← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 558 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
1 ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA - 2021/2024 21/02/2022 – SEGUNDA-FEIRA Aos vinte e um dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, (21/02/2022) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: LUIZ DE MOURA, KELLY FERNANDA ALVES, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA, ROSA HELENA FAGUNDES, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO, CELSO DIAS e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ DE MOURA e Secretariado pela Vereadora KELLY FERNANDA ALVES. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – De acordo com o Regimento Interno, artigo 36 e seu Parágrafo 4º, colocar em escrutínio secreto, a votação para constituir as Comissões permanentes da Câmara Municipal. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 11/2022. 03 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 12/2022. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e de acordo com o Regimento Interno, Artigo 36, § 4º, o Presidente deu início a votação para compor as Comissões permanentes da Câmara Municipal, onde convidou os senhores Luiz Guilherme Rodrigues de Moura e Antonio Aparecido Beijo para conferência das cédulas e após a conferência das cédulas o Presidente fez a chamada nominal de cada vereador para entregar as cédulas de votação para compor as Comissões permanentes desta Câmara Municipal. Após terminada a votação e as cédulas serem depositadas na urna, o Presidente convidou os Senhores Luiz Guilherme Rodrigues de Moura e Antonio Aparecido Beijo para escrutinar os votos, sendo eleitos e mais votados para a Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação: os Vereadores: Celso Dias com 7 (sete) votos; Kelly Fernanda Alves com 7 (sete) votos e Maurício Paulino da Silva com 7 (sete) votos. Para a Comissão de Finanças e Orçamento foram eleitos e mais votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 8 (oito) votos; Maurício Paulino da Silva com 7 (sete) votos e Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva com 8 (oito) votos. Para a Comissão de Obras, Agricultura e Serviços Públicos foram eleitos e mais votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 7 (sete) votos; Celso Dias com 8 (oito) votos e Rosa Helena Fagundes com 6 (seis) votos. Para a Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social foram eleitos e mais votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 7 (sete) votos; Kelly 2 Fernanda Alves com 8 (oito) votos e Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva com 7 (sete) votos. Em seguida o Presidente disse, agora vou suspender a sessão por 10 minutos para que os vereadores que foram eleitos para fazer parte das comissões fazer a composição, que se reúnam e escolham os cargos, quem vai ser Presidente, Secretário e Relator. Passados os 10 minutos o Presidente deu continuidade á Sessão e em seguida os Vereadores eleitos para as Comissões permanentes apresentou a seguinte composição, onde ficou assim constituída a COMISSÃO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E REDAÇÃO: Presidente: Celso Dias – Secretária: Kelly Fernanda Alves – Relator: Maurício Paulino da Silva. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Maurício Paulino da Silva – Secretário: Adelino dos Santos – Relatora: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Adelino dos Santos – Secretário: Celso Dias – Relatora: Rosa Helena Fagundes. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Kelly Fernanda Alves – Secretária: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva – Relator: Adelino dos Santos. Em seguida após a formação das Comissões, o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 11/2021 – Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves e Luiz de Moura votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, a Vereadora Kelly Fernanda Alves pediu a dispensa do interstício da terceira votação do Projeto de Lei nº 11/2022, onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 11/2021 – Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Maurício Paulino da Silva, Rosa Helena Fagundes, José Ferreira de Oliveira, Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Ricardo