sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 19:27 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho /
PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Claudio A. G. do Carmo / Por motivos de força
maior 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 26ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de
2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pela vereadora Ana Marcia Bandeira Machado/PSDB, que
convidou a todos para rezarem a oração do PAI NOSSO. 3. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por
unanimidade. 4. Leitura das correspondências: Ofício 171/2025 - Encaminha a planilha
com a indicação de Emenda, proposta pelo Deputado Estatual Luiz Fernando Guerra ao
Governo do Estado do Paraná, a pedido do Vereador Claudecir Rocha Lopes, no valor de
R$ 220.000,00 para aquisião de um veículo VAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 576 de 2025, Solicita seja
apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área
pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina",
no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de
escritura pública e seu registro, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 20 de 2025, Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social
Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá
outras providências. Autor: Vilson Junior, Processo: PLL20/2025, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de
2025, Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do
Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 61, Processo:
PLL21/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 110 de 2025,
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização e recapeamento
asfáltico da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Jesuíno Teodorico
de Andrade e a Rua Correia e Sá. Autor: Ana Márcia B. Machado, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2025, Indica a
revitalização das calçadas do canteiro central e laterais da Avenida Brasil, entre a antiga
rodoviária e a Rua Pedro Pereira de Sá, com paisagismo e arborização planejada. Autor:
Ana Márcia B. Machado, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro /
PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2025
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho /
PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117 de
2025, Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação
como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das
Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras
providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025, "Estabelece
normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos e
autoriza a criação de junta médica oficial, e dá outras providências". Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 113/2025, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 115 de 2025, Aprova e implementa o Plano Municipal de
Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências; Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 115/2025, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025, Dispõe sobre a concessão de isenção do
pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados
aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 60, Processo: PLL19/2025, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do
Sudoeste-PR e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Processo: PRes2/2025,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Clairton, requereu a votação em duas em uma dos
projetos que estavam pautados. 
Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir
"Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 26ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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DO SUDOESTE
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Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
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Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
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Primeira￾Secretária: Eliz
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Segunda￾Secretária: Ana
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Clairton Antônio
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Claudecir Rocha
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Jorge Pereira da
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Micheli Alves de
Lima / PSDB 
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Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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Vilson Lima dos
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