materia nº 7/2023

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
== ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 07.2023
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 25/2023
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e Combate ao Uso
de Drogas e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 29 de setembro de 2023
RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
1- RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa a instituição da semana Municipal de Prevenção, conscientização
e Combate ao Uso de Drogas, matéria de sua importância, pois faz-se necessário falar
sobre esse assunto, atualizar a população sobre como está essa situação no nosso
município e enfrentar com sabedoria essa problemática.
HW - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e
Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental
tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 25 de agosto de 2023.
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MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Pos
HM A tal, 88, Santo Antonio do Sud
CEP 85710-000 veoeste
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
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IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei
considerando ainda o parecer exarado pela Comi
Saúde e Assistência Social decidiram por
Nº 25/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e
ssão de Justiça e Redação ao projeto de
º lei em questão, os membros da Comissão de
unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido
projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e
votação.
Sala das sessões, 29 de setembro de 2023.
VecanççA di Último,
GRASIELA CRISTINA GIÁCOBBO NODARI | MARCOS DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
Dr
Secretário.
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 8 i
, , , 88, Santo Antonio do Sud
CEP 85710-000 udoeste