sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/03/2025 - 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi
Scalon / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi Scalon /
PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ana Márcia B. Machado / Curso de
aperfeiçoamento ; Clairton Cauduro / Curso de aperfeiçoamento ; Claudio A. G. do Carmo
/ Curso de aperfeiçoamento ; Valdir Antônio Carvalho / Curso de aperfeiçoamento ;
Vanderlei Darci Novak / Curso de aperfeiçoamento 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio de Mattos￾PSD, foi declarada aberta a 4ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025, atendendo
ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento Ecumênico:
Conduzido pela vereadora Eliz Gradaschi Scalon/PSDB, que convidou os presentes para
orarem juntos o "PAI NOSSO". 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido da
vereadora Micheli Alves de Lima/PSDB, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e
após aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Clairton Cauduro/PSD; Claudio
do Carmo/PSD; Valdir Carvalho/PSDB; Vanderlei Novak/PSD; e Ana Marcia Machado/
PSDB. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 149 de 2025, Solicita seja
apreciado em regime de "urgência" o Projeto de Lei 44/2025. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo
nº 129 de 2025, Encaminha em caráter ordinário os seguintes Projetos de Lei: PROJETO
DE LEI N° 41/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de
“MARILICE LORINI” e dá outras providências”; e PROJETO DE LEI Nº 42/2025, “Fica
autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e
dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - OFÍCIOS nº 199 de 2025, Oficio nº 199/25 - OPD￾GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR,
referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2023. Autor:
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Parecer Prévio nº 9 de 2025, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 -
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º º 200484/24 Autor:
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025, Torna
obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão
nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.
Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 21, Processo: 5-L/2025, Turno: 1ª e
2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 6 de 2025, Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de
distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de
Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 22,
Processo: 6-L/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025, Determina nova divisão ao
perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá
denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.
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ANTÔNIO DO SUDOESTE
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Autor: Valdir Antônio Carvalho, Processo: 7-L/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 24 de 2025, Reitera as indicações
68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de
uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca. Autor: Claudio A.
G. do Carmo, Número de Protocolo: 16, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 9 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Poder Executivo, através dos setores
competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e
paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 17, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Indicação nº 26 de 2025, Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública
Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento.
Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 18, Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 27 de 2025, Reitera indicação 42/2024
para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização
da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 19, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº
28 de 2025, Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal
realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil. Autor:
Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 20, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 29 de 2025, Reitera os Requerimentos n.ºs 24/2017,
26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação verbal apresentada em Plenário no ano de 2022,
para que a Administração Pública Municipal realize um estudo de viabilidade técnica à
concessão de linhas de ônibus para o transporte urbano. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 23, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 14 - Indicação nº 30 de 2025, Indica a pavimentação com pedras poliédricas
(calçamento) na Rua Manoel Barcellos dos Santos, Bairro Princesa Isabel. Autor: Micheli
Alves de Lima, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
31 de 2025, Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro
Sete de Setembro. Autor: Jorge Pereira da Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 32 de 2025, Indica Melhorias de Infraestrutura no
Cemitério Público Municipal. Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi
Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de
Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025,
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Âmbito do
Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 15, Processo: 4-L/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Devido a ausência do vereador Claudio do Carmo/PSDB, não
foram lidos/recebidos os Projetos de Lei do Legislativo nº 5/2025 e 6/2025, bem como, as
Indicações nº.s 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, todos de sua autoria. Também por estarem
ausentes, ficaram prejudicados as leituras e os recebimentos das indicações 30/2025, de
autoria da vereadora Micheli de Lima/PSDB e a Indicação 32/2025 de autoria da
vereadora Ana Marcia Machado/PSDB, . 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Jorge Pereira da Silva
/ PSDB 
_____________________
Marcos de Oliveira /
PSD 
_____________________
Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
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Á
CNPJ.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
01- Abertura.
02- Momento Ecumênico.
03- Leitura da Ata da Sessão Anterior.
Matéria
04 Leitura do Ofício nº 129/ 2025, do
Executivo Municipal.
