norma nº 2934/2021

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

ESTADO DO PARANÁ





LEI Nº 2.934/2021





SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2022 à 2025.



A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:



ARTIGO 1º - O Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o período de 2022 à 2025, constituído pelo anexo constante desta lei, será executado nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO de cada exercício e da Lei do Orçamento Anual –LOA de cada exercício.



ARTIGO 2º - As metas físicas e os valores estimados para execução das despesas previstas neste Plano Plurianual estão condicionados a efetiva arrecadação das receitas nele previstas.



ARTIGO 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária.



§1º- As leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais poderão incluir, alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência, ficando estas ações automaticamente revisadas no Plano Plurianual.



ARTIGO 4º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada em cada exercício.



ARTIGO 5º - As despesas de manutenção serão determinadas por ocasião da elaboração do orçamento anual.



ARTIGO 6º - Revogada as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

















2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total Programa:

2.737.000,00

2.873.850,00

3.017.250,00

2.550.000,00

11.178.100,00

Objetivo:

Cumprir as sentenças judiciais, obrigações tributárias e amortização e encargos da dívida pública.

















Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste





300.000,00

315.000,00

330.750,00

350.000,00

1.295.750,00

1	Operação Especial

PRECATÓRIOS JUDICIAIS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Atender as determinações do Poder Judiciário quanto aos precatórios incluídos na Lei do Orçamento Anual.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS





Município de Santo Antonio do Sudoeste

627.000,00

658.350,00

691.500,00

700.000,00

2.676.850,00

14

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Atender determinação legal da Contribuição Social.





Nota explicativa:





Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS



Subfunção:	845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS



Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.810.000,00

1.900.500,00

1.995.000,00

1.500.000,00

7.205.500,00

18

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS E DÍVIDA FUNDADA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Realizar a amortização e juros da dívida interna, como operações de créditos e parcelamentos.





Nota explicativa:





Produto esperado:

Outros Produtos



Função: Subfunção:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA







Programa: 101 - GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo:	Legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar os atos da administração municipal conforme preconiza a Legislação.

2022	2023	2024	2025	Total

Total Programa:	2.169.850,00	2.270.000,00	2.383.500,00	2.400.000,00	9.223.350,00









Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Câmara Municipal de Vereadores





2.169.850,00

2.270.000,00

2.383.500,00

2.400.000,00

9.223.350,00

3	Atividade

ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter as atividades da Câmara Municipal de Vereadores













Nota explicativa:















Produto esperado:

Apoio Administrativo



Função:	1 - LEGISLATIVA



Subfunção:	31 - AÇÃO LEGISLATIVA











2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

401 - GABINETE DO PREFEITO

Total Programa:

835.000,00

876.750,00

920.500,00

930.000,00

3.562.250,00

Objetivo:

Manter as assessorias jurídica e de assuntos estratégicos do gabinete.

















Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste

470.000,00

493.500,00

518.000,00

520.000,00

2.001.500,00

4

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter a operacionalidade do gabinete e desenvolver orientação estratégica de governo.





Nota explicativa:





Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO



Subfunção:	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste

365.000,00

383.250,00

402.500,00

410.000,00

1.560.750,00

5

Atividade

ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter as atividades de assessoramento do governo municipal e a divulgação dos atos oficiais.

























Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Apoio Administrativo 4 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL







Programa: 402 - GESTÃO DA CONTABILIDADE E FINANÇAS

Objetivo:	Manter as atividades da Secretaria de Contabilidade e Finanças.

2022	2023	2024	2025	Total

Total Programa:	568.000,00	596.400,00	626.220,00	635.000,00	2.425.620,00









Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

6	Atividade	ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS





INEXISTENTE

568.000,00	596.400,00	626.220,00	635.000,00	2.425.620,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças, Planejamento e Patrimônio; Desenvolver a gestão orçamentária com eficácia;

Manter o equilíbrio das contas para garantir investimentos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; Oferecer serviços e informações com agilidade e transparência no atendimento ao público interno e externo; Aperfeiçoar os procedimentos de execução financeira, contábil e patrimonial buscando maior eficiência.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Apoio Administrativo 4 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL













2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total Programa:

4.370.590,00

4.588.250,00

4.818.500,00

5.059.425,00

18.836.765,00

Objetivo:

Suporte administrativo para execução das ações do plano de governo.

















Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

7	Atividade	ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO





INEXISTENTE

3.305.590,00	3.470.000,00	3.643.500,00	3.825.675,00	14.244.765,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Administração Tributária, Fiscalização, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Protocolo; Promover a eficiência administrativa com modernização e qualidade no atendimento ao público;

Realizar uma gestão moderna, realizadora, ágil e eficaz.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Apoio Administrativo 4 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste





1.065.000,00

1.118.250,00

1.175.000,00

1.233.750,00

4.592.000,00

10	Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Manter a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria e de pensões mensais.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO







Programa:   801 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo:	Manter as políticas de assistência social garantindo segurança, proteção e a defesa de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

2022	2023	2024	2025	Total

Total Programa:	2.516.000,00	2.641.800,00	2.780.355,00	2.919.305,00	10.857.460,00





Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo



FAMÍLIAS REFERENCIADAS

Nota explicativa:

Outros Indicadores

FAMÍLIAS REFERENCIADAS

0,000

Medida esperada:

População em Geral



1,000





1,000





1,000





1,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

8	Atividade	ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL





GLOBAL

1.335.000,00	1.401.750,00	1.472.000,00	1.545.600,00	5.754.350,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Promoção Social, Controle de Programas Assistências, Terceira Idade, Integração Social e Desenvolvimento Social; Realizar a gestão de recursos da secretaria planejando a execução correta das ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Município.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA











Município de Santo Antonio do Sudoeste

11	Atividades - ECA/FMDCA	ATIVIDADE DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E

ADOLESCENTE





CRIANÇAS E ADOLESCENTES



294.000,00	308.700,00	330.000,00	346.500,00	1.279.200,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:      Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente; Implementar o acesso aos serviços das políticas protetivas e garantidoras de direito;

Prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil.











