sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/01/2025 - 13:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos / PSD ; Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Sérgio Antônio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho - PSDB, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 31 de janeiro de
2025 atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno, procedida da
seguinte incvocação: "Reunidos sobre a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão". 2.
Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Marcos de Oliveira/PSD, que convidou a
todos para rezarem juntos o "PAI NOSSO". 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: O
Presidente Valdir Antônio Carvalho/PSDB não colocou em apreciação a Ata da Sessão
Anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 47 de 2025, Solicita a Câmara
Municipal os vereadores Valdir Antonio Carvalho/PSDB e Claudio Alain Guterres do
Carmo/PSD, para acompanhar o Prefeito Municipal no Encontro de Lideranças Municipais
a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2025. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo nº 48 de 2025, Solicita
seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 31 de janeiro do corrente ano, a
fim de apreciar em caráter de urgência o Projeto de Lei Nº 08/2025, que “Altera o anexo
IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de
Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro
/ PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Marcos de Oliveira
/ PSD ; Sérgio Antônio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de
2025, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que
“Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário
do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025, Parecer ao Projeto de Lei 08/2025
, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código
Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que
“Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário
do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. Autor: Ricardo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
____________________
Segunda￾Secretária: Ana
Márcia Bandeira
Machado / PSD 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
_____________________
Jorge Pereira da Silva
/ PSDB 
_____________________
Marcos de Oliveira /
PSD 
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