sessao nº 5

ATA Nº 09/2023.

Aos vinte (20) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Claudecir Rocha Lopes, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Camilo Carminatti, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira, Elizete Divone Gradaschi e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador Claudecir Rocha Lopes, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 08/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário. Leitura das correspondências e dos ofícios entre eles o oficio de n° 157/2023, de 15 de março do ano de 2023, encaminhando a esta casa de leis, o projeto n° 08/2023, do Executivo Municipal e Projeto n° 09/2023, do Executivo Municipal, para serem apreciados em regime de urgência urgentíssima. Após a leitura do pedido de urgência urgentíssima o senhor presidente colocou em discussão e votação oficio n° 157/2023, o qual foi aprovado pelo plenário. Dando sequência das matérias em pautas: A seguir o senhor presidente solicitou a leitura das indicações sendo: indicação n° 016/2023, de autoria do senhor vereador Vanderlei Darci Novak; Indicação n° 017/2023- de autoria do senhor vereador Vanderlei Darci Novak; Indicação n° 018/2023- de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira; Indicação n° 019/2023- de autoria do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo; Indicação n° 020/2023- de autoria da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi; Indicação n° 021/2023- de autoria do senhor vereador Sebastião de Oliveira; todas lidas e aprovadas por unanimidade de votos. Leitura dos pareceres das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação Esportes Cultura e Artes ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, - Autoriza o Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” e dá outras Providencias. Após a aprovação dos pareceres o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Obras Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei n° 09/2023- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a Doar o Lote Urbano n° 14 da Quadra n° 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná, e dá outras providencias. Após a aprovação dos pareceres o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 09/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Leitura da sumula do Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria do Legislativo Municipal de Santo Antônio do 











Sudoeste-PR- Dispõe sobre: “Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias”. Após a leitura o senhor presidente colocou o referido projeto de lei n° 011/2023, em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, Súmula - Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoestes”. Após a leitura dos pareceres o senhor presidente colocou os mesmos em apreciação pelo plenário, sendo aprovado. A seguir o Senhor Vereador Clairton Antônio Cauduro, membro da Comissão de justiça e Redação, fez requerimento verbal solicitando que o referido projeto de lei de n° 012/2023, precisa ter em anexo o parecer jurídico desta Casa de Leis. A seguir o senhor Presidente colocou em votação o pedido do Senhor Vereador Clairton Antônio Cauduro, o qual foi aprovado pelo plenário, ficando assim aprovado em plenário, que na próxima votação o referido Projeto de Lei n°012/2023, do Legislativo Municipal, deverá conter em anexo o parecer jurídico para sua segunda votação e discussão. Leitura da súmula do Projeto de Lei n° 10/2023 – de autoria do Executivo Municipal-Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e dá outras providencias. Após a leitura encaminhado as comissões pertinentes para ser analisado e emitir parecer. A seguir o senhor presidente passou a palavra aos senhores vereadores os quais se manifestaram em explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                         1ª Secretária