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE



Município de Santo Antonio do Sudoeste

16	Atividade	ATIVIDADES DO CRAS

Descrição complementar:     Manter as atividades do Centro de Referência da Assistência Social;

Articular os serviços socioassistencias de acolhimento e proteção; Realizar ações voltadas para o fortalecimento da família.

Ter por foco o desenvolvimento de atividades de convivência, formação e participação do cidadão.





FAMÍLIAS REFERENCIADAS

25.000,00	26.250,00	28.000,00	29.400,00	108.650,00

1,000	1,000	1,000	1,000









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA



Município de Santo Antonio do Sudoeste

19	Atividade	ATIVIDADE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição complementar:     Manter as atividade do Fundo Assistêncial Social;

Prestar serviços socioassistencias, manter projetos, programas e benefícios.





MUNICIPES ATENDIDOS

822.000,00	863.100,00	906.255,00	951.500,00	3.542.855,00

1,000	1,000	1,000	1,000











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA





Município de Santo Antonio do Sudoeste

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

21

Atividade

ATIVIDADES DO CREAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter atividades do Centro de Referência Especializado em Assistência Social;











Garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados.

Nota explicativa:







Função: Subfunção:

Produto esperado:	Outros Produtos 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA













2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1001 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Objetivo:	Manter atendimento as necessidades relacionadas a saúde da população do município e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

Total Programa:

17.501.000,00

18.376.050,00

19.355.475,00

20.001.500,00

75.234.025,00

Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida

MUNICIPES ATENDIDOS	Outros Indicadores	MUNICIPES

Medida inicial

1,000

Público alvo

População em Geral









Nota explicativa:	ATENDIDOS

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000





Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

2	Atividade	ATIVIDADES DO FUNDO ANTIDROGAS

Descrição complementar:     Manter as atividades do Fundo Antidrogas;

Promover palestras e cursos para previnir e auxiliar os dependêntes químicos.





GRUPOS ATENDIDOS

10.000,00	10.500,00	11.025,00	11.500,00	43.025,00

1,000	1,000	1,000	1,000









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste





14.911.000,00

15.656.550,00

16.500.000,00

17.000.000,00

64.067.550,00

23	Atividade

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:      Manter as atividades do Departamento de Saúde, Saúde Básica Familiar, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Programa Saúde, Administração do Almoxarifado; Proporcionar atendimento de qualidade priorizando a atenção primária à saúde e fortalecendo a atenção especializada hospitalar e rede de urgência e emergência.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA





Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.460.000,00

5.432.150,00

28

Atividade

ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter a participação no rateio dos consórcios de saúde.





Nota explicativa:





Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE



Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA









Município de Santo Antonio do Sudoeste

43	Atividade	ATIVIDADES DE ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AMB.E HOSP. E CAPS





GLOBAL

1.320.000,00	1.386.000,00	1.455.300,00	1.530.000,00	5.691.300,00

1,000	1,000	1,000	1,000















Função: Subfunção:



Descrição complementar:     Manter atendimento as famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameça, doença ou violação de direito que demanda intervenção especializada .

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL













2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

Objetivo:

1201 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Proporcionar educação de qualidade que garanta o aprendizado, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.

Total Programa:

16.557.400,00

17.280.270,00

18.144.545,00

19.013.300,00

70.995.515,00



Indicador

ALUNOS MATRICULADOS



Tipo indicador

Outros Indicadores



Un. de Medida

Alunos Atendidos



Medida inicial

2.268,000



Público alvo

População em Geral







Nota explicativa:





Medida esperada:

2.268,000

2.268,000

2.268,000

2.268,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

29	Atividade	ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CULTURA E ESPORTE





GLOBAL

586.000,00	615.300,00	646.065,00	678.500,00	2.525.865,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades da Secretaria de Educação e do Departamento de Esportes, Cultura e Manutenção de Bens.











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Apoio Administrativo 12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste

30	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Ensino Fundamental;

Manter as ações que visem dar suporte aos alunos e ao corpo docente.





Alunos Atendidos

3.154.400,00	3.312.120,00	3.478.000,00	3.651.900,00	13.596.420,00

1,000	1,000	1,000	1,000









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Alunos Atendidos 12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste

10.060.000,00

10.458.000,00

10.980.900,00

11.530.000,00

43.028.900,00

31

Atividade

ATIVIDADES DO FUNDEB 70% E 30%

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter a remuneração e encargos dos profissionais do FUNDEB.





Nota explicativa:





Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO



Subfunção:	361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste





1.034.000,00

1.085.700,00

1.139.985,00

1.200.000,00

4.459.685,00

37	Atividade

ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Manter o programa de transporte escolar da rede pública municipal, conservando e melhorando a frota municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste





662.000,00

695.100,00

729.855,00

766.400,00

2.853.355,00

38	Atividade

ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Manter o programa da merenda escolar na distribuição de alimentos aos alunos da rede pública municipal, garantindo refeições balanceadas.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste





256.000,00

268.800,00

282.240,00

296.500,00

1.103.540,00

39	Atividade

ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Manter atividades da educação especial em ambientes especializados e com profissionais capacitados.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste

805.000,00

845.250,00

887.500,00

890.000,00

3.427.750,00

41

Atividade

ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter o programa do salário educação, atendendo todas as escolas do ensino municipal.













Nota explicativa:















Produto esperado:

Outros Produtos











Função:	12 - EDUCAÇÃO















Subfunção:	361 - ENSINO FUNDAMENTAL





















2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1202 - GESTÃO DA EDUCAÇAO INFANTIL

Objetivo:	Garantir o desenvolvimento cognitivo, fisíco e socioemocional das crianças na primeira etapa da educação básica.



