sessao nº 33

 
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ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
27/10/2014 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de dois mil e quatorze, (27/10/2014)
na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, 
sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE 
JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA 
SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI 
FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO 
DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Após o Parecer 
favorável das Comissões competentes, colocar em primeira discussão e votação 
o Projeto de Lei nº 059/2014. 03 – Após o Parecer favorável das Comissões 
competentes, colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
060/2014. 04 – Após o Parecer favorável das Comissões competentes, colocar 
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 061/2014. 05 – Após o 
Parecer favorável das Comissões competentes, colocar em primeira discussão e 
votação o Projeto de Lei nº 062/2014. 06 – Passar para as Comissões 
competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 063, 064, 065, 066 e 067/2014.
07 – Fazer a leitura e colocar em votação o Requerimento apresentado pelo 
Vereador Miguel Archanjo Dias, protocolado sob o nº 323/2014 a ser enviado ao 
senhor prefeito municipal. Em seguida havendo quorum regimental, o 
Presidente declarou aberta a Sessão, e em seguida colocou em votação a ata da 
sessão anterior onde perguntou aos senhores vereadores se todos concordam 
com a ata da Sessão anterior onde nenhum vereador fez uso da palavra e o 
Presidente disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida após o 
parecer favorável apresentado pelas comissões competentes, o Presidente 
colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 059/2014 –
Súmula: Dá a atual Rua Projetada B, segmento da Rua Jayme Canet a 
denominação de Travessa Vereador Luiz Sanches e dá outras providências. Em 
discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores 
Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de 
Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino 
 
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da Silva, Adelino dos Santos e Gedson Parucci Félix votaram SIM, ficando o 
referido projeto aprovado. Em seguida após o parecer favorável das Comissões 
competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 060/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2014. Em discussão: nenhum 
vereador fez uso da palavra. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, 
Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério 
Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos 
Santos votaram SIM, ficando o referido projeto aprovado. Em seguida após o 
parecer favorável das Comissões competentes, o Presidente colocou em 
Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 061/2014 – Súmula: Autoriza 
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no 
orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 
2014. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em Votação: os 
Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José 
Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, 
Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, ficando o referido 
projeto aprovado. Em seguida após o parecer favorável das Comissões 
competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 062/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2014. Em discussão: nenhum 
vereador fez uso da palavra. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, 
Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério 
Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos 
Santos votaram SIM, ficando o referido projeto aprovado. Em seguida o 
Presidente passou para as Comissões competentes para estudo os Projetos de 
Leis nºs 063, 064, 065, 066 e 067/2014, onde o Presidente disse o Projeto de 
Lei nº 063/2014 dispõe sobre criação e extinção de cargos esse é um projeto 
que segundo o Prefeito na justificativa dele está alterando cargos, aumentando e 
diminuindo pra fazer o concurso, então quero passar para as comissões os 
projetos 063, 064 e 065 e os projetos 066 e 067 é para construir uma câmara 
municipal e é para incluir no PPA e na LDO eu queria que as comissões desse o 
parecer verbal desses dois projetos onde as comissões de Justiça, Segurança 
Pública e Redação e Finanças e Orçamento disseram que estavam de acordo e 
deram parecer verbal favorável. Em seguida o Presidente colocou em Primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 066/2014 – Súmula: Incluir Programas 
 
