sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário:
Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari /
UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira /
PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Camilo Carminatti / Por motivos de força maior 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio de Mattos￾PSD, foi declarada aberta a 34ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Coduzido pela vereadora Micheli de Lima, que proferiu a leitura do Salmo
97. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do Vereador Claudinho do
Carmo, foi suprimida a leitura da ata e e não havendo reticação ou impugnação, a mesma
foi aprovada por unanimidade. Ausente o vereador Camilo Carminatti. 4. Leitura das
correspondências: Solicito a Dra Andrea que proceda a Leitura das correspondencias,
sendo proferida a leitura do oficio 535/2024. 7 - Considerações Finais: Considerando a
aprovação do oficio, o vereador Clairton Cauduro, solicitou a inclusão em pauta, os
projetos de Lei do executivo 34 e 35 de 2024, sendo explicado pelo nobre vereador, que
trata-se de regularização da área, atras do posto de saude, bem como a compra de area
para readequação de espaço, ao qual foi colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 535 de 2024, Solicita que sejam
apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº
034/2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE
SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 66 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo
de viabilidade para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do
Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Clairton Cauduro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G.
Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de
Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de
2024, Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues,
e dá outras providências. Autores: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de
Mattos, Processo: 15/2024, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/12/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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Complementar nº 27 de 2024, Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo
Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 27/2024, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Parecer da Comissão
de Justiça e Redação nº 50 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação ao
projeto de Lei 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel, localizado a rua Eloina
Schereiner. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer Comissão de Obras,
Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2024, Parecer da Comissão de Obras e Serviços
públicos ao Projeto 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel localizado a rua Eloina
Schereiner. Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 034/2024,
que “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Parecer da Comissão de
Justiça e Redação nº 51 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto
de Lei 35/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL
PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras
providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Parecer Comissão de
Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento, ao projeto de Lei nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE
SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 35 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO
POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Claudio do Carmo requereu verbalmente durante o
grande expediente, para que, se favóraveis fossem os Pareceres das Comissões (CJR e
CFO), suprimisse-se a leitura dos mesmos. Com a concordância dos demais pares, foi
suspença a leitura dos dos pareceres das Comissões dos PLE's nº 34/2024 e nº 35/2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
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Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
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Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
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Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / UN 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Elizete Divone
Gradaschi / PSD 
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Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
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Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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