Total Programa:

1.325.000,00

1.391.250,00

1.460.000,00

1.500.000,00

5.676.250,00

Indicador	Tipo indicador

ALUNOS MATRICULADOS	Outros Indicadores

Un. de Medida

Alunos Atendidos

Medida inicial

2.268,000

Público alvo

População em Geral









Nota explicativa:



Medida esperada:

2.268,000

2.268,000

2.268,000

2.268,000





Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.325.000,00

1.391.250,00

1.460.000,00

1.500.000,00

5.676.250,00

44

Atividade

ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter as atividades do Departamento do Centro de Educação Infantil;







Nota explicativa:

Ofertar educação de qualidade e humanizada.



Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO



Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL











2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

Objetivo:

1203 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

Garantir o acesso a educação de qualidade para jovens e adultos.

Total Programa:

192.000,00

201.600,00

211.680,00

222.600,00

827.880,00



Indicador

ALUNOS MATRICULADOS



Tipo indicador

Outros Indicadores



Un. de Medida

Alunos Atendidos



Medida inicial

2.268,000



Público alvo

População em Geral







Nota explicativa:





Medida esperada:

2.268,000

2.268,000

2.268,000

2.268,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste

182.000,00

191.100,00

200.655,00

211.000,00

784.755,00

36

Atividade

ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter cursos de formação técnica.













Nota explicativa:















Produto esperado:

Alunos Atendidos











Função:

12 - EDUCAÇÃO













Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR













Município de Santo Antonio do Sudoeste

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.600,00

43.125,00

40

Atividade

ATIVIDADES DO EJA

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:

Manter o atendimentos educacional aos jovens e adultos.













Nota explicativa:















Produto esperado:

Alunos Atendidos











Função:	12 - EDUCAÇÃO











Subfunção:	366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS













2022

2023

2024

2025

Total

Programa:   1301 - GESTÃO DA CULTURA	Total Programa:

427.000,00

448.350,00

470.730,00

494.275,00

1.840.355,00

Objetivo:	Fortalecer a cultura municipal através de ações e eventos que visem a promoção e o desenvolvimento da identidade cultural de nosso município.











Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida	Medida inicial

Público alvo









EVENTOS REALIZADOS	Outros Indicadores	EVENTOS	1,000

População em Geral









Nota explicativa:	REALIZADOS	Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida













Município de Santo Antonio do Sudoeste



415.000,00



435.750,00



457.500,00



480.375,00



1.788.625,00

47	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO CULTURA	GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Cultura;











Apoiar e incentivar as atividades culturais dos grupos tradicionalistas, artísticos e culturais do município, promovendo a inclusão cultural dentro de sua diversidade.











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 4 - ADMINISTRAÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.900,00

51.730,00

48	Atividade	ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA	GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as atividades do Fundo Municipal de Cultura e fomentar a produção artística e acesso a diversidade cultural.











Nota explicativa:











Produto esperado:	Outros Produtos











Função:	13 - CULTURA











Subfunção:	392 - DIFUSÃO CULTURAL













2022

2023

2024

2025

Total

Programa:   2001 - GESTÃO RURAL E SUSTENTÁVEL	Total Programa:

6.128.440,22

6.059.300,00

6.395.000,00

6.371.905,00

24.954.645,22

Objetivo:	Coordenar e promover o desenvolvimento agropecuário, com ações economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas.











Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida	Medida inicial

Público alvo









PROPRIEDADES RURAIS	Outros Indicadores	QUANTIDADE	2.196,000

População em Geral









Nota explicativa:	Medida esperada:

2.196,000

2.196,000

2.196,000

2.196,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida













Município de Santo Antonio do Sudoeste



553.600,00



200.000,00



200.000,00



50.000,00



1.003.600,00

15	Projeto	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS	EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Viabilizar recursos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.











Nota explicativa:











Produto esperado:	Outros Produtos











Função:	20 - AGRICULTURA











Subfunção:	606 - EXTENSÃO RURAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste

5.308.840,22

5.580.000,00

5.900.000,00

6.009.405,00

22.798.245,22

52	Atividade	ATIVIDADE DO GABINETE DA SECRETARIA DE	GLOBAL

AGRICULTURA

1,000

1,000

1,000

1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Fomento Agropecuário, Planejamento Agrícola e de Inspeção Municpal.

Manter as ações que visem o atendendimento ao agricultor e demais usuários ligados a secretaria.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL





Município de Santo Antonio do Sudoeste





130.000,00

136.500,00

145.000,00

155.000,00

566.500,00

56	Atividade

INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR

AGRICULTORES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as ações que possibilitem o fomento da agricultura familiar e a produção de produtos orgânicos; Disponibilizar assistência técnica e cursos aos agricultores;

Manter o programa de inseminação artificial, para melhoramento genético animal; Fornecer de insumos regulamentados por lei.













Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste

57	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Meio Ambiente;

Implantar projetos de recuperação, proteção e conservação do meio ambiente.





GLOBAL



136.000,00	142.800,00	150.000,00	157.500,00	586.300,00

1,000	1,000	1,000	1,000



Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos



Função:	18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL





2022

2023

2024

2025

Total

Programa:   2201 - GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA	Total Programa:

846.000,00

888.300,00

956.000,00

1.003.800,00

3.694.100,00

Objetivo:	Incentivar o desenvolvimento de atividades industriais e comerciais do Município buscando aumentar a oferta de empregos e a renda











da população.











Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida	Medida inicial

Público alvo









MUNICIPES ATENDIDOS	Outros Indicadores	MUNICIPES	1,000

População em Geral









Nota explicativa:	ATENDIDOS	Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida













Município de Santo Antonio do Sudoeste



50.000,00



52.500,00



56.000,00



58.800,00



217.300,00

33	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO	GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Turismo;











Custear eventos para divulgação das potencialidades do serviços turísticos do Município.

