Ilmo Sr.:
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito Municipal
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Oficio n° 157/2023
Santo Antonio do Sudoeste, 15 mar^o de 2023.
Sergio Antonio de Mattos
Presidente da Camara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PARANA
14-11-51
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
CNPJ: 75.927.582/0001-55
“PROJETO DE LEI N‘’009/2023 Sumula: Autoriza o Poder Exccutivo doar o Lote Urbano n° 14 da
Quadra n° 137 de propriedade do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para Estado do Parana e da
outras providcncias.
“PROJETO DE LEI N°008/2023 Sumula: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAQAO E
JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAQAO DA MUSICA
POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Avenida Brasil, 1431, Centro, Santo Antonio do Sudoeste - Parana - CEP 85710-000 - Email:
gabinete@pmsas.pr.gov.br - www.pmsas.pr.gov.br
Comparecemos respeitosamente a presenca de Vossa Excelencia e dcmais Edis,
solicitar que sejam apreciados cm Urgencia Urgentissima, os seguintcs Projetos de Lei quc segucm:
Na ccrteza de podcrmos contar com a Vossa peculiar atcncao, aproveitamos a
oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideracao.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
PROJETO DE LEI N° 008/2023
I - Categoria Popular:
II - Categoria Sertaneja:
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE,
ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU, RICARDO ANTONIO ORTINA, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
1° - R$ 1.300.00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 1.000,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 350.00 + Certificado e Trofeu
5° - R$ 250.00 + Certificado e Trofeu
3° - R$
4°-RS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS
DESPESAS DE PREMIAQAO E JURADOS DO “VIII
FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA^AO DA
MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
§ 1° A premia^ao do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA^AO DA MUSICA
POPULAR E SERTANEJA” serao pagos de acordo com as seguintes Categorias e Classificagao:
Art. 1° Fica o Poder Executive autorizado a custear as despesas de pagamento com premiagao e
jurados do “VII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAQAO DA MUSICA
POPULAR E SERTANEJA”, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
10 - RS 1.300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 1.000.00 + Certificado e Trofeu
500,00 + Certificado e Trofeu
350,00 + Certificado e Trofeu
5° - RS 250.00 + Certificado e Trofeu
6° - R$ 200.00 + Certificado
7° - RS 200,00 + Certificado
8° - R$ 200.00 + Certificado
9° - RS 150,00 + Certificado
10° RS 100.00 +Certificado
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
III - Categoria Infantil (ate 10 anos):
IV - Categoria Juvenii (ate 15 anos):
V - Categoria Livre (ate 15 anos):
Art. 2° Fica autorizado
I - O jurado devem ter expericncia na area musical;
deposito na conta corrente em nome do proprio jurado ate 05
§ 2° O pagamento de que trata
corrente/poupan^a do vencedor,
1° - R$ 300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 150,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 100,00 + Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
1° - R$ 250.00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 150.00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 100,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 100,00 + Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
1° - R$ 650,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 200,00 + Certificado
5° - R$ 100,00+ Certificado
i)
j)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
II - O pagamento sera efetuado em
(cinco) dias apos o evento;
f) 6° - R$ 200,00 + Certificado
g) 7° - RS 200,00 + Certificado
h) 8° - RS 200.00 + Certificado
9°-RS 150,00 +Certificado
10° RS 100.00 +Certificado
o presente artigo sera realizado mediante deposito em conta
ou responsavel legal, quando o vencedor for menor de 18 anos,
no prazo de ate 05 (cinco) dias uteis apos o evento.
o pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear as
despesas com o pagamento dos jurados, que participar da banca julgadora, sendo distribuido da
seguinte forma:
14-11-S1
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
III - Sera pago a cada jurado R$ 300,00 (trezentos reais) por noite de julgamento.
pubEcacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, EM
13 DE MARQO DE 2023.
RICARDO ANTONIO ORTINA
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° As despesas da premiagao e
orcamentaria do municipio.
despesas com jurados correrao por conta da dotacao
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI N° 008/2023
Senhor Prcsidcnte,
Senhores Vereadores:
RICARDOANTONIO ORTINA
PREFEITO MUNICIPAL
A musica scmpre cstcve presence cm todos os povos e em codas as cpocas c faz parCc do dia
a dia das comunidadcs, bcm como Cem um papcl primordial na incegracao, socializacao e
lazer das pessoas.
