sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 19:26 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Altair Farias / UN ; Ana Márcia B. Machado / PSD ;
Clairton Cauduro / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ;
Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ;
Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 11ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Realizado pelo vereador Vilson Junior - Leitura do Salmo 66 3. Apreciação
da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a
mesma aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 241 de 2025, Solicita que seja
marcada audiência publica, sugestivamente na data de 26 de maio do ano corrente, às
16:00 horas, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e explanação
sobre o Projeto de Lei nº 052/2025- LDO 2026. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo nº
242 de 2025, Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos
de Lei: Projeto de Lei nº 54/2025 e Projeto de Lei nº 59/2025. Bem como, para apreciação
em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de
Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº
60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 5 de
2025, Requerem seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei do Legislativo nº
12/2025 – “Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de
Convivência e dá outras providências. Autores: Ana Márcia B. Machado, Clairton Cauduro,
Eliz Gradaschi Scalon, Sérgio de Mattos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 11 de 2025, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de
Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR,
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da
legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras
providências.” Autor: Vilson Junior, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré
moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTERIA), e dá
outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 55/2025, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 56 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de
Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e
dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 56/2025,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
- Executivo nº 57 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de
Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO
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LTDA, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
57/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 58 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a
Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Processo: 58/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal
a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa
RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 60/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré
moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 61/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré
moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 62/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, providencie a
instalação de câmeras de monitoramento do tipo SPEED DOME no Distrito de
Marcianópolis: Autor: Vilson Junior, Número de Protocolo: 40, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 74 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um
playground e de uma quadra de grama sintética na praça situada ao lado do Centro Social
do Bairro Novo Horizonte. Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 75 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias
para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética, bem como a
colocação de bancos, no triângulo localizado no Bairro Parque das Embaúbas, na Rua
Mário Dinoh Machado. Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 76 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a
pavimentação asfáltica da Rua João Scalon e da estrada que liga a Linha Tarumã até o
inicio da propriedade de Marcelo Nicolla. Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 77 de 2025,
Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro,
nesta cidade. Autor: Jorge Pereira da Silva, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Altair Farias / UN ; Ana Márcia B. Machado / PSD
; Clairton Cauduro / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ;
Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ;
Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2025,
Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste - ACESAS,
Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Processo: 54/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 59 de 2025, Prorroga a vigência do Plano
Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 59/2025, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre
a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para
estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR,
respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública. Autor: Vanderlei Darci Novak,
Número de Protocolo: 39, Processo: 12L/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025, Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o
Centro Integrado de Convivência e dá outras providências. Autor: Altair Farias, Processo:
12L/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Sérgio Antônio de Mattos fez uso da palavra,
relatando que tem sido procurado por moradores do Bairro Parque das Embauvas.
Segundo ele, há diversas reclamações relacionadas à obra do lago localizado naquele
bairro. A principal preocupação é que a empresa responsável ainda não concluiu os
trabalhos, resultando em acúmulo de água em vários pontos, o que favorece a proliferação
do mosquito da dengue. Diante disso, o vereador destacou a importância de a
administração municipal oficiar o proprietário da obra para esclarecer os motivos da
paralisação e buscar uma solução urgente para o problema. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
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Vice-Presidente: 
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Mattos / PSD 
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Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Segunda￾Secretária: Ana
Márcia Bandeira
Machado / PSD 
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Altair Farias / UN 
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Clairton Antônio
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