Paulino Pereira Filho, Celso Dias, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves e Luiz de Moura votaram SIM, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 12/2022. Em seguida o vereador Adelino dos Santos solicitou ao senhor Presidente a suspensão da Sessão por 5 (cinco) minutos para analisar o referido projeto de lei e emitir parecer onde o senhor Presidente consultou o plenário e todos os vereadores concordaram. Em seguida o Presidente suspendeu a Sessão por 5 3 minutos. Passados os 5 minutos o Presidente deu continuidade à Sessão onde as Comissões competentes emitiram Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 12/2022. Em seguida de acordo com o parecer das comissões competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2022 – Súmula: Dispõe sobre Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. Em discussão e votação: o vereador José Ferreira de Oliveira votou NÃO; o vereador Ricardo Paulino Pereira Filho votou NÃO; o vereador Celso Dias votou SIM; o vereador Adelino dos Santos disse, senhor Presidente eu gostaria de comentar que tem pessoas que pode votar não mesmo porque eu quero ver se a pessoa abre mão do aumento dele, abre mão de funcionário e tudo quanto é coisa, porque realmente já aumentou o suficiente de funcionário daí realmente tem que votar não mesmo, e meu voto é SIM; a vereadora Kelly Fernanda Alves votou SIM; o vereador Maurício Paulino da Silva votou SIM; a vereadora Rosa Helena Fagundes disse, primeiro eu queria fazer um comentário sobre esse projeto que chegou a meu conhecimento fazendo um estudo e quero deixar bem claro que isso não é um aumento, existe uma lei aprovada por esta câmara de vereadores em 2020 que não era a nossa gestão a lei 1.519/2020 que ela dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e ela fixa o salário dos vereadores em quatro mil e oitocentos e cinquenta reais e no artigo terceiro desta lei ela diz que a alteração do subsídio de que se trata o artigo anterior dar-se-á pelo índice do INPC a partir de janeiro de 2022, então foi aprovado por esta câmara em 2020 essa correção salarial conforme a inflação de 2021 e também quero dizer aqui que a gente fez um estudo sobre o orçamento, nós temos uma consulta do tribunal de contas sobre a legalidade dessa correção salarial e por isso eu voto SIM; a vereadora Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva votou SIM; o Presidente vereador Luiz de Moura disse, eu voto nesse projeto também e meu voto é SIM, e só queria comentar aqui o seguinte, todos os vereadores tem acesso a documentos, tem cópia do projeto em cima da mesa, tem o parecer do doutor, tem a demanda que foi pedido para o tribunal de contas e tem a receita para quem quiser saber também, se tivesse alguma coisa que daria problema eu não votaria mais como eu sei que foi feito consulta de todo jeito que o doutor fez e correu atrás por isso eu sou a favor. Terminada a discussão e votação foi aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 22/02/2022, às 19:30hrs, para segunda votação do Projeto de Lei nº 12/2022. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 4 que disse boa noite aos companheiros de bancada, quero agradecer pelo começo do ano que está iniciando os trabalhos e só quero dizer que nunca aconteceu um voto de um companheiro nessa bancada a vinte e um ano de trabalho aqui cada um tem o seu voto com seu direito de votar pela lei e pelo seu coração e pela sua memória porque você tem que pensar no que vai fazer então eu admiro do vereador que também é velho aqui criticar e mandar devolver dinheiro, se tiver jeito o doutor faz o documento eu devolvo não tem problema nenhum, mais o meu voto é direito meu, e eu não sou puxado por cabeça de ninguém não e muito obrigado. Em seguida falou a Vereadora ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA que disse, boa noite aos companheiros de bancada e todos os funcionários e visitantes presentes, e quero dizer que a gente só tem a agradecer a Deus por mais um ano que estamos começando os trabalhos nesse ano de mandato e pedir a Deus que nos abençoe que seja um ano mais leve e menos tumultuo e só tenho a agradecer por estar mais um ano aqui, que Deus abençoe a todos e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida