sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 19:36 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho /
PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Claudecir Rocha Lopes / Por motivos de força
maior ; Vilson Junior / Por motivos de força maior 
Correspondências: 1) Enviada - OF. Nº 052/2025 - Ofícios - Interessado: SANEPAR -
Assunto: Solicitação de informações e convite para uso do plenário – Estação de
Tratamento de Esgoto.; 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 22ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pelo vereador Clairton Cauduro/PSD, que leu um trecho Bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão
anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 496 de 2025, Solicita que seja
apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 101/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña
- Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo nº 497
de 2025, Solicita seja apreciado em caráter de urgência os Projetos de Lei nº. 97/2025,
98/2025; 99/2025 e Projeto de Lei nº 100/2025. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Ofício do Executivo nº 503
de 2025, O Município de Santo Antonio do Sudoeste acusa o recebimento da Notificação
nº 2/2025 e informa que o município acata integralmente o Parecer emitido pela Comissão
de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro de
2023 do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025, Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR,
referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 97 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma
Creche no Distrito de São Pedro do Florido, neste município. Autor: Vanderlei Darci
Novak, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 99 de 2025, Reitera as
Indicações nº 72/2023 e nº 72/2024, solicitando a instalação de sistema de iluminação no
Monumento de Santo Antônio de Pádua e em toda a extensão da sua rampa de acesso,
desde o pórtico de entrada. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 54,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 100 de
2025, Reitera a Indicação nº 06/2023, solicitando a execução de obra de pavimentação
poliédrica na estrada rural que liga a Linha Cerro Negro à Linha KM10, no trecho dos
“pinheirinhos”, até a PR-481 – Rodovia Dorival Gabriel Bandeira. Autor: Claudio A. G. do
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Carmo, Número de Protocolo: 55, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio A. G. do Carmo / PSD ; 2 - Micheli Alves de Lima /
PSDB ; 3 - Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro
/ PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da
Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio
Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 97 de 2025,
Homologa a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis rurais que especifica,
declarados de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza
a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 97/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 98 de 2025, Homologa o
processo de desapropriação amigável do imóvel rural objeto da Matrícula nº 10.906, de
propriedade de José Carlos Cogo e Silvana Tomazoni Cogo, para fins de implantação de
Distrito Industrial no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 98/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 99 de 2025, Homologa
a desapropriação amigável do imóvel urbano que especifica, declarado de utilidade
pública para fins de instalação definitiva e permanente da Casa Lar - Abrigo Institucional,
e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 99/2025, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2025, Homologa
a desapropriação amigável ou judicial parcial de frações de imóveis rurais que especifica,
declaradas de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza
a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 100/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 101 de 2025, Abre crédito
adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 101/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Após o pedido do Vereador Lider do Prefeito, Claudinho do
Carmo/PSD, solicitar que todos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal fossem
votados em bloco, todos foram aprovados por unanimidade. A vereadora Micheli de Lima/
PSDB, tendo em vista a udiencia pública que será realizada com Sanepar, solitou que os
mesmos justifiquem o porquê da falta d'agua no Bairro Novo Horizonte. Já, a vereadora
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Ana Marcia/PSDB apresentou condolências à família de SÁ, pela passagem da servidora
pública aposentada Juracy de Sá.
Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir
"Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a 22ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
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Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
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Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Segunda￾Secretária: Ana
Márcia Bandeira
Machado / PSD 
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Jorge Pereira da Silva
/ PSDB 
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Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
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Vanderlei Darci
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