Nota explicativa:











Produto esperado:	Outros Produtos











Função:	15 - URBANISMO











Subfunção:	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA











Município de Santo Antonio do Sudoeste

60.000,00

63.000,00

70.000,00

73.500,00

266.500,00

45	Projeto	CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PARA EXPANSÃO ECONÔMICA	GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Construção de obra, instalações e barracões para indústrias;











Dar infraestrutura necessária para instalação de empresas no município.











Nota explicativa:











Produto esperado:	Outros Produtos











Função:	22 - INDÚSTRIA











Subfunção:	661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste

210.000,00

220.500,00

250.000,00

262.500,00

943.000,00

49	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO	GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Indústria e Comércio;

Manter as ações voltadas para desenvolvimento da indústria e do comércio com a geração de emprego e renda no município.











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Apoio Administrativo 22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL











Município de Santo Antonio do Sudoeste

55	Atividade	ATIVIDADE DO GABINETE DA SECRETARIA E EXPANSAO ECONOMICA





GLOBAL



526.000,00	552.300,00	580.000,00	609.000,00	2.267.300,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades da Secretaria;

Manter as ações que oportunize geração trabalho, emprego e renda.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos



Função:	22 - INDÚSTRIA

Subfunção:	661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL









2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2601 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO

Objetivo:	Manter as estradas para escoamento de safra e fortalecer a infraestrutura do município.



Total Programa:

5.892.750,00

6.187.387,50

6.505.000,00

6.528.700,00

25.113.837,50

Indicador	Tipo indicador

PROPRIEDADES RURAIS	Outros Indicadores

Un. de Medida

QUANTIDADE

Medida inicial

2.196,000

Público alvo

População em Geral









Nota explicativa:



Medida esperada:

2.196,000

2.196,000

2.196,000

2.196,000





Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste





85.000,00

89.250,00

94.000,00

98.700,00

366.950,00

26	Atividade

CONSORCIO P INTERMUNICIPAL P DE SUS REG SUD PR

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000















Função: Subfunção:

Descrição complementar:     Manter a participação no rateio do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região da Fronteira do Sudoeste do Paraná - CIFRA.

Nota explicativa:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO



Município de Santo Antonio do Sudoeste

27	Atividade	ADEQUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO RECUPERAÇÃO E ESTRADAS DO

INTERIOR





GLOBAL

345.750,00	363.037,50	381.000,00	400.000,00	1.489.787,50

1,000	1,000	1,000	1,000















Função: Subfunção:



Descrição complementar:     Adequar e readequar estradas rurais, construir pontes, bueiros e caixa de retenção, pavimentação e melhorias de estradas rurais .

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO





Município de Santo Antonio do Sudoeste





1.405.000,00

1.475.250,00

1.550.000,00

1.550.000,00

5.980.250,00

32	Projeto

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000





Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Serviços Rodoviarios, Assuntos do Interior e Conservação de Estradas; Manter, melhorar e conservar a infraestrutura viária do município.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO











Município de Santo Antonio do Sudoeste





4.057.000,00

4.259.850,00

4.480.000,00

4.480.000,00

17.276.850,00

34	Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Obras, Administração de Materiais e Manutenção

de Máquinas;













Nota explicativa:















Produto esperado:	Outros Produtos















Função:	26 - TRANSPORTE















Subfunção:	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO





















2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2602 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo:	Realizar e conservar as obras de infraestrutura urbana, pavimentações, praças e parques.



Total Programa:

9.172.969,78

8.480.172,50

8.584.115,00

8.781.350,00

35.018.607,28

Indicador	Tipo indicador

MUNICIPES ATENDIDOS	Outros Indicadores

Un. de Medida

MUNICIPES

Medida inicial

1,000

Público alvo

População em Geral









Nota explicativa:

ATENDIDOS

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000





Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida





Município de Santo Antonio do Sudoeste

17	Atividade	ADEQUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS





GLOBAL

2.322.343,31	1.604.114,71	1.364.360,00	1.200.000,00	6.490.818,02

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Adequar e readequar as vias urbanas, construir pontes, bueiros e caixa de retenção, pavimentação e melhorias das vias; Melhorar a infraestrutura viária dando condições adequadas de trafegabilidade.









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA



Município de Santo Antonio do Sudoeste

24	Atividade	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO O CEMITÉRIO E CASA MORTUÁRIA





GLOBAL

302.000,00	0,00	0,00	0,00	302.000,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Construção, Ampliação e Manutenção do Cemitério e da Casa Mortuária .













Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA



Município de Santo Antonio do Sudoeste

25	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública;

Manter as ações de manutenção e construção de ruas, calçadas e equipamentos comunitários; Promover obras e serviços que assegurem o desenvolvimento urbano.





GLOBAL

3.422.000,00	3.593.100,00	3.772.755,00	3.962.000,00	14.749.855,00

1,000	1,000	1,000	1,000









Função: Subfunção:

Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA











Município de Santo Antonio do Sudoeste

35	Atividade - Resíduos Sólidos ATIVIDADES DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS





GLOBAL



1.317.000,00	1.382.850,00	1.452.000,00	1.524.600,00	5.676.450,00

1,000	1,000	1,000	1,000





Descrição complementar:     Manter a coleta e destinação de resíduos sólidos;

Orientar sobre o correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.











Função: Subfunção:



Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos 18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste

59	Atividade	ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Descrição complementar:     Manter as ações de manutenção e a modernização da iluminação pública;

Garantir a expansão da rede, substituição de lâmpadas e manutenção dos serviços terceirizados.





GLOBAL

1.809.626,47	1.900.107,79	1.995.000,00	2.094.750,00	7.799.484,26

1,000	1,000	1,000	1,000



Nota explicativa:

Produto esperado:	Outros Produtos



Função:	25 - ENERGIA

Subfunção:	752 - ENERGIA ELÉTRICA





2022

2023

2024

2025

Total

Programa:   2701 - GESTÃO DESPORTIVA	Total Programa:

696.000,00

730.800,00

767.340,00

770.000,00

2.964.140,00

Objetivo:	Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através do apoio a eventos desportivos e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva.











Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida	Medida inicial

Público alvo









PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA	Outros Indicadores	PERCENTUAL DA	1,000

População em Geral









Nota explicativa:	POP. ATENDIDA	Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida













Município de Santo Antonio do Sudoeste



696.000,00



730.800,00



767.340,00



770.000,00



2.964.140,00

22	Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES	MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar:     Manter as atividades do Departamento de Esportes;











Desenvolver e incrementar as políticas públicas de esporte, recreação e lazer, visando o bem-estar da comunidade em geral e o desenvolvimento das potencialidades dos praticantes.

Nota explicativa:







Função: Subfunção:

Produto esperado:	Pessoas Atendidas 27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO













2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

300.000,00

315.000,00

330.000,00

330.000,00

1.275.000,00

Objetivo:

Reserva de dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos imprevisíveis.

















Código	Tipo	Nome da ação	Unidade de Medida



Município de Santo Antonio do Sudoeste

300.000,00

315.000,00

330.000,00

330.000,00

1.275.000,00

58

Atividade

Descrição complementar:

RESERVA E CONTINGENCIA

Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos imprevisíveis.

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Nota explicativa: Produto esperado:





Outros Produtos













Função: Subfunção:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA



























































Total Geral:	72.235.000,00	74.205.530,00	77.726.210,00	79.511.160,00	303.677.900,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE





CONTABILIDADE

LEI 2.934/2021 - PPA 2022 A 2025





LEI Nº 2.934/2021



SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2022 à 2025.



A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:



ARTIGO 1º - O Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o período de 2022 à 2025, constituído pelo anexo constante desta lei, será executado nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO de cada exercício e da Lei do Orçamento Anual –LOA de cada exercício.



ARTIGO 2º - As metas físicas e os valores estimados para execução das despesas previstas neste Plano Plurianual estão condicionados a efetiva arrecadação das receitas nele previstas.



ARTIGO 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária.



§1º- As leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais poderão incluir, alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência, ficando estas ações automaticamente revisadas no Plano Plurianual.



ARTIGO 4º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada em cada exercício.



ARTIGO 5º - As despesas de manutenção serão determinadas por ocasião da elaboração do orçamento anual.



ARTIGO 6º - Revogada as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

RICARDO ORTIÑA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Ana Maria Bandeira

Código Identificador:AF6F5039



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/10/2021. Edição 2371

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/















www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/AF6F5039/03AGdBq24n3-BcOqHvSboMkfXW5UMsmIbfUl8PsEP4iFxVCEqCd7SiWxLv0gLcmKRHB_X… 1/1







ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE



CONTABILIDADE ANEXO PPA





Município de Santo Antônio do Sudoeste - PPA 2022 / 2025 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual





2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total Programa:

2.737.000,00

2.873.850,00

3.017.250,00

2.550.000,00

11.178.100,00

Objetivo: Cumprir as sentenças judiciais, obrigações tributárias e amortização e encargos da dívida pública.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

300.000,00

315.000,00

330.750,00

350.000,00

1.295.750,00

1

Operação Especial

PRECATÓRIOS JUDICIAIS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Atender as determinações do Poder Judiciário quanto aos precatórios incluídos na Lei do Orçamento Anual.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Santo Antonio do Sudoeste

627.000,00

658.350,00

691.500,00

700.000,00

2.676.850,00

14

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Atender determinação legal da Contribuição Social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.810.000,00

1.900.500,00

1.995.000,00

1.500.000,00

7.205.500,00

18

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS E DÍVIDA FUNDADA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Realizar a amortização e juros da dívida interna, como operações de créditos e parcelamentos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 101 - GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Total Programa:

2.169.850,00

2.270.000,00

2.383.500,00

2.400.000,00

9.223.350,00

Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar os atos da administração municipal conforme preconiza a Legislação.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Câmara Municipal de Vereadores

2.169.850,00

2.270.000,00

2.383.500,00

2.400.000,00

9.223.350,00

3

Atividade

ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades da Câmara Municipal de Vereadores

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 401 - GABINETE DO PREFEITO

Total Programa:

835.000,00

876.750,00

920.500,00

930.000,00

3.562.250,00

Objetivo: Manter as assessorias jurídica e de assuntos estratégicos do gabinete.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

470.000,00

493.500,00

518.000,00

520.000,00

2.001.500,00

4

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter a operacionalidade do gabinete e desenvolver orientação estratégica de governo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

365.000,00

383.250,00

402.500,00

410.000,00

1.560.750,00

5

Atividade

ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades de assessoramento do governo municipal e a divulgação dos atos oficiais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo



www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 1/9





Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 402 - GESTÃO DA CONTABILIDADE E FINANÇAS

Total Programa:

568.000,00

596.400,00

626.220,00

635.000,00

2.425.620,00

Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Contabilidade e Finanças.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

568.000,00

596.400,00

626.220,00

635.000,00

2.425.620,00

6

Atividade

ATIVIDADES   DO      GABINETE      DA      SECRETARIA      DE

CONTABILIDADE E FINANÇAS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças, Planejamento e Patrimônio;

Desenvolver a gestão orçamentária com eficácia;

Manter o equilíbrio das contas para garantir investimentos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Oferecer serviços e informações com agilidade e transparência no atendimento ao público interno e externo;

Aperfeiçoar os procedimentos de execução financeira, contábil e patrimonial buscando maior eficiência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total Programa:

4.370.590,00

4.588.250,00

4.818.500,00

5.059.425,00

18.836.765,00

Objetivo: Suporte administrativo para execução das ações do plano de governo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

