← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2014-09-08 |
| native_id | 80 |
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1 ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016 08/09/2014 – SEGUNDA-FEIRA Aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e quatorze, (08/09/2014) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 050/2014, do Executivo Municipal. 03 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 051/2014, do Executivo Municipal. 04 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 052/2014, do Executivo Municipal. 05 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 053/2014, da Mesa Executiva da Câmara Municipal. 06 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 054/2014, do Executivo Municipal. 07 – Colocar em Única votação o Requerimento apresentado pelo vereador Luiz Moura, protocolado sob o nº 271/2014, a ser enviado ao senhor Prefeito Municipal. 08 – Fazer a leitura do Artigo 80 e seu Parágrafo Único e Artigo 87 e seu Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em seguida havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e disse quórum regimental é quando estiver presente quatro e mais um vereador, a maioria absoluta, cinco vereadores, a metade e mais um. Em seguida o Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior onde perguntou aos senhores vereadores, menos o vereador faltante na sessão anterior, se todos concordam com a ata, onde o vereador Adelino dos Santos disse, eu não concordo senhor Presidente; o Presidente disse, o senhor pode explicar o porquê; o vereador Adelino dos Santos disse, porque eu vi o vereador chegando aqui atrasado dez minutos, o vereador Luciano chegando, e o regimento interno fala que é quinze, daí ele está levando falta então por isso que eu não concordo com a ata, tem que incluir o nome dele; o Presidente disse, então faça uma 2 retificação na ata e nós vamos ver na próxima reunião. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 050/2014, para analisar e dar seu parecer. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 051/2014, para analisar e dar seu parecer. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 052/2014, para analisar e dar seu parecer e disse esse projeto é sobre o orçamento do município para 2015 que tem um total geral de receita estimado em R$ 12.614.336,00. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 053/2014, para analisar e dar seu parecer e disse esse projeto de lei que foi feito a pedido da doutora Keli que em 2012 foi feito uma resolução e não pode ser através de resolução tem que ser através de projeto de lei. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 054/2014, para analisar e dar seu parecer e disse, esse projeto aumenta a remuneração dos agentes comunitários porque tem uma lei federal que o valor passa a ser R$ 1.014,00. Em seguida após a leitura, o Presidente colocou em Única votação o Requerimento apresentado pelo vereador Luiz Moura, protocolado sob o nº 271/2014, a ser enviado ao senhor prefeito municipal. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, ficando aprovado o requerimento. Em seguida foi feito a leitura do Artigo 80 e seu Parágrafo Único e Artigo 87 e seu Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a leitura o Presidente disse então é só para avisar os vereadores que cada um tem consciência que o quórum legal como já disse no começo é cinco, para iniciar uma sessão tem que ter cinco, havendo quórum legal com cinco vereadores eu não preciso esperar os vinte minutos, então será aberta de imediato a sessão, se não tiver o quórum de cinco aí eu tenho que esperar vinte minutos para abrir a sessão, então é o artigo 80 e 87 do Regimento Interno, eu quero que os vereadores analisem porque a lei está dizendo que tendo cinco pode ser aberta a sessão, não tem espera. Em seguida o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que agradeceu a presença de todos e senhor Presidente eu queria fazer uma pergunta sobre a torre o senhor mandou ofício que não está funcionando; o Presidente disse, enviei; o vereador Onofre Jackson Veiga disse, quando que vence o prazo deles; o Presidente disse, o prazo da CPI do Deputado lá em setembro agora vence e eu já mandei dizendo que nem a torre de Santo Antonio do Paraíso feita a 200 metros não está 3 pegando e reclamei também que a torre levantada a 20 km da sede do município ainda não está em funcionamento e eu esqueci era para entregar uma cópia para cada um de vocês do ofício encaminhado ao Deputado mas na próxima sessão eu vou entregar; o vereador Onofre Jackson Veiga disse, é só isso. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e apenas estou deparando que está passando para as Comissões que vão dar parecer em projetos e eu estou trabalhando fora e talvez não vou poder estar nessas reuniões, sobre esse projeto aqui feito pela Mesa mudando a Resolução do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso no período de 2013 á 2016, se verificar bem no artigo 37 da Constituição Federal deixa bem claro que é feito o projeto de lei antes do período eleitoral, é feito uma Resolução e feito o salário de subsídio de prefeito, vereadores e secretários antes do período eleitoral então as comissões verifique bem certinho que não pode confrontar a Constituição maior e no Regimento Interno também diz que é por Resolução antes do período eleitoral e na Lei Orgânica também, e apenas quero deixar bem claro que já foi comentado várias vezes sobre essas ruas que estão fazendo esse serviço aí e essa Casa, o Presidente da Câmara e os Vereadores também assina e manda um ofício ao prefeito ou para essa empresa que faça um serviço melhor, que eles pega e vai abrindo o buraco e já fecha, que jogue uma pedrinha e já zera isso aí, todos os lugares das cidades vizinhas muitos municípios foi feito isso aí mais vão fazendo e deixando pronto, o dinheiro está aí para pagar, eu não sei que empresa é essa porque eles pegam é só fazer e receber o dinheiro está aí, não sei porque enrolam pra fazer é só para dar comentários na cidade e ficar esse converseiro aí, então que pegam e terminam isso aí, faça o serviço bem feito, e também olhando o paver ali nas calçadas temos lugares que já até conversei com o próprio proprietário da empresa e ele falou que vai arrumar mais tem uns lugares ali que não passa, se chegar o engenheiro da caixa ali não passa o serviço que está sendo feito e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, obrigado. Em seguida o Presidente disse, só respondendo sobre o projeto que o vereador falou da Resolução isso aí é que talvez o Regimento Interno estava errado que ele tem que respeitar a Constituição Federal e a Doutora Keli explicou bem aqui que todo mundo pode ver que o artigo 37 e artigo 39 da Constituição Federal diz que tem que ser através de lei, inclusive tem uma instrução normativa do Tribunal de Contas 72/2012 que diz que tem que ser através de lei. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador 4 SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA que agradeceu a presença de todos e eu até concordo que existe essa lei aí que o Presidente diz que tendo cinco não precisa esperar e pode abrir a sessão mas eu acho que o senhor não podia, eu acho que o senhor está certo é o Presidente, mas também não precisa ser tão rigoroso assim que prejudica os companheiros, somos todos companheiros e isso aí eu acho que ninguém leva nada, eu também um dia posso atrasar, posso chegar atrasado e o senhor vai querer descontar e não deixar assinar também a ata, então eu acho que o senhor está certo, o senhor é o Presidente, mais eu acho que podia ser menos rigoroso, aqui somos todos companheiros, todos irmão, lugar pequeno, lugar humilde, eu acho que muitas coisas o senhor podia deixar também, não precisa ser muito severo; o Presidente disse, eu só vou responder o vereador, é o seguinte, talvez tem um projeto que depende de quórum qualificado, é dois terço, seis vereadores, aí chega um vereador 7:35, outro chega 7:40 daí já votou aquele projeto e a votação não vai ser válida porque se tem cinco eu chego atrasado já passou a votação, já perdeu o prazo de votação tem que largar para outra sessão, então um chega 7:35 e outro 7:40 por isso é bom que todos chegue no horário porque está dizendo aqui no regimento que ele tem que assinar o livro de presença que todos nós assinamos, votar a ata e votar projetos pra ele ter participado da sessão, então eu estou cumprindo o regimento, o vereador falou que eu posso ser mais humilde, lógico, o senhor está certo; o vereador Sebastião Paulino da Silva disse nessa situação eu concordo com o senhor e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que agradeceu a presença de todos e quero agradecer a gentileza do vereador Adelino, a hombridade do vereador Sebastião e o companheirismo de alguns colegas de bancada, quero agradecer muito de coração realmente, não esperava essas palavras de pessoas como vocês, pessoas que até eu devo ter atacado no passado, chamado um ou outro de ladrão e conforme está sendo provado na