← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-02-02 |
| Ementa | Parecer da comissão de Obras PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo Municipal |
| native_id | 722 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-02 | Parecer favorável da comissão | U | — |
| 2024-02-02 | Aguardando Parecer | — | — |
| 2024-02-02 | Aguardando exame preliminar | — | — |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ESTADO DO PARANÁ Ss CNPJ: 95.590.998/0001-38 COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO nº 2 TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo Municipal DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024 RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA I- RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA O referido projeto, visa a construção de praças na Vila Catarina, Praças são espaços livres em meio ao tecido urbano, delimitados por construções ou vias, onde se possibilitam uma série de encontros, atividades sociais e culturais, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores. II - VOTO DO RELATOR Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024. MICHELI ALVES DE LIMA Vereadora IV - CONCLUSÃO Quanto ao Projeto de Lei Nº 07/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o Parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste CEP 85710-000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.590.998/0001-38 Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação. Sala das sessões 02 de fevereiro de 2024. RLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA Presidente. Relator. CLAIRTON CAUDURO Secretário. ini i Antonio do Sudoeste ando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo RARE CEP 85710-000