materia nº 40/2023

 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
 ESTADO DO PARANÁ
 
PROJETO DE LEI Nº 040/2023
SÚMULA: Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Santo Antonio 
do Sudoeste para o exercício de 2024.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO 
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
LEI:
Artigo 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do 
Paraná, para o exercício financeiro de 2024, abrangendo os Órgãos de Administração 
Direta, estima à receita e fixa a despesa em R$ 124.500.000,00 (Cento e vinte e quatro 
milhões e quinhentos mil reais).
Artigo 2º - A receita será realizada de acordo com a Legislação específica em vigor, 
segundo as seguintes estimativas:
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.247.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.230.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.666.845,26
RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 87.011.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 102.330.603,22
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 390.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.379.396,78
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 22.169.396,78
TOTAL GERAL 124.500.000,00
Artigo 3º - A despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação 
prevista na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por órgãos:
 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
 ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO 3.485.000,00
GABINETE DO PREFEITO 1.100.000,00
SECRETARIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 5.144.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 8.171.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.498.282,60
SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 36.503.641,04
SECRETARIA DE SAUDE 22.702.000,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.212.000,00
SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONOMICA 6.253.227,18
SECRETARIA DE AGRIC.DESENV RURAL SUST. 6.100.849,18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
PODER EXECUTIVO 121.015.000,00
TOTAL GERAL 124.500.000,00
 
Artigo 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de 
governo de conformidade com o QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa 
Orçamentária, integrante desta lei.
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares 
no Orçamento até o percentual de 20% (vinte por cento) conforme estabelece o artigo
30º da Lei Municipal nº 3.145/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2024,
servindo como recursos para tais suplementações quaisquer das formas definidas no 
parágrafo I do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, podendo 
inclusive movimentar de uma para outra unidade ou entre programas diferentes, 
conformidade com o artigo 40º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município 2024.
Artigo 6º - Fica também autorizado o Executivo Municipal, quando proceder à abertura 
dos créditos adicionais autorizados no artigo anterior ou decorrentes de autorizações 
específicas, a indicar como recursos para cobertura de tais créditos os provenientes de 
cancelamento de dotações orçamentárias e a efetuar o remanejamento, transposição ou 
transferência de dotações e criação de fontes de recursos ordinários e/ou vinculadas 
dentro das dotações atribuídas a cada elemento de despesa até o limite do valor da 
dotação orçada e dos acréscimos oriundos da abertura de créditos adicionais legalmente 
autorizados, para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade de recursos e
para outros órgãos ou de uma para outras categorias de programação. 
Artigo 7º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias 
para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da 
legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o 
limite legalmente permitido.
 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Artigo 8º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas 
de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da lei Complementar 101 de 04/05/2000 na 
mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária, ou programa 
de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal
4.320/64.
Artigo 9º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 
62 da Lei Complementar n º 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras 
esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e 
incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento 
congênere. 
Artigo 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024 revogando as 
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, 
ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE SETEMBRO 2023.
Unidade gestora: Santo Antônio Sudoeste Camara Municipal
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 CAMARA MUNICIPAL
001 TOTAL UNIDADE: 3.485.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.485.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0101
01.031.0101.1-001
Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a administração do Municipio, inerentes ao Poder Legislativo conforme a legislação
vigente. Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
TOTAL P/A: 2.000.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000,00
00001 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.650.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 350.000,00
00002 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0101
01.031.0101.1-002
Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a administração do Municipio, inerentes ao Poder Legislativo conforme a legislação
vigente. Despesas Correntes, Diarias, Materiais de Consumo, Serviços de Pessoa Fisica e Juridica.
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TOTAL P/A: 1.255.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.255.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.255.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.255.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 275.000,00
00003 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
00004 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
00005 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
00006 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
00007 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0101
01.031.0101.1-003
Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a administração do Municipio, inerentes ao Poder Legislativo conforme a legislação
vigente. Despesas de Capital e Investimentos.
