← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2014-11-10 |
| native_id | 93 |
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1 ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016 10/11/2014 – SEGUNDA-FEIRA Aos dez dias do mês de Novembro de dois mil e quatorze, (10/11/2014) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ MOURA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, ONOFRE JACKSON VEIGA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX e Secretariado pelo Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES. ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a ata da sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 064/2014. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 065/2014. 04 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 072/2014. 05 – Fazer a leitura do Ofício nº 881/2014- A do Ministério Público de Santo Antonio da Platina, protocolado sob o nº 328/2014. 06 – Fazer a leitura do Ofício nº 143/2014 da Câmara Municipal de Congonhinhas, protocolado sob o nº 333/2014. Em seguida havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão, e em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior onde perguntou aos senhores vereadores se algum vereador tem alguma restrição á ata da Sessão anterior onde nenhum vereador fez uso da palavra e o Presidente disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 064/2014 – Súmula: Dispõe sobre a transferência de área de 13.063,36 m2 da Quadra 40, para Escola Municipal Izabel Navarro Claro do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva, Adelino dos Santos e Gedson Parucci Félix votaram SIM, ficando o referido projeto aprovado. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 065/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2014. Em Votação: os Vereadores Onofre Jackson Veiga, Miguel Archanjo Dias, Luiz 2 Moura, José Ferreira de Oliveira, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, ficando o referido projeto aprovado. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 072/2014, onde o Presidente disse esse projeto é para a construção de uma nova Câmara quero passar para as comissões competentes para analisar onde no artigo terceiro está dizendo aqui que é a sobra dos recursos financeiros que será depositado nessa conta do fundo especial da Câmara. Em seguida foi feito a leitura do Ofício nº 881/2014-A do Ministério Público de Santo Antonio da Platina, protocolado sob o nº 328/2014, convidando os Senhores Vereadores para comparecer no Núcleo Regional, no dia 17/11/2014, ás 11h00min, para uma Reunião Administrativa, para tratar diversos assuntos de interesse do Poder Legislativo. Em seguida foi feito a leitura do Ofício nº 143/2014 da Câmara Municipal de Congonhinhas, protocolado sob o nº 333/2014, agradecendo pela participação na reunião realizada no dia 22 de Outubro, juntamente com os Engenheiros do DER, com a finalidade de reivindicar melhorias em trechos das estradas que interligam os municípios. Em seguida o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador ADELINO DOS SANTOS que agradeceu a presença de todos e apenas quero deixar registrado em ata aqui que eu até concordo o lado do senhor Presidente estão em quatro vereadores aí, dois vereadores eu tenho que respeitar, se eles falar aqui eu tenho que abaixar a cabeça e ficar quieto, que é o vereador Luiz Moura e o outro é o vereador José Ferreira, eu tenho que abaixar a cabeça e ficar quieto se eles falar sobre roubo, sobre diárias, que diárias é um roubo isso e aquilo outro eu tenho que abaixar a cabeça e ficar quieto mas o Presidente da Câmara atual eu não concordo, eu não aceito ele falar que nós roubemos diária se nós roubamos diária ele também é ladrão porque ele roubou também porque ele viajou também e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que agradeceu a presença de todos e quero falar que semana que vem nós vamos estar lá na Doutora Keli lá presentes e também não sei o que ela vai falar mais eu sei o que eu vou falar pra ela lá, eu sei o que eu vou apresentar pra ela lá, isso é uma coisa que eu vou deixar bem claro aqui e eu quero também dizer ao Presidente que fale com o Contador da Casa assim 3 que for fazer o pagamento da Casa, da Câmara, o nosso assessor jurídico trabalhou na semana passada das 5:00 horas da tarde até ás 11:43 da noite, então isso aí não é horário de serviço é horário de hora extra e eu tive conversando com ele também e ele está com os horários dele em dia que ele tem que fazer 10 horas por semana, então é cabível pagar as horas extras que ele ficou presente na Casa e é só isso por hoje muito obrigado. O Presidente disse, respondendo o senhor vereador ele não estava em horário comercial, ele tem que receber se requerido pela Presidência ou pela Mesa pelo trabalho além do horário dele então ele não trabalhou a pedido da Presidência. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que agradeceu a presença de todos e só quero parabenizar o Serginho e o Ricardinho que fazem parte da comissão da igreja de São Judas Tadeu que fizeram uma festa muito bonita lá na Aviação e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador LUIZ MOURA que agradeceu a presença de todos e quero dar os parabéns também para a comissão da Igreja lá de São Judas Tadeu que fez uma festa muito bonita lá e boa e queria só falar a respeito dessas calçadas aí que tem umas pessoas começando a consertar porque eu não sei aonde foi o dinheiro que fizeram a licitação das calçadas aí e queria pedir que não consertassem mas se for para consertar que tire foto e pegue as notas e documentos que eu acho que futuramente eles vão ter que devolver esse dinheiro porque é vergonhoso o que fizeram com nossa cidade e agora o povo está consertando com dinheiro do bolso ali, apesar que não adianta nem falar que o prefeito tudo que ele começa ele não termina então que quem consertar que segure documento para futuramente tentar entrar na justiça e receber e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que agradeceu a presença de todos e só quero deixar aqui de novo pelas palavras do vereador Adelino o meu repúdio sobre não ter recebido os meus direitos de remuneração no mandato que ele foi Presidente que ele citou que diz que aceita abaixar a cabeça se eu ou o Mourinha falar sobre isso, não estou aqui para julgar mais a justiça está julgando a devolução lá dos vereadores aí que entraram na justiça, eu só queria pedir já hoje que a gente sabe como funciona a votação para se eleger um Presidente, um novo Presidente para o ano que vem, só vou deixar não vou falar que vou abaixar a cabeça ou deixar de abaixar a cabeça pra mim ou deixar de fazer aquilo, que o novo Presidente olhe bem na lei que foi criada, que foi feita no mandato anterior para os subsídios de cada vereador, que eu sempre disse se pagar o que é meu de direito a sobra que o Presidente vai administrar se ele quiser levar para a casa 4 dele é problema é dele, como já foi feito denúncia sobre isso quer dizer que nem tanta denúncia foi nós que fizemos foi no mandato passado que ainda foi dois vereadores que fizeram essa denúncia e o promotor está em cada mandato levantando sobre as diárias, está ele mesmo fazendo o inquérito, o processo, não sei o que vai virar isso, se a lei falar que está errado cada um pague pelo seu erro então quero deixar só esse pedido, não sei quem vai ser o novo Presidente que eu acredito que eu não sou, dos nove eu sou um do que não sou, nunca quis pleitear ser Presidente de Câmara, só se um dia for preciso mas não quero ser Presidente nunca e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida o PRESIDENTE agradeceu a presença de todos e antes de encerrar a sessão quero dizer que fui levar uma documentação para o Promotor sobre salário de vereador onde ele requereu se foi feito e elaborado projeto com impacto financeiro para os salários de 2008 e 2009 e 2013 á 2016 e eu respondi pra ele que não foi feito que as comissões deu esse parecer e encaminhei o parecer das comissões mas ele está pegando no pé ainda que ele quer saber quanto os vereadores está recebendo mas eu respondi que estou pagando 70% da lei federal, 20% dos deputados e 6% da lei de responsabilidade fiscal e por hoje é só uma boa noite a todos e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2014. -Gedson Parucci Félix- -Presidente- -Luciano Valério Sanches- -1º Secretario- -Luiz Moura- -Vice-Presidente- -José Ferreira de Oliveira- -2º Secretario- -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -Miguel Archanjo Dias- -Vereador- -Marco Antonio Domingues- -Vereador- -Sebastião Paulino da Silva- -Vereador- -Adelino dos Santos- -Vereador- 5