materia nº 5/2024

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/00071-38
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 5.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 04/2024
EMENTA: “Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos |, HI,
da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I- RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa criar departamento de ensino cívico militar.
I- VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o
Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta
relatoria favorável a regimental tramitação. ) o)
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevéreiro de 2054, É )
IV - CONCLUSÃO
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do
Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de fevereiro e2024, assinam o Parecer
do Projeto de Lei nº 03/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2024.
A,
MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000