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - DESPESAS DE CAPITAL TOTAL P/A: 230.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
00008 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
00009 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
TOTAL GERAL: 3.485.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO
001 TOTAL UNIDADE: 575.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.100.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0401
04.122.0401.2-002
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO TOTAL P/A: 575.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
00010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
00020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 75.000,00
00030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO
002 TOTAL UNIDADE: 525.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.100.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
ASSESSORIAS DO GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0401
04.122.0401.2-003
Relações publicas e divulgação os atos da administração ;
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS TOTAL P/A: 525.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 525.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
00080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
00090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
00120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
00140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 3
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 SECRETARIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
001 TOTAL UNIDADE: 5.144.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.144.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0402
04.122.0402.2-004
Realizar a gestão de recursos do gabinete e da secretaria ;
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA CONTABILIDADE E FINANÇAS
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS
TOTAL P/A: 833.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 823.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00
00150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 520.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.000,00
00160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
00200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
00210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
00220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
00230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
843
0000
28.843.0000.2-005
Cumprimento de sentenças judiciais, obrigações tributárias e amortização e encargos da dívida pública.
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS E DIVIDA FUNDADA TOTAL P/A: 3.100.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.300.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.300.000,00
00250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00
00260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
845
0000
28.845.0000.2-006
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP.
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ENCARGOS ESPECIAIS
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP TOTAL P/A: 811.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 4
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 811.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 811.000,00
00270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
00280 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 10.000,00
00290 512 512 / 99 / 99 / 0 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0000
28.846.0000.2-007
PRECATÓRIOS JUDICIAIS, PAGAMENTOS DE PRECATORIOS .
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
PRECATÓRIOS JUDICIAIS TOTAL P/A: 400.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
00300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 5
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
011 TOTAL UNIDADE: 6.821.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.171.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0403
04.122.0403.2-009
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da
municipalidade.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOTAL P/A: 6.821.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.966.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
00310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
00320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.766.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.766.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
00330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631.000,00
00340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
00350 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 21.000,00
00360 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
00370 1000 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 OUTROS RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
00390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.720.000,00
00400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00
00410 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
00420 1000 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 OUTROS RECURSOS LIVRES 70.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
00430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 855.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 855.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
00450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
00460 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 340.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
00470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
00480 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 300.000,00
00490 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 105.000,00
00500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
00510 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 100.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 6
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
015 TOTAL UNIDADE: 1.350.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.171.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
09
272
0403
09.272.0403.2-010
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS TOTAL P/A: 1.350.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.350.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
900.000,00
00520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 450.000,00
00530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 7
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 TOTAL UNIDADE: 13.758.955,09
TOTAL ÓRGÃO: 30.498.282,60
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
2602
15.451.2602.1-011
Adequar e readequar estradas ,construir pontes , bueiros e caixa de retenção ,pavimentação e melhorias de estradas .
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
ADEQUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
URBANAS
TOTAL P/A: 711.816,59
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 82.000,00
00540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
1070 EMENDA INDIVIDUAL/TRANSFERENCIA ESPECIAL - PAV. POLIEDRICA VIAS
URBANAS
00550 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 70.000,00
00560 1085 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEDU/RECAPE ASFÁLTICO - CONV Nº 339/2022 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 629.816,59
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 629.816,59
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 629.816,59
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 629.816,59
00570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
00580 1085 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEDU/RECAPE ASFÁLTICO - CONV Nº 339/2022 579.816,59
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
2602
15.451.2602.2-012
Manutenção do Departamento de Urbanismo .
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO TOTAL P/A: 13.047.138,50
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.845.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
00590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.000,00
00600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.245.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.245.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.810.000,00
00610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
00620 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 300.000,00
00630 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
00640 512 512 / 99 / 99 / 0 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.990.000,00
00670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
00680 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 40.000,00
00690 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
00700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 390.000,00
00710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
00720 1078 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SESP/DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - CONV. Nº 290/2021 200.000,00
00730 1080 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. IAT/PARQUE AMBIENTAL - CONV. Nº 255/2021 150.000,00
1081 CONV. EST.SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA JARDIM FRONTEIRA - CONV
Nº 252/2022
00740 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 5.000,00
00750 1086 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEDU/TERMINAL RODOVIARIO - CONV. Nº 357/2022 10.000,00
1087 CONV. EST. SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA NOVO HORIZONTE - CONV.
Nº 331/2022
00760 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 10.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 8
1089 CONV. EST. SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDIL TRAIANO - CONV. Nº
511/2022
00770 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.202.138,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.202.138,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.202.138,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.147.138,50
00780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
00790 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 50.000,00
00800 1080 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. IAT/PARQUE AMBIENTAL - CONV. Nº 255/2021 1.310.798,87
1081 CONV. EST.SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA JARDIM FRONTEIRA - CONV
Nº 252/2022
00810 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 159.721,81
00820 1086 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEDU/TERMINAL RODOVIARIO - CONV. Nº 357/2022 517.298,47
