sessao nº 14

 
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
19/05/2014 – SEGUNDA-FEIRA
Aos dezenove dias do mês de Maio de dois mil e quatorze, (19/05/2014) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE 
JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA 
SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO 
DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Colocar em 2ª 
votação o Projeto de Lei nº 27/2014. 03 – Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei 
nº 28/2014. 04 – Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 29/2014. 05 -
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 31/2014. 06 – Passar para as 
Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 34, 35 e 36/2014. 
Em seguida havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão
e em seguida perguntou aos senhores vereadores se algum vereador tem alguma 
restrição a ata da sessão anterior onde nenhum vereador fez uso da palavra e o 
Presidente disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida o Presidente 
colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 27/2014 – Súmula: Autoriza 
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no 
orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso – Pr, para o exercício de 
2014. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, 
Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 28/2014
– Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos para 
atender as demandas laborais, administrativas e operacionais do Consórcio 
Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná –
CODENOP. Em Votação: o Vereador Onofre Jackson Veiga votou sim; o 
vereador Miguel Archanjo Dias votou sim; o vereador Luiz Moura disse hoje eu 
vou votar sim porque eu dei uma analisada no projeto e eu não tinha visto 
certo então vou votar sim; o vereador José Ferreira de Oliveira votou não; o 
 
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vereador Luciano Valério Sanches votou sim; o vereador Marco Antonio 
Domingues votou sim; o vereador Sebastião Paulino da Silva votou sim; o 
vereador Adelino dos Santos votou sim. Em seguida o Presidente colocou em 
Segunda votação o Projeto de Lei nº 29/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do 
município de Santo Antonio do Paraíso – Pr, para o exercício de 2014. Em 
Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz 
Moura, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino 
da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, e o vereador José Ferreira de 
Oliveira disse, senhor Presidente esse projeto é da devolução do dinheiro da 
UBS e a pergunta que eu pedi na semana passada não veio informação 
nenhuma; o Presidente disse, foi enviado ofício ao senhor prefeito na terça-feira 
e até o presente momento ele não respondeu; o vereador José Ferreira de 
Oliveira disse, então eu vou votar não porque não tenho certeza se tem o 
dinheiro para a outra UBS então meu voto é não. Em seguida o Presidente 
colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 31/2014 – Súmula: Autoriza 
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no 
orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso – Pr, para o exercício de 
2014. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, 
Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio 
Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em 
seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo os 
Projetos de Leis nºs 34, 35 e 36/2014, onde foi feito a leitura da súmula dos 
referidos projetos e após a leitura o Presidente disse, esse projeto de R$ 
1.102.636,89 já foi aprovado para colocar no orçamento mas foi aprovado no 
ano passado e foi feito a licitação mas essa licitação o promotor mandou 
revogar e agora está incluindo no ano de 2014 para fazer as pedras irregular e 
vai ter uma nova licitação. Em seguida o Presidente passou a palavra aos 
Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE 
JACKSON VEIGA que agradeceu a presença de todos e senhor Presidente só 
uma pergunta será que não teve mais empresa para a licitação dessas pedras 
agora de novo; o Presidente disse, ainda não porque ainda vamos aprovar para 
incluir no orçamento novamente para depois fazer a chamada para licitação; o 
vereador Onofre Jackson Veiga disse, foi cancelada aquela outra empresa e vai 
abrir uma nova agora; o Presidente disse, foi cancelada aquela licitação e agora 
vai aprovar o projeto para depois abrir outra licitação. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que só agradeceu a 
presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 
 