05 — Leitura do Projeto de Lei nº 05/ 2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
06 — Leitura do Projeto de Lei nº 06/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
95.590.998/0001-38
Encaminha em caráter ordinário os seguintes
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 41/2025, que
“Denomina a Praça da Comunidade da Linha
Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras
providências”; e PROJETO DE LEI Nº 42/2025,
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em
doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e
dá outras providências”.
Torna obrigatória a divulgação da lista dos
médicos plantonistas e do responsável pelo
plantão nos estabelecimentos de saúde
instalados no município de Santo Antônio do
Sudoeste.
Torna obrigatória a divulgação da relação de
medicamentos de distribuição gratuita
disponíveis na rede pública municipal de saúde
do município de Santo Antônio do
Sudoeste.
07 — Leitura do Projeto de Lei nº 07/ 2025
Autor: Valdir Antônio Carvalho
08 Leitura da Indicação nº 024/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
09 Leitura da Indicação nº 025/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Matéria
10 Leitura da Indicação nº 026/ 2025
Autor; Claudio A. G. do Carmo
Determina nova divisão ao perímetro urbano da
cidade de Santo Antônio do Sudoeste — Estado do
Paraná. Dá denominação e cria limites e
confrontações ao JARDIM ITÁLIA,
Planta Geral da cidade.
Reitera as indicações 68/2023 e 69 /2024, para
que o Poder Executivo Municipal execute obra de
construção de uma “Rua Coberta”, em uma das
seguintes vias públicas que especifica.
Indica ao Poder Executivo, através dos setores
competentes, a revitalização e da Praça Pedro
Milani, com de projeto de urbanização e
paisagismo, e sugere temáticas para comporem
aobra.
Ementa
Reitera a indicação 18/2024, para que a
Administração Pública Municipal tome as
devidas providências relacionadas as câmeras de
monitoramento.
11 -Leitura da Indicação nº 027/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Reitera indicação 42/2024 para que a
Administração Pública Municipal realize obras de
remodelação e revitalização da Rua Jesuíno
Teodorico de Andrade.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Situação
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
12- Leitura da Indicação nº 028/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
13 Leitura da Indicação nº 029/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
14 Leitura da Indicação nº 030/ 2025
Autora: Micheli Alves de Lima
15 -Leitura da Indicação nº 031/ 2025
Autor: Jorge Pereira da Silva
16 Leitura da Indicação nº 032/2025
Autora-Ana Marcia B. Machado.
17-Leitura do Parecer da comissão de Justiça e
Redação, Saúde e Assistência Social, Direitos
Humano e Cidadania ao Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 04/2025, do legislativo Municipal.
18-Leitura do Projeto de Lei nº 04/2025.
Autoria: Vereador Cláudio A. G. do Carmo.
Reitera indicação 29/2024, para que a
Administração Pública Municipal realize uma
obra de remodelação, revitalização e paisagismo
da Avenida Brasil.
Reitera os Requerimentos n.º
24/2017, 26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação
verbal apresentada em Plenário no ano de 2022,
para que a Administração Pública Municipal
realize um estudo de viabilidade técnica à
concessão de linhas de ônibus para o transporte
urbano.
Indica a pavimentação com pedras poliédricas
(calçamento) na Rua Manoel Barcellos dos
Santos, Bairro Princesa Isabel.
Indica a instalação de um playground e uma Mini
Arena Esportiva no bairro Sete de Setembro.
Indica Melhorias de Infraestrutura no Cemitério
Público Municipal.
Institui a Política de Enfrentamento à Violência
Política Contra a Mulher no Âmbito do Município
de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Institui a Política de Enfrentamento à Violência
Política Contra a Mulher no Âmbito do Município
de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
19-Assuntos Gerais/ Vereadores Inscritos.
20-Encerramento.
VALDIR ANTONIO CARVALHO.
Presidente
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário.
Leitura em Plenário.
12 Votação.
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON.
12 Secretária