1087 CONV. EST. SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA NOVO HORIZONTE - CONV.
Nº 331/2022
00830 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 416.863,31
1089 CONV. EST. SEDU/CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDIL TRAIANO - CONV. Nº
511/2022
00840 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 4.592.456,04
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
00860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 9
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
005 TOTAL UNIDADE: 16.739.327,51
TOTAL ÓRGÃO: 30.498.282,60
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
451
2602
14.451.2602.1-014
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CASA MORTUÁRIA
DIREITOS DA CIDADANIA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO TOTAL P/A: 111.203,22
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.203,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.203,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.203,22
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00
00870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00880 1000 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 OUTROS RECURSOS LIVRES 31.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.203,22
00890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
00900 1000 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 OUTROS RECURSOS LIVRES 10.203,22
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
00910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
2602
18.541.2602.2-016
Manutenção da coleta e destinação de lixo e residuos solidos .
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO TOTAL P/A: 2.142.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.132.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.132.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.132.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
00930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
00940 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00
00950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
00960 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 1.600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
25
752
2602
25.752.2602.2-050
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 2.245.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.225.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
00980 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 230.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
00990 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.940.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.940.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 10
01000 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.240.000,00
01010 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.240.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01020 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
2601
26.782.2601.2-017
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO P INTERMUNICIPAL P DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REG SUD PR
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAMINHOS DA PRODUÇÃO
CONSÓRCIO P INTERMUNICIPAL P DES SUST REG SUD PR TOTAL P/A: 160.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 120.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00
01030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
01040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
01050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
2601
26.782.2601.2-018
Adequar e readequar estradas rurais ,construir pontes , bueiros e caixa de retenção ,pavimentação e melhorias de estradas rurais .
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAMINHOS DA PRODUÇÃO
ADEQUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO
INTERIOR
TOTAL P/A: 4.733.124,29
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175.000,00
01060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
01070 1072 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV. FED. MDR/PAV POLIEDRICA EM VIAS URBANAS - CR 913927/2021 40.000,00
01080 1084 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEIL/RECAPE ASFALTICO LINHA CEDRO - CONV. Nº 32/2022 10.000,00
1091 CONV. EST.SEAB/ PAV. POLIÉDRICA LINHA GLÓRIA - CONVÊNIO Nº
130/2022
01090 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 10.000,00
1103 CONV. SEAB 455 197652543/PAVIMENTAÇÃO ASF. ESTRADAS RURAIS SIT
57068
01100 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 100.000,00
1115 CONV.FED.MDR/ PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA LINHA SÃO DOMINGOS - CR
942487/2023
01110 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.558.124,29
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.558.124,29
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.558.124,29
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.558.124,29
01120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01130 1084 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEIL/RECAPE ASFALTICO LINHA CEDRO - CONV. Nº 32/2022 1.069.374,29
1103 CONV. SEAB 455 197652543/PAVIMENTAÇÃO ASF. ESTRADAS RURAIS SIT
57068
01140 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 3.200.000,00
1115 CONV.FED.MDR/ PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA LINHA SÃO DOMINGOS - CR
942487/2023
01150 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 238.750,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
2601
26.782.2601.2-019
Atividades do Departamento de Serviços Rodoviarios
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAMINHOS DA PRODUÇÃO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS TOTAL P/A: 2.752.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.732.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.732.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.732.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 11
01160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.640.000,00
01170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
01180 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 300.000,00
01190 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 40.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
01200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.077.000,00
01210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 950.000,00
01220 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 100.000,00
01230 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 27.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
01240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
2601
26.782.2601.2-020
Realizar a gestão de recursos do gabinete e da secretaria .