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ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e eu apenas 
perguntei senhor Presidente que o assessor jurídico da Câmara estava saindo 
para ir embora é que estou cogitando uma viagem para outro País no mês de 
dezembro, lá pelo dia 03 de dezembro e eu vou ficar 15 dias fora, aí eu não sei 
se o regimento interno tem que pedir autorização para a Câmara ou não, aí se 
tiver que fazer eu quero pedir autorização porque pra mim já comprar 
passagem que tem que comprar adiantado, eu preciso saber isso aí, e conversei 
com ele e ele falou pra eu ver com o Presidente e depois segunda-feira dava a 
resposta, aí já estou comentando que se o senhor já puder ver com ele isso pra 
mim; o Presidente disse, o vereador pode se ausentar até 30 dias, pode pedir 
uma licença até 30 dias, e caso ele não peça licença será computado como falta 
na reunião faltante, então pode pedir a licença e será convocado o suplente em 
seguida na primeira semana; o vereador Adelino dos Santos disse, então está 
bom, e apenas quero perguntar se não responderam nada do banheiro do 
cemitério; o Presidente disse, segundo informação o Edval veio falar aqui na 
Secretaria da Câmara que o prefeito ia mandar a documentação pedindo para o 
vereador arrumar o engenheiro e fazer o projeto que ele ia autorizar mas acho 
que ele desfez da ideia dele; o vereador Adelino dos Santos disse, é que está 
chegando o dia de finados de novo e se não for fazer que autorize para nós 
fazer logo porque aí depois fica demorando muito; o Presidente disse, caso o 
vereador queira amanhã eu envio outro ofício dando a sugestão pra ele; o 
vereador Adelino dos Santos disse, pelo menos já resolve isso aí se for pra nós 
fazer já autoriza se ele for fazer que faça logo de uma vez e fica tudo certo, e 
apenas quero dizer também que as vezes as pessoas falam sobre licitação, e 
falam as vezes porque meu filho abriu uma empresa e a turma as vezes 
comenta fulano ganhou licitação em tal lugar, e ganhou isso e aquilo, mas é o 
seguinte Santo Antonio aqui eu estava perguntando para meu filho o que 
aconteceu, conversando com ele perguntei o que tinha acontecido dele 
participar dessas licitação aí dessas pedras e teve um edital que ele teve que 
pagar R$ 9.000,00 pra ele participar dessa licitação e agora teve outras pra fazer 
teve que pagar R$ 3.000,00 para participar eu queria uma informação porque as 
outras empresas vem participar e parece que não tem despesa nenhuma para 
pagar, eu nunca vi um negócio desse aí empresa da própria cidade as vezes 
exige coisas absurdas e as outras vem aí de Maringá, de Londrina, e fazendo o 
orçamento com meu filho até comentei com ele falei que essas pedras irregular 
aqui no valor que está ninguém consegue fazer, dá para fazer que nem 
Congonhinhas, Congonhinhas está passando caminhão aqui cheio de pedra, 
arrumando estrada, socando estrada, e acertando tudo, buscando pedra lá perto 
 
