sessao nº 2

ATA Nº 06/2023.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, em sessão Ordinária de abertura dos trabalhos legislativo do ano de 2023, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Micheli Alves de Lima, Camilo Carminatti, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente solicitou a senhora Vereadora Micheli Alves de Lima, para que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura da segunda sessão ordinária desta casa de leis. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 05/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário, leitura dos ofícios e correspondências. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 06/2023, de autoria do Senhor Vereador Camilo Carminatti, Súmula - Fica denominada de “José Oscar Correia” a Unidade Básica de Saúde (UBS) em Construção, localizada na rua Princesa Isabel esquina com a rua Adalberto Iser, Bairro Princesa Isabel, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná. Após a aprovação do parecer pelo plenário o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez requerimento verbal solicitando aos colegas vereadores a apreciação e votação em duas votações em uma sessão, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 06/2023, do Legislativo Municipal, o qual foi a aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 07/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. - Altera o artigo 6º da Lei nº 2.976, e dá outras providências. Em seu Art. 1º - Fica alterada a Tabela de Vencimentos dos estagiários da Bolsa Auxílio e Vale Transporte, em cumprimento a Lei Federal 11.788/08. Após a aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez requerimento verbal solicitando aos colegas vereadores a apreciação e votação em duas votações em uma sessão, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 07/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. O qual foi a aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.  Súmula -Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017, e dá outras providências: Após a aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor vereador Sebastião de Oliveira, fez requerimento verbal solicitando aos colegas vereadores a apreciação e votação em duas votações em uma sessão, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir 









o senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 08/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. O qual foi a aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. – Súmula –Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer, e dá outras providencias”. Após a leitura o senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 09/2023, para a comissão de Justiça e Redação, para a mesma analisar e emitir parecer. A seguir o Senhor Presidente passou os trabalhos da mesa a Primeira Secretária, Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, para que a mesma conduzisse os trabalhos pois o senhor presidente era autor de duas indicações, A seguir assumindo os trabalhos da mesa a senhora vereadora Graseila Nodari, solicitou a leitura da indicação n° 02/2023 e Indicação de n° 03/2023, de autoria dos senhores vereadores Sebastião de Oliveira e Sérgio Antônio de Mattos. Após a leitura colocou as indicações em discussão e votação sendo aprovadas pelo plenário. A seguir a senhora vereadora Grasiela Cristina Nodari, devolveu a presidência ao Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, onde o mesmo deu sequência aos trabalhos em pauta solicitando a leitura da indicação n° 05/2023, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo; Leitura da indicação n° 06/2023, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo; leitura da indicação n° 07/2023, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Darci Novak, leitura da indicação n° 08/2023, de autoria do Senhor Vereador Vanderlei Darci Novak; leitura da indicação n° 09/2023, de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira e leitura da indicação n° 10/2023, de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira, todas as indicações lidas e apresentadas na sessão plenárias foram discutidas e aprovadas por unanimidade de votos. A seguir o senhor Sérgio de Mattos, presidente agradeceu individualmente os servidores da casa, seus pares pela dedicação em prol do progresso do município, bem como agradeceu a presença da imprensa e ao mesmo tempo o senhor Agesislau Luchemeyer, salientando que a câmara está preparando uma homenagem a sua falecida esposa Laudes, após sua recente e prematura partida de acidente automobilístico. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.





SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                        1ª Secretária