sessao nº 3

ATA Nº 07/2023.

Aos seis (6) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Micheli Alves de Lima, Camilo Carminatti, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente solicitou ao Daniel Pastor da Igreja Assembleia de deus de Santo Antônio do Sudoeste, para que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura da terceira sessão ordinária desta casa de leis. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 06/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário, leitura do ofício n° 133/2023, de 03 de março do ano de 2023, encaminhando o Projeto de Lei n° 07/2023, com pedido de urgência urgentíssima, após a leitura do pedido de urgência urgentíssima o senhor presidente colocou o mesmo em discussão e votação onde foi a provado pelo plenário. Leitura da indicação n°11/2023, de autoria do senhor vereador Sebastião de Oliveira, Leitura da indicação n°12/2023, de autoria do senhor vereador Sebastião de Oliveira, Leitura da Indicação n° 13/2023, de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação as indicações em pautas sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. Leitura do Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 07/2023, do Executivo Municipal, Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental –FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providencias. Após a leitura do parecer o senhor presidente colocou o mesmo em discussão e votação sendo aprovado pelo plenário. A seguir o senhor Presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei n° 07/2023, do Executivo Municipal e colocou o referido projeto em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado com o pedido de urgência urgentíssima por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 09/2023, do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. – Súmula –Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer, e dá outras providencias”. Após a leitura do parecer e aprovação do mesmo pelo plenário o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez requerimento verbal, solicitando aos demais vereadores a aprovação em regime de urgência. A seguir o senhor presidente colocou em votação o requerimento do vereador Clairton Antônio Cauduro, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 09/2023, do Legislativo Municipal, Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer. Sendo o mesmo aprovado em duas votação e discussão em uma sessão por unanimidade. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, 









Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 05/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação os pareceres o quais foram aprovados pelo plenário. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 05/2023, do Executivo Municipal – Revoga os Incisos III e VII, do Art. 3º, da Lei n° 2.852/2021, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 06/2023, – de autoria do Poder Executivo Municipal, Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação os pareceres o quais foram aprovados pelo plenário. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 06/2023, – de autoria do Poder Executivo Municipal, Revoga os Incisos VI, do Art. 3º, da Lei n° 2.968/2022. Sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos em pauta o senhor presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei n° 10/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. O qual, Altera a denominação da Rua Travessa Maysa Matarazzo, a qual passará a denominar-se Rua Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providencias. Após a leitura do referido Projeto de Lei a senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobo Nodari, fez o uso da palavra solicitando aos demais colegas vereadores para que este projeto fosse incluso em regime de urgência urgentíssima, momento em que o senhor presidente colocou em votação o requerimento verbal da senhora vereadora Grasiela Nodari, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 10/2023, do Legislativo Municipal, após a leitura e aprovação do parecer pelo plenário, o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 10/2023, O qual, Altera a denominação da Rua Travessa Maysa Matarazzo, passará a denominar-se Rua Laudes Maria Luckemeyer, sendo o mesmo aprovado em duas votação e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura da Súmula do Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. – Dispõe sobre:” Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias”. Após a leitura encaminhado as comissões pertinentes para ser analisado e emitir parecer. A seguir o senhor presidente passou a palavra aos senhores vereadores os quais se manifestaram em explicações pessoas. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.





SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                        1ª Secretária