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materia nº 57/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-08-10
EmentaReitera indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc. J
native_id330

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Encaminhado D —
2023-08-11 Leitura em Plenário — —
2023-08-11 Encaminhado — —
2023-08-10 Aguardando exame preliminar — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-14T19:09:23.344647-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 – Centro - Caixa Postal 88 – CNPJ: 93.590.998/0001-38
Santo Antonio do Sudoeste – Estado do Paraná - CEP 85.710-000
INDICAÇÃO 57/2023
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, reitera 
indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a 
concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da 
agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee 
break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc.
Justificativa: O lago municipal, além de um cartão postal em nosso Adorado Rincão, é um local 
de lazer, de práticas esportivas, de encontro e de confraternização. Com as obras de reforma, 
melhoria e ampliação, o lago passará receber um público cada vez maior de pessoas, o que exige 
um ponto de venda de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, 
refrigerantes, iogurtes etc, para melhor atender o público de usuários daquele local.
Autor: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo.
Santo Antônio do Sudoeste, 10 de agosto de 2023

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