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materia nº 26/2024

Tipo Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaParecer da Comissão de Justiça e Redação da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno.
native_id834

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Parecer favorável da comissão U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-14T09:57:55.569719-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

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