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de Santa Bárbara e indo até São Jerônimo da Serra aí consegue e dá pra fazer, 
mas se realmente for fazer que nem está pedindo no papel aqui eu duvido quem 
faz isso aí, e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, muito 
obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador SEBASTIÃO 
PAULINO DA SILVA que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o 
Presidente passou a palavra ao Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que só
agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a presença de todos e 
falar não adianta falar muita coisa porque não acontece nada mesmo, igual 
falou do banheiro do cemitério aí que já foi pedido mais de não sei quantas 
vezes isso aí, igual o vereador Adelino disse o dia de finados está chegando e 
nós até se propôs de fazer esse banheiro e ele não manda uma resposta se pode 
ou não fazer, porque não pode ser de boca isso não tem que ser no papel, se 
nós for lá fazer de boca dá problema pra nós, essas ruas aí que está uma 
vergonha, ninguém vê, parece que não tem quem cuida, e não está acontecendo 
nada, e só batendo carro aí, e carro novo, agora batido num lugar que deve ser 
batida meio invisível porque ninguém viu, eu nunca vi um negócio desse sendo 
que aqui no dez qualquer coisinha que acontece todo mundo fica sabendo e não 
tenho mais nada a comentar não. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador LUIZ MOURA que agradeceu a presença de todos e hoje não tenho 
muito a comentar mas quero fazer uma pergunta ao senhor Presidente me 
parece que denunciaram o senhor no fórum o senhor poderia me responder; o 
Presidente disse, repondo é um cidadão, não foi no fórum é no tribunal de 
contas, eu queria até agradecer e homenagear esse cidadão que ele fez uma 
denuncia, está achando, está vendo as irregularidades, então ele disse que eu 
comprei envelopes para a Câmara no valor de R$ 90,00 em fevereiro que 
quando eu entrei de Presidente não tinha e ele está denunciando eu que 
comprei na gráfica aqui me denunciou lá no tribunal de contas, mas isso aqui é 
uma denúncia incabível que eu acho que não dá nada, mais ele está fazendo o 
papel dele de cidadão; o vereador Luiz Moura disse e outra coisa também 
senhor Presidente eu queria perguntar a respeito daquela denúncia que eu fiz lá 
no fórum a respeito dessas raízes que agora a empreiteira está passando 
apurado para cortar essas calçadas que está com uma retro escavadeira 
pequena para passar por cima dos tocos que jeito que está aquilo lá; o 
Presidente disse, hoje eu conversei com o Promotor e está quase no final do 
processo, está faltando ouvir uma pessoa, então que nem o senhor Nelson nós 
poderia até dar um título de cidadão honorário pra ele fazendo denúncia 
tentando fiscalizar o legislativo mas nós não podemos dar esse título pra ele 
 
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porque ele deu prejuízo de mais de R$ 10.000,00 para o município dessas raízes 
que era pra ele rancar e o Promotor está terminando o processo e não rancou 
essas raízes mas o dinheiro ele embolsou e não fez o serviço, mas está para 
terminar o processo senhor vereador; o vereador Luiz Moura disse e outra coisa 
esse negócio de pavimentação asfáltica aí que estão pedindo um absurdo de 
dinheiro aqui eu acho que se não me engano bem foi aprovado trinta e dois ou 
trinta e cinco mil reais não foi que veio ás pressas porque diz que ia sair casa e 
ia acabar o mundo aquele dia aí aprovemos correndo, até hoje não tiraram um 
dedo de grama se eu não me engano ali pra cima da casa do Marcelo e agora 
estão pedindo dinheiro de novo, mas será que é por causa da eleição de 
deputado que quer mentir para o povo de novo ou será que esse terreno está 
liberado ou o que esse prefeito quer fazer, porque não sei liberou o dinheiro e 
até hoje não passou a máquina que nem ele fez na época da política ali, ficou 
rapando trinta dias e não aconteceu mais nada até hoje e agora quer dinheiro de 
novo então eu queria que a comissão analisasse isso aí e pedisse pra que ele 
fizesse pelo menos alguma coisa primeiro porque tudo que ele começa não 
termina nada até hoje, até aquele meio-fio que ele começou na época da política 
ele parou depois, está parado ali e não conseguiu terminar, e queria senhor 
Presidente que se o senhor pudesse mandar um ofício pra mim que tem umas 
reclamação aí no sítio que as máquinas da prefeitura está trabalhando só para o 
povo do 43 e principalmente para funcionário também que foi visto trabalhando 
agora não me interessa se ele pagou a hora, ou se não pagou ou se deixa de 
pagar mas que faça para todo mundo que não escolha terreno para chegar 
porque tem muita gente que precisa de serviço e pede ou até paga hora e eles 
não manda fazer e por hoje é só e muito obrigado. O Presidente disse, eu só 
queria falar dessa pavimentação da avenida aqui e da rua projetada 1, 2, 3 
Conjunto João Francelino Filho para quem não sabe foi homenageado o seu João 
Francelino nesse terreno em frente ao Joaquim ali e as vezes muitos vereadores 
não sabe que é ali o local, essas ruas é no terreno ali. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que agradeceu a 
presença de todos e quero falar a respeito desse projeto 34/2014 senhor 
Presidente que no ano passado já foi aprovado para fazer estrada da Vila Rural 
até no senhor Bahig lá, agora hoje já não aparece mais, aparece pedra irregular 
em trechos das estradas rurais aí vai ficar esse pouquinho de pedra pra lá e pra 
cá e não volta mais então que a comissões já peça informação se vai ser aquela 
mesma estrada ou se vai mudar; o Presidente disse mas o vereador também 
pode fazer o pedido, se quiser que eu faça eu faço ofício; o vereador José 
Ferreira de Oliveira disse, pode ser pra ver se eles responde; continuou o 
 