DesCc modo, soliciCa-se que a maCeria seja reccbida c discribuida as respectivas comissdes de
vereadores e demais distincos edis com assenCo ncssa Casa de Leis, a fim de que sejam
proccdidas as devidas analises c dclibcracoes, com poscerior submissao ao Plcnario dcssa
Egregia Camara para apreciacao c vocaqao, ocasiao na qual pugna-se pcla sua aprova^ao em
regime de urgencia urgencissima.
RespeicosamenCe, cumprimenCamos Vossa Excclcncia c os Eminences Vereadores desCa
Veneranda Casa Lcgislaciva, ensejo cm que nos permicimos, com a especial venia, usando
das prerrogativas concedidas ao Poder Execurivo, encaminhar a esCa respeiCavel Camara
Municipal, para a devida apreciacao o Projeto de Lei n° 008/2023, que “Autoriza o
Municfpio de Santo Antonio, Estado do Parana, a custear as despesas de premia^ao
e jurados do VIII Festival Municipal de Interpreta^ao da Musica Popular e Sertaneja
e da outras providencias”.
Por fim, dcstaca-se que a justificativa e documcntos que acompanham o projeto de lei
evidenciam os motivos, finalidades e pertinences aspecCos juridicos e legais da proposicao em
evidencia.
O presente Projeco de Lei cem por objecivo a rcalizacao do “VIII Festival Municipal de
Interprctasao da Musica Popular e Sertaneja”, evento este que busca incentivar a boa
cultura c buscar talentos em nossa regiao revelando suas potencialidades musicals.
Oficio 08/2023
Santo Antonio do Sudoeste, 14 de mar^o de 2023
Sem mais, enviamos nossos protestos de elevada estima e considera?ao.
Atenciosamente
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
*
14-11-61
O Departamento de Cultura de Santo Antonio do Sudoeste, vem por meio deste
solicitar o Projeto de Lei de autoriza^ao do Poder Executive em custear as despesas de
naeamento daPremia5ao e Jurados do VIII Festival Municipal de Interpreta5ao da Musica
Popular e Sertaneja 2023, no valor total de : R$:13.200,00 a qual sera distnbuida da
seguinte forma detalhada em anexo.
CristmaDtofleur
Diretora de Cultura
Categoria Popular :
Categoria Sertaneja :
Categoria Infantil (ate 10 anos)
Categoria Juvenil (ate 15 anos)
Categoria Livre (ate 15 anos)
Distribui^ao cache jurados : R$: 1.500,00
. Total: R$: 13.200,00
Premia^ao: R$: 11.700,00 + R$: 1.500,00 ( Cache dos Jurados)
1° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 150,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 100,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 100,00 + Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
1° - R$ 300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 150,00 + Certificado e Trofeu
4°-R$ 100,00+ Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
1° - R$ 1.300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 1.000,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 350,00 + Certificado e Trofeu
5° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
6° - R$ 200,00 + Certificado
7° - R$ 200,00 + Certificado
8° - R$ 200,00 + Certificado
9°-R$ 150,00 +Certificado
10° R$ 100,00 +Certificado
1° - R$ 1.300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$1.000,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 350,00 + Certificado e Trofeu
5° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
6° - R$ 200,00 + Certificado
7° - R$ 200,00 + Certificado
8° - R$ 200,00 + Certificado
9° - R$ 150,00 +Certificado
10° R$ 100,00 + Certificado
Categoria Livre
1° - R$ 650,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 200,00 + Certificado
5° - R$ 100,00 + Certificado
Cada juiado vindo de tora recebera o valor de R$: 300,00 como cache para julgar os participantes durantes as tres
noites do Evento.
I - DOS OBJETIVOS
II - DAS CARACTERISTICAS
Art - 2° - Das Musicas
III-DAS INSCRIBES
1
II - Nao sera cobrado taxa para inscrigao.
