sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon /
PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos /
PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 27ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de
2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio do Carmo/PSD, que convidou o Grupo do
Terço dos Homens para auxiliar na condução do Momento Ecumênico. 3. Apreciação da
Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma
aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025,
Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de
Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas
Municipais, Públicas e Privadas. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 62,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo nº
581 de 2025, Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto e Lei nº
102/2025, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2026 - Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026”. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 102/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 102 de 2025,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o
exercício de 2026. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício do Executivo nº 585 de 2025, Encaminha para apreciação em
regime ordinário o Projeto de Lei nº 106/2025 - que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029” Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 106/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2025,
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os
exercícios de 2026 a 2029. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2025, Solicita reforma e revitalização
do Complexo Esportivo Odilo Denig, bem como manutenção e troca das câmeras de
segurança. Autor: Claudecir Rocha Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 113 de 2025, Solicita a construção de uma creche no Bairro Vila Catarina.
Autor: Claudecir Rocha Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
114 de 2025, Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dorival Magrinelli.
Autor: Claudecir Rocha Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
115 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança
no Parque das Embauvas, bem como, se possível, em demais bairros da cidade. Autor: Eliz
Gradaschi Scalon, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro /
PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
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Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio
Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de
2025, Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em
Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor:
Vilson Junior, Processo: PLL20/2025, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2025, Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município
de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 61,
Processo: PLL21/2025, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir
"Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 27ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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DO SUDOESTE
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____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
____________________
Segunda￾Secretária: Ana
Márcia Bandeira
Machado / PSD 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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_____________________
Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
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Micheli Alves de
Lima / PSDB 
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Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
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