sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elizete Divone Gradaschi / Por motivos de força
maior ; Grasiela C. G. Nodari / Por motivos de força maior 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Reunidos em nome de Deus declaro aberta a
presente sessão. 2. Momento Ecumênico: Solicito ao vereador Camilo que proceda o
momento Ecumênico. Sendo que o vereador convidou a todos para orar o Pai Nosso. 3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Requerida a supressão da Leitura da Ata pelo
Vereador Clairton. O presidente colocou em votação, sendo aprovado o requerimento por
unanimidade. Colocada em votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por
unanimidade. 4. Leitura das correspondências: Informado pela Dra Andrea Bandeira
Welter, ao presidente que não há correspondências recebidas. O presidente convidou a
senhor Marisete Marsango para sentar-se na mesa diretora para acompanhamento da
sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 64 de 2024, Indica ao Prefeito para que
proceda Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Cordeiro, e que o
mesmo determine ao setor de competência as devidas providências. Autor: Micheli Alves
de Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Indicação nº 65 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de
Santo Antônio do Sudoeste, a contrução de um muro de contenção no Rio Aurora,
especificamente no ponto localizado próximo à Travessa Santo Antônio, bairro Vila Aurora,
onde forma-se um meandro do rio, bem como que seja projetada a construção de uma
praça na referida área localizada próxima às margens do Rio Aurora, conforme localização
destacada no mapa anexo. Autor: Claudecir Rocha Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº
66 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade
para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de
Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 67 de 2024, INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído
um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada, próximo ao cruzamento entre a Rua
Pedro Pereira de Sá e a Avenida Brasil - Centro, neste Município de Santo Antônio do
Sudoeste. Autor: Camilo Carminatti, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 68 de 2024,
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de lombada, na via pública
localizada na Linha Cedro, próximo à residência do Sr. Paulo Sagrilo, neste Município de
Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Camilo Carminatti, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 69 de
2024, Reitera indicação apresentada em 2023, para que o Poder Executivo Municipal
construa uma “Calçadão Coberto”, em uma das seguintes vias públicas: 1) na Rua Dom
Pedro I, centro, no trecho que compreende a extensão entre a agência do Banco do Brasil
até na esquina que intersecciona com a Rua Presidente Vargas; 2) na Avenida Brasil,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 08/11/2024
Página 1
centro, na extensão em frente da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua; 3) na Rua
Romualdo Schneider, bairro Jardim Arise, na extensão paralela ao Lago Municipal; e 4) na
Rua Prefeito Armando Fassini, em frente da Câmara Municipal de Vereadores. Autor:
Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 70 de
2024, Reitera indicação apresentada em 2022, pra que o Poder Executivo Municipal,
proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor dos pequenos produtores
hortifrutigranjeiros, que compõe a agricultura familiar local. Autor: Claudio A. G. do
Carmo, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD
; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº
40 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024,
que dispõe sobre o Código Tributário Municipal . Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Processo: 27/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Justiça e
Redação nº 48 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024
que“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua
reforma e consolidação, e dá outras providências.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Processo: 27/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de
2024, Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua
reforma e consolidação, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Processo: 27/2024, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
nº 49 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLL 15/2024 “Altera
denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues para Rua
Padre Joaquim Alberto Rodrigues e dá outras providências.” Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Processo: 15/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 15 de 2024, Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre
Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências. Autores: Clairton Cauduro, Claudio
A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos, Processo: 15/2024, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: O presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
incluindo a imprensa falada e escrita, bem como passou a palavra a Presidente da
ACESAS - Associação Comercial de Santo Antonio do Sudoeste, Marisete Marsango, ao
qual agradeu ao Presidente e aos vereadores, bem como convidou a toda a população e os
vereadores, para participar 17ª Exposanto, que além da exposição da Agricultura,
Indústria e Comércio, haverá shows Nacionais. Não Havendo mais assuntos a serem
tratados, o Presidente em exercício Sebastião de Oliveira, determinou a lavratura da ata, e
encerrou a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 08/11/2024
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
_____________________
Camilo Carminatti /
UN 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
_____________________
Marcos de Oliveira /
PSD 
_____________________
Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
08/11/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 08/11/2024
Página 3