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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
native_id2109

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Leitura em Plenário D
2026-02-20 Recebido D
2026-02-20 Encaminhado D

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INDICAÇÃO N.º 6/2026Autoria: Vereador Sérgio Antônio de Mattos – PSD



Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.

O Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a viabilização de projeto e execução de calçadas com pavimentação em blocos de concreto (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação fundamenta-se no momento de crescimento e valorização vivenciado pelas referidas comunidades.

No Km 10, a recente entrega das matrículas aos moradores, fruto do processo de regularização fundiária realizado pela Prefeitura em parceria com a ADEHASC, marcou uma nova etapa de segurança jurídica, inclusão social e abertura para investimentos públicos e privados. Com a regularização consolidada, torna-se necessário avançar também na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, organização e qualidade de vida.

Da mesma forma, a Linha Santa Izabel destaca-se pela forte participação comunitária e religiosa, especialmente durante as celebrações da novena e festividades em honra a Nossa Senhora Aparecida, que reúnem expressivo número de fiéis e visitantes. Nessas ocasiões, o fluxo de pedestres é intenso, reforçando a necessidade de espaços adequados e seguros para circulação.

A implantação de calçadas nas áreas centrais representa um passo natural de desenvolvimento, acompanhando o crescimento das comunidades, promovendo segurança, dignidade e integração ao padrão estrutural já existente na área urbana do município.

Diante do exposto, solicita-se à Secretaria competente a análise e atendimento desta importante demanda comunitária.

Plenário Laurindo Flávio Scopel, 19 de fevereiro de 2026.Sérgio Antônio de MattosVereador – PSD





Sérgio Antônio de MattosVereador / PSD

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