materia nº 4/2026

OFÍCIO Nº 04/2026Santo Antônio do Sudoeste/PR, 19 de janeiro de 2026.

ÀACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do ParanáNesta

Assunto: Solicitação de devolução de valor pago indevidamente.

Senhor(a) Presidente,

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR, por meio de seu Presidente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, solicitar a devolução do valor de R$ 900,00 (novecentos reais), pago indevidamente a esta Associação.

Esclarece-se que referido valor já havia sido devidamente quitado, eis que refere-se a mensalidade mês de novembro/dezembro, configurando, portanto, pagamento em duplicidade. Ademais, cumpre salientar que esta Casa Legislativa não mais integra o quadro associativo da ACAMSOP, tendo em vista a desfiliação formalizada por meio da Lei Municipal nº 3.448/2025.

Diante do exposto, requer-se a restituição do valor mencionado, mediante depósito/transferência bancária para a conta da Câmara Municipal, cujos dados poderão ser informados oportunamente ou conforme já cadastrados junto a essa entidade.

Sem mais para o momento, renova-se protesto de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,



Valdir Antônio CarvalhoPresidenteCâmara Municipal de VereadoresSanto Antônio do Sudoeste – PR