Ill- Cada musica podera ter apenas uma inscrigao por categoria.
A oitava edigao do Festival Municipal da Musica Popular e Sertaneja, e uma
iniciativa da Administragao Municipal atraves do Departamento Municipal de Cultura.
0 Festival sera realizado no Municipio de Santo Antonio do Sudoeste nos dias 13, 14 e
15 de abril de 2023.
VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA^AO DA MUSICA POPULAR
E SERTANEJA
Art. - 3° - Poderao participar do festival, somente pessoas que estiverem residindo
no municipio de Santo Antonio do Sudoeste. Havendo duvidas a comissao organizadora
podera solicitar comprovagao de residencia, conforme Lei Federal n° 7.115, nao serao
permitidos cantores que tenham parentesco com osjurados.
I - As musicas deverao ser dos generos Sertanejo e Popular e interpretadas em idioma
nacional (portugues).
II - Nao serao aceitas letras de musica de composigao propria.
III - Nao serao aceitas musicas do tipo Intemacional ( exceto na categoria Livre em
Espanhol : devido inscritos de San Antonio Argentina), tambem interpretagoes do tipo
Potpourri.
IV - Os candidates menores de 18 anos deverao estar acompanhados dos pais ou
responsaveis, com a devida documentagao.
V- O acompanhamento instrumental sera feito pela banda APK.
VI- Musicas Gospel e Nativista serao avaliadas pela comissao para analise de qual
categoria se encaixa : Sertaneja ou Popular.
Art. - 1° - O Festival Municipal da Musica Popular e Sertaneja de Santo
Antonio do Sudoeste tern como objetivo promover, incentivar e descobrir novos valores
e talentos musicals de carater amador, bem como, desenvolver e aprimorar a cultura
musical e o intercambio entre os moradores da cidade e das comunidades do municipio
de Santo Antonio do Sudoeste.
I - As inscrigoes deverao ser feitas junto ao Departamento Municipal da Cultura de
Santo Antonio do Sudoeste ate o dia 07 de abril de 2022.
Fone para informagdes: 999719232
Paragrafo unico: Para interpretes que atualmente estudam e moram
temporariamente em outra cidade sera cobrado a comprovante de residencia permante
da cidade de Santo Antonio do Sudoeste mais copia do titulo de eleitor.
IV - DA COMISSAO JULGADORA
V - DOS JURADOS
banda.
VI - DO JULGAMENTO E NOTAS
a -interpreta^ao b - afinagao c- ritmo d - dicgao
2
Art. 5° - A Comissao Julgadora sera escolhida da seguinte maneira :
A Comissao organizadora escolhera cinco jurados. Os jurados deverao ter
amplo conhecimento amplo sobre musica.
I - Os jurados nao apresentarao as notas ao publico, e nao farao comentarios
sobre o candidato;
II - Os jurados nao poderao punir o candidato se houver erros cometidos pela
IV- Cada interprete podera participar de apenas 1 Categoria- com apenas 1 musica.
V- sera aceito na Categoria Livre: inscritos das cidades que fazem divisa com Santo
Antonio do Sudoeste e San antonio (Argentina).
Art. 4° As inscriqoes deverao ser entregues no Departamento da Culture de Santo
Antonio do Sudoeste contendo:
Dos Ensaios: Os ensaios ocorrerao nos dias: 13 de abril de 2023 a partir das 9h ate
as 17h das categorias infantil, Juvenil e popular, e no dia 14 de maio da categoria
sertaneja e categoria Livre, os candidates deverao retirar senlias na mesa da
comissao organizadora para a ordem dos ensaios.
a) Ficha de inscrigao preenchida;
b) Seis copias de cada letra, onde conste o nome da Musica e do (s) autor (es) e
interprete (s), Obs. O interprete devera notificar na ficha de inscrigao o tom que
vai cantar a musica. A fonte da letra da musica deve ser : “Arial” - Tam: 14 .
c) Autorizagao dos pais ou responsaveis quando menor de idade.
