← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-03-24 |
| Ementa | "Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências". |
| native_id | 94 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-04 | Redação Final | — | — |
| 2023-04-03 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | S | Inclusa na pauta |
| 2023-03-28 | Encaminhado | — | Ofício 28/2023 - Solicita informações. |
| 2023-03-28 | Encaminhado | G | Requerimento verbal do vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, para melhor apreciação do PLE Nº 10/2023, seja informado pelo Poder Executivo qual o valor de custeio (estimativa), acompanhado do Plano de Aplicação. |
| 2023-03-24 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2023-03-24 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-03-24 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-03-24 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-03-24 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-03-21 | Aguardando Parecer | — | — |
| 2023-03-17 | Leitura em Plenário | G | — |
| 2023-03-16 | Encaminhado | — | — |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.590.998/0001-38 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEINº 10/2023 EMENTA: “Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão” e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo Municipal DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de março de 2023. RELATOR: Sebastião de Oliveira. 1- RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA Za! O referido projeto, visa a instituição do programa “cuidador Cidadão”, para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade social. II - VOTO DO RELATOR Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. Santo Antônio do Sudoeste, 24 de março do ano de 2023. IV - CONCLUSÃO Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste CEP 85710-000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E ESTADO DO PARANÁ E an CNPJ: 95.590.998/0001-38 Os membros da Comissão de Finanças € Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de março do ano de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 10/2023, do Poder Executivo Municipal. Sala das Comissões, em 24 de Março do ano de 2023. Vis dr DE ENA uma Presidente. Relator. Vugaagos dk Onde . MARCOS DE OLIVEIRA. Secretário. Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste CEP 85710-000