← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | OFÍCIOS |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00, para análise e deliberação de matérias em regime de urgência, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal. |
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OFÍCIO Nº 05/2026 Santo Antônio do Sudoeste, 27 de janeiro de 2026. Senhores Vereadores, O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Vereador VALDIR ANTÔNIO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA Vossas Excelências para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal. A convocação tem por finalidade a análise e deliberação das matérias constantes no Ofício nº 026/2026 do Prefeito Municipal, encaminhadas em regime de urgência, quais sejam: Projeto de Lei nº 005/2026; “Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 006/2026; “Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”; Projeto de Lei nº 007/2026. Ementa: “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências” Contando com a presença de todos, renova protestos de estima e consideração. Atenciosamente, __________________________________VALDIR ANTÔNIO CARVALHOPresidente da Câmara MunicipalSanto Antônio do Sudoeste – PR