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAMINHOS DA PRODUÇÃO
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS TOTAL P/A: 4.596.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.561.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
01270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.700.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
01280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.461.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.461.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
01290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.389.000,00
01300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
01310 003 2 / 1 / 7 / 0 / 0 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 5.000,00
01320 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 54.000,00
01330 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
01340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.045.000,00
01350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
01360 003 2 / 1 / 7 / 0 / 0 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 5.000,00
01370 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
01380 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
01390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
01400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
01430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 12
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
001 TOTAL UNIDADE: 13.544.141,04
TOTAL ÓRGÃO: 36.503.641,04
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
1201
12.361.1201.2-022
Manter as atividades do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL P/A: 13.544.141,04
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.329.141,04
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.150.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.150.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.070.000,00
01440 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 7.000.000,00
01450 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 850.000,00
01460 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 900.000,00
01470 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 300.000,00
01480 1101 1038 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB 70% - VAAT 20.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.080.000,00
01490 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 1.600.000,00
01500 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 205.000,00
01510 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
01520 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 70.000,00
01530 1101 1038 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB 70% - VAAT 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.179.141,04
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.179.141,04
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
01540 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
01550 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
01560 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 150.000,00
01570 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
01580 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 300.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01590 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 169.141,04
01600 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 89.141,04
01610 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 80.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.150.000,00
01620 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 150.000,00
01630 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 500.000,00
01640 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
80.000,00
01650 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
01660 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
01670 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
01680 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
01690 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 13
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
003 TOTAL UNIDADE: 13.267.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 36.503.641,04
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
1202
12.365.1202.2-026
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
GESTÃO DA EDUCAÇAO INFANTIL
ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL TOTAL P/A: 13.267.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.157.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.155.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.155.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.570.000,00
01700 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 5.500.000,00
01710 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 370.000,00
01720 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 400.000,00
01730 1101 1038 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB 70% - VAAT 300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.585.000,00
01740 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 1.330.000,00
01750 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 90.000,00
01760 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 90.000,00
01770 1101 1038 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB 70% - VAAT 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.002.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.002.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
01780 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
01790 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 812.000,00
01800 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 400.000,00
01810 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 412.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
01820 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00
01830 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 350.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
01840 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
01850 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 300.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
01860 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 205.000,00
01870 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
01880 1120 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 CONV.FED.FNDE/CONSTRUÇÃO DA CRECHE 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.110.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.910.000,00
01890 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
01900 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00
01910 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 10.000,00
01920 1120 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 CONV.FED.FNDE/CONSTRUÇÃO DA CRECHE 2.800.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
01930 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
01940 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00
01950 1102 1039 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB 30% - VAAT 100.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 14
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
004 TOTAL UNIDADE: 717.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 36.503.641,04
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
392
1301
04.392.1301.2-027
Atividades do Departamento de cultura .
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO DA CULTURA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA TOTAL P/A: 702.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 692.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
01960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
01970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 567.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.000,00
01980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
01990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
02000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
02010 1083 0 / 1 / 7 / 0 / 0 CONVÊNIO COPACOL/TERMO DE APOIO 001/2022 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
40.000,00
02020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
02030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
02040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
02050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
1107 Transferências Dest. Setor cultural - LC nº 195/2022 LC nº 195/2022 ART 5º
AUDIOVISUAL
02060 1053 / 9 / 99 / 6 / 18 5.000,00
1108 Transferências Dest. Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
02070 1054 / 9 / 99 / 6 / 18 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
1301
13.392.1301.2-028
Atividades do fundo municipal de cultura
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO DA CULTURA
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TOTAL P/A: 15.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 15
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
005 TOTAL UNIDADE: 1.391.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 36.503.641,04
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
813
2701
27.813.2701.2-030
Atividades do Departamento de Esportes .
DESPORTO E LAZER
LAZER
GESTÃO DESPORTIVA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES TOTAL P/A: 1.391.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.376.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00
02120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 470.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.000,00
02130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 796.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
02140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
02150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
02160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
02170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
02180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
02190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
02200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
02220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 16
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
007 TOTAL UNIDADE: 7.584.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 36.503.641,04
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
1201
12.361.1201.2-023
Gerenciar, coordenar e desenvolver as políticas municipais de desenvolvimento da educação.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA
E ESPORTES
TOTAL P/A: 1.126.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 861.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 861.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
02240 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
02250 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
02260 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
02270 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
02280 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
02290 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
02300 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
02310 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
02320 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02330 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 265.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 265.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
02340 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
02350 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.500,00
02360 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
02370 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85.500,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
1201
12.361.1201.2-031
MANTER PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO TOTAL P/A: 1.208.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.208.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.208.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.208.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
02380 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 500.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00
02390 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
02400 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 400.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
108.000,00
02410 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 108.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
1201
12.361.1201.2-032
Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos de creches , pré escola, ensino fundamental, EJA e educação especial .
