← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Ofício do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | Encaminha para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento à Ovinocultura de Corte no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências; PROTETO DE LEI Nº 025/2026, Altera o Inciso VI, e Suprime o VII do Artigo 3º da lei nº 2.668/2022i que instituiu o módulo II do Programa Bacia Leiteira, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 026/2026, Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. |
| native_id | 2157 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-19 | Recebido | D | — |
| 2026-03-19 | Encaminhado | D | — |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.