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materia nº 108/2026

Tipo Ofício do Executivo
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaEncaminha para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 22/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 23/2026, Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Encaminhado D

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