sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 19:28 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Primeira-Secretária: Ana
Márcia B. Machado / PSD ; Segunda-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon /
PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Valdir Antônio
Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 23ª Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de
setenbro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2.
Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSD, que leu um
trecho Bíblico. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da
Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 509 de 2025, Encaminha para
apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei N.º 103/2025, que: "Autoriza o poder
Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras
providências". Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 103/2025, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo nº 512 de 2025,
Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projetos de Lei n.º 104/2025 -
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens
Públicos, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
104/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Ofício do Executivo nº 514
de 2025, Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 105/2025 - Abre
crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de
Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 105/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 101
de 2025, Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no
programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares em todas
as ruas que do Bairro Vila Catarina. Autor: Claudecir Rocha Lopes, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 102 de 2025, Reitera indicação
62/2023, para que seja criada uma Patrulha Rural. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número
de Protocolo: 57, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 103 de 2025, Construção de ciclovia no novo Parque do Bairro Embauvas.
Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Requerimento nº 9 de 2025, Solicita uma reunião com a Secretária do Urbanismo,
para que os vereadores possam apresentar uma lista de lombadas, a ser construída na
ruas que estão pavimentadas. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro
/ PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2025
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 09/09/2025
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/ PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Valdir Antônio
Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 103 de
2025, Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens
Públicos, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
103/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 104 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação
definitiva do imóvel objeto da Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Confecções
Santa Rita Ltda, Inscrita No CNPJ/MF sob nº 10.774.751/0001-19, e dá outras
Providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 104/2025, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº
105 de 2025, Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO,
do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras
providências Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 105/2025, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir
"Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a 23ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Primeira￾Secretária: Ana
Márcia Bandeira
Machado / PSD 
____________________
Segunda￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Jorge Pereira da Silva
/ PSDB 
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Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
09/09/2025
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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