justiça não tem ladrão, gente que eu ataquei porque tirava diária por causa disso, disso e daquilo e hoje os atos do dia a dia está sendo provado ao contrário, eu não vi uma diária do vereador Adelino de R$ 3.000,00 ali onde ele foi criticado, foi cassado, taxado de ladrão, não vi isso até agora, eu quero pedir para os dois vereadores não perder tempo com isso que o Presidente é bem grandinho, ele sabe dos atos dele, ele tem aonde que ele responde, tem um lugar que ele responde lá em Congonhinhas pelos atos dele, então eu quero agradecer de coração isso que vocês fizeram e os outros vereadores também me deram apoio por fora quero agradecer, e eu quero falar também a respeito dessas obras aí como o vereador Adelino já falou também estou sabendo que a 5 caixa veio fazer a medição os meio-fio não passou, então agora a prefeitura está fazendo, já fui ver aonde teve o erro, foi um erro de engenharia, não foi colocado os meio-fio no projeto, resumindo a prefeitura teve que fazer os meiofio para ser aprovado o projeto, transtorno, transtorno sim, ninguém está contente com isso, eu acho que o prefeito devido uma Câmara que tem aqui que fiscaliza e está em cima ele não ia fazer isso aí de brincadeira, ah vou brinca e errar esse meio-fio aqui, não, ele não ia fazer isso, era só colocar no projeto e não tinha problema nenhum, eu acho que não está, talvez pecou, pecou, porque quem fez o projeto não foi e não tirou seu corpo da cadeira aqui e foi lá ver se o meio-fio estava bom ou não, eu acho que só pegou a medição da cidade aí e não conferiu o meio-fio, um meio-fio antigo de 1970 e pensou que era de pedra, um assim e outro assim, acho que o vereador José Ferreira já comentou isso já, então está acontecendo isso aí mas a obra está sendo feito só que está parado um pouquinho pra cima da casa do Kiu e estamos esperando terminar para os meninos receber e a empresa desse meio-fio pelo que estou sabendo e fui investigar também ela investiu R$ 100.000,00 do bolso dela e não pegou nenhum real da prefeitura, tem até gente que está com salário atrasado aí se não me engano, está até falando de colocar no pau mas cada um faz o que quiser, cada um tem que cuidar dos direitos que é dele, se quiser colocar no pau que coloca que é o certo, e quero falar também que estou contente e acho que vai sair alguma coisa, contente com as pedras que está sendo feito, com as pedras que foi feito na vila rural da patrulha rural, estou muito contente e é só isso por hoje senhor Presidente. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a presença de todos e se faz errado quem que paga isso aí é a população que paga isso aí porque quebrou tudo e agora está fazendo um negócio que não ficou bom, todo mundo sabe que não ficou bom isso aí, esses paver não ficou bom não sei se vão arrumar ou não, buraco tem pra tudo quanto é lugar, quando que vai terminar isso aí, já estamos passando quase dois anos de mandato e não estou vendo ser feito nada não, quem está tomando prejuízo com isso aí é o próprio povo nosso e se as empresas pegou o serviço eles são obrigado a fazer e não está fazendo nada e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUIZ MOURA que agradeceu a presença de todos e quero começar comentando a respeito senhor Presidente até quero que o senhor envie um ofício para a Secretária da Saúde para saber o que está acontecendo com os remédios lá no hospital porque tem gente que pega remédico controlado e foi lá e não tem o remédio e não sabe se vai vir esse remédio, informar o que está acontecendo com esse hospital, porque está aqui pra todo mundo ver aqui não 6 vou falar hoje mas segunda eu falo aqui quanto que é para a Saúde que está R$ 3.030.150,00 para 2015, é muito dinheiro para ficar essa vergonha aí do povo chegar lá no hospital e não ter remédio e talvez não ter uma ambulância que nem eu vi gente reclamando aí que diz que precisou de ambulância e chegou no hospital e não tinha, então senhor Presidente que tomasse providências porque dinheiro está vindo, não sei para onde está indo, porque está vindo dinheiro e é bastante e queria falar também a respeito do aterro sanitário lá que parece que a viúva embargou lá também eu acho que aquilo lá não foi nós que denunciou não né porque tudo que acontece aí e pára diz que é nós que denuncia, ela embargou porque eu acho que o prefeito não sei o que acontece que nada que esse homem faz ele consegue fazer certo porque o aterro se estava no lugar certo e se pagou ela conforme era preciso porque não termina, nada termina com esse homem, eu