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materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências.
native_id2078

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S
2026-02-23 Proposição aprovada em 1º turno P
2026-02-18 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P
2026-02-18 Aguardando informações do Executivo B
2026-02-18 Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara P Projeto de Lei aprovado em turno único em regime de urgência
2026-02-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2026-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão A
2026-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão A
2026-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão A
2026-02-11 Recebido A
2026-02-11 Encaminhado A

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T09:27:12.548013-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0
2026-02-23T19:23:18.015699-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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