← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025, que denomina “Luiz Prigol” o campo de futebol localizado no Complexo Esportivo do Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR. |
| native_id | 1696 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-14 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | S | — |
| 2025-08-14 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | — | — |
| 2025-08-12 | Proposição aprovada em 1º turno | G | — |
| 2025-08-11 | Aguardando Parecer | B | — |
| 2025-08-11 | Aguardando Parecer | — | — |
| 2025-08-04 | Encaminhado | — | — |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer nº 112.2025 Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025 A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13/2025, que “Denomina ‘Luiz Prigol’ o campo de futebol localizado no Complexo Esportivo do Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR”. Após exame minucioso, verificou-se que a proposição atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, estando redigida de forma clara, precisa e objetiva, bem como acompanhada de adequada justificativa e biografia do homenageado. Não foram identificados vícios de constitucionalidade, legalidade ou técnica legislativa que impeçam sua tramitação. Dessa forma, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do referido Projeto de Lei Substitutivo. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2025. Claudio Alain Guterres do CarmoPresidente Clairton Antonio CauduroRelator Micheli Alves de LimaSecretária