estou aqui o vereador Luciano me desculpe mas eu estou aqui e vou falar o que eu sinto, o que eu acho e o que eu penso, doa a quem doer, porque não adianta eu falar não está fazendo, está, o Bil está lá com o Lebrão fazendo o meio-fio, eu fui lá ver, está ficando muito bom, coisa de primeira, mas porque não fizeram antes, porque tem que desmanchar um metro do serviço que estava pronto lá para depois fazer o meio-fio, será que esse engenheiro, ah uma outra coisa que eu ia perguntar, é esse da prefeitura, então esse engenheiro também vereador ele liberou a verba tudinho da creche que está aquela vergonha lá que não pode entrar uma criança debaixo, que está denunciado hoje que eu espero que dê um problema muito sério mas só que tem uma coisa o engenheiro tem culpa e muito grande nisso aí, porque ninguém pode liberar um dinheiro para uma empreiteira se a obra não presta e não tem condições de terminar que nem todo mundo está vendo lá, e a praça ali não sei o que acontece, rancaram tudo está aquela vergonha ali, só colocou o Santo Antonio ali e pronto, parou, não sei como vai fazer aquilo lá, eu acho que tinha que, sei lá, se Deus quiser acho que aquela polícia lá; o vereador Adelino dos Santos disse, viu seu vereador o engenheiro da prefeitura ele responde sim, sobre o dinheiro da creche no caso, quem pega o dinheiro é o engenheiro da prefeitura; o Presidente disse, por favor senhor vereador Adelino tem que pedir permissão ao Presidente para poder falar, não pode interromper a palavra do outro vereador; o vereador Adelino dos Santos disse, tudo bem o senhor me concede a palavra para comentar sobre o engenheiro; o Presidente disse, pode comentar; o vereador Adelino dos Santos disse, sobre o comentário do engenheiro realmente quem responde é o engenheiro porque no caso você faz um serviço para o município é o engenheiro que vai e verifica se o serviço está executado que nem está no projeto, ele tem que olhar tudo certinho e depois ele 7 assina em baixo para liberar o dinheiro, aí com essa assinatura dele manda para a Caixa daí a Caixa libera o dinheiro, então a culpa maior na realidade é do próprio engenheiro que libera o dinheiro; continuou o vereador Luiz Moura que disse, então como que o prefeito deixa um engenheiro em uma obra de mais de oitocentos mil reais e libera o dinheiro para fazer uma vergonha daquela lá, está inacabada a obra, não tem condições, esses dias até a chefe da Apae veio aqui para liberar trinta e sete mil reais, foi liberado o dinheiro, mais com trinta e sete mil reais não consegue terminar aquilo lá, porque aquele negócio lá na verdade tinha que demolir aquilo lá, rancar e fazer de novo que foi feito tudo nas coxas aquilo lá e eu não sei o que esse prefeito vai conseguir terminar aqui dentro do município não porque dinheiro veio e muito só falta competência para fazer as coisas que ele não tem, de maneira alguma porque se eu fosse o prefeito da cidade eu ia ver como estava a obra porque se não tivesse do gosto e do jeito que estava no projeto eu mandava parar, existe lei, existe justiça porque não vai fazer isso, ele não é só para estar indo para Curitiba, Brasília, meter a mão em diária não e largar as obras e o dinheiro que vem para nosso município na mão desse povo aí que não tem capacidade, e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que agradeceu a presença de todos e começando senhor Presidente eu não tenho rabo preso com Presidente, com prefeito, com vereador, tenho amizade, na semana passada houve um comentário do primeiro secretário sobre instalação dos microfones que ele acredita que pode ter alguma coisa trocado, eu gostaria que antes que o senhor pagasse, se já não pagou, eu queria estar presente no horário que o rapaz vir receber, eu quero também conferir os bens junto com o Joãozinho, a Márcia que faz parte também da comissão de licitação, porque ele quase afirmou que pode ter irregularidade, então se há esse indício eu gostaria que no dia o senhor Presidente me convidasse, convidasse o primeiro secretário que ele também vai assinar o cheque e demais vereadores que quiser conferir que o Presidente convide antes de pagar, comentar de buraco na rua, de asfalto ou do que seja não tem o que falar eu só quero falar para o vereador Luciano que está aqui em minhas mãos, aqui no projeto meiofio, ele falou que não, que no projeto não tinha, está aqui na minha mão R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) calçadas, paver, meio-fio, plantio de árvore na avenida Deputado Nilson Ribas, então eu acho que nós