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e metas no anexo I da lei 1130/2013. Em discussão: fez uso da palavra o 
vereador Adelino dos Santos que disse, eu quero justificar meu voto e até dei o 
parecer favorável porque sou único membro da comissão e tenho que 
acompanhar os demais mais primeiramente antes de colocar no orçamento no 
ano que vem nós tinha que descobrir aonde vai ser construído, ter mandado um 
ofício ao prefeito para fazer uma doação de terreno para a Câmara, nós vamos 
incluir na LDO mas não sabemos onde vai ser construído, se tem ou não e onde 
tem terreno, tem vários terrenos aqui na avenida diz que vai lotear agora e eles 
podia doar um terreno desse para a Câmara antes de votar nisso aqui então por 
isso hoje eu voto contra; o Presidente disse segundo informação senhor 
vereador Adelino do Contador da Câmara disseram a ele que vai ser doado dois 
terrenos ali em cima, um terreno 15x30 para construção do novo prédio da 
Câmara Municipal. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel 
Archanjo Dias, Luiz Moura, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues
e Sebastião Paulino da Silva votaram SIM e os vereadores José Ferreira de 
Oliveira e Adelino dos Santos votaram NÃO, ficando o referido projeto 
aprovado. Em seguida o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei nº 067/2014 – Súmula: Inclui Programas, Objetivos e Metas no 
anexo I da lei 1183/2014. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. 
Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz 
Moura, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues e Sebastião Paulino 
da Silva votaram SIM e os vereadores José Ferreira de Oliveira e Adelino dos 
Santos votaram NÃO, ficando o referido projeto aprovado. Em seguida fez uso 
da palavra o vereador Luciano Valério Sanches que disse senhor Presidente já 
que é de extrema importância essa construção do prédio da câmara para criar 
esse fundo para construir eu queria pedir ao senhor também autorizar as 
comissões a dar parecer verbal a respeito do projeto 064 que é do terreno a ser 
doado ao lado da escola para fazer uma cancha, a quadra e o campo suíço é só 
transferir o terreno do município que está lá vazio direto para a escola quero 
pedir permissão ao senhor pra esse projeto e o projeto do concurso que já foi 
batido, foi avaliado, foi falado com a doutora Keli; o Presidente disse o projeto 
do concurso tem que ter um parecer por escrito que se tiver algum empecilho 
ou alguma coisa errada depois as comissões que se arca então projeto que nem 
incluindo em orçamento essas coisas é do poder legislativo mas esse projeto aí 
as comissões tem que avaliar. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento 
apresentado pelo vereador Miguel Archanjo Dias, a ser enviado ao senhor 
prefeito municipal, protocolado sob o nº 323/2014. Em votação: os Vereadores 
Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de 
 
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Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino 
da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM. Em seguida o Presidente passou a 
palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador 
ONOFRE JACKSON VEIGA que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o 
Presidente passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que só 
agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e apenas 
quero agradecer aos vereadores que votaram na segunda-feira passada no 
pedido pra eles aterrar aqueles terrenos onde vai ser construído as casas para 
não fazer abaixo do nível da rua e todos os vereadores aprovaram e com nosso 
voto eles estão mandando aterrar lá e está ficando muito bom, as casas não vão 
ficar afundadas como foi feito antigamente e lá vai ficar acima do nível da rua, 
então quando tem que falar que o vereador pede e eles fazem temos que 
parabenizar porque estão fazendo, e também volto a falar que continua ali pra 
cima do hospital logo na avenida que todo mundo passa por dentro de Santo 
Antonio nessa avenida que vai pra Londrina, Amoreira, Assaí, é uma BR bastante 
movimentada e continua ainda aqueles monte de terra ali, já passou da hora de 
tirar aquilo de lá eles tem que dar um jeito, uns fala senhor Presidente até vou 
citar seu nome aqui que eu falei para uma pessoa pra tirar aquela terra ali e 
falaram assim que não tirava porque o senhor tirou foto e vai denunciar, o cara 
falou pra mim, que o senhor já denunciou, aí eu falei mas o vereador vai 
implicar em tirar esses dois montinhos de terra dali eu acho que não tem nada a 
ver não aí eu disse então tira uma hora de máquina lá em meu nome que eu 
pago para tirar essa terra daí, falei desse jeito pra pessoa, eu acho que eles tem 
que se preocupar mais em deixar limpo aquela rua ali para as pessoas não sair 
falando na região do nosso município, também o vereador Miguel citou bem 
daquela estrada ali para empedrar aquele pedaço, tem também aquele pedaço 
de estrada do Pitelli para interligar ali, eu conheço o projeto, ali vai ter um 
empedramento até interligar aqui em Santo Antonio, mais sabe Deus quando vai 
sair esse empedramento porque eu acho que se eles tem duzentos mil reais na 
conta com esse dinheiro dá pra fazer um trecho pequeno e se esse dinheiro está 
na conta faz trechos mais pequenos como ali no Preto, aqui na vila rural tem 
outro, deixa o pedaço maior pra quando vir o resto do dinheiro, então que 
cascalhe ali para as pessoas não ficar encalhado em dias de chuva, e também eu 
estava conversando essa semana e dizendo que está chegando mais uma vez o 
dia de finados e continua o velho problema que vários vereadores tem cobrado, 
eu acho que o prefeito podia mandar um projeto já que vai construir, nós podia 
até ter colocado uma emenda nesse projeto aqui mas agora não dá mais pra por 
 
