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materia nº 21/2024

Tipo Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-05-24
EmentaParecer da comissão de finanças e orçamento PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”
native_id869

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-27T20:16:20.774117-03:00 Aprovada por unanimidade 6 0 0

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 19





TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2024

EMENTA: “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”".

AUTOR: executivo Municipal

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de maio de 2024

RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA







I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, visa ratificar os atos do executivo municipal, bem como autorização para o pagamento mensal da contribuição.



II - VOTO DO RELATOR 

Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 24 de maio de 2024.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Vereador - PSD







IV - CONCLUSÃO 

Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2024, assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 021/2024, do Poder Legislativo Municipal. 

Sala das Comissões, 24de maio de 2024.





MICHELI ALVES DE LIMA                                                      SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

                 Presidente.                                                                                 Relator.





MARCOS DE OLIVEIRA

Secretário.

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