falou a Vereadora ROSA HELENA FAGUNDES que disse, boa noite a todos, primeiramente eu quero dar minhas condolências ao Sargento Arley pela tragédia ocorrida ontem em sua chácara de seu familiar, que fique aqui registrado meus votos de sentimentos pra ele, e eu quero aqui tratar de um assunto que a gente está aqui para legislar pelas causas do município e tem um problema muito grave aqui em nosso município que é a questão da água futuramente, hoje está suprindo a demanda mais agora esses dias com a falta de água eu tive presente ali acompanhando os trabalhos do pessoal do Samae e até quero parabenizar os meninos pelo esforço deles que só quem acompanha sabe o quão difícil é o trabalho deles, achar o defeito, consertar, enfrentar chuva e barro para conseguir arrumar, e conversando com eles chegou a meu conhecimento que a gente vai ter problema futuro com a água do nosso município, então eu quero aqui fazer uma indicação ou convidar os colegas de bancada, não sei se é possível a gente apresentar já um projeto, chamar o prefeito e fazer qualquer coisa, mas que imediatamente seja tomado uma providência em relação a perfurar um novo poço de captação de água porque a gente vai chegar num futuro muito em breve que vai faltar água em nosso município, e a questão da água é assim o meu objetivo é sempre visar o bem da população e eu posso falar isso de cabeça erguida porque o meu pai construiu o Samae numa época que não tinha água no município, numa época que só tinha o bicão, as pessoas buscavam água de balde na mina da Lúcia, até o pessoal falava na Lúcia do seu Chico Camilo, então para que isso não aconteça novamente eu acho que a gente tem que se unir, que o senhor Presidente veja uma melhor forma, que já passou da hora de se pensar de estar furando um novo poço porque aquele ali o dia que der problema nós não vamos ter água, então que perfure um novo poço 5 imediatamente; o Presidente disse, a vereadora vai querer enviar um ofício ao prefeito; a vereadora Rosa Helena Fagundes disse, eu não sei a melhor forma de se fazer, ou chamar o prefeito para ver qual projeto que ele tem em relação a isso, porque assim, eu não quero enviar uma indicação e depois ficar só numa resposta que está sendo visto ou está sendo tomado providências, eu quero saber qual a providência que está sendo tomada e nós todos, os nove vereadores, porque eu não estou aqui para nada ser só mérito meu, então que a gente convide o prefeito para que seja tomado uma providência antes que o pior aconteça; o Presidente disse, eu vou ver com o Prefeito e se ele tiver na segundafeira aí vamos fazer um convite pra ele vir na sessão e expor sobre esse problema; a vereadora Rosa Helena Fagundes disse, sim e também nessa conversa com o prefeito vamos ver a questão da reforma do Samae que no ano passado eu falei aqui, até o colega de bancada ali disse que já estava vendo isso, e por enquanto nada aconteceu porque eu acho que depois de anos que foi construído aquilo ali nunca mais teve um reparo, uma pintura ou um nada, então que seja dada uma atenção maior porque a gente vê na falta de água o quão importante é a água para nós, e por hoje é só e uma boa noite a todos. Em seguida o Vereador MAURÍCIO PAULINO DA SILVA só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO que disse, boa noite aos companheiros de bancada e senhores visitantes, e hoje quero fazer uso da palavra de dois companheiros aqui que comentou, parabéns para a Rosa Helena o que estiver ao meu alcance pode contar comigo também, o importante mais é tentar prevenir, é uma prevenção que já tinha que estar adiantado, no caso, eu acredito nisso também, estão passando por dificuldades, não é desse mandato é do mandato passado já, a gente está vendo que teve bastante dias com falta de água aí e nós estamos aqui para tentar resolver essa situação aí, pode contar comigo no que tiver ao meu alcance, se quiser fazer uma reunião, se quiser chamar o prefeito ou ir eu e você lá, mas é importante estar presente os nove vereadores mais eu estou junto, gostei da ideia, parabéns pela atitude da vereadora, e faço uso da palavra do vereador José Ferreira também, acredito demais também que se somos nove aqui cada um tem uma linha de pensamento, se eu votei não e o vereador José Ferreira