3.305.590,00

3.470.000,00

3.643.500,00

3.825.675,00

14.244.765,00

7

Atividade

ATIVIDADES   DO      GABINETE      DA      SECRETARIA      DE

ADMINISTRAÇÃO

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Administração Tributária, Fiscalização, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Protocolo; Promover a eficiência administrativa com modernização e

qualidade no atendimento ao público; Realizar uma gestão moderna, realizadora, ágil e eficaz.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.065.000,00

1.118.250,00

1.175.000,00

1.233.750,00

4.592.000,00

10

Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria e de pensões mensais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 801 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

2.516.000,00

2.641.800,00

2.780.355,00

2.919.305,00

10.857.460,00

Objetivo: Manter as políticas de assistência social garantindo segurança, proteção e a defesa de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

FAMÍLIAS REFERENCIADAS

Outros Indicadores

FAMÍLIAS

REFERENCIADAS

0,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.335.000,00

1.401.750,00

1.472.000,00

1.545.600,00

5.754.350,00

8

Atividade

ATIVIDADES   DO      GABINETE      DA      SECRETARIA      DE

ASSISTENCIA SOCIAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Promoção Social, Controle de Programas Assistências, Terceira Idade, Integração Social e Desenvolvimento Social;

Realizar a gestão de recursos da secretaria planejando a execução correta das ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

294.000,00

308.700,00

330.000,00

346.500,00

1.279.200,00

11

Atividades	-

ECA/FMDCA

ATIVIDADE   DO   FUNDO   MUN.   DOS   DIR.   DA   CRIANÇA   E

ADOLESCENTE

CRIANÇAS	E

ADOLESCENTES

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente; Implementar o acesso aos serviços das políticas protetivas e garantidoras de direito; Prevenir ocorrência de

situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL



www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 2/9





Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Santo Antonio do Sudoeste

25.000,00

26.250,00

28.000,00

29.400,00

108.650,00

16

Atividade

ATIVIDADES DO CRAS

FAMÍLIAS

REFERENCIADAS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Centro de Referência da Assistência Social;

Articular os serviços socioassistencias de acolhimento e proteção;

Realizar ações voltadas para o fortalecimento da família.

Ter por foco o desenvolvimento de atividades de convivência, formação e participação do cidadão.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

822.000,00

863.100,00

906.255,00

951.500,00

3.542.855,00

19

Atividade

ATIVIDADE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividade do Fundo Assistêncial Social;

Prestar serviços socioassistencias, manter projetos, programas e benefícios.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

21

Atividade

ATIVIDADES DO CREAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter atividades do Centro de Referência Especializado em Assistência Social;

Garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1001 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Total Programa:

17.501.000,00

18.376.050,00

19.355.475,00

20.001.500,00

75.234.025,00

Objetivo: Manter atendimento as necessidades relacionadas a saúde da população do município e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

MUNICIPES ATENDIDOS

Outros Indicadores

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.500,00

43.025,00

2

Atividade

ATIVIDADES DO FUNDO ANTIDROGAS

GRUPOS ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Fundo Antidrogas;

Promover palestras e cursos para previnir e auxiliar os dependêntes químicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

14.911.000,00

15.656.550,00

16.500.000,00

17.000.000,00

64.067.550,00

23

Atividade

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Saúde, Saúde Básica Familiar, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Programa Saúde, Administração do Almoxarifado;

Proporcionar atendimento de qualidade priorizando a atenção primária à saúde e fortalecendo a atenção especializada hospitalar e rede de urgência e emergência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.460.000,00

5.432.150,00

28

Atividade

ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter a participação no rateio dos consórcios de saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.320.000,00

1.386.000,00

1.455.300,00

1.530.000,00

5.691.300,00

43

Atividade

ATIVIDADES DE ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AMB.E HOSP. E CAPS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter atendimento as famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameça, doença ou violação de direito que demanda intervenção especializada .



www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 3/9





Nota explicativa:



Produto esperado: Outros Produtos



Função: 10 - SAÚDE



Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

















2022	2023	2024	2025	Total





Programa: 1201 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL



Total Programa:



16.557.400,00 17.280.270,00 18.144.545,00 19.013.300,00



70.995.515,00





Objetivo: Proporcionar educação de qualidade que garanta o aprendizado, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.



Indicador	Tipo indicador	Un. de Medida	Medida inicial

ALUNOS MATRICULADOS	Outros Indicadores	Alunos Atendidos	2.268,000 População em Geral





Público alvo





Nota explicativa: Código	Tipo



Medida esperada:



Nome da ação	Unidade de Medida



2.268,000



2.268,000



2.268,000



2.268,000



Município de Santo Antonio do Sudoeste



Atividade	ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GLOBAL

CULTURA E ESPORTE



Descrição complementar: Manter as atividades da Secretaria de Educação e do Departamento de Esportes, Cultura e Manutenção de Bens.



Nota explicativa:



Produto esperado: Apoio Administrativo



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste



Atividade	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Alunos Atendidos Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Ensino Fundamental;

Manter as ações que visem dar suporte aos alunos e ao corpo docente.



Nota explicativa:



Produto esperado: Alunos Atendidos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

586.000,00



1,000























3.154.400,00



1,000

615.300,00



1,000























3.312.120,00



1,000

646.065,00



1,000























3.478.000,00



1,000

678.500,00



1,000























3.651.900,00



1,000

2.525.865,00



























13.596.420,00





Município de Santo Antonio do Sudoeste



10.060.000,00 10.458.000,00 10.980.900,00 11.530.000,00



43.028.900,00





Atividade



ATIVIDADES DO FUNDEB 70% E 30%



Alunos Atendidos



1,000



1,000



1,000



1,000





Descrição complementar: Manter a remuneração e encargos dos profissionais do FUNDEB.



