resto do pessoal é bom só que faltou o quê, o Dr. 
chamar o Samu e encaminhar pra lá, era de madrugada ainda não tinha o que 
fazer, depois alguém quando for fazer visita ele vai explicar certinho o que 
houve e ele vai denunciar aqui na linha de denúncia da prefeitura, então precisa 
 
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ver se o prefeito vai tomar alguma providência junto a Secretária de Saúde e 
pelo menos chamar a atenção e fazer uma notificação para esse médico, porque 
os vereadores fica sempre a mercê de reclamação, todo mundo reclama, 
reclama, mas nós não podemos fazer nada, os únicos que tem a caneta para 
punir é o administrativo, então quero lamentar essa situação mas deixar aqui 
um lembrete para todo mundo procurar fazer uma correção em cima disso aí e 
muito obrigado senhor Presidente. Em seguida falou a Vereadora ROSA 
HELENA FAGUNDES que disse boa noite a todos, a questão do médico faço das 
minhas palavras a do vereador José Ferreira e dizer também que o ocorrido 
aconteceu antes do dia 06 (seis) que a gente estava a mercê de um aditivo de 
uma empresa que vinha aditivando, aditivando, e o dono da empresa nem 
estava aqui estava em São Paulo e a gente ficando sem médico e a partir do dia 
06 (seis) começou novo credenciamento e nesse credenciamento tem várias 
atribuições que nós vereadores pode estar cobrando, várias atribuições dos 
médicos que não tem isso de que agora não é mais comigo, não tem mais dessa, 
acabou, vamos poder acompanhar e cobrar porque agora eles estão credenciado
numa nova empresa e eles tem que trabalhar para o povo de Santo Antonio do 
Paraíso, e também quero comentar sobre o ocorrido que aconteceu nessa 
semana agora nesse feriado sobre a questão da falta de água, deu muita 
polêmica porque pegou o pessoal de surpresa até eu queria fazer um pedido 
não sei se é direto para o prefeito ou se não for que ele passe para o órgão 
competente para que não aconteça mais isso, a falta de informação, o povo não 
estava reclamando da falta de água estavam reclamando da falta de informação, 
então que crie uma página na internet, fazer um comunicado, anunciar em 
rádio, em som, fazer qualquer coisa para informar sobre a falta de água, porque 
as pessoas falavam assim ah mais lá em Curitiba está á 36 horas sem água e 36 
horas com água só que já sabiam, então a questão não é ficar sem água a 
questão é falta de informação porque se falam que a água acabou e não vai 
voltar a água naquele dia a pessoa se programa, tem água na caixa ela não vai 
gastar, agora o que está acontecendo é que a pessoa não sabe do problema 
começa a lavar roupa, lavar calçada quando vê ficou todo mundo sem água, 
então que não aconteça mais isso vamos manter a população informada sobre o 
que está acontecendo a respeito da água e também aproveitando quero falar 
sobre uma conversa que nós tivemos antes da sessão com o senhor Presidente 
sobre o rolo, passar o rolo nas estradas, ver com o prefeito porque eu estive no 
sítio no final de semana e não tem como andar nas estradas de pedra, moto 
principalmente e a gente sabe que tem muita gente que usa motos para 
trabalhar, está muito perigoso e também a questão dos fogos que a gente 
aprovou aqui para a virada do ano então é assim depois de quase dois anos de 
pandemia o povo está carente, nosso povo é um povo acostumado com 
 
