materia nº 2/2023

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANA
CNPJ: 95.590.998/0001-38
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 10/2023
EMENTA: “Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”
e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de março de 2023
RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
I- RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a instituição do programa “Cuidador Cidadão”, ao qual preocupa-
se com a questão do idoso em nosso município, em situação de vulnerabilidade.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e
Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental
tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de março de 2023.
Va Bos Ja OLL
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
A CNPJ: 95.590.998/0001-38
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 10/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e
considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de
lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por
unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido
projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e
votação.
Sala das sessões 24 de março de 2023.
Varios do Ultra
MARCOS DE OLIVEIRA
Relator.
Secretário.
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PP SER