Nota explicativa:



Produto esperado: Alunos Atendidos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste	1.034.000,00    1.085.700,00    1.139.985,00    1.200.000,00     4.459.685,00



Atividade	ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR	GLOBAL	1,000	1,000	1,000	1,000



Descrição complementar: Manter o programa de transporte escolar da rede pública municipal, conservando e melhorando a frota municipal.



Nota explicativa:



Produto esperado: Outros Produtos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste	662.000,00      695.100,00      729.855,00      766.400,00     2.853.355,00



Atividade	ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	GLOBAL	1,000	1,000	1,000	1,000



Descrição complementar: Manter o programa da merenda escolar na distribuição de alimentos aos alunos da rede pública municipal, garantindo refeições balanceadas.



Nota explicativa:



Produto esperado: Outros Produtos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste	256.000,00      268.800,00      282.240,00      296.500,00     1.103.540,00



Atividade	ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	GLOBAL	1,000	1,000	1,000	1,000



Descrição complementar: Manter atividades da educação especial em ambientes especializados e com profissionais capacitados.



Nota explicativa:



Produto esperado: Outros Produtos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL



Município de Santo Antonio do Sudoeste	805.000,00      845.250,00      887.500,00      890.000,00     3.427.750,00



41	Atividade	ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO	GLOBAL	1,000	1,000	1,000	1,000



Descrição complementar: Manter o programa do salário educação, atendendo todas as escolas do ensino municipal.



Nota explicativa:



Produto esperado: Outros Produtos



Função: 12 - EDUCAÇÃO



Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL



www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 4/9







2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1202 - GESTÃO DA EDUCAÇAO INFANTIL

Total Programa:

1.325.000,00

1.391.250,00

1.460.000,00

1.500.000,00

5.676.250,00

Objetivo: Garantir o desenvolvimento cognitivo, fisíco e socioemocional das crianças na primeira etapa da educação básica.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

ALUNOS MATRICULADOS

Outros Indicadores

Alunos Atendidos

2.268,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

2.268,000

2.268,000

2.268,000

2.268,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.325.000,00

1.391.250,00

1.460.000,00

1.500.000,00

5.676.250,00

44

Atividade

ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento do Centro de Educação Infantil;

Ofertar educação de qualidade e humanizada.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1203 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

Total Programa:

192.000,00

201.600,00

211.680,00

222.600,00

827.880,00

Objetivo: Garantir o acesso a educação de qualidade para jovens e adultos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

ALUNOS MATRICULADOS

Outros Indicadores

Alunos Atendidos

2.268,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

2.268,000

2.268,000

2.268,000

2.268,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

182.000,00

191.100,00

200.655,00

211.000,00

784.755,00

36

Atividade

ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter cursos de formação técnica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Município de Santo Antonio do Sudoeste

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.600,00

43.125,00

40

Atividade

ATIVIDADES DO EJA

Alunos Atendidos

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter o atendimentos educacional aos jovens e adultos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1301 - GESTÃO DA CULTURA

Total Programa:

427.000,00

448.350,00

470.730,00

494.275,00

1.840.355,00

Objetivo: Fortalecer a cultura municipal através de ações e eventos que visem a promoção e o desenvolvimento da identidade cultural de nosso município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

EVENTOS REALIZADOS

Outros Indicadores

EVENTOS REALIZADOS

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

415.000,00

435.750,00

457.500,00

480.375,00

1.788.625,00

47

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO CULTURA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Cultura;

Apoiar e incentivar as atividades culturais dos grupos tradicionalistas, artísticos e culturais do município, promovendo a inclusão cultural dentro de sua diversidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.900,00

51.730,00

48

Atividade

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Fundo Municipal de Cultura e fomentar a produção artística e acesso a diversidade cultural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

2001	-	GESTÃO

E SUSTENTÁVEL

Total Programa:

6.128.440,22

6.059.300,00

6.395.000,00

6.371.905,00

24.954.645,22

www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 5/9







RURAL















Objetivo: Coordenar e promover o desenvolvimento agropecuário, com ações economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

PROPRIEDADES RURAIS

Outros Indicadores

QUANTIDADE

2.196,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

2.196,000

2.196,000

2.196,000

2.196,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

553.600,00

200.000,00

200.000,00

50.000,00

1.003.600,00

15

Projeto

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS

ADQUIRIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Viabilizar recursos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

5.308.840,22

5.580.000,00

5.900.000,00

6.009.405,00

22.798.245,22

52

Atividade

ATIVIDADE   DO      GABINETE       DA      SECRETARIA      DE

AGRICULTURA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Fomento Agropecuário, Planejamento Agrícola e de Inspeção Municpal.

Manter as ações que visem o atendendimento ao agricultor e demais usuários ligados a secretaria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

130.000,00

136.500,00

145.000,00

155.000,00

566.500,00

56

Atividade

INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR

AGRICULTORES

ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as ações que possibilitem o fomento da agricultura familiar e a produção de produtos orgânicos;

Disponibilizar assistência técnica e cursos aos agricultores;

Manter o programa de inseminação artificial, para melhoramento genético animal;

Fornecer de insumos regulamentados por lei.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

136.000,00

142.800,00

150.000,00

157.500,00

586.300,00

57

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Meio Ambiente;

Implantar projetos de recuperação, proteção e conservação do meio ambiente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2201 - GESTÃO DA EXPANSÃO ECONÔMICA

Total Programa:

846.000,00

888.300,00

956.000,00

1.003.800,00

3.694.100,00

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de atividades industriais e comerciais do Município buscando aumentar a oferta de empregos e a renda da população.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

MUNICIPES ATENDIDOS

Outros Indicadores

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

50.000,00

52.500,00

56.000,00

58.800,00

217.300,00

33

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Turismo;

Custear eventos para divulgação das potencialidades do serviços turísticos do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

60.000,00

63.000,00

70.000,00

73.500,00

266.500,00

45

Projeto

CONSTRUÇÃO	DE	BARRACÕES	PARA	EXPANSÃO

ECONÔMICA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Construção de obra, instalações e barracões para indústrias;