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TOTAL P/A: 1.452.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.452.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.452.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.452.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.452.000,00
02420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
02430 1112 1042 / 9 / 1 / 6 / 0 MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE 452.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
1201
12.361.1201.2-033
Realizar trasnporte escolar de alunos regularmente matriculados;
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL P/A: 2.303.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.303.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 582.000,00
02440 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
02450 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200.000,00
02460 123 1013 / 9 / 1 / 5 / 18 TRANSPORTE ESCOLAR 2008 202.000,00
02470 1119 1043 / 9 / 1 / 6 / 0 TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE - FEDERAL 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300.000,00
02480 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
02490 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200.000,00
02500 123 1013 / 9 / 1 / 5 / 18 TRANSPORTE ESCOLAR 2008 400.000,00
02510 1119 1043 / 9 / 1 / 6 / 0 TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE - FEDERAL 100.000,00
02520 1203 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 FUNDEB - VAAR 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 421.000,00
02530 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
02540 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
02550 123 1013 / 9 / 1 / 5 / 18 TRANSPORTE ESCOLAR 2008 100.000,00
02560 1119 1043 / 9 / 1 / 6 / 0 TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE - FEDERAL 21.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
364
1203
12.364.1203.2-035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENSINO SUPERIOR.
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR TOTAL P/A: 205.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
02570 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 160.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.000,00
02580 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
02590 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
02600 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
366
1203
12.366.1203.2-024
Promover atendimentos aos jovens , adultos e idosos matriculados .
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES DE ENSINO DO EJA TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
02610 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
02620 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
02630 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
02640 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
1201
12.367.1201.2-037
Manter atividades da Educação especial .
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL P/A: 1.270.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 805.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
02650 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 650.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 155.000,00
02660 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 155.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 360.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 360.000,00
02670 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 360.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02680 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
02690 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
02700 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
02710 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 19
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA DE SAUDE
001 TOTAL UNIDADE: 22.702.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 22.702.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
1001
10.301.1001.2-039
Atendimento a demanda de pessoas com necessidades de atendimento.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS DE SAUDE TOTAL P/A: 2.320.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.200.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.200.000,00
02720 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.100.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.100.000,00
02730 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
02740 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
1001
10.301.1001.2-040
Atividades do Fundo Municipal de Saude .
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TOTAL P/A: 19.052.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.901.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.910.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.950.000,00
02750 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.000.000,00
02760 491 1064 / 9 / 2 / 6 / 20 ASSIST FINANCEIRA UNIÃO - PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 450.000,00
02770 493 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 TRANSFERÊNCIA UNIÃO - ACS E ACE EC Nº 120/2022 1.600.000,00
02780 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.900.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.960.000,00
02790 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 900.000,00
02800 493 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 TRANSFERÊNCIA UNIÃO - ACS E ACE EC Nº 120/2022 400.000,00
02810 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.991.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
02820 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
02830 492 494 / 9 / 2 / 5 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual 5.000,00
02840 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.931.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 310.000,00
02850 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00
02860 492 494 / 9 / 2 / 5 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual 100.000,00
02870 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.900.000,00
02880 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.500.000,00
02890 492 494 / 9 / 2 / 5 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual 100.000,00
02900 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
02910 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
02920 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
02930 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 610.000,00
02940 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 550.000,00
02950 492 494 / 9 / 2 / 5 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual 10.000,00
02960 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.665.000,00
02970 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.000.000,00
02980 492 494 / 9 / 2 / 5 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual 145.000,00
02990 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
03000 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 120.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
03010 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
03020 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03030 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 151.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
03040 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
03050 500 500 / 9 / 2 / 6 / 20 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007 50.000,00
03060 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00
03070 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
03080 500 500 / 9 / 2 / 6 / 20 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007 50.000,00
03090 518 518 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
03100 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
03110 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
1001
10.301.1001.2-059
FUNDO MUNICIPAL ANTI DROGAS.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
FUNDO ANTI DROGAS TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03120 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
03130 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
1001
10.302.1001.2-041
Mnater as atividades para oferecer atendimento as familias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal ou social
por ameça ou violação de direito que demanda intervenção especializada .