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que vai construir aqui no fundo da prefeitura uma sala, podia ter colocado no 
projeto também pra eles arrumar a frente daquele cemitério lá, pelo menos 
fazer um banheiro, ficava bem melhor, as pessoas estão lá dia de finados que 
está chegando o dia até quero enviar um ofício senhor Presidente pra eles 
arrumar um banheiro químico como está chegando já é nesse final de semana 
então que arrume um banheiro químico e deixe lá nesse final de semana porque 
é preciso ter até eles construir um, e não tenho mais nada a comentar não 
senhor Presidente, só gostaria de pedir autorização para me retirar do plenário 
para tratar de assunto particular; o Presidente disse, só respondendo sobre seu 
comentário que eu tirei foto sim, mas tirei foto da calçada que a calçada quem 
tem o dever de construir senhor vereador é a contratada, e eles tem o contrato e 
está na lei que nós aprovamos aqui que o meio-fio é por conta da firma e está 
denunciado, e o vereador está liberado para se retirar. Em seguida o Presidente 
passou a palavra ao Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA que só 
agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que agradeceu a presença de todos e 
quero aproveitar e pedir ao advogado da Casa para dar um parecer o mais 
rápido que o senhor puder nesse projeto do concurso para nós poder votar na 
outra segunda que é de extrema importância esse projeto, eu vi aqui que tem o 
impacto financeiro, tem tudo, o prefeito já se reuniu com a doutora Keli 
juntamente com os vereadores e o Presidente, o projeto já foi, já voltou, 
mandou de novo, então eu acho que não tem muito o que mexer; o Presidente 
disse então que a secretária envie o documento da comissão pedindo ao 
advogado o parecer jurídico. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a presença de todos e 
só quero agradecer aos vereadores que compareceu lá em Congonhinhas na 
reunião, parabenizar a Câmara de Nova Fátima que foi todos os vereadores, 
Congonhinhas todos os vereadores e é só isso por hoje e muito obrigado. Em 
seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUIZ MOURA que agradeceu 
a presença de todos e quero pedir desculpas ao vereador Marco que eu não 
pude ir lá na reunião porque eu tive que ficar com meu pai que ele não está 
muito bem de saúde, por isso que não fui mas estou de acordo com tudo que 
precisar de mim, queria comentar também a respeito do ofício do vereador 
Miguel que tomara que esse pedido não chegue lá e eles embrulham e jogam no 
cestinho lá, que pelo menos faça algum porque até hoje esse homem ofício 
nenhum ele faz nada, só responde que mandou para o órgão competente e 
ninguém sabe quem é esse órgão competente até hoje e queria saber também se 
tem alguma posição dessa água aí, o que está virando isso porque está uma 
 