Os jurados atribuirao notas de 05 (cinco) a 10 (dez) numeros fracionarios ou
nao, aos candidatos, levando em consideragao o seguinte:
Paragrafo Unico- Ao efetuar a inscrigao, o candidato assume o conhecimento e
aceitagao deste regulamento.
I - A decisao dosjurados sera soberana e inquestionavel;
II- A nota atribuida pelosjurados sera secreta a todos os interpretes;
III - No compute das notas serao desconsideradas a maior e a menor nota, computandose apenas as demais, sendo que a nota final sera a media simples das notas consideradas;
IV - Nao serao divulgadas as notas dos concorrentes, na etapa de classificagao.
V — Havendo empate entre dois ou mais candidatos tera como criterio de desempate a
nota de Afinagao permanecendo empate a nota Ritmo permanecendo o empate os
candidatos deverao se apresentar aos jurados novamente para ser avaliado uma segunda
vez.
VII - DA SECRETARIA
VIII- DA SELE^AO E JULGAMENTO
IX - DA APRESENTACAO
X - DA PREMIACAO
Categoria Popular :
3
Paragrafo unico - O presidente da mesa julgadora decidira sobre notas rasuradas ou
problemas tecnicos de Julgamento.
Art. 8° - Nas categorias um mesmo concorrente nao podera defender mais de
que uma musica.
Art. 09° - A Premiagao do Festival Municipal de Interpretagao da Musica
Popular e Sertaneja do municipio de Santo Antonio do Sudoeste, com o apoio da
Administragao Municipal, e organizagao do Departamento Municipal de Cultura sera a
seguinte:
Art. 7° - O sorteio para a ordem das apresentagbes sera realizado apos o termino
dos ensaios, no dia 13 de abril sera a categoria infantil, juvenil
3e popular, no dia 14 de abril sera a categoria sertaneja e categoria Livre . E o sorteio
da ordem de apresentagao para a final do dia 15 de abril sera realizado logo apos a
eliminatoria de cada categoria. 0 nao cumprimento do horario e ordem de sorteio para a
apresentagao podera acarretar na desclassificagao do candidato.
1° - R$ 1.300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$1.000,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 350,00 + Certificado e Trofeu
5° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
6° - R$ 200,00 + Certificado
7° - R$ 200,00 + Certificado
8° - R$ 200,00 + Certificado
9° - R$ 150,00 + Certificado
10° R$ 100,00 +Certificado
I - Serao convocadas (3) tres pessoas para fazer parte da secretaria nas
eliminatorias e na final, para a computagao das notas;
II - Tera a presenga de uma pessoa representando da ACESAS Santo Antonio
do Sudoeste (Auditor) para acompanhar a soma das notas de cada candidato;
Art. . 6° - A divulgagao dos classificados sera feita apos o termino das
interpretagbes, no mesmo local. Onde serao classificados dez concorrentes no Popular,
dez na Sertaneja, cinco no Infantil e cinco no Juvenil e cinco na Livre total de trinta e
cinco pessoas.
Categoria Sertaneja :
Categoria Infantil (ate 11 anos)
Categoria Juvenil (ate 17 anos)
4
1° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 150,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 100,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 100,00 + Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
1° - R$ 300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 150,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 100,00+ Certificado
5° - R$ 50,00 + Certificado
Comissao Organizadora:
Cristina Bonfleur
Juliano Della Nina
Edison do Amaral
Ricardo Antonio Ortina
Sara Machado de Souza
1° - R$ 1.300,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 1.000,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 350,00 + Certificado e Trofeu
5° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
6° - R$ 200,00 + Certificado
7° - R$ 200,00 + Certificado
8° - R$ 200,00 + Certificado
9° - R$ 150,00 +Certificado
10° R$ 100,00 + Certificado
Categoria Livre
1° - R$ 650,00 + Certificado e Trofeu
2° - R$ 500,00 + Certificado e Trofeu
3° - R$ 250,00 + Certificado e Trofeu
4° - R$ 200,00 + Certificado
5°-R$ 100,00 +Certificado
XI- DOS CASOS OMISSOS
Art. 10° - A comissao organizadora do festival e soberana para resolver os casos
omissos.