votou não e sete votou sim, respeito a opinião de cada um e a minha opinião também no mínimo tem que ser respeitada, acredito nisso, e quero fazer uma indicação também que chegou ao meu conhecimento ontem que falaram pra mim a respeito da cobertura do ginásio de esportes, fica uma indicação minha para que arrume essa cobertura do ginásio, diz que tem bastante goteiras, gostaria que fosse feito um levantamento e um estudo e faça alguma coisa para melhorar para quem está indo lá jogar bola e o que puder ser feito partindo daqui da câmara eu estou de acordo, se tiver que fazer reforma ou trocar cobertura, porque o 6 pessoal vem cobrar a gente e a gente está aqui para cobrar o superior da gente, então fica uma indicação minha ou uma pergunta para saber se já tem esse projeto para melhorar o ginásio de esportes lá, e no mais quero desejar um bom ano para nós, desejo tudo de bom para todo mundo e no que tiver ao meu alcance e na minha linha de pensamento eu estou junto e o que não estiver fazer o quê, cada um tem que respeitar a opinião do outro e bonde para frente e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Vereador CELSO DIAS só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse, boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, funcionários da prefeitura aqui presentes, eu quero dizer senhor Presidente em primeira mão que faz muitos anos que nós não aumentamos o salário dos secretários do município, e pela responsabilidade que eles tem qualquer problema que der eles respondem então acredito que o salário de secretários, no caso pela responsabilidade que eles tem é até pouco, pelo tamanho da responsabilidade que eles tem, se pudesse dar mais aumento no salário deles eu até votaria, agora acerca do salário do vereador me parece que o vereador está a oito anos recebendo pela mesma lei e o tribunal de contas dá o direito de dar o índica inflacionário para o subsídio do vereador, hoje mais ou menos uma soma, não vou falar com detalhes, mais se o Presidente quiser chamar o contador ele vai explicar melhor, nós arrecadamos no ano passado mais de dezoito milhões e a folha de pagamento da câmara foi gasto em torno de cinquenta e cinco a sessenta mil reais por mês e com o aumento vai atingir em torno de sessenta e pouco a setenta mil, um aumento de mais ou menos uns quinze mil, então seria hipocrisia minha se eu soubesse de um negócio desse aí e acabar não votando, eu até falei ao Presidente que se acaso não pudesse eu não votaria nesse aumento, eu votaria contra o projeto, mais eu vendo isso que tem condições de dar eu voto sim em quantas vezes for preciso e também é uma hipocrisia muito grande a pessoa falar que não quer então abre mão, abre mão de vale alimentação da prefeitura, abre mão de aumento de funcionário, abre mão de tudo vamos ver se o caboclo é macho mesmo de abrir mão de tudo, e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente. O vereador José Ferreira de Oliveira disse, fala para o doutor fazer o documento se for de direito eu faço; o Presidente disse, agora o vereador não pode falar, está na palavra dele, se o vereador quiser réplica eu te dou depois, mais o vereador não pode entrar na conversa do outro. Em seguida falou a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse, boa noite a todos aqui presentes, mais um ano que se inicia e pedimos muita sabedoria e discernimento para Deus para que a gente possa estar legislando e representando a todos os munícipes do nosso município, acredito que começamos com o pé direito e torço muito que esse ano prospere não só aqui nessa câmara de leis mais junto aos funcionários que tudo melhore 7 para que o município cada vez tenha a capacidade de atender toda a demanda destinado, e eu sou a favor do projeto uma vez que nós temos o parecer jurídico e documentos do tribunal de contas, temos o impacto orçamentário perante o executivo, como a vereadora Rosa Helena leu a lei então eu acho que não preciso falar muito e uma vez que a gente se posiciona eu vou continuar me posicionando a partir do momento que não lesa ninguém e esse é meu pensamento e acredito que essa casa de leis eles tem vida própria, temos o nosso orçamento aqui, tanto que os nossos funcionários não corresponde ao executivo, já esperamos bastante para estar fazendo