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carnaval, com rodeio, então ir para a festa o povo e principalmente os jovens já 
vão mesmo, estão indo para Amoreira, Congonhinhas, então se tiver tudo 
dentro do que exige o órgão da vigilância sanitária em relação ao Covid, a gente 
aprovou e o prefeito vai fazer uma festa no final do ano, então se tiver tudo 
dentro dos parâmetros da vigilância sanitária da epidemiologia eu acho que o 
povo está necessitando de uma festa porque ir para fora eles já estão indo
mesmo e estão bebendo então isso é mais perigoso do que ficar aqui em nosso 
município e o povo está precisando de uma festa então por isso eu votei sim 
para aprovar os fogos na virada do ano e não tenho mais nada a comentar, 
muito obrigado. Em seguida o Vereador MAURÍCIO PAULINO DA SILVA só 
agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador RICARDO 
PAULINO PEREIRA FILHO que disse boa noite aos companheiros de bancada, 
aos senhores visitantes e funcionários da câmara, e também quero fazer uso da 
palavra e comentar sobre as palavras do vereador José Ferreira que foi muito 
bem citado, muito bem lembrado, um amigo nosso procurou o hospital três 
vezes lá em baixo, não estava se sentindo bem, ele sabia que não estava bem, e 
o que foi dito pra ele e a informação que chegou pra mim é que a situação que 
ele estava se ele estava podendo andar ele podia voltar para a casa e aguardar 
na casa mesmo, teve condições de procurar e ir para Cornélio particular sozinho 
mais são poucos os que tem essa condição, não sei se faltou o atendimento da 
parte do médico mesmo, eu acho que ele deveria ter encaminhado e tinha que 
ser feito alguma coisa porque ninguém procura lá por bonito, ninguém vai lá e 
quer ser internado porque quer, ninguém vai em Cornélio e se interna porque 
quer a pessoa quando vai é porque está no limite mesmo e faço uso das 
palavras do vereador José Ferreira e o que tiver em nosso alcance aí nós temos 
que fazer mesmo para estar disponibilizando esse acesso com a Santa Casa para 
internar e dar o suporte, ele teve que deixar um cheque de calção senão não ia 
ser atendido, foi essa informação que eu tive também, e se a pessoa não tem 
esse cheque então é uma situação que talvez por causa de um cheque de calção 
custa a vida da pessoa, é lamentável, então eu queria ver o que podemos fazer 
juntos, vamos nos unir para auxiliar essas pessoas porque quem sabe amanhã 
pode ser nós, pode ser eu ou um da minha família e estamos aqui para 
representar o povo mesmo e ele foi um mas amanhã pode ser eu ou alguém da 
minha família então que a gente possa fazer alguma coisa e representar bem 
esse povo que precisa lá e no mais uma boa semana a todos e uma boa. Em 
seguida o Vereador CELSO DIAS só agradeceu a presença de todos. Em seguida 
falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros 
vereadores, funcionários da câmara e visitantes aqui presentes, e eu não ia 
comentar nada mais eu pedi ao senhor Presidente para sair e ele não deixou 
então vou ter que falar, o que quero comentar é que teve até live na época da 
 
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política que não tinha dentista e mais não sei o quê, falando do mandato 
passado, um rolo danado deu na política isso daí e parece que já estamos 
terminando o ano e nós não tem dentista ainda, e tem pessoas precisando, tem 
pessoas necessitando de fazer uma limpeza e mais alguma coisa nos dentes e 
não está conseguindo e não tem condições de pagar, só que é o seguinte parece 
que vai ter um cadastramento aí de oito horas, nós não precisamos de oito 
horas por dia, quatro horas já está bom, mais tem que ter, eu gostaria que o
senhor Presidente conversasse com o prefeito sobre isso e ver se consegue 
baixar para quatro horas e contratar esse dentista para ajudar o nosso povo e 
sobre os fogos de artifício de final de ano eu votei contra depois, mas da 
primeira vez votei a favor só que depois lembrei que até dia de trovão eu tenho 
uma cachorrinha lá em casa que fica desesperada no quintal, não pode ouvir
trovão e nem rojão por isso eu votei contra depois, por causa dos animais e 
muito obrigado senhor Presidente, e eu posso sair agora; o Presidente disse, 
pode. A vereadora Rosa Helena disse, senhor Presidente posso falar, eu queria 
falar ao vereador Adelino que a abertura do envelope do dentista é dia 10, no 
máximo dia 13 o dentista começa a atender. Em seguida falou a Vereadora 
KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite aos nobres edis e todos aqui 
presentes, e eu quero começar falando do projeto de lei 61/2021 que a lei foi 
aprovada no dia 05/11/2020 eu fui uma apoiadora dessa lei a pedido do ex￾prefeito Wanderley Martins e foi um projeto que muito me agradou, não só eu 
como muitos munícipes, os animais agradecem também, porque são animais 
inofensivos e eu quero começar a falar o porquê que eu disse não e vou 
continuar dizendo independente de confraternização ou não porque eu acho 
que a gente pode comemorar de tudo que passamos com uma banda boa, uma 
festa boa, parabéns ao prefeito que vai fazer uma festa no fim de ano só que é 
desnecessário barulho, eu não sei porque o barulho, por isso eu sou contra, fui 
contra e minha opinião vai ser sempre essa, sou a favor sim das nossas crianças 
especiais, dos nossos idosos, dos nossos animais, isso foi um começo de um 
projeto pela causa dos animais também para proteção deles, então eu vou 
continuar levando essa bandeira, independente de ser uma confraternização ou 
não e deixar bem claro também que eu não sou contra á festa de fim de ano, a
confraternização de fim de ano que o prefeito está se programando com a nossa 
ajuda para estar recebendo o próximo ano novo, o que acontece é que o ser 
humano ele não suporta a quantidade de decibéis, é um projeto de lei, ainda 
não foi sancionado mais em outras cidades grandes até inclusive motos eu acho 
que o máximo que foi é 89 e a gente tem uma possibilidade de suportar das 22 
horas até as 06 da manhã 10 decibéis então quer dizer que 80 é suportável em 
bairros industriais, em cidades de perímetro urbano, e esses fogos de artifício 
ele incomoda demais, as nossas crianças altista eles não suportam, os nossos 
 