Dar infraestrutura necessária para instalação de empresas no município.

www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 6/9





Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

210.000,00

220.500,00

250.000,00

262.500,00

943.000,00

49

Atividade

ATIVIDADES  DO     DEPARTAMENTO  DE     INDUSTRIA     E

COMERCIO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Indústria e Comércio;

Manter as ações voltadas para desenvolvimento da indústria e do comércio com a geração de emprego e renda no município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

526.000,00

552.300,00

580.000,00

609.000,00

2.267.300,00

55

Atividade

ATIVIDADE  DO  GABINETE  DA  SECRETARIA  E  EXPANSAO

ECONOMICA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades da Secretaria;

Manter as ações que oportunize geração trabalho, emprego e renda.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2601 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO

Total Programa:

5.892.750,00

6.187.387,50

6.505.000,00

6.528.700,00

25.113.837,50

Objetivo: Manter as estradas para escoamento de safra e fortalecer a infraestrutura do município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

PROPRIEDADES RURAIS

Outros Indicadores

QUANTIDADE

2.196,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

2.196,000

2.196,000

2.196,000

2.196,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

85.000,00

89.250,00

94.000,00

98.700,00

366.950,00

26

Atividade

CONSORCIO P INTERMUNICIPAL P DE SUS REG SUD PR

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter a participação no rateio do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região da Fronteira do Sudoeste do Paraná - CIFRA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Santo Antonio do Sudoeste

345.750,00

363.037,50

381.000,00

400.000,00

1.489.787,50

27

Atividade

ADEQUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO RECUPERAÇÃO E ESTRADAS

DO INTERIOR

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Adequar e readequar estradas rurais, construir pontes, bueiros e caixa de retenção, pavimentação e melhorias de estradas rurais .

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.405.000,00

1.475.250,00

1.550.000,00

1.550.000,00

5.980.250,00

32

Projeto

ATIVIDADES	DO	DEPARTAMENTO	DE	SERVIÇOS

RODOVIÁRIOS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Serviços Rodoviarios, Assuntos do Interior e Conservação de Estradas;

Manter, melhorar e conservar a infraestrutura viária do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Santo Antonio do Sudoeste

4.057.000,00

4.259.850,00

4.480.000,00

4.480.000,00

17.276.850,00

34

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Obras, Administração de Materiais e Manutenção de Máquinas;

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2602 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Total Programa:

9.172.969,78

8.480.172,50

8.584.115,00

8.781.350,00

35.018.607,28



www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63A2FE5D/03AGdBq27Gu8_p7_e97mQWN1eYSRodLHTUcljVcLaAEHyXMzOfUjPYnSKmcGfWiaNyea… 7/9





Objetivo: Realizar e conservar as obras de infraestrutura urbana, pavimentações, praças e parques.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

MUNICIPES ATENDIDOS

Outros Indicadores

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

2.322.343,31

1.604.114,71

1.364.360,00

1.200.000,00

6.490.818,02

17

Atividade

ADEQUAÇÃO,  PAVIMENTAÇÃO  E  RECUPERAÇÃO  DE  VIAS

URBANAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Adequar e readequar as vias urbanas, construir pontes, bueiros e caixa de retenção, pavimentação e melhorias das vias;

Melhorar a infraestrutura viária dando condições adequadas de trafegabilidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

302.000,00

0,00

0,00

0,00

302.000,00

24

Atividade

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO O CEMITÉRIO E

CASA MORTUÁRIA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Construção, Ampliação e Manutenção do Cemitério e da Casa Mortuária .

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

3.422.000,00

3.593.100,00

3.772.755,00

3.962.000,00

14.749.855,00

25

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública;

Manter as ações de manutenção e construção de ruas, calçadas e equipamentos comunitários;

Promover obras e serviços que assegurem o desenvolvimento urbano.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.317.000,00

1.382.850,00

1.452.000,00

1.524.600,00

5.676.450,00

35

Atividade     -     Resíduos

Sólidos

ATIVIDADES   DE   COLETA   E   DESTINAÇÃO   DE   RESIDUOS

SÓLIDOS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter a coleta e destinação de resíduos sólidos;

Orientar sobre o correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Santo Antonio do Sudoeste

1.809.626,47

1.900.107,79

1.995.000,00

2.094.750,00

7.799.484,26

59

Atividade

ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as ações de manutenção e a modernização da iluminação pública;

Garantir a expansão da rede, substituição de lâmpadas e manutenção dos serviços terceirizados.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2701 - GESTÃO DESPORTIVA

Total Programa:

696.000,00

730.800,00

767.340,00

770.000,00

2.964.140,00

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através do apoio a eventos desportivos e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

inicial

Público alvo

PERCENTUAL    DA    POPULAÇÃO

ATENDIDA

Outros Indicadores

PERCENTUAL	POP.

ATENDIDA DA

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000



Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

696.000,00

730.800,00

767.340,00

770.000,00

2.964.140,00

22

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

MUNICIPES ATENDIDOS

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Esportes;

Desenvolver e incrementar as políticas públicas de esporte, recreação e lazer, visando o bem-estar da comunidade em geral e o desenvolvimento das potencialidades dos praticantes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

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Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO



2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

300.000,00

315.000,00

330.000,00

330.000,00

1.275.000,00

Objetivo: Reserva de dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos imprevisíveis.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida











Município de Santo Antonio do Sudoeste

300.000,00

315.000,00

330.000,00

330.000,00

1.275.000,00

58

Atividade

RESERVA E CONTINGENCIA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000



Descrição complementar: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos imprevisíveis.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral:

72.235.000,00

74.205.530,00

77.726.210,00

79.511.160,00

303.677.900,00

Publicado por:

Ana Maria Bandeira

Código   Identificador:63A2FE5D



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/10/2021. Edição 2371

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/































































































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