temos que cobrar, toda segunda-feira é cobrado, todo dia o pessoal cobra, o povo cobra mais cobrar de quem né não tem para quem cobrar então não vamos falar que está faltando competência mais está faltando a gestão, administração e os cuidados com o dinheiro público, a dificuldade da Câmara legislar é a formação do grupo, eu 8 acho que nós deveria quando ganha acabar com aquela história de ir na beira do Tibagi para fazer um grupo, para fazer cinco e ficar quatro de fora, que depois o cara vai correr atrás com a malinha preta e vai tentar puxar um e puxar outro, se teve mala ou se não teve não é minha alçada também, não interessa pra mim, que eu nunca corri atrás disso e se alguém corre e precisa tem direito e está certo do jeito dele, só quero comentar aqui que esse tipo de projeto está aqui na minha secretária eletrônica aqui do cantinho, no montinho, que até o Presidente perguntou se eu não vou jogar essa tranqueirada fora eu disse que não e graças a Deus hoje está aqui nas minhas mãos eu lembrei agora e quem quiser ver está aqui o projeto, quem não lembra desse projeto que foi aprovado dos R$ 300.000,00 está aqui, meio-fio, meio-fio é aquilo que eles estão fazendo, aquilo que o Bil está fazendo, com competência que ele sabe trabalhar, e quero deixar aqui a disposição do que a família do pessoal que se acidentou hoje se for preciso da minha ajuda que parece que tem uma menina que machucou um pouco levaram em Cornélio, trouxe de volta que não tinha acontecido nada, levaram de volta daí a menina está quebrada, quebrado a costela, quebrado o calcanhar, desvio de fratura, quatro fratura na coluna e em primeira instância estava lá o problema que não tinha acontecido nada, olha pra você ver a competência que está, não é só o nosso município não, está na Santa Casa, que pelo jeito foi a Santa Casa que atendeu, se foi a Santa Casa só usa o nome de Santa porque quem está administrando não tem competência também, uma pessoa que chega gritando de dor numa ambulância e não é feito uma avaliação com responsabilidade então o órgão não pode ser chamada de Santa e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida o PRESIDENTE agradeceu a presença de todos e sobre os paver então a partir do momento que uma firma ganha a licitação e assina o contrato ela é obrigada a cumprir o que está lá e na clausula 11ª diz claramente como está aqui no projeto que os meio-fio tem que estar todos em alinhamento antes de assentar os paver, está no contrato então isso é da firma que ela ganhou R$ 300.000,00 e ganhou a licitação e na 11ª clausula está dizendo que tem que estar o meio-fio todo alinhado, inclusive está no projeto que tem que fazer meio-fio, então se falaram que não estava eu estou com o projeto ali e posso passar para os vereadores o contrato, e sobre o som se alguém falou eu não ouvi foi feito orçamento, foi feito o pregão, está ali a relação de tudo que ia vir, se esse microfone tem que ser com alta potência, numero tal, MT, HT82 tem que ser esse aqui, e se não tiver isso aí é problema do contador porque ele vai pagar, não pagou nada ainda, quando eu não olhar todos os produtos que chega aqui e não for igual que está no pregão que a pessoa ganhou não vai ser pago então se algum vereador falou que eu errei 9 então é o Joãozinho que errou porque ele que é o responsável por olhar os equipamentos, e outra coisa vieram falar pra mim que o Purgão vai na caxeta ali e fala que eu que denunciei tudo isso aí e não faz nada porque eu denunciei e talvez nós vamos chamar o Purgão aqui na Câmara pra ele provar, é que nem disse o vereador Luciano agora pouco quando a firma ganha a licitação ele tem que ter o dinheiro no bolso, ele tem que construir tanto de medição, depois de medido vai para a Caixa Econômica a Caixa vai analisar que o engenheiro faz o boletim e depois de quinze dias ele passa o dinheiro, então se a firma foi embora e agora o Purgão está falando que eu que denunciei, isso é uma vergonha para um tesoureiro porque ele é o tesoureiro e sabe se o dinheiro chegou ou não, então falar da vida dos outros é fácil, e no mais uma boa noite aos nobres edis e aos visitantes e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2014. -Gedson Parucci Félix- -Presidente- -Luciano Valério Sanches- -1º Secretario- -Luiz Moura- -Vice-Presidente- -José Ferreira de Oliveira- -2º Secretario- -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -Miguel Archanjo Dias- -Vereador- -Marco Antonio Domingues- -Vereador- -Sebastião Paulino da Silva- -Vereador- -Adelino dos Santos- -Vereador-