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animais eles tem pavor, então nós podemos sim comemorar de outra forma, 
essa é minha opinião, e estou defendendo a opinião de alguns munícipes por 
isso eu acho que seria de muito agrado se não tivesse aprovado porque se abre 
uma exceção acaba a razão, então eu achei bem desnecessário esse projeto, 
sobre a água eu queria enviar um ofício ao prefeito para poder rever o contrato 
do terceirizado porque na verdade o Murilo, chefe do Samae e toda equipe dele 
não tem culpa porque todo o problema que tinha que ser feito era pelo 
terceirizado então eu queria saber como que está esse contrato, se está ausente 
o suporte quem que fica no lugar para dar suporte, se precisar fazer a 
manutenção quem que faz na ausência do terceirizado, então não quero 
descarregar todo o compromisso no pessoal do Samae, também quero elogiar 
todo o trabalho que eles fizeram de estar buscando água no Distrito para estar 
abastecendo nosso pessoal para pelo menos ter o mínimo para as necessidades, 
e também queria comentar sobre o acontecido com o Ney, eu achei um absurdo, 
não foi a primeira vez, não sei qual foi o médico plantonista se foi o mesmo ou 
não já que é um terceirizado eu não sei como está sendo feito por mais que a 
vereadora comentou eu não tenho o total conhecimento porque já teve alguns 
casos de uns dias anteriores ou meses anteriores, não me lembro, que a gente 
tinha uma gestante ela já estava para ganhar nenê e o médico mandou ela 
embora, voltou passando mal mandou embora de novo e por fim teve o 
nascimento do nenê na ambulância, então vamos rever esse caso sim senhores 
vereadores para ver qual a qualidade do serviço que está sendo prestado, quais 
os quesitos, para não ter mais esses acontecimentos porque se é para trabalhar 
aqui para nosso município por mais que não seja concursado mais que eles 
tenham amor como se fossem daqui, porque é ser humano que está ali, como se 
diz não estão indo lá por bonito estão indo lá porque necessita, e não tenho 
mais nada a comentar, eu agradeço. Em seguida o PRESIDENTE disse, sobre esse 
fato que aconteceu do médico aí, eu não sei quem era o doutor que estava lá 
mais está acontecendo meio frequente, eu acho que tem que ter alguém 
responsável que chegue e converse com ele, ou sei lá com quem tem que falar, 
que se ele não tiver conhecimento que encaminhe para Cornélio, chame o Samu, 
que é obrigação dele atender, e eu acho assim, o prefeito ou a Viviane, eu não 
estou colocando a culpa em ninguém, mais que vão lá e converse sério com ele e 
que não aconteça mais isso, que dê uma advertência se for preciso e se for de 
fora que mande embora porque se vem aqui para trabalhar tem que trabalhar 
ele está ganhando para trabalhar, então não faz mais que obrigação de atender 
o povo nosso, e também quero dar os parabéns para o vereador Celso pelo seu 
aniversário, tudo de bom, que Deus abençoe muito você, e no mais quero 
agradecer a presença de todos, e nada mais havendo a se tratar declaro
encerrada a Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2021.
 
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-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Kelly Fernanda Alves-
-1ª Secretária-
-Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva-
-Vice-Presidente-
-Maurício Paulino da Silva-
-2º Secretario-
-Rosa Helena Fagundes-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Celso Dias-
-Vereador-
-Ricardo Paulino Pereira Filho-
-Vereadora-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-