← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-04-10 |
| Ementa | COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05 de abril de 2023 RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA |
| native_id | 117 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-18 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2023-04-17 | Proposição aprovada | E | — |
| 2023-04-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-10 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-07 | Parecer Concluído | — | — |
| 2023-04-06 | Proposição distribuída às comissões | E | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 – Centro - Caixa Postal 88 – CNPJ: 93.590.998/0001-38 Santo Antonio do Sudoeste – Estado do Paraná - CEP 85.710-000 COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05 de abril de 2023 RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA O referido projeto, visa alterar e criar dotação orçamentária, para o fim de cumprir o repasse de subvenção orçamentária a APAE. III - VOTO DO RELATOR Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. Santo Antônio do Sudoeste, 06 de março de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA Vereador Rua Prefeito Armando Fassini, 563 – Centro - Caixa Postal 88 – CNPJ: 93.590.998/0001-38 Santo Antonio do Sudoeste – Estado do Paraná - CEP 85.710-000 IV – CONCLUSÃO Quanto ao Projeto de Lei Nº 11/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação. Sala das sessões 06 de março de 2023. GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI MARCOS DE OLIVEIRA Presidente. Relator. MICHELI ALVES DE LIMA Secretário.