o reajuste deles e esperamos para acompanhar por respeito até porque nós não temos obrigação de esperar, mais o senhor Presidente achou melhor fazer o reajuste num todo e como pôde dar para todos o meu voto é sim e não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse o vereador José Ferreira comentou de fazer um documento para devolver o dinheiro, como que é; o vereador José Ferreira de Oliveira disse se tiver que devolver eu devolvo, a câmara tem o direito de votar mais se o vereador Dilo achar que eu tenho que devolver eu devolvo; o Presidente disse se o senhor tiver querendo devolver eu vejo com doutor; o vereador José Ferreira de Oliveira disse foi o vereador Dilo que disse que tem que devolver e se tiver que devolver eu devolvo; o Presidente disse eu respeito o teu voto mais se o vereador quiser devolver o doutor faz um documento; o vereador José Ferreira de Oliveira disse o senhor diz que respeita mais o vereador ali não respeita o voto dos outros; o Presidente disse eu respeito o teu voto e respeito tudo agora se o senhor quiser que veja uma maneira do senhor devolver esse dinheiro todo mês ou doar para alguma coisa o doutor está aí para fazer o documento; o vereador José Ferreira de Oliveira disse vê o direito que o Dilo tem que se ele devolver eu devolvo; o Presidente disse eu não tenho nada com o vereador Dilo é o senhor que disse sobre devolver dinheiro; o vereador José Ferreira de Oliveira disse eu não falei que eu tenho que devolver dinheiro foi o Dilo que falou que eu tenho que devolver e contestou o nosso voto; o Presidente disse mas ele comentou na palavra dele e o senhor falou de devolver, agora se quiser o doutor está aí para ver uma maneira de devolver e no mais quero agradecer a todos os vereadores, nessa volta agora sempre no começo tem alguma coisinha mesmo mais em nome do prefeito quero agradecer a todos os vereadores que estamos começando, ano passado foi um ano muito difícil e quero agradecer os secretários também porque todos os vereadores quando precisa sempre recorre aos setores e quem responde é os secretários, é que nem o vereador Adelino disse, é pouco ainda o que eles ganham e pelo que eles assinam, o prefeito está agradecendo todo mundo e eu queria pedir união aqui dentro da câmara para todos e não esquentar a cabeça e votar porque o prefeito precisa de todo mundo e o povo precisa de nós para não 8 parar o município; pediu a palavra a vereadora Kelly Fernanda Alves que disse, senhor Presidente a respeito do Samae eu também queria dizer que a gente precisa realmente fazer alguma coisa que eu acho que eles fizeram milagre, por mais que agora ficou alguns dias ou algumas horas sem água mais cada vez mais vai ficar pior e eles não tem nem carro para poder se locomover com as ferramentas certas, é uma dificuldade sem tamanho; o Presidente disse eu convidei a assessora do Samae para nós pegar uma equipe de vereadores e ir até Curitiba e falar com um deputado que tem força na receita federal para conseguir ganhar um carro bom para que eles possam trabalhar e ela disse que ia com maior prazer mais foi quando estava começando a pandemia aí ficou essa doença e não pudemos ir, então vamos fazer o convite novamente pra ela e vamos ver se vamos para Curitiba conversar com algum deputado e o prefeito também se puder estar junto e conversar com o Alexandre Cury e ver o que pode ser feito para ajudar o Samae; a vereadora Rosa Helena Fagundes disse a respeito do carro eu tive conhecimento que já vai ser adquirido uma caminhonete zero para o Samae, então hoje a pauta mais importante seria a falta de água futura mesmo, a perfuração de um poço; o Presidente disse nós vamos ver o que é possível ser feito lá pra eles, convidar a doutora, o assessor da câmara e juntos tomar uma atitude para melhorar e ajudar o Samae, e no mais só quero agradecer a presença de todos e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2022. -Luiz de Moura- -Presidente- -Kelly Fernanda Alves- -1ª Secretaria- -Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva- -Vice-Presidente- -Maurício Paulino da Silva- -2º Secretario- -Rosa Helena Fagundes- -Vereador- -José Ferreira de Oliveira- -Vereador- -Celso Dias- -Vereador- -Ricardo Paulino Pereira Filho- -Vereadora- -Adelino dos Santos- -Vereador- 9