sessao nº 4

ATA Nº 08/2023.

Aos treze (13) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Claudecir Rocha Lopes, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira, Elizete Divone Gradaschi e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente solicitou a Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos desta Casa de Leis. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 07/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário. Leitura da indicação n°14/2023, de autoria do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo e indicação n°15/2023, de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação as indicações em pautas sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. Na sequência dos trabalhos em pauta o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 05/2023, do Executivo Municipal – Revoga os Incisos III e VII, do Art. 3º, da Lei n° 2.852/2021, Após a leitura o senhor presidente colocou em segunda discussão e votação o projeto de Lei n° 05/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura do Projeto de Lei n° 06/2023, – de autoria do Poder Executivo Municipal, Revoga os Incisos VI, do Art. 3º, da Lei n° 2.968/2022. Após a leitura o senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação o projeto de Lei n° 06/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. – Dispõe sobre:” Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias; após a leitura e aprovação do parecer o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 011/ 2023, do legislativo Municipal, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura da súmula do Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoestes”. Após a leitura encaminhado as comissões pertinentes para ser analisado e emitir parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                         1ª Secretária