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vergonha isso aí, se alguém pode me dizer alguma coisa; o vereador Luciano 
Valério Sanches disse, eu tive uma reunião com o prefeito e ele falou pra nós o 
seguinte que depois que deu esse problema lá me parece que ele está 
aguardando hoje o Alexandre Curi ir para Curitiba e dar uma resposta pra ver se 
conseguia um poço de graça para o município, mais não sei não falou nada pra 
nós até agora e se não conseguir quarta-feira vai estar protocolando um projeto 
aqui na Câmara para fazer um poço artesiano com dinheiro do município, eu 
acho que com 15 dias resolve; o vereador Luiz Moura disse, ele não falou nada a 
respeito do dinheiro que sobrou; o vereador Luciano Valério Sanches disse eu 
perguntei e ele falou assim que era para cavar o poço até mais fundo e 
perguntei se pagou inteiro até sem cavar tudo ou não e ele disse que foi pago 
até onde cavou só; o vereador Luiz Moura disse e o restante do dinheiro; o 
vereador Luciano Valério Sanches disse então ele falou que não foi pago e o 
resto do dinheiro está na conta da prefeitura; o vereador Luiz Moura disse eu 
gostaria de pedir ao senhores vereadores e ao senhor Presidente para fazer 
alguma coisa, pedir os documentos e ver como está isso aí e aonde foi esse 
dinheiro porque não furou tudo e o restante do dinheiro tem que estar na conta
porque aqui nós não fica sabendo de nada, agora se tiver alguma conta que 
esteja esse dinheiro que mande para a Câmara para todos os vereadores ver e 
para a população também porque quem está pagando isso aí é o povo e nem 
água tem é uma vergonha esse negócio aí, esses dias meu pai precisou de água 
lá, na quarta-feira e eu tive que ir na casa da minha irmã pegar água pra ele 
tomar porque não tinha água na torneira da casa dele; o Presidente disse o 
vereador pode pedir ao prefeito e fazer um requerimento para fazer um 
levantamento dos gastos detalhado porque o poço era 180 metros e foi 
perfurado 102 metros, tem mais dois mil metros de cano para fazer e pedir 
detalhado quanto tem em dinheiro porque aqui no balancete só tem R$ 
28.000,00 e é R$ 836.000,00 pra fazer um levantamento detalhado da onde 
gastou, pra onde foi o dinheiro que fez, inclusive do restante que falta perfurar 
e do encanamento que falta dois mil metros e o projeto está aqui o que era pra 
fazer e está assinado pela construtora; o vereador Luiz Moura disse se o senhor 
Presidente pudesse enviar esse ofício urgente para mandar ao prefeito porque 
pelo que estou vendo aí vai em Curitiba pedir poço para o Deputado as vezes 
consegue e as vezes não consegue e a população nossa está sofrendo; o 
vereador Luciano Valério Sanches disse o prefeito falou assim que esse poço vai 
ser feito com urgência que ele vai pedir para o promotor acompanhar a entrada 
do projeto que ele vai mandar o projeto e vai chamar o Presidente lá pra 
discutir se possível chamar o promotor junto para vir aqui que é de urgência 
 