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vereador José Ferreira de Oliveira que disse, outra coisa para ser rápido eu 
gostaria que o senhor Presidente enviasse um ofício amanhã para o Samae para 
que tome providências e coloque cavalete ali naqueles canos que estão cortando 
naquela rua ali que já está dando polêmica que está deixando sujo, se não sujar 
não faz o serviço só que em vez de aproveitar e fazer os dois serviços de uma 
vez só estão fazendo um e estão entupindo, o pessoal já está fazendo calçada 
para depois rasgar de novo quebrar outra vez a cidade, então aproveita a 
polêmica e já faz o serviço de uma vez só, mas o correto é enviar esse pedido 
amanhã não esperar pra segunda-feira não, e esses dois pedidos que vou fazer 
agora pode ser para a semana que vem não tem problema, que o prefeito tome 
providências na escola nova lá em cima que está sem portão, a frente que foi 
construída lá o portão é de cercar bezerro, é reto assim, cheio de goma, a 
molecada está pulando por cima, está perigoso, e o outro pedido é aquele 
prédio ali atrás do ginásio de esportes eu acho que todos tem conhecimento do 
total abandono, quebraram tudo os vidros, está caindo o telhado, está caindo os 
beiral, agora se não tiver condições de tomar providências para arrumar um 
prédio daquele que é de utilidade pública aí nós podemos largar mão até de 
fazer pedidos e no mais só quero mais uma vez agradecer a presença de todos e 
que todos cobrem porque sem cobrança nós não chega a lugar nenhum. Em 
seguida o PRESIDENTE agradeceu a presença de todos e queria falar sobre o 
veículo que nós vamos esperar mais uma semana dentro de uma semana ou uns 
dez dias eu vou fazer um pedido e vou montar uma comissão especial para 
averiguar o destino desse carro, então quero informar os vereadores porque o 
dever dos vereadores é fiscalizar e esse carro me parece que está tudo 
contraditório do que ele falou, foi e bateu; pediu a palavra o vereador Onofre 
Jackson Veiga que disse, senhor Presidente só um minutinho sobre essas terras 
que estão ficando na rua aí o senhor falou que é a empreiteira e a empresa que é 
responsável, o senhor conhece o encarregado; o Presidente disse, eu conversei 
com ele agora a tarde e ele falou que a partir de amanhã até já entrou em 
contato com o prefeito porque eu fiz um pedido para o filho do Miguel que é o 
chefe interceder junto a firma que é dever deles; o vereador Onofre Jackson 
Veiga disse, a prefeitura não pode pôr caminhão nem a pazinha; o Presidente 
disse, a prefeitura não, agora fizeram um acerto o rapaz falou agora pouco pra 
mim que vai tirar esses entulhos, eles vão tirar, não sei ele falou que fez o 
acerto com o prefeito; o vereador Onofre Jackson Veiga disse, é bom porque 
tem previsão de chuva pra quarta-feira e bastante chuva e o que vai virar essas 
ruas; o Presidente disse, é ele disse que a partir de amanhã vão começar a tirar 
 
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os entulhos, e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 19 de Maio de 2014.
-Gedson Parucci Félix-
-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-1º Secretario-
-Luiz Moura-
-Vice-Presidente-
-José Ferreira de Oliveira-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Marco Antonio Domingues-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-