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E
HOSP. E CAPS
TOTAL P/A: 1.320.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
03140 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
03150 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.015.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.015.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
03160 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
03170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
03180 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 21
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
03190 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
03200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
03210 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
03220 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 800.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 22
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 TOTAL UNIDADE: 2.431.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.212.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0801
08.244.0801.2-046
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social (inclui Benefícios Eventuais).
Apoio ao Controle Social.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL P/A: 2.431.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.381.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000,00
03230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00
03240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.281.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.281.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
03250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
03260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 250.000,00
03270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
03280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
03290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 401.000,00
03300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
820 SIFF/CEAS 69/2022 - SERV ACOLHIM INSTIT DE PESSOAS IDOSAS E COM
DEFICIENCIA
03310 1011 / 9 / 6 / 5 / 19 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
03320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
03330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
03340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 23
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 TOTAL UNIDADE: 853.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.212.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0801
08.244.0801.2-043
Manutenção do Creas
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DO CREAS TOTAL P/A: 25.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0801
08.244.0801.2-044
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social (inclui Benefícios Eventuais).
Apoio ao Controle Social.
Apoio ao Conselho Tutelar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL P/A: 803.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 768.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
1005 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Portaria MDS 113/2015
03380 938 / 9 / 6 / 6 / 23 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1005 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Portaria MDS 113/2015
03390 938 / 9 / 6 / 6 / 23 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 698.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212.000,00
03400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
03410 753 940 / 9 / 6 / 6 / 25 PROG FED/IGD/INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA 20.000,00
03420 757 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 FEAS PPAS I 20.000,00
03430 812 934 / 9 / 6 / 6 / 6 BLPSBFNAS/26931-X 82.000,00
03440 813 1011 / 9 / 99 / 6 / 18 FMAS - PMSAS - CRIANÇA FELIZ 40.000,00
03450 913 936 / 9 / 6 / 6 / 8 PROG/ FMASIGD-SUAS 30.000,00
1005 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Portaria MDS 113/2015
03460 938 / 9 / 6 / 6 / 23 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
03470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
03480 757 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 FEAS PPAS I 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
03490 757 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 FEAS PPAS I 15.000,00
1005 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Portaria MDS 113/2015
03500 938 / 9 / 6 / 6 / 23 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 364.000,00
03510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
03520 753 940 / 9 / 6 / 6 / 25 PROG FED/IGD/INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA 31.000,00
03530 757 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 FEAS PPAS I 51.000,00
03540 812 934 / 9 / 6 / 6 / 6 BLPSBFNAS/26931-X 100.000,00
03550 913 936 / 9 / 6 / 6 / 8 PROG/ FMASIGD-SUAS 95.000,00
1005 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Portaria MDS 113/2015
03560 938 / 9 / 6 / 6 / 23 27.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
03570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03580 938 940 / 9 / 6 / 6 / 25 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 24
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
03590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
03600 757 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 FEAS PPAS I 10.000,00
03610 812 934 / 9 / 6 / 6 / 6 BLPSBFNAS/26931-X 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0801
08.244.0801.2-045
Atividades do CRAS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DO CRAS TOTAL P/A: 25.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 25
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
003 TOTAL UNIDADE: 98.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.212.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0801
08.243.0801.6-048
Apoio as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apoio as medidas sócio-educativas em meio aberto - Plano Sinase.
Apoio e manutenção das atividades do CMDCA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS D DA C E ADOLESCENTE TOTAL P/A: 98.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
03650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
03660 813 1011 / 9 / 99 / 6 / 18 FMAS - PMSAS - CRIANÇA FELIZ 19.000,00
03670 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
03680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
03690 813 1011 / 9 / 99 / 6 / 18 FMAS - PMSAS - CRIANÇA FELIZ 42.000,00
03700 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
03710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03720 821 1011 / 9 / 4 / 5 / 18 FIA PROJ PARQUES ACESSIVEIS - DELIBERAÇÃO 80/2022 1.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 26
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
004 TOTAL UNIDADE: 830.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.212.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CASA LAR
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0801
08.243.0801.6-049
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DA CASA LAR TOTAL P/A: 830.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
03730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
03740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
03750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
937 REPASSE PRANCHITA/CASA LAR LEI 3.093/2022 e TERMO DE
COLABORAÇÃO
03760 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 170.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
03770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
03780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
937 REPASSE PRANCHITA/CASA LAR LEI 3.093/2022 e TERMO DE
COLABORAÇÃO
03790 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 27
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONOMICA
001 TOTAL UNIDADE: 707.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 6.253.227,18
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
2201
22.661.2201.2-049
Atividades do departamento de industria e comércio .