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para resolver até dezembro esse problema da água; o vereador Luiz Moura disse 
porque Deus me livre essa falta de água com tanta água em nosso município e 
uma vergonha dessa e o povo ter que pagar por isso aí, até na escola teve um 
dia que não teve aula porque não tinha água, onde nós estamos isso é uma 
vergonha, e queria falar também a respeito dessa pessoa que falou que o 
Presidente ia denunciar quero dizer que o senhor não tem que dar explicação 
pra ninguém não, se está denunciando é coisa errada, coisa que estão fazendo 
errado aí e outra coisa tem que denunciar mesmo porque não acontece nada em 
nossa município tem que ir denunciando pra ver se paga mais pra frente ou cria 
vergonha na cara e respeita o dinheiro do povo e por hoje é só e muito 
obrigado. O Presidente disse então vai ser enviado o requerimento em meu 
nome pedindo com detalhes o início da construção, do repasse da verba, do 
projeto até o presente momento. Em seguida o Presidente passou a palavra ao 
Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que agradeceu a presença de todos e só 
quero dizer senhor Presidente que eu gostaria que o senhor me fornecesse a 
cópia daquela ata que eu não me lembro a data do dia que o diretor do Samae 
estava presente para que eu possa fazer uma análise dela que eu não me lembro 
tudo que foi discutido, fala-se em água e já estão falando em fazer um novo 
poço, precisa fazer com urgência já que um dos poços não pode funcionar que 
está dando areia, o outro chegou na pedra e a empresa foi embora e não furou, 
vamos descobrir de quem é a responsabilidade porque não é só ir pedindo pra 
furar outro poço, tem que pedir que se tiver três ou quatro furado é muito 
melhor do que não ter nenhum então vamos achar a responsabilidade de quem 
é o culpado já que o vereador Luciano citou que talvez vai convocar o promotor 
para ele acompanhar esse novo processo do novo poço quem sabe ele já vai dar 
uma olhada nessa ata e vai olhar nesse projeto do poço que abandonaram lá 
pela metade que isso é a mesma coisa de um abandono, falar que deu água pela 
metade sendo que tinha que fazer mais fundo, se nós perguntar onde está o 
documento comprovando é difícil até de ser analisado então vamos ver se o 
promotor acompanhar o novo serviço que ele possa acompanhar a papelada 
desse último que foi furado se tiver correto vai estar correto se tiver errado está 
errado que falando o vereador Marco dessa reunião de Congonhinhas ele pediu 
pra fazer essa reunião em Congonhinhas sobre o trevo do cemitério do DER que 
ali é o cemitério do DER, os diretores que lá tiveram não explicaram nada do 
que deveriam explicar, até se alguém passou no trevo hoje não sei se foi feito 
alguma coisa que o diretor do DER prometeu ao promotor e pra nós que estava 
lá e aos prefeitos que também estavam que hoje começaria a pintar as faixas, 
que o promotor tanto debateu com ele que a faixa não resolveria nada, que se 
 
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você não vê uma placa não vai ver uma faixa no chão, ele foi até sarcástico que 
ele falou que o motorista está prestando muito mais atenção no chão do que na 
placa porque ele está preocupado com os buracos da estrada, você vê que 
situação que um diretor chega a falar na frente de três prefeitos, de 
autoridades, de um promotor público, falar que o cara vai prestar atenção no 
chão e não presta atenção na placa porque tem buraco no asfalto, é uma 
vergonha pra um diretor de um departamento tão especial que é do governo e o 
governo foi reeleito aí com maciço votos, foi quase 70% dos votos aí, e um 
diretor chega falar que o motorista está preocupado com buraco e não preocupa 
com placas, então é uma vergonha para um diretor de um DER fazer uma 
afirmação dessa então não sei se alguém passou por lá e eu não acredito que 
eles vão fazer essa faixa tão rápido mais se fizer e sossegar um pouco dos 
acidentes com morte para tirar um pouco da despesa dos municípios e do 
Estado já está de bom grado e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida o 
Presidente agradeceu a presença de todos e que seja entregue a ata ao vereador 
José Ferreira do dia que o Diretor do Samae esteve presente na Sessão e quero 
marcar uma sessão extraordinária para o dia 29/10/2014, ás 09h00min da 
manhã para votação dos projetos de leis nº 059, 060, 061, 062, 066 e 067/2014, 
e sobre a água está muito difícil que não está tendo nem aula parece, não está 
buscando o pessoal do sítio, então os vereadores estão certos de tomar 
providências urgente e no mais uma boa noite a todos e nada mais havendo a se 
tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro de 2014.
-Gedson Parucci Félix-
-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-1º Secretario-
-Luiz Moura-
-Vice-Presidente-
-José Ferreira de Oliveira-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
 
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-Marco Antonio Domingues-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-