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO TOTAL P/A: 707.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 707.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
03810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
03830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
03840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 28
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONOMICA
004 TOTAL UNIDADE: 5.546.227,18
TOTAL ÓRGÃO: 6.253.227,18
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETARIO DA SEC. DE EXPANSÃO ECONOMICA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
2201
22.661.2201.1-050
CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PARA EXPANSÃO ECONOMICA.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PARA EXPANSÃO ECONOMICA TOTAL P/A: 4.834.227,18
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 71.000,00
03850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
1065 CONV. FED. MAPA/ CONSTRUÇÃO BARRACÃO AGROINDÚSTRIAL- CR
909580/2020
03860 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 10.000,00
03870 1090 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV.EST.SEDU/BARRACÃO INDUSTRIAL - CONVÊNIO Nº 821/2022 10.000,00
03880 1114 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV.EST.SECID/ BARRAÇÃO INDUSTRIAL P 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.763.227,18
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.763.227,18
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.763.227,18
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.743.227,18
03890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
03900 601 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 30.000,00
03910 1090 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV.EST.SEDU/BARRACÃO INDUSTRIAL - CONVÊNIO Nº 821/2022 1.703.227,18
03920 1114 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV.EST.SECID/ BARRAÇÃO INDUSTRIAL P 3.000.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
03930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
2201
22.661.2201.2-051
Realizar a gestão de recursos do Gabinete da Secretaria , para alavancar a expansão economica do Municipio.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EXPANSÃO
ECONOMICA
TOTAL P/A: 617.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
03940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 380.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00
03950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
03980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
03990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
04000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
04010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 29
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
23
695
2201
23.695.2201.2-052
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO TOTAL P/A: 95.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
04030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
04040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 30
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENV RURAL SUSTENTAVEL
003 TOTAL UNIDADE: 187.001,00
TOTAL ÓRGÃO: 6.100.849,18
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
2001
18.541.2001.2-053
Atividades do departamento de meio ambiente .
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO RURAL E SUSTENTÁVEL
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE TOTAL P/A: 187.001,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.001,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.001,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
04070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
04080 555 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
04090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.001,00
04100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.001,00
04110 555 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 82.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 31
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENV RURAL SUSTENTAVEL
004 TOTAL UNIDADE: 5.913.848,18
TOTAL ÓRGÃO: 6.100.849,18
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SEC DE AGRICULTURA D R SUSTENTAVEL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
2001
20.606.2001.1-055
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO RURAL E SUSTENTÁVEL
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E PATRULHAS AGRICOLAS TOTAL P/A: 825.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000,00
04120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04130 1113 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV.FED.MAPA/ AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO 10.000,00
04140 1116 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV.FED.MAPA/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP - CONV. 941879/2023 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 794.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 794.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 794.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 794.000,00
04150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
04160 1113 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV.FED.MAPA/ AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO 286.500,00
04170 1116 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV.FED.MAPA/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP - CONV. 941879/2023 477.500,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
2001
20.606.2001.2-056
Realizar a gestão de recursos o Gabinete da Secretaria .
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO RURAL E SUSTENTÁVEL
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA TOTAL P/A: 4.438.848,18
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.311.757,96
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.150.000,00
04180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.150.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
04190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.911.757,96
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
04200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.881.757,96
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
04210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 810.000,00
04220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
04230 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
04240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 986.757,96
04250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 986.757,96
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
04260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
04270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
04280 1069 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEAB/ESTRADAS RURAIS 3 TRECHOS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.127.090,22
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.127.090,22
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.127.090,22
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.077.090,22
04290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
04300 1069 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV. EST. SEAB/ESTRADAS RURAIS 3 TRECHOS 1.027.090,22
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 32
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
2001
20.606.2001.2-057
INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR.
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO RURAL E SUSTENTÁVEL
INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR TOTAL P/A: 650.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
04320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00
04330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Unidade gestora: Município de Santo Antonio do Sudoeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 33
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 TOTAL UNIDADE: 330.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 330.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
9999
99.999.9999.9-058
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL P/A: 330.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
04350 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reserva de Contingência 330.000,00
TOTAL GERAL: 121.015.000,00